segunda-feira, agosto 15, 2011

Editorial - REVISTA ÉPOCA - O papel das instituições no combate à corrupção


Editorial - O papel das instituições no combate à corrupção
Revista Época

Carta do diretor de redação Helio Gurovitz

A operação da Polícia Federal que prendeu na semana passada funcionários do Ministério do Turismo, acusados de pilotar um esquema de desvio de recursos públicos, foi o último de uma série de escândalos que têm ocupado o noticiário nas últimas semanas – e já atingiu os ministérios da Casa Civil, dos Transportes, da Agricultura, das Cidades e a Agência Nacional do Petróleo. Ao contrário do que ocorreu quase sistematicamente no governo anterior, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado, pelo menos por enquanto, determinação ao afastar os envolvidos nessas acusações, embora ainda não esteja claro o preço político que ela pode ter de pagar.

Ninguém deve se enganar, porém. Por maior que seja a determinação da presidente, uma democracia precisa que todas as instituições funcionem para desbaratar a corrupção, sobretudo a polícia, o judiciário – e a própria imprensa. O caso do Ministério do Turismo é, sob esse ponto de vista, exemplar. Mal Dilma tomara posse, ÉPOCA publicou, logo na primeira semana de janeiro, uma reportagem levantando diversas suspeitas que pesavam contra Frederico Costa, recém-nomeado secretário executivo da pasta e o principal alvo da operação da PF na semana passada.

A reportagem revelava que o currículo de Costa era incompatível com o cargo. Durante o governo Lula, quando secretário nacional do Desenvolvimento do Turismo, ele liberara R$ 13 milhões para a construção de uma estrada em Goiás cujo principal beneficiário era um empreendimento turístico de que sua família era sócia. A reportagem também contava que os bens de Costa estavam bloqueados desde fevereiro de 2010, por acusações de fraudes cometidas dez anos antes, e que ele era citado num relatório do Tribunal de Contas da União que apontava irregularidades em convênios do ministério com várias ONGs.

A importância da reportagem de ÉPOCA para as investigações posteriores da polícia pode ser atestada por um trecho do despacho em que o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, do Amapá, dava a ordem para as prisões na semana passada: "Frederico Silva da Costa é citado em reportagem da revista ÉPOCA, sob o título "A ficha suja do executivo do Turismo", que o aponta como suspeito de desvio de recursos públicos". Numa democracia, o combate à corrupção tem de funcionar assim: a imprensa denuncia, a polícia investiga e a Justiça manda prender – e, depois, deve julgar e, se for o caso, condenar. Atingir um amadurecimento institucional capaz de tornar norma casos como esse é mais importante do que contar com a determinação política de quem ocupa cargos no Executivo para levar a cabo faxinas de ocasião.

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