sexta-feira, julho 19, 2013

Confronto aberto - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 19/07

Com o Congresso em recesso, o Palácio do Planalto resolveu confrontar o seu aliado principal, o PMDB, cuja rebelião não intimidou a presidente Dilma Rousseff. Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cuja substituição é pedida por nove entre 10 integrantes da base, foi para cima do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que vem defendendo o “enxugamento” da equipe governamental, com a redução de 39 para 25 ministérios.

Ideli criticou o recesso branco decretado pelo peemedebista, sem que o Congresso tenha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): “É uma pena que o Congresso não tenha votado, como a Constituição estabelece, antes de tirar recesso”, disse. Enquanto a LDO não for avalisada, o Orçamento é executado com base nas diretrizes do ano passado.

Ideli deu as declarações de mando e está prestigiada pela presidente Dilma. Esse tipo de queda de braços com o presidente da Câmara, terceiro na linha de sucessão presidencial, não tem a menor chance de render uma coisa boa.

Ministros
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), do PMDB-RN, joga com a experiência de velha raposa política. De 12 a 15 ministros devem deixar os cargos para disputar as eleições de 2014. Em circunstâncias normais, seriam substituídos por secretários executivos, em meados de fevereiro. Com a antecipação da reforma ministerial para setembro, como propõe o PMDB, não há como excluir os partidos da base da recomposição política do governo. O PMDB queixa-se de que tem ministros, mas quem controla os respectivos ministérios é o PT.

Orçamento
Para forçar a reforma ministerial, o PMDB está disposto a mudar as regras para apreciação dos vetos presidenciais e aprovar o orçamento impositivo (que obrigaria o governo a executar as emendas parlçamentares ao Orçamento da União). A não aprovação da LDO antes do recesso foi um recado para o Palácio do Planalto de que o caldo pode entornar, mas parece que a presidente Dilma Rousseff resolveu pagar para ver. Esse é o sentido das declarações de Ideli Salvatti.

Manifestações// A Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, do Ministério da Justiça, está monitorando as redes sociais para identificar manifestações durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os dias 23 e 28 de julho. Usará as informações para garantir a segurança do papa Francisco e impedir a ação de vândalos.

Tribunais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil — Ajufe, entidade de classe em âmbito nacional da magistratura federal, criticou a decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa (foto), concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5017, que suspendeu os efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 73, de 2013, que prevê a criação de quatro tribunais regionais federais.

Sem surpresa
O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), classificou de “absolutista” e “um grande equívoco” a suspensão da criação dos quatro tribunais federais regionais pelo presidente do STF. O parlamentar revelou, porém, que não ficou surpreso. O ministro Joaquim Barbosa sempre mostrou-se contrário à medida. “Espero que o plenário revogue essa decisão”, disse Vargas, um dos principais defensores da emenda. Um dos tribunais é previsto para ser em Curtiba, no Paraná.

Segurança
A segurança dos jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude durante o encontro com o papa Francisco será garantida pelo Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Dos 10,2 mil homens das Forças Armadas que participarão do esquema, atuarão no Campus Fidei , em Santa Cruz, 7 mil soldados e oficiais.

Palmares
O governador Jaques Wagner e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, assinaram ontem, com a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano, um convênio que permitirá todo o mapeamento de manifestações artísticas e culturais afrobrasileiras da região Nordeste. Marta visitou ainda o Museu Nacional de Cultura Afrobrasileira — Muncab, que poderá passar para a administração do Ministério da Cultura.

Candidata/ A deputada Fátima Bezerra (PT- RN) rebateu as críticas do senador José Agripino
(DEM-RN), que disse precisar a presidente Dilma Rousseff “despir-se da postura de candidata à reeleição”. Segundo ela, o presidente do DEM “expõe um desejo de ver Dilma fora da disputa de 2014”.

Recesso/ Em “recesso branco”, ou seja, sem votações em plenário, a Câmara e o Senado somente voltarão a funcionar no dia 6 de agosto. O recomeço do período legislativo seria no dia 1º agosto, mas cairá em uma quinta-feira, quando normalmente os parlamentares se mandam de Brasília.

Vai pro sal/ Por causa do recesso do Congresso, a medida provisória que desonera a cesta básica e reduz as tarifas de energia perderá a sua validade.

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