sexta-feira, julho 05, 2013

Entradas & saídas - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 05/07

Sair do pedido de CPI do BNDES que começa a tomar forma na Câmara pode ser muito mais difícil do que encontrar um portal honroso para que todos sobrevivam ao jogo do plebiscito sobre a reforma política


Imagine uma grande roda, em que se sentam todos os partidos, políticos e autoridades que comandam o país, e começa a circular uma batata quente. De repente, um deles se levanta e corre por trás da roda, para largar o chicotinho atrás de um dos que estão ali sentados. Aquele que recebeu a batata, quando vê o colega se sentando, olha para trás e percebe que agora é a sua vez de se levantar e se livrar da batata. E assim vai. Quem ficar com a batata ao fim da música, paga a “prenda”. A brincadeira se chama chicotinho queimado, muito comum nas festas de criança de gerações passadas, quando não havia essa superprodução nas reuniões infantis. Guardadas as devidas proporções, é isso que vemos hoje entre os políticos. O chicotinho queimado do plebiscito vai para lá, para cá, todo mundo apoia, mas ninguém conseguirá que seja aprovado tão cedo.

Entrar nesse tema foi fácil: pegou uma ideia velha, a da reforma política, deu-lhe uma roupagem nova, o plebiscito, e lá estão os congressistas e o governo na rodinha, jogando. Já teve reunião de governadores e prefeitos para debater o tema. Todos disseram sim. Depois, vieram os presidentes de partidos da base aliada. Todos chamados ao Planalto para conversar sobre o assunto. Em terceiro lugar, seria a vez da oposição. Mas o presidente do PSDB, Aécio Neves, garante que não recebeu convite formal para conversar com a presidente da República. Tampouco os líderes do DEM. A visita dos oposicionistas se resumiu apenas à presença do senador Randolfe Rodrigues, do PSol.

Ontem, parecia que a rodinha estava se desfazendo e a turma iria “brincar” de outra coisa. Afinal, dados os prazos expostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não haverá tempo hábil de realizar o plebiscito e a reforma política até setembro de forma a valer para 2014. Foi essa a conclusão da reunião feita no Palácio do Jaburu entre os líderes e o vice-presidente Michel Temer. Mas, horas depois, chegou a notícia do vice-presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o governo continua firme e forte no propósito de fazer mudanças para valer ainda em 2014. Esse vaivém termina por reforçar o cheiro de “bode na sala”, ou seja, algo colocado ali para entreter o eleitor e dar aos congressistas a sua quota perante o desgaste causado pelas manifestações, enquanto o governo ganha tempo para tentar arrumar a casa da saúde, da educação e da segurança.

Enquanto isso, no parlamento…
Ora, vários dos temas apontados como objeto de plebiscito por parte do governo dispensam esse recurso. Vejamos o caso das coligações proporcionais, que permitem a partidos sem voto eleger deputados enganchados em outros. “Basta aprovar uma emenda constitucional acabando com essa possbilidade”, dizia ontem o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque. O mesmo pode ser feito, por exemplo, em relação ao fim do voto secreto — o que, aliás, já começou a caminhar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os deptuados e senadores fizerem as respectivas partes e aprovarem logo vários dispositivos dentro da reforma política, a saída honrosa para o vaivém do plebiscito estaria dada. Agora, para fazer isso, é preciso sair da rodinha de chicotinho queimado e passar a discutir de forma mais serena esses assuntos dentro do Congresso.

Em tempo
Em meio à reforma política, seria de bom tom entrar em pauta uma proposta que discipline o uso de aviões da Força Aérea Brasileira para descolamentos de autoridades nos fins de semana. O contribuinte, que banca o combustível, o salário dos pilotos e toda a infraestrutura, agradece. Essa, aliás, pode ser uma saída para o grande constrangimento causado com o uso de aeronaves para eventos sociais que nada têm a ver com representação institucional.

E o Eike, hein…
Não se surpreendam se, em breve, emplacar a CPI do BNDES. A ideia floresce no ritmo dos ipês do cerrado nesta época do ano. Justamente quando Eike Batista deixa a presidência da MPX e o blog do jornalista Vicente Nunes, acessível no site do Correio, divulga o empréstimo de R$ 10,4 bilhões ao grupo do empresário por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Sair desse pedido de CPI pode ser, em breve, um problema bem maior do que o do plebiscito. Essa situação tem levado muitos parlamentares da base a optar pelo recesso para, assim, ter aquelas duas semanas capazes de fazer baixar a poeira. Não por acaso, os últimos dias foram todos dedicados a votações e à limpeza da pauta positiva. A única maneira de não ter recesso é deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que continua empacada na Comissão de Orçamento.

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