terça-feira, junho 08, 2010

LUIZ GARCIA

A próxima briga
LUIZ GARCIA
O GLOBO - 08/06/10

Frase do dia, colhida entre as sábias observações de famoso filósofo oriental cujo nome me escapa no momento: o ruim é simples, o bom é sempre meio complicado.

Vejam o caso do projeto de lei do Ficha Limpa. Como todo mundo sabe, mas a metade já esqueceu, trata-se do caso raríssimo (se não for inédito) de uma iniciativa da sociedade civil, estimulada e organizada por um grupo de juristas, propondo a inelegibilidade de candidatos condenados pela Justiça.

Foi bela campanha, vitoriosa em quase tudo.

O “quase” se deve a um ponto importante: o texto original determinava a inelegibilidade a partir de condenação em primeira instância. O plenário da Câmara deu uma colher de chá para os fichassujas, determinando que a barreira só exista a partir da segunda instância; quer dizer, no caso dos candidatos já condenados por tribunais colegiados, integrados por desembargadores.

Nesses termos o projeto passou no Senado e foi sancionado — em tempo recorde, reconheça-se — pelo presidente Lula.

No fim das contas, criou-se uma barreira para os fichas-sujas, embora dando uma colher de chá inteiramente desnecessária para aqueles com recursos suficientes para enfrentar um round a mais nos tribunais e pular por cima dela.

Além disso, os senadores mudaram para pior a redação do projeto que receberam da Câmara. No texto transformado em lei, não está claro se a barreira existe para candidatos já condenados ou se só para os que venham a sê-lo.

Também não está claro se a nova lei vale para as eleições deste ano.

São dúvidas que o Tribunal Superior Eleitoral terá de resolver. Esperemos e confiemos.

No fim das contas, tudo quase bem: antes uma lei mais camarada com quem não deveria merecer camaradagem alguma do que lei nenhuma. Talvez o mais importante é que ficou o exemplo: querendo exercer o seu direito a tomar iniciativas, a sociedade — ou seja, você — sempre pode mudar as coisas para melhor.

E aí, sociedade civil? Qual vai ser a próxima briga que você vai encarar?

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