sexta-feira, agosto 13, 2010

LUIZ GARCIA

Sistema doente
LUIZ GARCIA
O GLOBO - 13/08/10
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, foi fotografado num bar e numa festa em Brasília. Ficou indignado: as fotos supostamente colocariam em questão as repetidas licenças médicas que o têm afastado de julgamentos no STF por longos períodos desde fevereiro de 2008.

Em nota oficial, Barbosa informou que tem dores crônicas na região lombar e no quadril, e argumenta que seus médicos aconselharam “poucos momentos de lazer”, o que explica sua presença na festa e no bar. Deve ter razão. Afinal, que direito têm “aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos” (na irada definição de Barbosa) a fotografá-lo fora do STF fazendo apenas o que os médicos aconselharam? Os problemas do tribunal não são o que acontece fora dele. São o que não acontece dentro dele. No momento, 57.121 processos esperam julgamento no STF. Apenas pouco mais de 20% entopem as prateleiras de Barbosa. Ou seja, 11.726.

Os outros ministros podem ter menos processos na fila, mas todos estão com prateleiras e gavetas lotadas.

Ou seja, o problema não está no estado de saúde dos ministros: é o sistema que está doente. Há mais de 30 anos já se reconhecia que o Supremo estava abarrotado de processos, o que levou à criação, já em 1989, do Superior Tribunal de Justiça. A ideia era a de que ele seria a última instância de todos os processos que não envolviam a Constituição. Os que tivessem a ver com ela ficavam para o STF.

Numa modesta opinião de leigo, tenho a impressão de que o pessoal esqueceu de ler a Constituição. Pelo visto, ela cuida de quase tudo. Que outra razão explica a existência dos 57 mil e tantos processos na pauta do STF? Entre os 11 mil e tantos processos no gabinete de Barbosa está o do mensalão, com 40 réus. Quem se atreveria a dar um palpite sobre quando ele chegará ao fim? Há certamente remédios eficazes para as dores crônicas do ministro Barbosa. Mas ainda não surgiu, dos políticos e dos juristas brasileiros, qualquer proposta de cura para o inchaço nas prateleiras do STF. Na verdade, poucas vozes ilustres e sábias têm sido ouvidas revelando pasmo e indignação em face do problema.

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