quarta-feira, outubro 19, 2011

ROSÂNGELA BITTAR - Falta um enredo para a reforma


Falta um enredo para a reforma
ROSÂNGELA BITTAR
VALOR ECONÔMICO - 19/10/11

A presidente Dilma Rousseff não terá feito uma reforma ministerial de fato, como se anuncia para o fim deste ano e início do próximo, se não disser o que quer do seu governo, onde pretende chegar, e se não definir claramente plano, objetivo, meta. Só fará sentido trocar ministros se tiver uma missão clara a dar e a cobrar de cada um deles. Os integrantes do governo têm que se sentir ministros e não meros assessores, secretários executivos de micro-ordens.

Hoje, os que aí estão já se adaptaram ao estilo: a presidente Dilma continua centralizadora, segue inibindo seus interlocutores, é ríspida e desanima os que chegam com muito gás aos despachos. Ela pergunta por providências de responsabilidade do quarto escalão sobre as quais o Ministro de Estado, evidentemente, jamais ouviu falar. A presidente terá feito uma reforma se nomear ministros reais e lhes contar que governo tem em mente.

A reforma será inexistente, também, se não prosseguir com a faxina ética. Dilma deu a sorte da descoberta de trincheiras do malfeito bem no início do governo. Uma reforma que deixe no bem bom de seus gabinetes os ministros do Esporte, Orlando Silva, do Trabalho, Carlos Lupi, das Cidades, Mário Negromonte, todos ardendo em praça pública e arrastando caudas de denúncias e críticas, não será reforma.

Cada um com o peso adicional do selo de incompetência conquistado nas avaliações, internas inclusive. Negromonte, do PP, não tem sequer o apoio de seu partido, é considerado um representante do governador petista da Bahia, Jaques Wagner, e volta e meia seus colegas refutam participação na coalizão de governo. Sobre o que o PP vem fazendo no Ministério das Cidades não se tem a mais pálida ideia.

Lupi surge uma vez por mês em cena para exibir números de emprego e desemprego. No resto do tempo é tragado por forças ocultas que o protegem da avalanche de greves que recrudescem neste governo sem que a área competente consiga esboçar reação.

E Orlando Silva dispensa comentários: a Copa do Mundo bate à porta, a Olimpíada vem chegando, o ministro segue enredado em denúncias de corrupção presentes antes, durante e depois de assumir o cargo. Defende-se atacando, como já fez em outras vezes, e segue em frente muito assertivo.

Francamente, a presidente não terá feito reforma ministerial também se não se equipar para a política. Dilma mudou a equipe do Palácio do Planalto toda, inclusive quem comanda as relações com o Congresso, mas continua sem conhecer os meandros da atividade. Já que não é mesmo de seu feitio, pelo menos que o seja do ministro da Justiça.

José Eduardo Martins Cardozo não está livre para fazer política, como estiveram seus antecessores Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro, e também não leva a termo a missão de cuidar das relações com o judiciário e reforma da Justiça. O ministro está dominado pela burocracia e realizando tarefas de secretário executivo. Dilma, em determinado momento, deu a Cardozo, de quem gosta muito e jamais incluiu em listas de degola, a tarefa de ser o leão da política de segurança. O ministro não dá respostas nesse particular.

Reforma ministerial para nomear o deputado Gabriel Chalita (PMDB) ministro da Educação em substituição a Fernando Haddad (PT), um pedido de contribuição pessoal feito à presidente pelo esquema eleitoral que Lula implanta em São Paulo, e substituir a ministra da Secretaria da Mulher e possível candidata nas eleições municipais, Iriny Lopes, de controvertida e bem retrocedida passagem pelo governo, não é digna de consideração como tal.

Para conquistar um Ministério a chamar de seu a presidente terá, ainda, que livrar-se de todas as imposições de seu criador. É também esse o seu desejo. Dilma quer um ministério só seu. Nesse sentido, uma favorável coincidência, pois a maioria dos que saíram neste primeiro ano de governo, ou que estão à beira do precipício, pertencem ao governo postiço. Novamente, a troca não basta, é preciso saber onde a presidente quer chegar.

O PCdoB teve, ontem, seu dia de PR. Na fila do gargarejo do depoimento do desestabilizado ministro Orlando Silva estavam de Haroldo Lima, comunista histórico e presidente da poderosa Agência Nacional do Petróleo, ao espetaculoso Protógenes Queiroz e à jovem deputada gaúcha Manuela D"Ávila, com uma carreira toda pela frente, que a presidente Dilma já quis, inclusive, nomear para o Ministério dos Esportes mas o partido, com apoio do ex-presidente Lula, não deixou.

Pelas tantas, Silva fez o que todos fazem: acusou os seus denunciantes, não só de serem eles os bandidos, como de quererem minar a democracia e desqualificar o PCdoB e a política em geral. Autoridades no paredão gostam de identificar-se com as instituições e, assim, aumentar o espectro de sua rede de proteção.

O PCdoB sabe muito bem que é a má conduta que desqualifica o político, não a denúncia. Mas deve ser essa a tal casca grossa recomendada por Lula aos ministros para que resistam firmes no cargo quando tiverem seu nome jogado na lama.

A presidente Dilma Rousseff ainda não preencheu a vaga que a ex-ministra Ellen Gracie deixou no Supremo Tribunal Federal porque está, de fato, indecisa, ainda não se fixou em um nome, e os lobbies não estão acanhados para confundí-la ainda mais. O mais forte deles é liderado pelo núcleo do judiciário denominado Ri o+ UERJ, que se expande em Brasília tendo na liderança o recém-nomeado ministro do Supremo, Luiz Fux, com ponte no STJ. Fux, no seu próprio calvário de nomeação, conseguiu unir apoios de Antonio Palocci a João Pedro Stédile; de Antonio Delfim Neto ao PT do Rio, com um dedinho do governador Sergio Cabral.

O esquema Rio já nomeou, também, recentemente, ministros do STJ e TST. A candidata de Rio+UERJ é Heloisa Helena, professora da Universidade Estadual do Rio de janeiro, procuradora aposentada. Outro nome forte é o de Rosa Maria Weber, gaucha, ministra do TST, perfil técnico. Dilma conversa pouco, está recolhida, não faz consultas, a única certeza, até agora, é que Ellen será substituída por uma mulher.

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