terça-feira, junho 07, 2011

DORA KRAMER - Sem mais delongas


Sem mais delongas 
DORA KRAMER

 O Estado de S.Paulo - 07/06/2011

Na primeira semana cobraram-se explicações, na segunda discutiu-se a demissão e agora, na terceira semana desde a descoberta de que o ministro da Casa Civil enriqueceu ao ponto de pagar R$ 6,5 milhões por um apartamento só "para investir", o que se tem é uma presidente à frente de um governo refém das circunstâncias e das pressões.

Ora espera a chegada de Lula a Brasília, ora aguarda a manifestação do procurador-geral, ora tenta pesar e medir se há alguma chance de o caso esfriar. Fato é que a presidente Dilma Rousseff vai perdendo a chance de chamar a si a decisão sobre o destino de Palocci e, com isso, prolonga a crise.

Daqui em diante a cada dia aumenta o risco de o caso deixar de ser uma questão pessoal para dar margem a questionamentos mais gerais.

Até agora a boa-fé geral tomou como verdadeira a justificativa de que o enriquecimento, notadamente o faturamento de R$ 10 milhões nos dois meses que antecederam ao encerramento das atividades de consultoria da empresa Projeto, deveu-se à prestação de serviços de aconselhamento empresarial.

Não demora essa hesitação toda dará margem à dúvida sobre a origem do dinheiro: terá sido mesmo de consultorias? Antonio Palocci não quer revelar a lista de clientes. Prefere cair a fazê-lo.

Considerando a incompatibilidade existente entre a confidencialidade de contratos privados e a transparência exigida ao agente público, Palocci deveria ter tomado a iniciativa de sair no momento em que escolheu preservar a clientela.

A menos que essa clientela simplesmente não exista, que esse argumento da confidencialidade esteja escondendo uma impossibilidade de explicação maior ainda e que o dinheiro tenha outra origem. Sobras de campanha, por exemplo, como registram algumas suspeitas vocalizadas por oposicionistas.

Aí o problema não seria mais de natureza pessoal. Diria respeito à coletividade envolvida no projeto político que propiciou a arrecadação. É só uma hipótese, como várias outras que proliferam no pantanoso terreno das incertezas.

Primeiro foi Palocci quem alimentou as dúvidas ao demorar a se manifestar e agora é a própria presidente quem dá ensejo a toda sorte de versões ao titubear na tomada de uma decisão que, em tese, é intransferível.

Sua autoridade já havia sido seriamente abalada quando o ex-presidente Lula desembarcou em Brasília para tentar organizar a confusão resultante do silêncio do ministro-chefe da Casa Civil somada à desordem nas relações do Planalto com o Congresso.

Ao se deixar pautar pela volta de Lula à capital e pelo parecer do Ministério Público, Dilma Rousseff torna um pouco mais inconsistente o capital de credibilidade que vinha conseguindo amealhar nesses meses desde a posse.

Abre mão da chance de retomar o comando de seu governo, justamente no momento em que perde seu principal anteparo. Não cabe, ou pelo menos não deveria caber, a Lula essa decisão.

Tampouco uma resolução que diz respeito ao funcionamento do governo pode ser transferida ao procurador-geral, Roberto Gurgel. Ele decidirá sobre a abertura ou não de investigações no âmbito do Ministério Público.

Quem está apta a deliberar sobre a permanência ou não de um ministro é a presidente, baseada em critérios próprios de julgamento a respeito das condições que esse mesmo ministro reúne para prosseguir na posse de suas atribuições.

Ela é o árbitro dessa questão. Com todos os ônus e bônus daí decorrentes. Se não é capaz de pesar e medir levando em conta as balizas da lógica, da política, da ética e daquilo que espera dela a sociedade, não será capaz de levar a bom termo a Presidência da República.

O segundo desembarque de Lula em Brasília só confirmará as piores expectativas de que Dilma seria uma presidente de direito tutelada pelo ex-presidente que exerceria por intermédio dela um terceiro mandato de fato.

Aos navegantes. Margareth Palocci manda avisar a quem interessa: seu marido espera do PT e do governo o mesmo tratamento que tiveram José Dirceu, Delúbio e companhia.

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