terça-feira, junho 23, 2009

KÁTIA ABREU

A caixa dos grilos e o olho do satélite

Folha de S. Paulo - 23/06/2009


É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis

MAL COMPARANDO (como se dizia antigamente), é como se a polícia recebesse a foto de uma cena de crime sem a identificação do criminoso e do local, registrando apenas a hora do flagrante e a área a ser investigada. No caso, um território de 5,1 milhões de quilômetros quadrados de florestas.
Esse é precisamente o caso: as fotos de satélites mostrando a cada dia os desmatamentos e as queimadas da Amazônia revelam o crime, mas não precisam o criminoso. Ou seja, desafiam quem as interpreta a localizá-los numa área de 5,1 milhões de km2. Uma agulha no palheiro.
Para tornar automática essa localização, a vigilância dos satélites precisa dos dados do georreferenciamento, ou seja, a identificação precisa, no solo, das coordenadas geográficas das propriedades da área. Sem esse dado, as fotos de satélites escandalizam genericamente, mas não localizam precisamente onde ocorrem os crimes ambientais, bem como não identificam os responsáveis por tais crimes.
O georreferenciamento é um levantamento topográfico com a especificação da latitude e da longitude que os proprietários precisam obrigatoriamente apresentar para a obtenção do registro em cartório das suas terras na Amazônia. Uma das exigências da legislação aprovada pelo Congresso Nacional a partir da medida provisória 458. Para saber precisamente quem está desmatando ou incendiando, basta pegar a foto do satélite e ir ao cartório conferir o endereço, ou seja, o georreferenciamento.
Se não fosse por outras mil razões que apareceram nas discussões, só esse benefício à otimização da repressão ao desmatamento já justificaria a nova legislação.
No entanto, o interesse pessoal de notórias lideranças ambientalistas, que criam propositalmente tigres de papel para se apresentarem como gladiadores heroicos, ignorou propositalmente esse importante avanço da legislação. É sempre mais fácil, especialmente na questão ecológica, propor metas utópicas e soluções igualmente inatingíveis.
Ou criar propositalmente confusões, como a alegação de que a regularização de terras em discussão beneficiará grileiros. Ora, grileiros -que são criminosos comuns, falsários cínicos- estão foram desse jogo. Eles não têm posse de boa-fé, pelo contrário, apresentam títulos e registros falsificados em cartório, documentos fajutos, papéis envelhecidos artificialmente, como me revelaram outro dia, e tenho repetido, pelo preço da fatura, para delícia da imaginação de alguns interlocutores.
A etimologia da expressão derivaria de grilo, o inseto: o grileiro seria aquele que, para amarelecer e dar a aparência de envelhecimento ao papel, guardava certidões falsas em caixas cheias de grilos... Grileiros fogem do georreferenciamento porque teriam que renunciar à sua documentação falsificada.
Nesse sentido, a regularização fundiária é o primeiro passo para a regularização ambiental.
E como uma coisa puxa outra, vejamos essa campanha açodada de criminalização indiscriminada da produção de carne, que, em vez de penalizar o desmatamento da Amazônia, ameaça, para começo de conversa, inviabilizar exportações nacionais de 5,5 bilhões de dólares (sem falar dos 2,5 bilhões de couros).
A questão começa pela impossibilidade de determinar precisamente a origem da carne, pois boa parte do rebanho nasce numa região, engorda noutra e é abatida numa terceira.
Nunca esqueçamos que está se brincando com a reputação do produto brasileiro que representa 30% das exportações mundiais: de cada 3 kg da carne exportada no mundo, 1 kg é do Brasil. Só na Amazônia são 500 mil produtores e 38 milhões de cabeças, o que representa 20% do rebanho brasileiro.
Por esse motivo, estamos defendendo o desmatamento zero, a consolidação das áreas de produção de alimentos e a atualização da legislação ambiental, sob pena de gerar desemprego e o caos na economia.
Os ambientalistas sensatos, sensíveis à realidade e cada dia mais numerosos, engajam-se cada dez numa linha de combate sistemático ao desmatamento, mas operando uma estratégia de avanços pragmáticos que preservam a produção ecologicamente correta. Tanto atentos à impostura dos grileiros quanto à preocupação de otimizar a vigilância dos satélites.
No mais, é conformar-se, como o "professor de melancolia" do apólogo de Machado de Assis, concluindo ironicamente: "Também já servi de agulha para muita linha ordinária".

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