quinta-feira, junho 27, 2013

A conta vai para o povo - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 27/06

As pessoas estão certas na sua bronca: pagam caro (nas tarifas e nos impostos) por serviços ruins



Que tal um aumento de 15% na conta de luz a partir da semana que vem? Pois é o que os consumidores do Paraná deveriam pagar se o reajuste não tivesse sido cancelado pelo governador do estado, Beto Richa. A rigor, ele não poderia fazer isso, mesmo sendo uma estatal-estadual a principal distribuidora de energia, a Copel. A empresa é pública, tem ações negociadas na Bovespa e o reajuste foi determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, conforme a estrita regra do jogo. Mas, sabe como é, 15% na conta de luz quando os manifestantes contra as tarifas de ônibus nem voltaram para casa? Conversa daqui e dali, todo mundo quebrou o galho. A Aneel não poderia revogar a nova tarifa, mas topou suspender seu "efeito financeiro", eufemismo para cobrança. A empresa, cujas ações despencaram quando saiu essa notícia, garantiu ao mercado que será ressarcida de algum modo, não sabendo quando, nem como.

Acontece que os custos da Copel efetivamente subiram — e não por culpa dela. A inflação fez uma parte do estrago, mas o custo maior veio da compra de energia mais cara. Foi o seguinte: choveu pouco, os reservatórios das hidrelétricas ficaram em níveis muito baixos e o Operador Nacional do Sistema, órgão federal que administra o setor, mandou ligar as usinas térmicas, movidas a carvão, diesel e gás, cujo produto é mais caro.

Em resumo, por causa da seca, a energia elétrica ficou mais cara no Brasil — e isso logo depois de a presidente Dilma ter feito a maior propaganda com a redução que havia imposto nas contas de luz. Deu a maior confusão, uma sucessão de prejuízos: as hidrelétricas não puderam gerar, mas tinham que entregar energia, por contrato; distribuidoras tiveram que pagar mais caro. A conta deveria ir para os consumidores, mas a presidente não queria. Assim, inicialmente, arrumaram um arranjo financeiro, com prejuízos para geradoras e distribuidoras, mas uma hora a conta deveria ser passada aos consumidores finais, empresas e residências.

Era agora. Além da Copel, nada menos que 17 distribuidoras, divididas por 13 estados, têm reajustes agendados no calendário oficial da Aneel para julho e agosto. (A Light, só em 7 de novembro). O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, estatal federal que planeja o setor, Mauricio Tomalsquim, disse que não há orientação do governo para suspender os aumentos tarifários. Ou seja, a Aneel continuaria a formalizar os reajustes.

Mas ninguém acredita que serão aplicados, ainda mais depois do precedente da Copel. Caímos assim em um caso clássico: tarifas congeladas por razões políticas, mas custos em alta por causa da inflação e de falhas do sistema. Se continuar assim, a consequência também é clássica: param os investimentos e o serviço piora.

Os governos — federal e estaduais — podem assumir parte da conta, deixando de recolher os impostos. O maior imposto na conta de luz é o ICMS, estadual. (Nada menos que 29% no Paraná, por exemplo).

Acontece que os governos também estão sob pressão popular para, numa ponta, aumentar gasto em transporte, educação e saúde, e na outra, reduzir impostos.

Muita gente acha que basta eliminar a corrupção e lucros excessivos das empresas para que todos os objetivos sejam alcançados. Infelizmente não é assim. Há corrupção, certamente, e deve haver gorduras em muitas tarifas de diversos setores, mas o problema maior é a falta de investimentos e de produtividade. Ou seja, é preciso colocar dinheiro novo em todo o setor de infraestrutura.

O governo federal e muitos estaduais decidiram-se pelas privatizações exatamente em busca de capital e eficiência. Mas é claro que o setor privado vai agora pensar muito antes de entrar em qualquer negócio, considerando a pressão popular e política contras as tarifas — a receita do setor.

Eis a difícil situação em que estamos nos metendo. As pessoas estão certas na sua bronca: pagam caro (nas tarifas e nos impostos) por serviços ruins. Não aconteceu por acaso, mas por anos de gestão pública ruim — com gastos elevados em custeio, pessoal e previdência e muito baixos em investimentos, sem abertura de espaço para o investimento privado.

Acrescente a inflação que o governo federal deixou escapar, e para o problema ficar completo só falta o festival de gastos que o Congresso está preparando. Derrubar tarifas é politicamente inevitável. Mas do jeito que está sendo feito, vai levar a mais déficit público, juros maiores, mais inflação e menos crescimento. Ou seja, a conta vai de novo para o povo.

Um comentário:

  1. Anônimo10:15 AM

    A Copel, acionistas e empresas elétricas em geral deveriam, em vez de chorar o chega pra lá de governos outrora pra lá de amigos, pensar em se reestruturar, começando por cortar da folha de pagamentos os milhares de parasitas apaniguados que nada servem ao empreendimento. Se fizer isso e continuar a faltar dinheiro, então começamos a pensar em aumento de tarifas.

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