quarta-feira, janeiro 27, 2010

NAS ENTRELINHAS

Vícios eleitorais

Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 27/01/2010

A conversa dos bastidores, contam os pré-candidatos, é a de sempre: “Ok, ajudo, mas o que ganho depois?” A cultura do toma lá dá cá continua


Em 2005, os petistas flagrados buscando recursos no Banco Rural alegaram que foram até a agência por ordem do então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Até hoje, Delúbio é o homem que guarda segredos. E os beneficiados por suas orientações, se não me falha a memória, afirmaram que tudo não passava de pagamento de contas de campanha.

Com os políticos flagrados recebendo dinheiro nos vídeos da Operação Caixa de Pandora não foi diferente. A presença na sala de Durval Barbosa — e a justificativa que os políticos deram para a inclusão de dinheiro na meia, na bolsa e onde mais coubesse — foi semelhante à dos petistas em 2005: tudo não passava de contribuição para a campanha política.

Vamos ainda mais longe: Em 1992, a CPI do PC — que investigou o presidente da República a partir das movimentações de Paulo Cesar Farias, então tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello — descobriu uma rede de contas bancárias fantasmas. Collor terminou sofrendo um processo de impeachment. E qual foi a justificativa que muitos deram para a dinheirama à época? Vale um doce para quem disser “sobras de campanha”.

Pode ser que todos estejam dizendo a verdade ao longo da história. Afinal, as pessoas devem ter a presunção de inocência, não é assim? Se não for, é sinal de que o financiamento das campanhas, como é feito hoje, virou uma boa desculpa pra todo e qualquer político flagrado em suspeita de corrupção.

Do ponto de vista jurídico, afirmam advogados, quando se trata de dinheiro de campanha, o peso da conta a ser paga à sociedade é menor sob vários aspectos. Primeiro, não são raros os políticos que recebem algum dinheiro por fora para financiar suas campanhas.

Além disso, esses crimes prescrevem mais rapidamente. No caso daqueles flagrados na Operação Caixa de Pandora, por exemplo, a maioria já teve as contas de campanha aprovadas e os prazos para reclamação já expiraram. Portanto, se houve crime, será sem castigo. Os advogados têm a certeza de que ninguém irá para a cadeia por ter recebido dinheiro de campanha e colocado na bolsa ou na meia.

Pelo andar das eleições de 2010, nada vai mudar. As campanhas prometem continuar milionárias. Alguns candidatos que ensaiam um voo ao governo do Distrito Federal contam, em conversas reservadas, que nada parece ter alterado a disposição do empresariado local. Nos bastidores, contam os pré-candidatos, a tônica é a de sempre: “Ok, ajudo, mas o que ganho depois?” A cultura do toma lá dá cá continua.

Tá ruim assim? Pode saber, leitor, que tem mais: a essa altura do campeonato, não dá para mudar a regra a tempo de fazer valer o financiamento público, por exemplo. Em 20 anos de cobertura política, recolhi uma série de prós e contras sobre o financiamento público. Muitos acham que o dinheiro dos nossos impostos deve ser usado somente em serviços à população. Outros consideram melhor nós, eleitores, bancarmos as campanhas políticas e deixarmos o candidato devendo só ao contribuinte.

Esse debate deveria ter sido feito há tempos. Mas, sabe como é, o time de vitoriosos das últimas eleições no Poder Legislativo enrolou e não quis mudar a regra. O Executivo, por sua vez, estava — e continua — mais preocupado com temas que dão aquela sensação de “Pra frente Brasil, salve a Seleção...”

E assim, juntando os fatores, percebe-se por que a tal reforma política continua na gaveta. E um dos principais motivos é porque a atual forma de financiamento das campanhas serve como guarda-chuva para justificar as atitudes daqueles que terminam flagrados pegando um punhado de dinheiro aqui, outro ali.

Ou o eleitor exige a mudança na lei ou essa novela vai terminar igual ao projeto dos ficha-limpa. Todo mundo defende que só sejam candidatos aqueles que não têm contas a pagar na Justiça. Ocorre que na hora de votar vem aquela enrolada básica. Tão básica quanto a desculpa de políticos flagrados em suspeita de corrupção, de que tudo não passa de dinheiro de campanha. E acredite quem quiser.

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