quinta-feira, dezembro 17, 2009

ROLF KUNTZ

Dois presentes para Hugo Chávez

O ESTADO DE SÂO PAULO - 17/12/09


Hugo Chávez terá um Natal gordo à custa do Brasil. Dois belos presentes estão assegurados. O Senado brasileiro aprovou sua promoção a sócio com direito a voto e veto nas decisões do Mercosul. Isso foi na terça-feira. Amanhã a Petrobrás e a estatal boliviana YPFB assinarão um aditivo contratual para elevar o preço do gás vendido aos brasileiros. O aumento, de pelo menos US$ 100 milhões anuais, valerá até 2019 e será contado a partir de 2007. O favor a Evo Morales, presidente da Bolívia, é obviamente uma vitória para seu mentor, o guia genial de todos os bolivarianos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem carteirinha do clube, mas tem sido bem mais que um simpatizante.

O ingresso de Chávez no Mercosul, como sócio com plenos direitos e poderes, foi aprovado por 35 votos a 27. Oficialmente, o Senado aprovou a adesão do Estado venezuelano, como se o governo instalado em Caracas fosse um detalhe historicamente irrelevante. "O governo da Venezuela é transitório; a Venezuela continuará, ao longo da história, a ser vizinha do Brasil", escreveu o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em seu hilariante relatório sobre o protocolo de adesão. O líder do PT, o senador paulista Aloizio Mercadante, disse algo parecido: "Os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar."

Se Chávez concordasse com essa ideia, não teria batalhado com tanto vigor para conseguir o direito de concorrer a reeleições ilimitadas. Mas quem se importa com esse e outros detalhes da transformação política da Venezuela? O líder do PT parece comprometido - de forma irrevogável, é claro - com a satisfação dos mínimos desejos de seu chefe, assim como Lula se compromete com a satisfação dos desejos dos amigos bolivarianos. Segundo o relatório de Jucá e a igualmente hilariante conversa dos estrategistas de Brasília, isso atende aos interesses externos do País.

O Mercosul foi criado para ser mais que uma área de integração comercial. Deveria ser também um instrumento de complementação produtiva e uma plataforma para inserção global dos quatro países fundadores. Só essa ambição maior poderia justificar sua conversão, na segunda etapa, em união aduaneira, com tarifa externa comum (TEC) e negociações externas em bloco.

A união aduaneira funcionou muito mal, até agora. Há uma porção de exceções à TEC e os quatro governos combinaram, há menos de um mês, mantê-las até o fim de 2011, esticando por um ano o prazo para sua extinção. Além disso, desentendimentos entre Brasil e Argentina dificultaram, até agora, a conclusão de um acordo comercial com a União Europeia. Atrapalharam até mesmo a apresentação de ofertas na Rodada Doha de negociações comerciais.

Enfim, há os permanentes conflitos por causa do protecionismo no interior do bloco. O governo brasileiro só há pouco tempo reagiu às barreiras ampliadas pelas autoridades argentinas desde o ano passado. Em geral, Lula e seus estrategistas preferem contemporizar, como se esse fosse o preço da liderança brasileira. Que liderança, se Brasília sempre cede e jamais consegue apoio a seus lances mais ambiciosos? Não conseguiu sequer eleger um presidente do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

Só por milagre Hugo Chávez contribuirá para tirar o bloco desse atoleiro. Mais provavelmente, continuará a usá-lo como sempre usou - como plataforma para suas ambições de poder regional -, mas com direito de voto e veto e não apenas de fala. Só não sujeitará o bloco a seus projetos se a adesão for rejeitada pelo Parlamento paraguaio. Os outros já aprovaram. Se os paraguaios tiverem mais juízo que os brasileiros, restará cuidar com mais empenho do acordo de livre comércio assinado há anos pelos governantes do Mercosul, da Venezuela, da Colômbia e do Equador. Seria o caminho mais sensato.

Do Brasil, pelo menos, Chávez não tem motivo de queixa. Lula chegou a ceder a embaixada brasileira em Honduras para uma jogada política de nenhum interesse para o Brasil, mas útil para o projeto de influência regional de Chávez. O lance não deu certo e o custo do fiasco, tudo indica, ficará para Brasília. Tanta generosidade não se encontra facilmente. O mesmo desprendimento foi demonstrado na concessão da vitória a Evo Morales. A diretoria da Petrobrás tentou resistir, mas acatou as ordens do Palácio. Os acionistas privados da empresa poderão discordar. Os cidadãos menos bobos, também. Mas Evo Morales terá uma conquista para celebrar, e seu inspirador, Hugo Chávez, será reverenciado mais uma vez.

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