domingo, setembro 29, 2013

Devagar quase parando - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR

GAZETA DO POVO - PR - 29/09

Não sei precisar, mas certamente já há mais de dois anos a Avenida João Gualberto está em obras para relocalizar as estações-tubo e alargar as pistas. Obra simples, não envolve desapropriações, viadutos ou canalizações, e deveria, no máximo, consumir dois ou três meses. Já está demorando várias vezes isso, e ainda falta muito para acabar. Enquanto isso, o tráfego é prejudicado, os ônibus são obrigados a sair da canaleta etc. etc. etc. Em Londrina, o Teatro Ouro Verde, um dos marcos da cidade, foi destruído por um incêndio no início de 2012; só recentemente é que a Universidade Estadual de Londrina lançou o edital para reconstruí-lo, prevendo reinaugurá-lo no primeiro semestre de 2015.

A rodovia Régis Bittencourt, ligando São Paulo a Curitiba, está sendo duplicada há mais de 25 anos e só recentemente os impasses jurídicos que emergiram da oposição dos ecologistas e do Ministério Público à obra foram aparentemente superados. Centenas de pessoas perderam a vida ao longo desse quarto de século e milhares de acidentes aconteceram no trecho em pista única, mas isso não pareceu sensibilizar nem as autoridades, nem o parquet, nem o Judiciário e muito menos os grupos que se opõem à obra. Da Estrada Boiadeira, a partir de Cruzeiro do Oeste em direção ao Rio Paraná, nem falar. Ouço e leio periodicamente notícias da retomada das obras, apenas para ser surpreendido com novos adiamentos e dilações de prazo. E já se vão 30 anos desde que essa rodovia está prestes a ser construída... Uma estrada com menos de 60 km.

A verdade é que o Estado brasileiro parece ter desenvolvido, em todos os níveis e esferas, um estado de catatonia permanente. As coisas mais simples demoram uma eternidade para serem feitas; as mais complexas não o são pura e simplesmente. Por quê? Arrisco afirmar que nos últimos anos a intervenção estatal no que quer que seja enfrenta barreiras quase que insuperáveis: preparar os projetos e dispor do dinheiro passou a ser apenas uma etapa inicial da Via Dolorosa da Ineficiência composta de dezenas de estações: os projetos têm de se submeter a rituais de aprovação, extremamente demorados e convolutos, por parte das autoridades ambientalistas. Vencida esta etapa, terão de passar pelo crivo dos Tribunais de Contas, sujeitos a impugnações diversas e um vai e vem interminável; depois, há o Ministério Público, sempre atento a qualquer coisa que pareça ser ilegal, imoral, antieconômica ou que afete os direitos das minorias, dos índios, dos quilombolas... Mesmo quando as suspeitas são tênues, atos de interdição total das obras são comuns. Se depois se comprova que a interdição foi despropositada, libera-se a obra novamente... depois de meses ou mesmo anos de espera.

Processos licitatórios também são demorados, falhos, complicados e a insistência em acreditar que maior economicidade e menor preço ofertado pelos concorrentes são a mesma coisa leva a centenas, milhares de obras paralisadas porque as empresas contratadas não tiveram capacidade técnica e financeira para realizá-las. E vai por aí afora. Vencidas essas etapa da Via Dolorosa, resta pedir aos céus que os canteiros de obras não sejam periodicamente invadidos pelos indígenas nem depredados por grupos insuflados por sindicalistas radicais – o canteiro da Usina de Belo Monte sofreu invasões e paralisações de quase 60 dias no último ano.

Enquanto isso, só para nos amargurar um pouco mais, três meses após o tsunami e terremoto do Japão que destruiu um pedaço do país, toda a infraestrutura tinha sido reconstruída e re-entregue à população. Pois é. E não se tem notícia de que o Japão seja menos atento às questões ambientais, econômicas e financeiras que nossos preclaros governantes.

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