quarta-feira, fevereiro 27, 2013

Câmbio e estrutura produtiva - ELIANA CARDOSO

O ESTADO DE S. PAULO - 27/02

Jonathan Swift, autor das Viagms de Gulliver, escreveu um longo ensaio recheado de paródias que se chama A Tale ofa Tub (História de uma Banheira). O título do livro refere-se ao ataque de uma baleia a um navio e à ação dos marinheiros, que para distrair o monstro lançam uma banheira ao mar.

Lendo essa frase como metáfora adequada aos tempos de Jonathan Swift, seria possível interpretar o navio como o Estado inglês em meados do século 17 e a baleia como o Leviatã de Thomas Hobbes - um livro controverso naquela época, porque Hobbes ofendia quase todo mundo: ofendia católicos e protestantes afirmando que a escolha religiosa deveria ser uma prerrogativa do governante, ofendia monarquistas negando o direito divino dos reis e ofendia parlamentares descartando a monarquia constitucional como impraticável e irrealista.

Se a metáfora vale, os marinheiros na frase de Jonathan Swift, que jogam uma banheira contra a baleia de Hobbes, seriam os ministros de Estado. E a banheira, o próprio livro de Swift. Mas o ensaio de Swift acaba por intensificar as críticas contidas no Leviatã, em vez de dissipá-las, porque seu narrador é meio maluco.

Chega de antigüidades. O artigo que você lê agora não é uma baleia indignada contra o desgoverno do navio brasileiro. E muito menos a banheira que desviaria os ataques de seus críticos. Nem baleia, nem banheira. Nossa gafieira exige respeito e, por isso, o artigo não oferece metáforas, mas apenas uma hipótese de diagnóstico para a situação econômica.

Começo com os fatos. A produtividade do trabalhador brasileiro vem caindo e hoje ele produz menos de um quinto do que produz o trabalhador nos EUA. O crescimento do produto interno bruto (PIB) fraqueja, mas as taxas de desemprego continuam muito baixas. Tal fenômeno resulta da recomposição da estrutura econômica: crescem os setores de baixa produtividade (e intensivos em mão de obra, como o varejo, por exemplo), enquanto se contrai o setor industrial exportador. O que explica a recomposição setorial? É possível que os bens que se vendem e se compram apenas dentro do próprio País tenham ficado relativamente mais lucrativos do que os comerciados internacionalmente por causa da queda acumulada do dólar entre 2004 e 2011. Por causa da valorização "real" da nossa moeda as empresas foram transferindo a produção em atividades exportadoras (que enfrentam a competição externa) para atividades voltadas apenas para o mercado doméstico. Essas atividades (concentradas, por exemplo, no comércio varejista e na construção civil) são mais intensivas em mão de obra e menos produtivas. A queda da produtividade industrial em 2011 não desmente essa hipótese, porque a produtividade se move com o ciclo econômico, pois a indústria não demite na mesma proporção da queda da produção por causa dos custos de demissão.

Uma desvalorização "real" sustentada da nossa moeda tornaria a indústria mais competitiva. Não falo de desvalorização cambial tout court, mas de desvalorização "real". Para que desvalorizações cambiais atraiam recursos para setores produtores de bens comerciáveis é preciso que elas sejam "reais", isto é, não canceladas por aumentos de preços. Uma desvalorização cambial com aumento de salários não altera a taxa "real" de câmbio.

A experiência internacional mostra que os países que sustentaram taxas altas de crescimento por muitos anos (como a Coréia do Sul depois da década de 1970, o Chile desde o final da década de 1980 ou a China nos últimos 30 anos) são países que mantiveram competitivas suas taxas "reais" de câmbio, o que só é possível com inflação controlada. O segredo reside no equilíbrio fiscal com cortes de gastos públicos, que criam a expectativa de quedas sustentáveis das taxas de juros.

Durante o governo Lula falou- se da apreciação "real" da nossa moeda e suas conseqüências. Mas o efeito riqueza da mudança dos termos de intercâmbio (graças ao aumento do preço das commodities) apagou a preocupação com a apreciação cambial, que permitia comprar produtos estrangeiros a um preço menor, viajar mais, e ainda tinha a vantagem de ajudar a segurar a inflação. Sua herança maldita ficaria para o governo seguinte.

O que fazer? Os brasileiros sabem que tentativas de manipular a taxa de câmbio - seja para cima, seja para baixo - geralmente se dão mal. Na década de 1980, a experiência com as mini- desvalorizações mostrou que a indexação do câmbio e dos salários, combinada a desequilíbrios fiscais, cria graves empecilhos para que a inflação responda à política monetária. Na década seguinte, entre 1994 e 1997, o governo segurou a taxa de câmbio para estabilizar a inflação e acabou enfrentando o colapso do real em 1998. Naquele ano se adotou uma taxa de câmbio flutuante, um passo importante na construção do tripé da estabilidade, ao lado das metas de inflação e do equilíbrio fiscal. Infelizmente, Lula recusou a oportunidade de abraçar uma política fiscal anticíclica a partir de 2005, quando a melhora dos nossos termos de intercâmbio a tornava possível.

Hoje, em situação mais difícil, Dilma parece incapaz de identificar o problema herdado de Lula e o atribui à política monetária de outros países. E erra nos remédios. Insiste em agravar o desequilíbrio fiscal. Tenta intervir para desvalorizar o câmbio e, em seguida, se arrepende, dá meia-volta e instaura incertezas.

Com o lançamento antecipado da disputa eleitoral fica difícil acreditar que o governo venha a considerar o interesse do País no médio prazo e abraçar políticas coerentes e sustentáveis. Mais fácil atribuir nossos problemas a ventos adversos.

Na história da banheira, Swift conta que os sábios "aeolistas" sustentavam que a causa original de todas as coisas é o vento. O mesmo vento que acende e sopra a chama da natureza também pode apagá-la. E a roda da fortuna gira.

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