sábado, dezembro 17, 2011

Quando quer, o STF faz - FERNANDO RODRIGUES


FOLHA DE SP - 17/12/11

BRASÍLIA - Como sempre diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a democracia é um processo. Em Brasília, é possível assistir de perto a essa marcha sem fim. O país está na estrada certa, mas a velocidade é ainda lentíssima.

O bom político é o que consegue driblar essa sina gradualista. Não é fácil. FHC, Lula e, agora, Dilma são adeptos do mesmo ritmo. É igual no Legislativo e no Judiciário. Congressistas e juízes demonstram pouco interesse em acelerar o processo.

O risco de prescrição de penas do mensalão é uma prova acabada do atraso da democracia brasileira. O caso é de 2005. Hoje, seis anos depois, segue encalacrado na Justiça.

Ao vocalizar, nesta semana, o que todos já comentavam nos corredores do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski prestou um serviço. Sua declaração sobre a prescrição de penas do mensalão provocou uma movimentação inaudita. Passou-se a buscar uma saída contra o arquivamento.

Adeptos da tese do "copo meio vazio" enxergam incongruência na fala de Lewandowski. Afinal, ele é um dos 11 ministros do STF. Por que não tomou uma atitude mais cedo?

Outra forma de analisar a declaração é olhar para os lados e perguntar: por que os outros ministros do STF não vieram a público ou tomaram alguma atitude para evitar o esquecimento do mensalão?

A rigor, o alerta de Lewandowski talvez tenha vindo tarde demais. A essa altura, parece inevitável a prescrição de um dos crimes mais comuns entre os 38 réus do mensalão -o de formação de quadrilha.

Mas o STF é um tribunal político. Quando deseja algo, faz. Nada proíbe os 11 ministros de, no início de 2012, tentarem um mutirão.

Por determinação do presidente do STF, Cezar Peluso, todos os ministros terão agora acesso integral ao processo. O que os impede de fazer o julgamento em um mês ou dois? Nada. Exceto a política.

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