segunda-feira, agosto 12, 2013

Situação delicada - ILONA SZABÓ DE CARVALHO E ROBERT MUGGAH

O GLOBO - 12/08
O Rio enfrenta uma crise. Os protestos que explodiram em junho estão segmentados e mais extremados. Inicialmente pacíficas e progressistas, as manifestações começaram a usar táticas mais obscuras. A situação é delicada e a continuidade do programa de segurança pública, as UPPs, está sob ameaça. Ironicamente, a crise de credibilidade acontece no momento em que evidências demonstram resultados.

É fácil de esquecer o terror diário que vivíamos há uma década atrás. Para aqueles do asfalto, o medo era real. Mas, para os moradores dos morros, o fardo era muito maior. Hoje, 33 áreas, com cerca de 1,5 milhão de habitantes, são consideradas pacificadas. Embora críticas legítimas existam, é crucial dissipar os mitos.

O primeiro é que a pacificação era focada apenas nas Olimpíadas. De acordo com a PM, a pacificação começou por acaso, antes da escolha da cidade para receber os Jogos de 2016. A primeira UPP foi instalada em 2008. Além disso, os antecedentes da UPP remontam ao ano 2000 e as expectativas são de que continuem após os megaeventos.

Um segundo é que a pacificação é para beneficiar somente a Zona Sul. A primeira UPP foi no Dona Marta, com cerca de 8.000 moradores. Mas, logo depois, a pacificação foi estendida para a Zona Oeste, incluindo a Cidade de Deus e o Batan, com 90.000 habitantes. E hoje 23 das restantes 30 áreas estão fora da Zona Sul.

O terceiro é que a pacificação não está funcionando. Antes , a cidade do Rio registrava 42 homicídios por 100.000 em 2005 - a maioria deles de jovens pobres e negros. Hoje, a taxa é de 26 por 100.000, com o mesmo perfil demográfico. Enquanto a taxa ainda é altíssima, e efeitos de substituição existam, os impactos positivos são irrefutáveis.

Um último mito é que as UPPs são rejeitadas pelos moradores das favelas. Há reclamações sobre a repressão aos bailes funk e o uso excessivo da força. Mas a maioria das pesquisas confirma que a pacificação é geralmente bem recebida. Testemunhos sobre a importância das UPPs na promoção de novas formas de reciprocidade e solidariedade dentro, entre e fora das favelas são frequentes.

O programa de pacificação é mais do que recuperar territórios dominados por gangues armadas. É sobre a (re)construção do contrato social. Mais ainda, no coração do programa está a tentativa de pacificar a própria polícia. Desde o início os mais de 8.000 policiais foram capacitados em direitos humanos e policiamento comunitário. Mais treinamento é necessário.

A crítica mais legítima é que a pacificação não tem uma agenda social. A UPP Social não se concretizou. O projeto é vulnerável, não somente por não oferecer a fase seguinte à ocupação, mas também por não prever continuidade institucional. Pacificação é mais do que um programa de determinado governo. E exigirá maior investimento público e privado, e a participação de líderes sociais e jovens.

O processo de pacificação precisa ser melhorado e acelerado. Está claro que as favelas são polos de inovação. Não podemos abrir mão das conquistas já alcançadas.

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