sexta-feira, maio 15, 2009

EDITORIAL

Uma defesa descarada da politicagem e do nepotismo

Valor Econômico - 15/05/2009
 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, provocou a ira do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que é do mesmo partido, porque acertou. Jobim acatou as sugestões do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro Cleonilson Nicário, de profissionalização do órgão que gere os aeroportos brasileiros, demitiu dezenas de apadrinhados políticos que lá se abrigavam e promete fazer o mesmo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Na leva da Infraero, perderam o emprego o irmão e a cunhada do líder.

A reação de Jucá às demissões foi quase um manifesto em defesa do direito dos partidos à indicação política - e ao nepotismo. O líder do governo, que até então atuava com relativa discrição, apresentou uma emenda constitucional no Senado propondo que ministros da Defesa sejam apenas militares - Jobim é civil e ocupa o ministério na cota do partido de Jucá no governo. "Vamos despolitizar o Ministério da Defesa também", desafiou. Seguiu-se ao episódio uma profusão de discursos e declarações. Jucá lamentou que o irmão tenha sido colocado no olho da rua, provedor que é de uma filha de quatro meses, e relatou a saia-justa familiar em que se encontra: "Minha mãe me liga todo dia". Em discurso no plenário, apelou para a solidariedade corporativa de seus pares: "Nós, políticos, não podemos entender que [pertencer a] a classe política seja motivo para a demissão de alguém".

Junto ao governo que ambos, ele e Jobim, apoiam, foi reclamar dos maus modos do ministro da Defesa: "Registrei dentro do governo a falta de cortesia, a falta de educação, a falta de civilidade que se fez ao demitir, não o meu irmão, mas qualquer pessoa que trabalhava na Infraero, da forma como fizeram".

Parte de uma bancada acostumada a chantagear governos com retaliações dentro do Parlamento, Jucá agora se volta contra uma das maiores estrelas de seu próprio partido. "Se depender de mim, o ministro da Defesa fica. Aliás, ele fica até eu aprovar a minha proposta de emenda constitucional, que define que o ministro da Defesa tem que ser um militar da ativa ou da reserva, para entender de Defesa", ameaçou o líder. "O senador tem todo o direito de apresentar as PECs [propostas de emendas constitucionais] que quiser. A questão não é apresentar uma PEC, é conseguir aprová-la", respondeu Jobim.

O ministro da Defesa é uma figura polêmica, mas nesse episódio não é preciso muito para certificar-se de quem está com a razão. Jobim assumiu o Ministério da Defesa em 2007, no meio de uma crise aérea, com a tarefa de reestruturar o setor. Encarregou o presidente da Infraero de formular uma proposta de reforma da empresa - e qualquer projeto de profissionalização de um órgão que é vital para garantir a eficiência do setor aéreo passaria, obrigatoriamente, pela demissão de funcionários alheios ao seu quadro técnico. Foi o que aconteceu. Nicário propôs um novo formato de Infraero, mais enxuto e mais técnico - e Jobim deu todo apoio a ele. O ministro obteve o aval do Planalto ao projeto e demitiu os apadrinhados do PMDB e de outros partidos. Ponto para ele.

Jobim, que trafega entre fortes resistências dos militares ao comando de um civil, nesse particular conta com o apoio invertido. Anunciou numa reunião, no Clube Militar, sua decisão de demitir protegidos políticos de um órgão técnico - e certamente deve ter obtido a aprovação dos militares. Todavia, amargou a oposição de seu próprio partido.

Se tivesse ficado apenas no usufruto do direito de espernear, Jucá teria simplesmente desempenhado um papel feio, mas isso acabaria caindo no esquecimento. Todavia, por uma questão pessoal, acabou assumindo a autoria de um projeto que é uma marcha-a-ré numa conquista dos governos civis pós-redemocratização. O Ministério da Defesa, instituído no governo Fernando Henrique Cardoso como uma forma de submeter o poder militar ao civil, foi o coroamento de um processo de desmilitarização do poder político. Convenha-se que os empregos do irmão e da cunhada do líder do governo - aliás, nem o próprio Romero Jucá - não valem tudo isso.

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