quinta-feira, março 26, 2009

EDITORIAL - O GLOBO

Isenção ampla

O Globo - 26/03/2009
 

Governante tende a desenhar cenários róseos, enquanto torce para as piores previsões não se confirmarem. O problema se agrava quando o político acredita no que diz, e não toma as medidas adequadas, no tempo devido. A crise já foi tratada em Brasília como "marola", "gripe" - e já era claro que não se tratava de uma coisa nem outra. Também tem sido uma reação típica comemorar a suposta debacle do "neoliberalismo". Ora, sequer há tempo para discussões político-ideológicas, enquanto chegam ao Brasil impactos do maior abalo econômico sofrido pelo mundo desde a década de 30 do século passado. 

Faturar um round na luta partidária não muda em nada os índices de desemprego e de queda na produção causados pela paralisia do sistema mundial de crédito. Talvez por esses equívocos, o governo não avance como deveria diante de sérios prognósticos: neste primeiro trimestre deve ter havido recuo do PIB; o desemprego poderá voltar aos dois dígitos; e continua no plano das possibilidades uma recessão durante todo 2009. 

Contra isso, o Planalto age com lentidão e em espasmos, provavelmente também por ser prisioneiro de um projeto assistencialista megalômano, e da ideia de um Estado lotado de servidores bem remunerados - tudo numa conta acima dos R$100 bilhões anuais, e que se torna mais indigesta à medida que a crise se aprofunda. 

Preocupa que, diante da queda da coleta de impostos, o Planalto resista a adiar desvairados reajustes salariais de servidores, e ainda anuncie a ampliação do Bolsa Família em mais meio bilhão de reais. O programa passará a absorver R$12 bilhões/ano, o que não é pouco. Nessas circunstâncias, os países bem administrados costumam, além de realizar mais investimentos públicos e incentivar os privados, conceder reduções generalizadas de impostos. Quanto mais horizontais, maiores os efeitos positivos para compensar as forças recessivas. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC, aponta para o peso dos tributos sobre a folha de salários. No Brasil ela é excessiva, e funciona como estímulo a demissões ao primeiro sinal de problemas. Há vários exemplos nos últimos meses. Camargo estima esses impostos em 45% da folha. Cálculos mais abrangentes, incluindo previdência, férias, abonos, chegam a pouco mais de 100%, demonstra José Pastore, especialista no assunto. 

A gravidade da crise é razão suficiente para o governo abandonar a política míope de abatimentos tópicos de impostos e partir para reduções amplas. Um bom caminho será concentrar esses cortes na desoneração dos salários. Ajudará empregados e empregadores.

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