terça-feira, janeiro 03, 2012

O custo dos desvios - EDITORIAL FOLHA DE SP


FOLHA DE SP - 03/01/12
Mapeamento de R$ 3,2 bilhões de verbas desviadas em 2011, segundo dados da PF, mostra que é preciso reforçar combate à corrupção
No ano em que seis ministros se viram obrigados a deixar seus cargos sob suspeita de irregularidades, a Polícia Federal contabilizou em suas operações, de acordo com dados que constam em relatórios internos, desvios de verbas públicas de cerca de R$ 3,2 bilhões.
A cifra -um recorde- representa mais do que o dobro do valor apurado em 2010. Seria suficiente para construir 30 km de linhas de metrô ou liquidar quase metade do valor das obras de transposição das águas do rio São Francisco.
Não é tarefa simples quantificar perdas causadas pela corrupção, mas estudos, mesmo parciais, apontam para valores elevados. De acordo, por exemplo, com estimativas do economista Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getulio Vargas, as finanças públicas teriam sido subtraídas ilegalmente em R$ 40 bilhões, no período de 2002 a 2008.
A quantia, equivalente ao PIB da Bolívia, foi levantada com base em informações colhidas de órgãos públicos de controle -e refere-se apenas a dinheiro federal.
Não há, por certo, relação direta entre as demissões em série ocorridas no ministério em 2011 e o aumento do volume de desvios apurado pela PF, mas os dois fatos contribuem para ressaltar o quanto ainda resta a caminhar no aperfeiçoamento do combate à corrupção.
Causa surpresa que apenas no ano passado a PF tenha produzido e enviado às sedes regionais seu primeiro manual de investigação de desvios de verbas. A tardia criação desse instrumento, não obstante, é uma das iniciativas do que pode vir a ser um auspicioso progresso na capacidade da corporação de identificar ilícitos na máquina estatal.
Faz parte desse esforço a formação de equipes especializadas em Estados como São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. Anuncia-se para breve a instalação, em Brasília, de uma unidade específica para combater essa modalidade de crime.
É comum que se associe a incidência da corrupção no Brasil a deformações históricas de uma sociedade marcada pela informalidade e pela excessiva porosidade entre as esferas pública e privada.
Observações dessa ordem podem ter interesse para a compreensão das origens do problema, mas considerações sociológicas ou sermões éticos não são as melhores armas para enfrentá-lo.
A corrupção não é um pecado brasileiro. Verifica-se em países variados e é fruto de situações que o Estado tem o dever de coibir.
Uma polícia preparada e treinada para investigar é um dos requisitos. Outro, indispensável, é a atuação célere e efetiva do Judiciário no julgamento e punição dos culpados -pois a impunidade é a principal aliada dos que se sentem estimulados ao enriquecimento fácil à custa do contribuinte.

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