quinta-feira, outubro 13, 2011

ILIMAR FRANCO - A sangria


A sangria
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 13/10/11

? A segunda versão da proposta dorelator Vital do Rego (PMDB-PB), sobre a divisão dos royalties do petróleo das áreas já licitadas, está ficando pronta. A parcela da União, de Participação Especial, cairá definitivamente de 50% para 40%. A parcela dos municípios confrontantes cairá para 5%. E no caso dos royalties, a parte dos municípios, que foi reduzida para 17%, terá um novo corte. A ideia é assegurar mais para os estados não produtores.

A próxima tarefa do CongressoSe os senadores e deputados conseguirem aprovar uma lei redistribuindo a renda do petróleo, terão que imediatamente começar a discutir uma lei para definir uma nova regra para distribuir os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A atual foi declarada inconstitucional pelo STF, que deu um prazo até dezembro de 2012 para a elaboração de uma nova partilha desses recursos. O TCU tem um estudo que diz: "Os maiores beneficiados (do FPE) são e serão os habitantes das unidades da federação com menor população e não daquelas menos desenvolvidas". E sugere que essa distorção seja corrigida numa nova lei. "A proposta de distribuição dos royalties do petróleo dificilmente será votada dia 20 na Câmara. só se tiver muito acordo" " Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados (PT-SP)

"EU AUMENTO, MAS NÃO INVENTO". A notícia nunca foi tão valorizada como no governo Dilma. Tanto que é piada corrente entre os assessores do governo no Planalto: `Foi criado um cargo informal no Palácio, o de Pilhador Geral da República (PiGR)". Ele é uma espécie de Dudu, o Alarmista, aquele personagem dos quadrinhos criado por Luiz Fernando Veríssimo (ilustração acima). Dizem que o "PiGR" segue o bordão do colunista de celebridades Nelson Rubens: "Eu aumento, mas não invento".

ArticulaçãoEmpenhado em fazer o PMDB ressurgir em São Paulo, via candidatura Gabriel Chalita à prefeitura da capital, o vice-presidente Michel Temer, além do DEM, reuniu-se com o deputado Paulo Maluf (PP) e emissários do PR.

FicoA direção nacional do PSDB comemora discretamente a nova atitude do candidato à Presidência José Serra. O tucano parou de dizer que ia sair do partido. Consta que sua inclusão no programa nacional de TV do partido o acalmou.

Tucanos tocam flauta nos petistas? O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, produziu o texto "Modernização da economia", sobre os 20 anos de privatização. O texto diz: "O processo rendeu ganhos visíveis à sociedade, aos quais o PT, felizmente, começa agora a se curvar". Os tucanos lembram que os petistas resistiram às privatizações nos governos Collor, Itamar e FH. E ironiza: "O pragmatismo está falando mais alto forçando o PT a abrir-se aos investimentos privados". E cita os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.

Baixo cleroAcadêmicos que analisam o Congresso constatam que o novo PSD não obteve a adesão de nenhum nome do alto clero da Câmara. O único nome de peso a ingressar no partido foi a senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu (TO).

AgendaAs prioridades do gover-no Dilma na Câmara antes do recesso de dezembro são votar a DRU, o Fundo de Previdência dos Servidores e o Orçamento para 2012. A votação da nova lei de dis-tribuição dos royalties do petróleo está fora da lista.

FALA O LÍDER do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), sobre a redistribuição dos royalties do petróleo: "Segunda-feira é o dia D, ou chegamos a um acordo ou nem projeto para votar haverá".

A SENADORA Marta Suplicy (PT-SP) deve ser a relatora do Estatuto da Juventude no Senado. Ela pediu a relatoria por causa de sua militância LGBT.

A CONFEDERAÇÃO dos Servidores Públicos do Brasil está lançando campanha pela regulamentação da Convenção 151 da OIT que cria novas regras para organização sindical, negociação coletiva e direito de greve para funcionários públicos.

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