terça-feira, fevereiro 16, 2010

NAS ENTRELINHAS

Pecado original

Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 16/02/2010

Hoje, a relação eleitor-candidato é mercantil. Pede-se de tudo ao político. De dinheiro para baile de formatura até um trocado e dentadura. É preciso inverter essa lógica



Numa roda de amigos, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, comentava dia desses que a campanha eleitoral está tão antecipada que já tem vereador querendo discutir boca de urna. Quem ouviu a frase, deu risada. Geddel, que é do tipo que não perde uma piada, falava de uma situação extrema e hipotética. Mas sempre é bom analisar seus reflexos. Primeiro, a boca-de-urna é proibida pela legislação eleitoral. Em segundo, discutir o quê com os vereadores? Mobilização, ir para a rua no dia da eleição?

O comentário do ministro, no entanto, nos leva a uma outra situação que parece não ter acabado na política brasileira: aquela em que políticos dão uma gratificação a vereadores e líderes comunitários em troca dos votos de determinados grupos de pessoas nos municípios. Quem acompanha o dia a dia dos parlamentares no Congresso não se cansa de ouvir as reclamações daqueles que desejam concorrer às eleições: no interior, alguns comentam que as pessoas costumam cobrar por um pacote de votos valores que podem chegar a R$ 10 por voto.

O problema é que essas conversas terminam ali mesmo, uma vez que nenhum político admite abertamente que paga por esses pacotes eleitorais. Os comentários sempre são na base do ouvi dizer, ou , então, que houve uma proposta assim, mas a excelência em questão recusou. E, até nesse caso, o deputado ou senador, quando comenta o assunto, sempre pede para que, se mencionar o milagre, por obséquio, preserve o nome do santo e a sua paróquia.

Uma das raras oportunidades em que uma compra de apoio de vereadores veio à tona foi no tempo dos anões do Orçamento. No município de Serra Dourada, no oeste baiano, o prefeito da cidade guardava numa gaveta recibos onde os vereadores diziam ter recebido uma quantia em dinheiro para fazer campanha para o deputado João Alves, no início dos anos 1990. Alves, na época da campanha, sequer pisou na cidade onde terminou como o mais votado.

Depois desse episódio, não foram poucas as vezes em que a Justiça Eleitoral flagrou comitês eleitorais, na véspera do pleito, com sacolas de dinheiro para distribuir no dia da eleição. E, dadas as reclamações dos políticos nas conversas reservadas neste início de ano eleitoral, tudo indica que a situação dos vereadores de Serra Dourada, flagrada há quase 20 anos, continua se repetindo em outros cantos do Brasil. Há políticos que citam essa “doação” em troca de voto como o item mais caro das campanhas hoje e o motivo de tanto caixa dois e de desvio de dinheiro e uma série de escândalos.

Para 2010, no entanto, o Brasil terá uma novidade na eleição que é vista como o primeiro passo para quebrar esse ciclo vicioso: a doação via internet, por cartão de crédito, que se popularizou nos Estados Unidos quando da eleição do presidente Barack Obama. O artigo 23 da Lei 11.904 de 1997, alterado no ano passado, permitiu essas doações via internet e a emissão de recibos eletrônicos. Se der certo, avaliam os políticos, as campanhas poderão ser custeadas com uma “vaquinha” feita via internet pelos simpatizantes de um determinado candidato.

A esperança é que essas doações sirvam de semente para uma mudança na relação eleitor-candidato, que hoje é mercantil. O eleitor pede de tudo ao político. De dinheiro para baile de formatura até um trocado e dentadura. É preciso inverter essa lógica. Hoje, muitos políticos reclamam de o eleitor perguntar “o que eu ganho votando no senhor ou na senhora?”. E a questão não se refere aos projetos que o deputado ou senador pode defender no Congresso. Invariavelmente, pelo país afora, esse “o que eu ganho?” está diretamente relacionado a um puxadinho na casa, um remédio, um dinheiro para a festa da cidade e por aí vai.

Muitos políticos invariavelmente recorrem ao caixa dois para sustentar esses pedidos— citados por uma maioria com um pecado original, ou causa-mãe de muitos escândalos como esse em que vimos muitos deputados distritais de Brasília colocando dinheiro na meia, na cueca e por aí vai. Como todos alegam que era dinheiro para a campanha, dá para supor que, implantada a doação individual, via internet, essas cenas não precisarão mais ocorrer e tudo ficará registrado. Pelo menos, é uma tentativa de recuperar a fé de que políticos e eleitores mudem o comportamento no futuro, quando essa forma de doação se popularizar. Para 2010, será apenas uma esperança que, como diz o ditado, é a última que morre.

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