sábado, março 16, 2013

Reforma tributária já! - PEDRO DELARUE

O GLOBO - 16/03
No início do ano, a novela se repete. O contribuinte começa a recolher a papelada para a declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal muda uma ou outra coisa no software, pequenas regras de preenchimento se alteram, a imprensa elabora reportagens que auxiliem o leitor no esforço de não pagar mais do que já paga.

Justamente em janeiro, quando o cidadão mal terminou de pagar o consumo do Natal e é emparedado pelos carnês de impostos que jamais atrasam - como os do IPVA e do IPTU - é que se percebe a alta carga tributária. Não foi à toa que ganhou espaço nos jornais o estudo realizado pelo Sindifisco sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física.

O resultado é preocupante: desde 1996, a defasagem na tabela gira em torno de 60%.

Este é um dos efeitos de um sistema tributário regressivo, que pune o assalariado - principalmente o de menor poder aquisitivo. A tabela do IRPF vem sendo corrigida, ao longo de quase duas décadas, abaixo da inflação oficial. Não se trata de decisão de governo, e sim de Estado.

A arrecadação, porém, é uma cadeia. O erro do início terá manifestações no final. No meio, na tentativa de corrigir o rumo, surgem criativas formas de cobranças. O Custo Brasil não reflete somente mazelas no escoamento por causa da infraestrutura precária. Uma das dificuldades do produto brasileiro para competir em pé de igualdade com o importado é a quantidade de impostos embutida na formulação dos preços ao consumidor.

A Reforma Tributária é de urgente necessidade.

Vários estudos apontam sinais de esgotamento do consumo como mola-propulsora da economia.

Isso explica por que as desonerações setoriais, que visavam a dar mais estímulo à produção de alguns setores, não apresentaram o efeito estimado em 2012.

Esse resíduo do ano passado projeta um 2013 somente razoável, já que alterações estruturais vêm sendo adiadas. Dentre elas, as relacionadas à arrecadação.

O sistema tributário oneroso é uma das razões pelas quais o "espírito animal", como propôs a presidente Dilma ao empresariado meses atrás, por ora é tão tímido. É necessária uma Reforma Tributária que elimine distorções - como a incidência, sobre a mesma base, de diferentes impostos e taxas.

Enquanto o Estado trabalhar com uma carga desequilibrada, jamais diminuirá nas costas do contribuinte o peso do sistema de arrecadação. 





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