sexta-feira, setembro 11, 2009

BRASÍLIA - DF

Lula adia mudança nos royalties


Correio Braziliense - 11/09/2009

Depois de colocar fogo na discussão entre os estados, o que agastou o governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) com seu governo, o presidente Luiz Inácio da Silva resolveu retirar de pauta a mudança na lei dos royalties de petróleo. Mais especificamente, do dispositivo constitucional que garante participação especial para estados e municípios produtores também no pré-sal.
O pedido foi feito pelo presidente da República ao relator da comissão especial que examinará o projeto de partilha das riquezas do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Líder do PMDB, o parlamentar vai ao Rio de Janeiro na segunda-feira para discutir com os técnicos da Petrobras as propostas da empresa. Deve se encontrar também com Cabral, que chutou o pau da barraca e não aceita a mudança de jeito nenhum.

Não abre// O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria (PT), não vai recuar no grito da intenção de disputar o governo do Rio de Janeiro. Avalia que já queimou o filme com Cabral e, aos 39 anos, não tem nada a perder. Se for candidato ao Senado e não se eleger, Lindberg poderá ser visto como político que voa baixo.

Prestígio

Com um pé no Tribunal de Contas da União (TCU) e outro no “bolo de noiva”, anexo do Itamaraty onde fica seu gabinete, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), recebeu a solidariedade do líder do PMDB. “Ele nos ajudou muito na retirada do regime de urgência”, garante Alves, que defende a indicação de um petista para o lugar de Múcio.

Sacoleiros

O governo resolveu limitar a importação-formiguinha. Pelo regime, ao atravessar a fronteira, os sacoleiros pagarão uma única tarifa de 25% sobre o pr eço de aquisição das mercadorias importadas. O limite será de R$ 110 mil por ano.

Ficha-suja

O Senado arrasta a aprovação da minirreforma eleitoral e cria nova polêmica entre os deputados. Emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) aprovada tarde da noite de quarta-feira veta os ficha-suja. O texto prevê que a Justiça Eleitoral poderá negar candidatura a políticos que não comprovem idoneidade moral e reputação ilibada.

Invocado



Governador da Bahia, Jaques Wagner (foto) resolveu partir com tudo para cima dos traficantes baianos, que estão atacando a polícia local, a exemplo do que já aconteceu no Rio e em São Paulo. Foram transferidos mais 14 líderes da facção criminosa Comando da Paz para a penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas (PR), onde já se encontrava o traficante Perna. Cláudio Campanha, chefão baiano do tráfico, comanda a rebelião direto de Campo Grande (MS).



Urgência



O governo quer adotar o regime de urgência no Senado porque lá não existe comissão especial. Teme que os projetos do pré-sal encalhem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demostenes Torres (foto), do DEM goiano. Curiosamente, o senador de oposição é a favor da redistribuição dos royalties.


Bancada/ Governador em exercício, Paulo Octavio almoça com a bancada federal, hoje, para discutir a posição sobre o pré-sal. O GDF está de olho nos novos critérios da partilha e quer a sede da Petro-Sal em Brasília.

Missa/ Amanhã, aniversário de Juscelino Kubitschek, com uma missa, às 10h, na Catedral de Brasília, começa a programação dos 50 anos de fundação da capital. Várias obras serão anunciadas.

Explicações/ O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai à Comissão de Relações Exteriores do Senado, na próxima quarta-feira, para tentar baixar a poeira sacudida com o inoportuno anúncio da compra dos caças franceses Rafale pelo presidente Lula. Em seguida, será a vez do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

Simancol


A cúpula do PSDB prepara uma conversa franca com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, cujo impeachment começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa gaúcha. Sob comando do deputado petista Ivar Pavan, o processo de cassação foi a resposta ao anúncio de que a governadora pretende se candidatar à reeleição apesar das denúncias contra ela. Só o PMDB pode salvá-la, mas o preço é entregar o governo ao aliado.

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