sexta-feira, março 13, 2009

ILIMAR FRANCO

O que fazer?

Panorama Político
O Globo - 13/03/2009
 

O governador Aécio Neves (MG) está conversando com seus aliados sobre a sucessão de 2010. Reunirá alguns deles no fim de semana. Ele ainda não sabe como vai reagir à tentativa dos tucanos paulistas de desqualificar a realização de prévias para escolher o candidato do PSDB à Presidência. Ele tem protestado: "Estão usando a crise para interditar o debate". Aécio não esperava a posição pública do ex-presidente Fernando Henrique. 

TCU quer criar mais cargos 

O Tribunal de Contas da União e a Advocacia Geral da União estão para entrar em guerra. Tudo porque o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, quer criar um quadro próprio de advogados para ajuizar os acórdãos do tribunal. A ideia é contratar mais de uma centena de profissionais para atuar nos tribunais de todo o país. Na AGU, que hoje tem essa atribuição, a proposta é vista como uma tentativa de esvaziamento. Em resposta, nos próximos dias, o advogado-geral, José Antonio Toffoli, vai instituir uma força-tarefa que terá a responsabilidade de entrar com mil ações judiciais decorrentes de decisões já adotadas pelo TCU. 

Se eu tiver saúde, vou disputar as eleições de 2010" - José Alencar, vice-presidente, que espera disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais 

TORTURA. A defesa de Cesare Battisti incluirá no processo que está no STF relatório da Anistia Internacional com fotos de evidências de tortura sofrida por um integrante das Brigadas Vermelhas. E já está nos autos ata de uma sessão da Câmara dos Deputados daquele país na qual um deputado descreve torturas sofridas por Pietro Mutti que, em delação premiada, acusou Battisti de quatro assassinatos. O ministro Tarso Genro defendeu ontem, no Senado, a concessão de refúgio a Battisti. 

Ruralistas 

O governador André Puccinelli (MS) pressiona para incluir na MP 450 mudanças no setor elétrico que beneficiem empreendimentos que utilizem biomassa. O governo e o relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são contra.

Energia limpa 

A União da Indústria de Cana de Açúcar enviou carta ao presidente Lula sugerindo que ele proponha ao presidente americano, Barack Obama, a criação de grupo de trabalho Brasil-EUA para estimular a produção de etanol e biomassa. 

"Ei, você aí, me dá um dinheiro aí" 

O telefone do ministro José Múcio tocou mais do que de costume ontem. Parlamentares de todos os partidos ligavam para perguntar "cadê o meu dinheiro?", em uma referência à liberação das emendas parlamentares. Ficaram apavorados com a informação de que, em função da crise, o governo Lula vai contingenciar as emendas parlamentares do Orçamento de 2009. Múcio explicou que o corte não atinge as emendas empenhadas em 2008 e incluídas em restos a pagar. 

O vício da amizade 

Na discussão sobre o fim do voto secreto para cassação de mandatos, que deve entrar em pauta na Câmara, o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), tem a mesma opinião do ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). Acha que cassação de parlamentar deve ficar a cargo da Justiça. "Quando os próprios pares julgam os seus, a tendência é haver protecionismo", disse ele, que é contra o voto aberto. "O voto secreto faz parte do estado de direito". 
OS PARLAMENTARES de partidos que contribuem com parte do salário para a legenda são contra o fim da verba indenizatória. O desconto partidário incide sobre o salário, mas não sobre a verba. 

LEGADO. Fala o ministro Fernando Haddad: "O melhor presente que este governo pode deixar para o próximo é acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na área da educação". 

O COMITÊ em defesa do Banestes (ES) realiza, de 16 a 22 de março, plebiscito para saber a opinião dos capixabas sobre a venda para o Banco do Brasil.

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