quarta-feira, setembro 25, 2013

Tributos e compras no exterior - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 25/09
A gastança dos brasileiros no exterior não tomou conhecimento das variações do câmbio e registrou mais um recorde. Na pele de animados turistas, deixamos nada menos do que US$ 2,2 bilhões em passagens, hospedagem e compras em agosto, mês tradicionalmente fraco.
Foi o melhor agosto dos últimos tempos, comemoram agentes de viagem, ainda sem entender direito as razões de tamanha gastança. Com isso, as despesas lá fora acumulam US$ 16,7 bilhões nos primeiros oito meses do ano. Enquanto a economia nacional patina e não deve crescer mais do que 2,5% até o fim de 2013, os gastos dos brasileiros no exterior já registram expansão de 14,5% em relação a 2012.

É bom e instrutivo que cada vez mais cidadãos façam viagens para fora do país. Isso pode lhes dar elementos de comparação e argumentos para exigir melhores condições de vida aqui dentro. Mas o volume de gastos em viagens deixa de ser saudável quando as contas externas passam por desempenho comprometedor.

São gastos contabilizados nas transações correntes com o exterior, ao lado da balança comercial, de serviços e rendas enviadas e recebidas. E essas transações acumulam deficit de R$ 57,95 bilhões de janeiro a agosto, resultado negativo maior do que o rombo anotado em todo o ano passado (US$ 54,23 bilhões).

Que ninguém sugira criar barreiras às viagens ao exterior. O direito a férias e o prazer de conhecer outros povos e países já são conquistas dos brasileiros. Melhor compreender que a explicação clássica para esses gastos - manutenção do emprego e melhoria da renda média da população - já não alcança toda a extensão do fenômeno.

O ideal é atuar em duas frentes certeiras para manter o direito conquistado. Primeiro, melhorar a promoção e investir pesado na qualidade de nossa infraestrutura de recepção ao turista estrangeiro. Depois, reconhecer que boa parte dos brasileiros estão viajando para fazer compras no exterior, especialmente nos Estados Unidos.

É nesse ponto que reside o maior problema: a carga tributária de 36% do PIB, incompatível com nosso estágio de desenvolvimento social e econômico. Como comprovam dados da Receita Federal, em agosto a arrecadação da União bateu novo recorde: R$ 83,9 bilhões, elevando o acumulado em oito meses para R$ 722,2 bilhões. Essa quantia equivale a inacreditáveis R$ 3 bilhões por dia, incluindo sábados e domingos.

É isso que tornam ainda mais atraentes os preços no exterior. Enxovais de casamento ou para o nascimento do bebê, calçados esportivos, aparelhos eletrônicos de última geração são apenas alguns exemplos dos "atrativos turísticos" que têm garantido o sucesso das excursões, especialmente para os Estados Unidos. É hora de rever o custo do Estado brasileiro, tão pesado que impede o governo de abrir mão dos R$ 3 bilhões por ano da multa de 10% sobre o FGTS dos demitidos, quantia igual à dos tributos que a sociedade paga todos os dias à União.

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