domingo, setembro 22, 2013

A luta de Marina - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 22/09
À medida que se aproxima a data fatal de 5 de outubro para a criação de novos  partidos que possam concorrer às eleições de 2014, cresce um movimento  suprapartidário de apoio à REDE Solidariedade, o partido que a  ex-senadora Marina Silva tenta criar. O senador Pedro Simon, do PMDB, não apenas acompanhou Marina  recentemente ao Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), como, num movimento de pressão para que a Justiça Eleitoral reveja seus procedimentos burocráticos, se  pronunciou da tribuna e escreve artigos em jornais a favor do novo partido.
O deputado federal Miro Teixeira, do PDT, denuncia constantemente - e voltou a fazer isso na sexta-feira, no debate promovido pelo GLOBO na Casa do Saber - um complô para afastar Marina da disputa eleitoral. Esse complô ficou evidente quando o governo apoiou uma manobra parlamentar para tirar dos novos partidos o direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário, o que os inviabilizaria, mas tinha como alvo preferencial a REDE Solidariedade. 

Mais uma vez uma frente suprapartidária, que contou com o apoio de dois presidenciáveis, o governador Eduardo Campos e o senador Aécio Neves, mobilizou-se para denunciar a manobra, que acabou deixada de lado no Senado após as manifestações de junho. Miro Teixeira está convencido de que a burocracia do TSE tem o objetivo de impedir que o partido de Marina seja aprovado antes do prazo fatal de 5 de outubro, e cita que mais de 90 mil assinaturas foram barradas sem justificativas. 

O pleito para que tais assinaturas sejam publicadas e, em caso de não haver protesto, sejam validadas pelo TSE é, segundo Miro, um direito do partido diante das provas de que os cartórios não cumpriram prazos legais e, em muitos casos, não justificaram a invalidação de assinaturas.  Os dirigentes da REDE apontam que em São Paulo, onde o partido colheu 120 mil assinaturas, houve mais casos de rejeição do que em outros estados, inclusive assinaturas de fundadores: em Mauá, por exemplo, o índice de rejeição chega a 74%; em São Bernardo do Campo, a  rejeição de assinaturas  é de 57%; e em Santo  André, é de 47%. 

Miro cita, como  exemplo de boa-fé do  partido, que a REDE  Sustentabilidade  deixou de enviar aos  cartórios mais de 100  mil assinaturas que  seu próprio crivo  considerou terem  problemas para a  certificação.  A Procuradoria Geral  Eleitoral emitiu,  porém, parecer esta  semana onde afirma  que a sigla que a ex-senadora Marina Silva  pretende fundar  "ainda não demonstrou  o caráter nacional"  exigido pela lei,  por ter apresentado  menos assinaturas  de apoio que o determinado na legislação, e ainda afirma  que "seria ínfimo" o  prejuízo para a democracia a negação de seu registro, diante da  alternativa de dar o registro fora das condições exigidas na legislação. 

A grande incógnita é qual será a reação da ex-senadora Marina Silva diante do fato consumado. Ela costuma dizer que não tem plano B, e muitos de seus seguidores estão convencidos de que desistirá da candidatura à Presidência da República, caso não consiga o registro.  Há, porém, forte pressão para que, antes do dia 5 de outubro, diante da realidade da Justiça Eleitoral, ela se filie a um partido já existente para garantir sua presença na disputa, em que surge como uma das favoritas, com chances de disputar o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff. 

A dificuldade maior seria para os parlamentares que quisessem apoiá-la, pois teriam que se arriscar a trocar de legenda e serem punidos com a perda do mandato. A mudança para uma nova sigla, ao contrário, é permitida por lei. A previsão é que haja uma forte disputa judicial caso o registro do novo partido seja recusado.

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