quarta-feira, julho 18, 2012

Negociação - ANTONIO DELFIM NETTO

FOLHA DE SP - 18/07


Como tudo na vida, ideias também amadurecem. Até o Bureau of Labor Statistics dos Estados Unidos mostra que os penduricalhos que fomos aplicando à folha de pagamento somam um terço dos salários (contra um quinto a um quarto nas economias desenvolvidas e emergentes).

Mesmo as inexistentes esquinas de Brasília sabem que uma política monetária que manteve a taxa de juros real muito elevada em relação à mundial, combinada com uma política salarial laxista, produziu uma taxa de câmbio real em níveis incompatíveis com a sobrevivência do setor manufatureiro -exatamente o mais sacrificado pelo diferencial entre os preços internos e externos de fatores de produção básicos (energia elétrica, aço, gás, nafta, custo do capital, inclusive de giro etc.).

Todos esses problemas são reconhecidos pelo governo. Nenhum tem solução expedita, mas é inegável que estão sendo atacados com a substituição dos encargos trabalhistas pelo aumento da tributação do valor adicionado da produção, pelo vigoroso aproveitamento da janela criada pela crise mundial para reduzir a taxa de juros real, pela discussão do preço da energia elétrica (falta falar do preço do gás!) e pela política de dar à taxa de câmbio o seu papel de preço relativo, e não de ativo financeiro.

Há um problema fundamental que amadureceu. Para acelerar sua solução talvez seja bom o sinal vermelho de São José dos Campos, onde a General Motors não chegou a um acordo com o sindicato e ameaça desativar sua unidade local e transferir a produção para outras localidades.

É o momento de gritar bem alto: "Lembrem-se de Detroit!". Seria bom conversar com a United Automobile Workers (UAW) e aprender o que custou aos trabalhadores e às empresas automobilís
ticas (à GM em particular) transformarem-se "em fundos de pensão que eventualmente as possuíam".
Trata-se de acelerar o projeto que atualiza a CLT -ao que parece, a presidente Dilma Rousseff enviará o texto ao Congresso em breve.

Há um singular acordo sobre a sua necessidade. Começa pela posição firme do ilustre ministro João Orestes Dazalen, presidente do TST, para quem "o modelo sindical brasileiro é arcaico e inconveniente (...) porque não permite que os sindicatos negociem diretamente por empresa, mas por categoria".

Termina na inteligente sugestão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de Acordos Coletivos com Propósito Específico (ACE) com o mesmo objetivo, proposta ao governo desde 2009. De fato, a experiência já está funcionando (é o caso da Mercedes Benz), mas com grave risco jurídico para a empresa.

Neste momento de perplexidade das expectativas, esse projeto teria condição de atiçá-las na direção correta...

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