domingo, julho 28, 2013

O real custo dos serviços públicos - FLÁVIO MORGENSTERN

GAZETA DO POVO - PR - 28/07

O discurso mais repetido e incentivado a respeito dos impostos que pagamos no país é o de que é aceitável pagar altos impostos, desde que em troca de muitos serviços prestados. Esse mantra é enganoso. Um imposto, como o próprio nome diz, é dinheiro tomado à força das pessoas (alguém pode ir preso por “sonegar” impostos). Ter os chamados “serviços públicos” em troca é apenas uma forma de fazer as pessoas acreditarem que estão fazendo um bem a si próprias, e não a quem recebe e controla o dinheiro.

Uma pessoa dificilmente compraria 80 aparelhos de DVD e nenhuma televisão. Muito menos acreditaria que fez uma boa compra. Por que, então, crer que ter “muitos serviços públicos” oferecidos (e nem sempre utilizados) é algo justo e aceitável a ser recebido? Pior: por que fazer esta transação obrigatoriamente, se supostamente ela é benéfica ao próprio povo?

O Estado surge como poder de mando em um território, monopolizando o uso da força ao tentar manter alguma ordem. Quando usa essa força na economia, torna-se o único agente econômico que atua não voluntariamente, como uma empresa tentando vender produtos, mas compulsoriamente – tomando o dinheiro de outras pessoas para atuar em seu próprio benefício.

Quando o Estado oferece alguns serviços em troca do dinheiro que toma à força, apenas dá uma justificativa para as pessoas não se revoltarem. Na verdade, está realizando uma pseudovenda forçada: em vez de as pessoas escolherem com o que gastar seu dinheiro, recebem muitos aparelhos de DVD para nenhuma televisão. Com o discurso dócil dos serviços públicos, as pessoas apenas pedem mais aparelhos, acreditando que, algum dia, farão um bom negócio.

Todo esse discurso a favor do Estado é comum aos setores políticos nacionalistas e da esquerda, que querem um controle sobre a economia por um ódio contra as trocas livres entre as pessoas. Mesmo entre aqueles que conhecem as vantagens da economia livre (ou seja, as vantagens da Suíça em relação à Coreia do Norte), muitas vezes sobra um discurso de que o Estado deve atuar em setores “estratégicos”, como saúde, educação ou transportes. Quem usa dessa justificativa costuma ter um projeto político que quer impor (raiz de imposto) a todos. É esse o motivo para odiar o modelo empresarial.

Uma grande empresa como o Wal-Mart oferece serviços em massa, baratos, com rapidez e eficiência – e tomando para si a responsabilidade pelo processo (o cliente está sempre certo). Pergunte-se: qual Estado no mundo oferece serviços em massa livremente, a baixo custo, com rapidez, eficiência e responsabilidade? A quem é preferível entregar a administração da educação, da saúde, dos transportes: a uma empresa como o Wal-Mart ou ao nosso Estado (ou qualquer outro)? Há, claro, uma desvantagem: uma empresa não rende poder político que pode ser imposto sobre todo um território.

Foi o mercado criando produtos mais baratos, ou de distribuição mais eficiente, que enriqueceu os pobres. O Estado “dar” serviços, ou mesmo dinheiro, apenas pode trocar votos por algumas pequenas benesses – com o agravante de atrapalhar o mercado, tomando a riqueza (os frutos do trabalho) de toda a população. Sem o mercado barateando produtos em massa, todos os “serviços públicos” e a distribuição de renda estatal não conseguiriam comprar um chiclete em questão de poucos anos.

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