sexta-feira, agosto 17, 2012

Provas e versões - MARCELO COELHO

Folha de S. Paulo - 17/08


POSSIVELMENTE, QUEM acompanha o julgamento na TV Justiça já oscilou um bocado de opinião, conforme a lógica, sempre tão bem articulada, de quem acusa e de quem defende.

A "prova dos autos", repetiram todos os advogados nestes últimos dias, é insuficiente para condenar os réus do mensalão.

A partir do voto de ministro Joaquim Barbosa, que começou ontem focando as acusações contra João Paulo Cunha, a impressão de culpa se fortalece.

E isso se deve, por exemplo, a algumas circunstâncias lembradas por Barbosa. São as mesmas, aliás, de quem acompanhava o caso à medida que ele ia aparecendo nos jornais.

No começo, bem no começo, João Paulo Cunha negava ter recebido R$ 50 mil de Marcos Valério, na agência do Banco Rural de Brasília.

A mulher de João Paulo Cunha tinha ido ao Banco Rural apenas para resolver dívidas com a empresa de TV a cabo.

A famosa "opinião pública", tão atacada pelos advogados de defesa, talvez tenha até se disposto a acreditar nessa versão.

Mas teria de ser "pateta", como anda na moda dizer, se continuasse acreditando na história da TV a cabo depois que outros fatos apareceram.

Conta Joaquim Barbosa: foi feita uma busca nos arquivos do Banco Rural. Lá se encontra um fax, autorizando a retirada dos R$ 50 mil da agência bancária de Brasília.

No fax, estava a assinatura da mulher de João Paulo, atestando o recebimento.

Agora, a defesa utiliza esse fato para dizer que João Paulo é inocente, pois nunca recorreria à própria mulher para realizar a operação.

Mas será que ele não estava certo de outra coisa, a saber, que nunca iriam descobrir o que a mulher foi de fato fazer no banco?

E mais: o fax se refere a um cheque emitido pela agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério.

Ainda assim, não houve corrupção, diz a defesa. O dinheiro veio por ordem de Delúbio Soares, para futuras despesas eleitorais.

Onze dias depois do recebimento desse dinheiro, João Paulo Cunha organizou uma licitação na Câmara dos Deputados, da qual saiu vencedora uma empresa de Marcos Valério.

Tudo parece bem evidente. Mas não se pode esquecer que estamos, sobretudo, no plano da convicção individual.

"Conjeturas, não provas", diz a defesa. "Tudo conduz a essa conclusão", diz quem acompanha o percurso das diversas versões, que começam negando tudo e terminam admitindo o menos pior.

A variedade das versões não é, a rigor, "prova" de crime. Mas é elemento de convicção para se considerar alguém culpado ou inocente. Até que ponto o juiz deve levar em conta, ou esquecer, essa parte da história?

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