sábado, dezembro 15, 2012

Celulares supertaxados - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/12


A telefonia celular no Brasil é, com sobra, a mais tributada da América Latina, de acordo com levantamento realizado pela consultoria Deloitte, a pedido da Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel.

O relatório mostra que a parcela de impostos sobre os serviços pós e pré-pago no país é, em média, de 37%. O segundo colocado no ranking dos que mais oneram a atividade é a República Dominicana, com carga bem menor, de 27%.

Segundo o levantamento, o maior peso advém do ICMS, cobrado pelos governos estaduais -equivalente a três quintos da taxação que incide sobre o setor.

O excesso de impostos, que multiplica o valor das tarifas, é uma possível explicação para o uso mais moderado do celular pelos brasileiros, em comparação com outros países. A média é de 120 minutos ao mês, bem aquém da do México, de 200 minutos.

Não obstante, o Brasil é o que tem mais linhas no continente, com 260,4 milhões. Isso faz dele o quarto mercado mundial, atrás só de China, Índia e EUA.

O caso dos celulares é apenas mais um na economia nacional, que padece há décadas com a escalada -a esta altura insuportável- de taxas, impostos e contribuições. Não é de hoje que se discute a necessidade de reformas para facilitar a vida das empresas e retirar dos ombros da sociedade o peso de um Estado ainda moroso, inchado e ineficiente.

Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff se mantenha alheio ao assunto. Além das reduções de impostos que se anunciam no varejo, erráticas e voltadas para problemas de curto prazo, estão em curso iniciativas para desonerar a folha salarial de alguns setores, cortar a alíquota do ICMS e expor aos consumidores o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos.

São iniciativas elogiáveis, mas insuficientes. Basta citar o recente dado sobre a elevação da carga tributária no país, que atingiu 35,3% do PIB no ano passado -R$ 1,46 trilhão, em números absolutos. Trata-se de patamar muito acima do observado em outros países em desenvolvimento, que recolhem, em média, pouco mais de 20% da riqueza produzida.

Os sinais emitidos pela economia indicam que o Brasil precisa dar o quanto antes um salto de eficiência e competitividade, sob pena de continuar a crescer aos solavancos, com médias de expansão do PIB aquém das desejáveis. Racionalizar e reduzir impostos é, sem dúvida, uma tarefa essencial para atingir esse objetivo.

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