segunda-feira, agosto 10, 2009

MELCHIADES FILHO

A Receita desandou


Folha de S. Paulo - 10/08/2009

São gravíssimas, mas não surpreendentes, a acusação da ex-secretária da Receita de que o Planalto lhe pediu que acelerasse a conclusão de auditoria determinada pela Justiça nos negócios da família Sarney e a apuração, feita pela Folha, de que a recusa dela em se curvar à pressão política acabou contribuindo para sua demissão.
Não surpreendem porque as coisas estavam mesmo mal contadas. O governo não havia produzido explicação plausível para a dispensa de Lina Vieira. Em 11 meses, ela não teve senão uma atuação discreta e corajosa, rebatendo tentativas de anistiar maus contribuintes e ordenando aperto inédito a grandes empresas e sonegadores, aquilo para o que havia sido nomeada.
Não surpreendem, também, porque o governo Lula coleciona episódios em que as fronteiras das instituições e os limites republicanos foram desconsiderados em razão de interesses mais imediatos.
Parte disso se deve ao entendimento de que o Estado precisa ser protagonista, não se omitir nas grandes questões, se defender e se impor, tanto no campo político como no gerencial. Nada é trivial na administração pública, gosta de dizer, com razão, Dilma Rousseff.
Parte disso, porém, se deve à aplicação distorcida dessa ideia.
A tratorada na Anac, o arranjo dos arquivos da Casa Civil, a normatização da Polícia Federal, tudo seria justificável não fossem os bastidores mais tarde desvendados: o favorecimento ao compadre de Lula em negócios do setor aéreo, o bombardeio de rivais com dossiês, o engavetamento de investigações que se aproximavam do Planalto.
Lula deixará legados positivos, mas não no campo institucional, no aperfeiçoamento de um Estado transparente e eficiente. Há o belo cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social. Mais o quê?
Segundo a moral do lulismo, o Estado só é protagonista se Lula ou seu grupo estiverem no poder.

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