domingo, julho 04, 2010

MERVAL PEREIRA

Infraestrutura
MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 04/07/10
As deficiências do setor de transporte nacional são um dos principais responsáveis pela perda de competitividade do Brasil, reduzindo a produtividade e aumentando os custos de transação de pessoas, produtos e serviços. Essa é uma das conclusões de um estudo que a consultoria Macroplan, Prospectiva, Estratégia e Gestão, do economista Claudio Porto, está distribuindo a seus clientes com uma análise da educação e da infraestrutura no país, setores que se tornaram os principais gargalos estruturais no crescimento brasileiro.

Na educação, traçando um cenário otimista com a universalização do ensino fundamental e intensificação do esforço de melhoria das condições de ensino, a Macroplan considera que o Brasil alcançará o atual nível de escolaridade das nações mais desenvolvidas reunidas na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2030.

Com relação à infraestrutura, diz o documento que há uma forte demanda de investimentos para a recuperação, melhoria e expansão da infraestrutura de transportes nas quatro modalidades: rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário, demanda que se intensifica em proporção direta do crescimento econômico.

Retardar novos investimentos não somente acentuará os gargalos existentes como, no médio prazo, comprometerá a competitividade do país e a sustentabilidade do crescimento, adverte o estudo da Macroplan.

O maior desafio é acelerar e mudar a escala desses investimentos, e para tanto não faltariam recursos, seja pelo aumento da arrecadação, seja pela grande abundância de recursos financeiros no mundo à procura de oportunidades atrativas e seguras.

A grande restrição, destaca a análise dos técnicos da Macroplan, reside na baixa capacidade do setor público (governos federal, estaduais e municipais) em planejar, projetar e gerir investimentos.

Os principais problemas gerados são atrasos nos prazos, frequentes e substanciais aumentos nos custos de execução de obras, legislação relativa a licitações e execução de investimentos rígidas e inadequadas, falta de projetos e deficiências técnicas e gerenciais na área pública.

A experiência brasileira neste campo mostra, segundo a Macroplan, que a participação do setor privado em investimentos de infraestrutura tem um saldo muito positivo e é cada vez mais parte da solução. Os bons exemplos das áreas de telecomunicações e energia precisam ser disseminados.

No transporte rodoviário, os custos logísticos no Brasil são equivalentes a 11,6% do PIB, ou seja, mais de R$ 220 bilhões. O item de maior re p re s e n t a t i v i d a d e é o transporte, com 7% do PIB.

Desse montante, o transpor te rodoviário é o de maior custo e corresponde a mais de 80%, sendo a maior parte referente às atividades de aquisição, operação e manutenção.

O estudo destaca que, nos EUA, os custos logísticos equivalem a 8,7% do valor do PIB, sendo 5,4% referente a transporte.

Apenas 31% das nossas rodovias estão em boas ou ótimas condições. O custo do transporte de carga por rodovias, no Brasil, é, em média, 28% mais caro do que seria se as estradas apresentassem condições ideais de pavimentação.

Construído com orientação principal para a exportação, o sistema ferroviário brasileiro possui forte concentração em minério de ferro, que representa aproximadamente 75% de sua carga. A malha atual é de somente de 28.500 km.

Um dos grandes desafios, diz a Macroplan, é o aumento das cargas domésticas e regionais. Nos EUA, 70% dos veículos são distribuídos pelo modal ferroviário.

Com 8 mil km de costa e 40 mil km de rios navegáveis, o sistema portuário do Brasil é composto de 34 portos públicos relevantes, de 131 terminais de uso privado, em 2010, além de 27 em solicitação de novas outorgas.

O estudo da Macroplan vê a gestão dos portos públicos como um grande desafio: o baixo nível de eficiência gerencial das administrações portuárias públicas requer ações de mudança, como a flexibilização na contratação da mão de obra nos portos públicos.

A Infraero controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do país. A movimentação nos aeroportos da Infraero entre 2003 e 2009 teve um crescimento de cerca de 30% na quantidade de aeronaves e de 80% na de passageiros transportados.

A pergunta que não quer calar, segundo o estudo, é quando será o novo apagão.

Para a Macroplan, com um crescimento anual de dois dígitos no número de passageiros, e com a aproximação de Copa do Mundo e Olimpíadas, e as fragilidades que foram expostas no apagão, além da ainda baixa capacidade de gestão da operação dos aeroportos, de carga ou de passageiros por parte da Infraero, a grande incerteza do setor reside na evolução de marco regulatório que viabilize investimentos privados e/ou da capacidade do governo realizar os investimentos necessários em tempo hábil e a custos razoáveis.

Diante desses diagnósticos, o estudo da Macroplan aponta para a seguinte agenda: (1) modernizar a legislação referente a licitações de projetos e obras públicas; (2) Inovar nos métodos de formulação, modelagem e gerenciamento de projetos; (3) intensificar, em todos os níveis de governo, a concessão privada para investimentos em rodovias; (4) ampliar os investimentos públicos na expansão das grandes malhas ferroviárias nacionais; (5) no futuro, revisar e aprimorar o modelo regulatório do setor ferroviário de forma a estimular a competição (uma espécie de desverticalização das concessões ferroviárias); (6) multiplicar, no menor prazo possível, as concessões de aeroportos à iniciativa privada; e (7) dar um ‘choque de gestão’ nos projetos de investimento público, com o emprego das melhores práticas e métodos de gerenciamento existentes.

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