sexta-feira, dezembro 07, 2012

Estados desunidos - GUSTAVO PATU

FOLHA DE SP - 07/12


BRASÍLIA - Ex-colônias inglesas na América do Norte, na condição conquistada de Estados autônomos, decidiram se unir, não sem disputas e resistências, sob um comando federal. Aqui, sob a inspiração do sucesso dos EUA, o primeiro governo republicano criou por decreto os Estados Unidos do Brasil.

O nome do país já mudou, como o tucano José Serra só descobriu pouco antes de sua mais recente campanha eleitoral. Mas ficaram os vícios de uma Federação mal resolvida, de Estados cronicamente desiguais, de uma administração nacional com vocação centralizadora e de ressentimentos e desconfianças entre todos.

Há dois anos os governadores se engalfinham pela repartição das receitas decorrentes da exploração do petróleo. A ampla maioria defende e aprovou na Câmara e no Senado um rateio mais igualitário do dinheiro. O Rio de Janeiro, maior beneficiário atual, se defende à base de lágrimas, passeatas, artistas e apoio de São Paulo e do Espírito Santo.

Dilma Rousseff acompanhou a refrega a uma prudente distância até que, obrigada a tomar uma decisão, vetou a partilha proposta. O Congresso agora se articula para pôr em votação o veto presidencial, o que certamente restabeleceria o texto dos parlamentares e aprofundaria a crise.

Crise, bem entendido, entre os Estados. Pelos sinais emanados do Planalto, o governo federal quer interferir o mínimo possível no entrevero. O veto obedeceu a considerações técnicas e políticas, mas defendê-lo não está entre as prioridades.

Se é omissa em conflitos federativos, a presidente tem convicções sólidas quanto ao destino dos recursos do petróleo: devem ser integralmente reservados à educação, a despeito da oposição de governadores.

Além da mania nacional de engessar Orçamentos, trata-se de não crer na capacidade dos governos estaduais de definir o que mais convém a suas populações -ou, em outras palavras, na utilidade da Federação.

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