domingo, maio 20, 2012

A Procuradoria-Geral tarda, e tarda - ELIO GASPARI

O GLOBO - 20/05

Em outubro de 2010, o estudante Marco Paulo dos Santos, um negro evangélico de 24 anos, era estagiário no Superior Tribunal de Justiça, foi à agencia do Banco do Brasil que funciona no prédio e esperava sua vez para usar um terminal. Pela sua narrativa, havia um senhor operando a máquina e ele aguardava sua vez atrás da linha demarcatória. À certa altura, o cidadão voltou-se, dizendo: "Quer sair daqui?". Marco explicou-lhe que estava no lugar adequado, mas não convenceu. "Como eu não saí, ele se apresentou: ''Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido. Isso aqui para você acabou.''" Pargendler teria puxado o crachá do rapaz para ver seu nome. Uma hora depois, Marco recebeu uma carta de demissão por ter cometido "falta gravíssima de respeito".

Marco Paulo deu queixa na 5 Delegacia da Polícia Civil e uma testemunha corroborou sua versão. Pargendler, presidente do "Tribunal da Cidadania", não se pronunciou. O processo contra o doutor por agressão moral foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, sob sigilo. Felizmente, o ministro Celso de Mello tirou-o do segredo e remeteu os autos à Procuradoria-Geral da República, para que verificasse "a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal". No dia 17 de dezembro de 2010, o processo foi para as mãos da subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques. Cadê?

Quando completou um ano de espera, Marco Paulo disse ao repórter Frederico Vasconcelos que "entregou o caso nas mãos de Deus". Fez muito bem, porque, em condições normais, a Procuradoria teria cumprido sua tarefa em dois meses.

No dia 7 de março, a doutora Sampaio Marques devolveu o processo e, ao dia 14 de abril ele foi redistribuído para o procurador-geral Roberto Gurgel, seu marido. Explicação? Nem pensar.

Eremildo é um idiota e, ao lembrar que Operação Vegas ficou com o doutor Gurgel durante quase três anos, convenceu-se de que não se deve falar do caso de Marco Paulo, pois isso é coisa de "pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão".

Sinal dos tempos

Se o valor de pedras preciosas pode ser um indicador da insegurança econômica, a situação está preta e vai piorar. A coleção da brasileira Lilly Safra, leiloada na Casa Christie''s, saiu por US$ 38 milhões, o dobro da estimativa. O mesmo que aconteceu com o diamante Sancy, de 35 quilates, do tamanho de um ovo de codorna, que foi arrematado por US$ 9,7 milhões.

O "Pequeno Sancy", também chamado de "O Bonito", esteve no tesouro de D. Manuel, o Venturoso, de Portugal. Ele ganhou-o de um banqueiro alemão que estava de olho numa concessão de pimenta da Índia. Seu neto Antonio vendeu-o para custear a luta para livrar Portugal do domínio espanhol. A pedra esteve na coroa da rainha da França e acabou no cofre do rei da Prússia. Seus descendentes puseram-no à venda no leilão da Sotheby''s e a peça foi disputada por cinco compradores. O comprador ficou no anonimato.

Pedras como o Sancy são investimento seguro, mas não são lucrativos. Em 1597, ele trocou de mãos pelo equivalente a US$ 3,9 milhões de hoje. Se algum papel tivesse rendido 1% ao ano desde então, valeria US$ 242 milhões.

Sarney queima documentos e estoca livros

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo entregou 49 toneladas de processos para serem destruídos. Eram cerca de 60 mil ações judiciais. Nesse papelório que é visto como trambolho, estava a história dos trabalhadores que foram à Justiça buscar seus direitos. (Em São Paulo, queimaram o processo de um pernambucano que perdeu um dedo numa prensa. Era o dedo de Lula.)

A piromania do Judiciário teve um defensor no ministro Cezar Peluso e o STJ vai pelo mesmo caminho, determinando a destruição de processos com mais de cinco anos de arquivo. A queima dos arquivos judiciais deriva de uma lei do Congresso sancionada pelo então presidente José Sarney. Se essa tendência não for revertida, a história do andar de baixo virará apara de papel.

Curiosamente, o mesmo Sarney que sancionou a destruição da memória de documentos apresentou um projeto determinando que todas as editoras do país sejam obrigadas a mandar um exemplar de qualquer livro publicado para todas as bibliotecas estaduais e "instituições equivalentes dos países de língua portuguesa". Beleza. No Brasil são publicados cerca de 50 mil títulos por ano. As bibliotecas estaduais estão à míngua. Para catalogar esse estoque de livros, seriam necessários mais cem bibliotecários em cada uma delas e em dez anos, com 500 mil novos livros, cada uma deveria construir mil metros quadrados, para guardar volumes muitas vezes inúteis. Quando isso acontecer, Sarney poderá apresentar um novo projeto, determinando a queima dos livros que não foram catalogados.

Ignorância

Um general da ativa disse ao repórter Evandro Éboli que a indicação da advogada Rosa Cunha, defensora da presa Dilma Rousseff, teve um caráter de "afronta". (O jurista não se identificou.)

Talvez ele fosse um capitão ao final da ditadura. Ainda há oficiais que não entenderam que o exercício da advocacia é uma coisa, as atividades do réu, outra.

Foi esse tipo de ignorância que levou oficiais do I Exército a prender o advogado Sobral Pinto em 1968. Deu no que deu.

A vez de Lobão

O próximo presidente do Senado deverá ser o senador Edison Lobão. Renan Calheiros será candidato ao governo de Alagoas, com o apoio da doutora Dilma.

Baixa tarifa

De um conhecedor das vísceras do governo:

"Dilma Rousseff baixou o teto dos pleitos políticos em 50%. Não na quantidade, mas no valor de cada pedido".

CPI da pizza mista

Se a CPI do Cachoeira encerrar os seus trabalhos amanhã, poupará vexames aos pizzaiolos de todos os partidos, dinheiro à Viúva e paciência ao distinto público.

Desse jeito, Cachoeira terá muito a aprender ouvindo os senadores e deputados da CPI.

Estrelato

Pelo cheiro da brilhantina, alguns membros da Comissão da Verdade reivindicarão um quadro no "Domingão do Faustão".

A Comissão Warren, que investigou o assassinato do presidente John Kennedy, trabalhou um ano e nenhum dos seus sete membros deu entrevista antes da publicação do seu relatório.

Sobrevivendo

Quando foi apanhado com uma Bolsa-Consultoria de R$ 1 milhão da Federação das Indústrias de Minas Gerais, o comissário Fernando Pimentel disse que essa "foi a forma que eu tive de ganhar dinheiro e sobreviver".

Agora, descobriu-se que no ano passado voou da Bulgária para a Itália num avião fretado pelo organizador de eventos João Doria. Pimentel explicou que não havia outro transporte disponível. Havia: automóveis, trens e aviões de carreira.

O doutor sobrevive bem, com patrocínio alheio.

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