terça-feira, outubro 02, 2012

Siga o dinheiro - GIL CASTELLO BRANCO


O Globo - 02/10


A frase " Follow the money " é atribuída ao Garganta Profunda, fonte anônima dos jornalistas Bernstein e Woodward no caso Watergate, que resultou na queda de Nixon. A intenção do denunciante - posteriormente identificado como o então número dois do FBI - era orientar os repórteres do "Washington Post" a seguir o dinheiro, o que os levaria à Casa Branca, responsável pelas escutas ilegais instaladas no escritório do Partido Democrata. A expressão tornou-se um mantra do jornalismo investigativo em todo o mundo.

No Brasil, "seguir o dinheiro", especialmente no financiamento das campanhas eleitorais - pano de fundo dos escândalos de corrupção - é, ainda, tarefa quase impossível. No entanto, qualquer internauta curioso fará descobertas interessantes no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A julgar pelo tamanho da concorrência, a vida de político deve ser ótima. Afinal, no próximo domingo, cerca de meio milhão de brasileiros serão candidatos nas eleições municipais. Na ponta do lápis, são 449.745 vestibulandos ao cargo de vereador e 31.602 pretendentes aos postos de prefeito/vice nas 5.564 cidades existentes no país. Caso todos estivessem juntos, lotariam dez estádios do Engenhão. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, são mais de 21 mil candidatos a vereador para 1.132 vagas. A relação de 17,8 candidatos por vaga é superior à do vestibular deste ano para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no curso de Direito.

Como a democracia não tem preço, mas as eleições têm custos, os nobres candidatos em todo o país gastaram aproximadamente R$ 1 bilhão em suas campanhas até a primeira semana de setembro. As despesas incluem produção de programas de rádio e televisão, carros de som, pesquisas, comícios, pessoal e panfletos. A expectativa é que, ao fim do pleito, os gastos cheguem a R$ 3 bilhões, valor equivalente aos pagamentos integrais dos Ministérios da Cultura, Esporte e Turismo no ano passado.

Apesar do gasto bilionário, os candidatos ainda estão reclamando da falta de recursos. Alegam que, com a CPI do Cachoeira e o julgamento do mensalão, os empresários não estão dispostos a se expor, o que faz minguar os recursos do caixa 1 (e provavelmente do caixa 2). De fato, até a segunda parcial divulgada pelo TSE, as doações de pessoas jurídicas são inferiores às das pessoas físicas.

Com os empresários retraídos, os candidatos estão sendo obrigados a meter a mão no próprio bolso ou no de familiares. No ranking dos maiores doadores individuais está, por exemplo, Guerino Ferrarin, que injetou R$ 800 mil na campanha do filho, candidato a prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Outro pai no topo dos doadores é o apresentador de televisão Ratinho, que já desembolsou R$ 465 mil em favor de seu filho Ratinho Junior, líder nas pesquisas para a prefeitura de Curitiba.

As doações de pai para filho até que são compreensíveis. Difícil é entender o que leva um cidadão a retirar da sua conta bancária pessoal quase R$ 3 milhões para doar a partidos políticos adversários - embora, deva-se frisar, a prática seja permitida. É o caso do campeão individual de doações, José Auriemo Neto, empresário do setor de imóveis de luxo em São Paulo - como o Shopping Cidade Jardim - que doou R$ 1,85 milhão para o Diretório Nacional do PT e R$ 1 milhão para o Diretório Estadual do PSDB em São Paulo.

Com as empresas não é diferente. O Banco BMG, por exemplo, doou a candidatos e comitês de 19 agremiações políticas (PMDB, PSDB, PSB, PT, PV, PP, PR, PMN, PRB, PPL, DEM, PDT, PTC, PT do B, PHS, PSDC, PSC, PTN e PRTB). Já a empreiteira Andrade Gutierrez, líder em doações, repassou R$ 23,1 milhões a 14 partidos. Na verdade, a maioria dos grandes "financiadores" atende simultaneamente a Deus e ao diabo na expectativa de um favor futuro no céu ou no inferno.

Além da pulverização dos favorecidos, prevalecem os repasses diretos aos partidos e comitês, as chamadas doações ocultas. Apenas 12% das transferências feitas pelos 30 maiores doadores teve como destinatário um candidato específico. Ainda que não seja ilegal, trata-se, na prática, de uma "lavagem" de doações - que transitam por contas bancárias de partidos e comitês - com a finalidade de ocultar as relações entre os políticos e seus generosos patrocinadores.

É provável que o TSE esteja observando algo de "franciscano" nas doações eleitorais. Assim, é necessário que o Tribunal crie facilidades para que qualquer cidadão possa realmente "seguir o dinheiro". Afinal, secreto mesmo é só o voto.

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