segunda-feira, novembro 21, 2011

O Golfo do México é aqui? - ANTONIO PENTEADO MENDONÇA


O ESTADÃO - 21/11/11


Como de costume, empresa responsável por vazamento de óleo na Bacia de Campos tenta minimizar a gravidade da situação para se eximir de responsabilidades


Sem muito barulho, ao contrário do que aconteceu quando do acidente no Golfo do México, o Brasil é palco de um acidente ecológico de proporções ainda desconhecidas. Como costuma acontecer nestas situações, a empresa responsável tentou esconder os fatos, gerando profundas divergências entre suas informações, as informações da Marinha brasileira e as fotos da Nasa.

A única certeza é que a Marinha e a Nasa devem estar mais próximas da verdade e o vazamento de petróleo na Bacia de Campos é maior do que se pensou no primeiro momento. A empresa Chevron, responsável pelo poço onde aconteceu o vazamento, está tentando minimizar sua responsabilidade pelos danos.

Nada que a imensa maioria das empresas não tente fazer quando se defronta com a possibilidade de um prejuízo de vulto, como costumam ser os custos e multas decorrentes de acidentes desta natureza.

Pelas características e tipicidades da exploração de petróleo no litoral brasileiro e no Golfo do México, os dois eventos, ainda que tendo em comum serem vazamentos submarinos, têm consequências diferentes e causam danos diferentes.

Mas isso não quer dizer que os danos brasileiros não possam ser vultosos, mesmo que não matando nenhum ser humano ou a mancha de óleo não atingindo a costa.

As águas onde ocorre a exploração de petróleo no Atlântico brasileiro são ricas em vida marinha e importante rota migratória para uma série de espécies de animais de todos os tipos. Dimensionar o impacto deste vazamento é tarefa complexa e que não deve ser feita rapidamente.

Em primeiro lugar é necessário dimensionar o tamanho do vazamento; em segundo, quantificar os custos com o combate à propagação da mancha de óleo e sua limpeza; e, finalmente, o impacto econômico sobre a flora e a fauna atingidas pela poluição da água.

Os prejuízos decorrentes do acidente no Golfo do México ameaçaram a saúde da financeira da BP, uma das maiores petrolíferas do mundo - o prejuízo ficou próximo de US$ 30 bilhões. Qual será o prejuízo da Chevron? Ainda é cedo para uma estimativa mais exata, mas já é possível quantificar os gastos iniciais com as medidas para estancar o vazamento e conter a mancha que se espalhou pelo oceano.

A Chevron até agora não disse muito bem o que aconteceu nem assumiu uma postura firme no sentido de colaborar com as autoridades brasileiras. Pelo contrário: ao que parece, a empresa tenta até se furtar da responsabilidade mais comezinha, qual seja, ser a responsável pela perfuração do poço onde se deu o acidente.

Será que sua atitude, oposta à da BP no Golfo do México, é porque o acidente aconteceu no Brasil e para ela o Brasil deve ser tratado como a Nigéria, onde vazamentos imensos contaminam o litoral do país há décadas? Mas o acidente levanta outra questão.

Será que a Chevron tem apólice de seguro com garantias e capitais suficientes para fazer frente aos prejuízos gerados por uma cidente desta natureza?Indo além: será que a Petrobrás tem uma apólice nestas condições? Ou, ficando no básico, será que o governo brasileiro coloca nos editais de concessão das áreas a exigência da apresentação de seguros compatíveis com os riscos da prospecção e exploração de petróleo no oceano? Se sim, será que a ANP confere estas apólices? São perguntas para as quais eu não tenho as respostas. Mas são perguntas que ganham relevância quando nos lembramos que estamos no limiar de um novo patamar na exploração de petróleo no País, ou seja, a exploração, inédita no mundo, do petróleo no pré-sal.

Como este acidente mostra, vazamentos podem acontecer em todos os mares, tanto faz sob a responsabilidade de que nação, inclusive a brasileira.

É indispensável que o Brasil tenha isso em mente e tome as medidas para minimizar as possibilidades de sua ocorrência, bem como para garantir os recursos indispensáveis para fazer frente a todos os custos direta ou indiretamente envolvidos, caso um vazamento de grandes proporções aconteça em nossas águas.

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