quinta-feira, dezembro 01, 2011

Pisando na bola - ELIANE CANTANHÊDE



FOLHA DE SP - 01/12/11


BRASÍLIA - A sensação é a de que o Congresso está dividido. A maioria dos assessores só dá as caras para receber o seu (e o nosso) rico dinheirinho no fim do mês, e os que comparecem ao serviço vivem um clima de "1984", de George Orwell.

De um lado, a revelação de que o (por enquanto) ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara durante quase seis anos funcionou como casca de banana para o líder do PT, Cândido Vaccarezza, e reabriu a discussão sobre a bananeira toda.

Sem ter como defender o indefensável, Vaccarezza escorregou feio e disse que não tem nada demais em ser funcionário-fantasma, já que a maioria dos assessores de deputados "jamais pisou na Câmara". Como se sentem os funcionários que cumprem suas obrigações?

De outro lado, como vem mostrando o jornal "Correio Braziliense", o Senado vem desde 2004 transformando sua polícia legislativa numa força paralela com poderes inerentes à polícia polícia: de revista, busca, apreensão e detenção.

Os seguranças podem andar armados, estão ganhando sofisticadas maletas de rastreamento de grampos telefônicos e por um triz não passaram a ter o direito de acessar dados sobre o uso da internet por funcionários (daqueles que comparecem ao local de trabalho, claro).

A alegação dos gênios que criam o monstro é que o Senado é, nesse caso, meramente empregador e, por entendimento do TST, o empregador tem acesso aos e-mails corporativos.

Mas, para advogados e juristas, trata-se da quebra de sigilo de correspondência sem autorização judicial ou a velha "invasão de privacidade" própria de ditaduras e de regimes dos que se sentem deuses.

Aos assessores, portanto, sobra a alternativa: ou se submetem a quem está brincando de "Grande Irmão" ou desencarnam do serviço e viram fantasmas -como "a maioria", segundo o líder Vaccarezza.

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