segunda-feira, maio 30, 2011

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO - Exemplo à brasileira


Exemplo à brasileira
ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
REVISTA VEJA
O ministro Cezar Peluso , presidente do Supremo Tribunal Federal , chamou-o de ” aspecto psicológico da pena ” . Um outro nome do mesmo fenômeno é ” caráter exemplar da pena ” . Os casos de Domenique Staruss-Kahn , nos Estados Unidos , e de Antonio Pimenta Neves , no Brasil , ilustram a distância oceânica entre os dois países quanto a esse ponto . Strauss – Kahn , o diretor do Fundo Monetário Internacional e candidato favorito à eleição presidencial francesa do ano que vem , foi arrancado de dentro de um avião ; detido ; exibido algemado na delegacia de polícia diante dos fotógrafos e das câmeras de TV ; levado a um tribunal ; novamente exibido ; e enfim conduzido a um presídio – tudo nas meras 48 horas que se sucederam à denúncia de que praticara violência sexual contra a camareira de um hotel em Nova York . Estava em curso o habitaul show com que os americanos lembram que as leis existem para ser observadas , a justiça para fazê-las valer e a polícia para prender os infratores .

Pimenta Neves matou a namorada , Sandra Gomide , em 20 de agosto de 2000 ; foi preso apenas no mês seguinte ; obteve habeas corpus em março de 2001 ; deixou a cadeia ; foi a júri apenas em 2006 ; condenado a 19 anos de prisão , ganhou o direito de recorrer em liberdade ; e em 2008 teve a pena reduzida para 15 anos pelo Superior Tribunal de Justiça. Recurso vai , recurso vem , só na semana passada o Supremo Tribunal Federal decidiu que era hora dele ser recolhido à prisão . Durante este tempo todo , os brsileiros tiveram diante dos olhos um show de impunidade que raros países ofereceriam , ainda mais em se tratando de assassino confesso .

A estratégia da exemplaridade tem sentidos opostos , num e noutro país . Nos EUA , o exemplo é mostrar que a lei funciona ; no Brasil , que não funciona . Os EUAlevaram 48 horas para montar seu show ; o Brasil onze anos . Ponto para a estratégia brasileira . Durante onze anos , foi martelado na cabeça dos brasileiros que se pode matar , pois são enormes as chances de escapar impune . É mais difícil de esquecer do que as meras 48 horas dos americanos . As imagens de um e outro dos protagonistas são eloquentes . Staruss-Kahn apareceu na polícia abatido , olhos baixos , silencioso . No tribunal que lhe pronunciou o indiciamento , tinha expressão vazia e barba por fazer . Sempre metido em ternos impecáveis , agora vestia uma jaqueta sobre camisa de colarinho aberto . Pimenta Neves mostrava-se tranquilo na hora da prisão . Manteve conversação amável com os policiais . Estava bem vestido . Parecia saudável e bem disposto .

Os dois vinham , claro , de situações diferentes . Pimenta Neves saía do sossego do lar e já tivera onze anos para amansar as feridas da transição de jornalista vitorioso , diretor de um dos principais matutinos do país , a assassino conhecido como tal em todo o país . Staruss-Kahn ainda vivia o calor da hora entre todas ingrata em que , metamorfoseara no mais ilustre estrupador do planeta . Certo , mas as imagens mostravam também as perspectivas que um e outro tinham pela frente . Strauss-Kahn , a do fim imediato e enapelável da carreira política na França e do mandato supremo em uma das três ou quatro mais importantes instituições internacionais , além da possível condenação a até 25 anos de prisão . Pimenta Neves … Bem , Pimenta Neves tinha pela frente o show brasileiro de impunidade , fase 2 : a expectativa de ganhar em dois anos o mínimo conhecido como ” progressão de pena ” . Com ele virão o regime semiaberto e o direito de sair da cadeia para trabalhar , descansar em casa ou divertir-se .

O ministro Cezar Peluzo defende reforma constitucional pela qual , uma vez condenado em segunda instância , o réu já passe a cumprir pena . Hoje , o excesso de recursos disponíveis , bem manipulados pelos advogados , pode empurrar a excecução da pena ao infinito . Os ministros do Supremo concordaram todos , no julgamento da semana passada , em que o excesso de recursos é que arrasta casos como o do jornalista . Não citaram a lentidão do Judiciário , o outro fator que deve ser levado em conta . Contra a proposta de Peluso já se levantam conhecidos advogados e entidades de advogados . os recursos fazem bem para os seus clientes e para eles mesmos . Com relação à lentidão do Judiciário , o mais imobilista dos poderes da República , a redução dos recursos pode ajudar , mas não resolve todo o problema . No caso Strauss-Kahn , dada a bem fundamentada acusação , a aposta é que não escapará de muitos anos de xadrez . No de Pimenta Neves , a voz do povo é : ” Quero só ver por quanto tempo ele permanecerá na cadeia ” 

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