domingo, março 03, 2013

O custo dos estádios da Copa - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 03/03
O Corinthians é o "time do povo", mas o preço de seu futuro estádio será mais alto que o das sofisticadas arenas dos países ricos. Um levantamento publicado pelo Portal 2014, site do Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia que acompanha as obras da Copa do Mundo no Brasil, indica que o custo por cadeira no "Itaquerão" será de R$ 17,1 mil, o mais salgado da história dos Mundiais.
Não haveria nenhum problema se essa extravagância fosse bancada apenas pela iniciativa privada. Mas, embora o contrato tenha sido firmado entre entidades particulares, isto é, Corinthians e Odebrecht, sabe-se que a conta será parcialmente paga pelo contribuinte, na forma de generosas isenções fiscais e de crédito de bancos oficiais com juros de pai para filho. Logo, é lícito questionar por que razão o estádio corintiano será tão caro.

É improvável que a explicação para o custo seja simplesmente a qualidade da obra. O Allianz Arena, estádio de Munique erguido para a Copa de 2006 e um dos mais modernos do mundo, saiu por R$ 13,9 mil cada lugar. Mesmo na África do Sul, onde os custos superaram em muitas vezes o previsto, cada cadeira do Soccer City, em Johannesburgo, saiu por R$ 8,9 mil. O custo do estádio corintiano é mais alto, proporcionalmente, mesmo na comparação com o monumental estádio olímpico Ninho de Pássaro, em Pequim, que saiu por R$ 10,9 mil o assento.

O padrão do "Itaquerão" se repete nos demais estádios para a Copa. Inicialmente, o governo calculava que o custo total com essas arenas chegaria a R$ 2,3 bilhões. Hoje, estima-se que os 12 estádios irão consumir R$ 7,03 bilhões. Isso significa que o preço por cadeira chega a R$ 10,3 mil, contra R$ 5,5 mil nas Copas da África do Sul e da Alemanha. Do valor total do investimento no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar ao menos 55%. Na Alemanha, o Estado bancou 38%.

No caso específico do "Itaquerão", é a Odebrecht, por enquanto, que está arcando com os custos, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ainda não liberou os US$ 400 milhões previstos para a obra. Como garantia para tomar o empréstimo, a Odebrecht ofereceu as receitas futuras com o estádio, mas o banco não aceitou e exigiu, em vez disso, que a construtora desse seus bens como garantia. A Odebrecht recusou, porque diz ser apenas a prestadora do serviço. O Corinthians, por sua vez, alega nada ter a ver com o assunto e não aceita ter a Odebrecht como sócia do estádio, como sugeriu o Banco do Brasil, que participa do negócio.

As conversas prosseguem. Mesmo sem colocar um tostão na construção, o Corinthians não abre mão de ser o único gestor do estádio, descartando-se a hipótese de a Odebrecht assumir a arena. Já a empreiteira sabe que, mais cedo ou mais tarde, e seja de quem for, receberá de volta o dinheiro que investiu.

Além disso, a Sociedade de Propósito Específico criada para ser a tomadora dos empréstimos terá participação em um Fundo de Investimento Imobiliário constituído para, em nome do "Itaquerão", receber Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), títulos emitidos pela Prefeitura de São Paulo como forma de incentivo à construção de melhorias na zona leste da capital.

O estádio do Corinthians foi enquadrado nessa categoria. Esses títulos darão aos investidores até 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) depois que a obra estiver terminada. Até lá, os CIDs podem ser vendidos livremente. De um modo geral, a Prefeitura calcula que essa compensação" fiscal cubra até 60% das obras. No caso do estádio do Corinthians, o valor total desses títulos foi fixado em nada menos que R$ 420 milhões.

Diante de tamanha generosidade pública, mesmo com eventuais dificuldades para financiar a obra do "Itaquerão" e de outros estádios, não é fora de propósito esperar que haja mais transparência no que diz respeito aos custos, pois não se pode esperar simplesmente que se aceite como jogo jogado o desperdício de dinheiro público.

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