quarta-feira, novembro 18, 2009

BRASÍLIA - DF

Gênio fora da garrafa


Correio Braziliense - 18/11/2009


O governo tirou o gênio da garrafa da partilha do pré-sal e agora não consegue pô-lo de volta. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inconformado com os termos do acordo fechado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, rebelou as bancadas do Norte e do Nordeste para estender o novo marco regulatório aos 28% de áreas de exploração do pré-sal já licitadas pelo regime de concessão. No cafezinho da Câmara, era pule de 10 que Campos ganhará a votação em plenário, com folga, se a proposta for votada.

Cabral e Hartung resolveram marcar posição e resistir. Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lelo Coimbra (PMDB-ES), ontem, pressionavam o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para que exigisse das bancadas do PMDB e do PT o cumprimento do acordo. A porteira foi aberta porque o relator do Fundo Social da Petrobras, o ex-ministro Antônio Palocci (PT), mexeu na divisão desses royalties ao destinar a parte que caberia aos ministérios à formação imediata do fundo. Se a emenda de Campos for aprovada, a disputa federativa somente acabará no Supremo Tribunal Federal (STF), pois a participação especial dos estados produtores é matéria constitucional e a proposta tem caráter retroativo.

Herói// Amanhã, na sessão das 20h30 do Festival de Brasília, estreia o filme Perdão, mr. Fiel, documentário longa-metragem do jornalista Jorge Oliveira que conta a história de um companheiro do presidente Lula que tombou no meio do caminho: o metalúrgico Manuel Fiel Filho, torturado e morto no DOI-CODI de São Paulo, em 1975.

Fogo amigo



O governador de São Paulo, José Serra (foto), anda se queixando do “fogo amigo” com os aliados do PSDB, DEM e PPS. Reclama, principalmente, do ex-prefeito carioca Cesar Maia, que o chamou de caudilho em recente entrevista, e da movimentação do governador de Minas, Aécio Neves, que ontem teve um novo encontro com o candidato do PSB, Ciro Gomes, desafeto do tucano paulista. Maia e Aécio são críticos da posição assumida por Serra de somente decidir sobre sua candidatura à Presidência da República em março de 2010, prazo de desincompatibilização do cargo de governador.

Itaipu

Está o maior alvoroço na imprensa paraguaia por causa da Operação Laçador, exercício das Forças Armadas brasileiras iniciado segunda-feira, com 8 mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que simula a ocupação por um país vizinho e a subsequente retomada da hidrelétrica de Ita (SC/RS) e do Porto de Rio Grande (RS). Participam 13 navios, dois submarinos, quatro lanchas e oito helicópteros, três divisões do Exército e 53 aeronaves da FAB. Uma semana após o apagão, a manobra é vista no Paraguai, que também ficou às escuras, como a simulação da tomada da usina binacional de Itaipu.

Menos



Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmara de gás, Anita Leocádia Prestes (foto) enviou carta ao presidente Lula em defesa da anistia ao ex-terrorista italiano Cesare Batistti. Na texto, afirma que o presidente da República “não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e sua família”. A extradição do italiano, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, deve ser decidida hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Filha do falecido líder comunista Luiz Carlos Prestes, Anita nasceu num campo de concentração.

Royalties

Com R$ 3,5 bilhões arrecadados por ano, o Rio de Janeiro, sozinho, recebe 73% do total dos royalties destinados aos estados, o que facilita a mobilização a favor de aplicar as novas regras do marco regulatório às áreas de pré-sal já licitadas. Somente o município de Campos arrecadaR$ 1,1 bilhão

Circos/ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que acaba com o uso de animais nos circos que circulam pelo país. Vale para a fauna silvestre brasileira e os animais exóticos, como leões, elefantes e chimpanzés.

Apagão/ A Comissão de Minas e Energia deve deliberar, hoje, sobre a convocação dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e do secretário de Energia Elétrica, Josias Matos de Araújo, para esclarecer as causas do apagão. O ex-ministro Silas Rondeau também deve ser convocado. Presidida pelo deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), a comissão virou uma dor de cabeça para o governo.

Madeira/ A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, recebe amanhã, em Brasília, a doação por parte do Ibama de 400 carretas de madeira apreendida na cidade de Vilhena, em Rondônia. A carga, avaliada em mais de R$ 860 mil, será leiloada e os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Erradicação da Pobreza, cujos recursos são aplicados nos programas sociais do governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participa.

Trade/ Foi lançada uma revista eletrônica com informações, artigos e vídeos sobre o comércio exterior do Brasil e do Distrito Federal em particular. É o site Comex-DF (www.comex-df.com.br), lançado para cobrir as atividades dos órgãos governamentais, de instituições privadas e das embaixadas e organismos internacionais na área do comércio internacional. O Comex-DF contém informações de interesse do exportador: portal do exportador e calendário de feiras e eventos no Brasil e no exterior.

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