terça-feira, outubro 01, 2013

Enxugamento em curso - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 01/10

Beto Richa age bem ao cortar mil comissionados da estrutura do governo estadual, mas é possível tornar a burocracia estatal ainda mais enxuta e eficiente – inclusive extinguindo algumas secretarias cuja função é duvidosa


Na semana passada, o governador Beto Richa anunciou o corte de mil comissionados na estrutura burocrática do Executivo estadual. A redução é de 21% – hoje, há 4.657 cargos em comissão no governo, número que cairá para 3.657. Uma medida que economizará R$ 48 milhões anuais aos cofres do Executivo paranaense. Em abril de 2013, neste mesmo espaço, criticamos a farra da criação de cargos comissionados tanto no governo federal quanto no estadual. Agora que Beto Richa decidiu colocar marcha a ré neste processo, é preciso elogiar a medida.

Críticos já mostraram que não é a convicção da necessidade de um Estado enxuto que move o governador, e sim os problemas com a folha de pagamento estadual. Há meses o governo está acima do limite prudencial dos gastos governamentais com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que vem causando uma série de transtornos financeiros ao estado, como dificuldade na liberação de empréstimos. A crítica faz sentido – afinal, se o número de comissionados chegou ao patamar atual, foi justamente graças a Richa. Em abril, destacamos que, segundo dados apresentados pela oposição, a despesa com a folha de comissionados tinha saltado de R$ 85 milhões em 2011 para R$ 216 milhões em 2012.

Mas, ainda que os cortes tenham ocorrido muito mais por necessidade que por convicção, o importante é que eles ocorreram. O governo teria sido displicente se continuasse observando a deterioração da situação financeira do estado sem fazer algo para reverter o quadro. E a redução no número de comissionados é um primeiro passo no sentido de trazer mais eficiência para a administração pública. Os protestos de rua de junho deixaram claro que a necessidade real da população é de mais professores, mais profissionais de saúde, mais policiais, e não de mais comissionados cujo grande mérito, na maioria das vezes, não é tanto o conhecimento técnico na área para a qual são nomeados, mas as conexões políticas que possuem.

Mesmo assim, o número atual de cargos em comissão ainda é exagerado: Alemanha, França e Reino Unido, por exemplo, conseguem manter o funcionamento de sua burocracia estatal com apenas algumas centenas de comissionados – e alguns desses países não são exatamente conhecidos por adotar o Estado mínimo; pelo contrário, têm sólidas estruturas de bem-estar social. Poderiam muito bem servir de lição para qualquer governante brasileiro, em todas as esferas, sobre como oferecer bons serviços à população sem inchar a máquina pública.

Por último, é preciso ainda recordar que, além de cortar comissionados, Beto Richa também extinguiu quatro secretarias de Estado – Controle Interno, Corregedoria e Ouvidoria Geral, Copa do Mundo, e Turismo. É uma pena que não tenha incluído no enxugamento a peculiar Secretaria Especial de Cerimonial e Relações Internacionais, criada sob medida para acomodar Ezequias Moreira Rodrigues, tristemente conhecido pelo escândalo da “sogra fantasma”. Sua nomeação para o primeiro escalão do governo estadual interrompeu o andamento de processo criminal a que Ezequias responde – se na primeira instância o julgamento estava prestes a ocorrer, agora, com o processo remetido ao Tribunal de Justiça, recomeça todo o procedimento. Trata-se de uma secretaria completamente desnecessária (até porque uma estrutura idêntica segue funcionando dentro da Secretaria de Governo, como revelou o colunista Rogerio Galindo no dia 22) e que não faria a menor falta – a não ser, claro, para o titular da pasta.

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