Queima de arquivos-bomba - RUY CASTRO

Folha de S. Paulo - 26/06

Nova técnica na praça pode ser uma ameaça para Wassef e Queiroz


Um problema de quem se dedica à formação de quadrilhas é que os interesses de seus membros nem sempre coincidem. Mesmo nas melhores quadrilhas, cedo ou tarde um desses membros se sente abandonado, traído ou até entregue à Justiça. Nesse caso, sua arma será tornar-se um arquivo vivo, composto de informações que interessem à lei —o que obrigará o chefe da firma, docemente constrangido, à queima do dito arquivo.

Há muitas maneiras de queimar arquivos. Depende da situação de cada um —se ele estiver solto, albergado, foragido, oculto ou preso. Um arquivo solto, por exemplo, será facilmente deletado com uma emboscada em que ele se verá, de repente, sob a mira dos canos e sem reação. Exemplos bem-sucedidos foram a queima do notório assessor collorido PC Farias, em 1996, de Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André, em 2002, e, mais recente, do miliciano Adriano Nóbrega, da facção Bolsonaro, na Bahia.

Já um “acidente” de carro é mais complexo —requer planejamento, destreza e especialistas. A “queda” do 10º andar é eficaz, mas menos usual, pela lambança que o arquivo faz ao atingir o chão. Há também a substituição de remédios, destinada a provocar um enfarte, e o envenenamento progressivo, mas ambos exigem convivência com o arquivo e muita paciência, nem sempre possíveis. No caso de o arquivo estar preso, pode-se armar uma “briga” no pátio com outro preso, que fará o serviço, a “tentativa de fuga”, frustrada com tiros pelas costas, e, mais popular, o “suicídio” na cela.

Neste momento há dois arquivos-bomba na praça: um solto, o advogado Frederick Wassef, e um preso, o vigarista Fabrício Queiroz. Ambos estão muito visados, o que inviabiliza as opções acima. Mas os interessados nessa queima estudam uma nova técnica, acima de qualquer suspeita e que se aplicaria aos dois.
Alguém lhes transmitir a Covid-19 —e tratá-los com cloroquina.

Mudança de rota - LUIZ CARLOS AZEDO

Correio Braziliense - 26/06

“A nomeação de Decotelli para a Educaçao e a passagem do general Ramos para a reserva sinalizam um correção de rumo no governo Bolsonaro”


Aparentemente, o presidente Jair Bolsonaro deixou a rota de iminente colisão contra os demais poderes. A mudança ocorreu após forte reação das lideranças do Congresso e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, sobretudo, após a prisão de Fabrício Queiroz, seu amigo, ex-assessor parlamentar de seu filho Flávio Bolsonaro (PR), quando o senador ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ambos são investigados no caso das rachadinhas daquela Casa legislativa. Dois fatos assinalam a mudança de curso: a nomeação do novo ministro da Educação, o economista Carlos Alberto Decotelli da Silva, e a passagem para a reserva do general de divisão Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que anunciou a intenção na reunião do Alto Comando do Exército, ontem.

Decotelli substituirá Abraham Weintraub, protagonista de uma gestão espalhafatosa e desastrosa à frente da pasta, com uma narrativa ideológica afinada com o grupo de extrema direita liderado pelo escritor Olavo de Carvalho, guru dos filhos de Bolsonaro. Como prêmio de consolação, o ex-ministro foi indicado para o posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, mas sua nomeação está sendo questionada por funcionários do órgão. Até para sair do país e entrar nos Estados Unidos, Weintraub foi atabalhoado, pois viajou como se ainda fosse ministro, quando já havia deixado o cargo. Comportou-se como um fugitivo. Weintraub é investigado por causa de suposto envolvimento com grupos de extrema direita que ameaçavam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”, na reunião ministerial de 22 de abril passado.

Primeiro ministro preto do governo Bolsonaro, Decotelli será o terceiro titular da pasta em menos de 1 ano e meio. O primeiro ocupante do posto foi Ricardo Velez, que permaneceu apenas três meses no cargo. Oficial da reserva não-remunerada da Marinha, o novo ministro atuou na Escola de Guerra Naval como professor. Bacharel em ciências econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Fundação Getulio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Tem um perfil muito mais de gestor do que de educador, sua nomeação é uma esperança de um comportamento mais conciliador e menos ideológico à frente da pasta, embora seja um conservador e tenha apenas breve passagem pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, comandou a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério.

Verde-oliva
Outra notícia importante foi o anúncio de que o general de exército Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo e principal articulador político do Planalto, passará à reserva. Ele já havia anunciado essa intenção, mas só agora foi oficializada. Sua situação era um fator de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Alto Comando, porque circulavam rumores de que o presidente da República pretendia nomeá-lo para o Comando do Exército, no lugar do general Edson Leal Pujol. Ramos era o 6º na hierarquia de comando, o que resultaria na passagem antecipada para a reserva dos principais generais hoje na ativa. Bolsonaristas fomentavam a intriga, provocando mal-estar entre os militares.

Pelo regulamento atual, militares da ativa somente podem permanecer dois anos fora dos quadros regulares de comando, mesmo ocupando função para as quais, tradicionalmente, são designados militares, no Ministério da Defesa, criado originalmente para ser chefiado por uma autoridade civil, no Gabinete de Segurança Institucional e na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A situação era meio esquizofrênica, porque Ramos é um dos ministros mais poderosos do governo Bolsonaro e, ao mesmo tempo, era subordinado a Pujol na hierarquia militar. Outro alto oficial da ativa praticamente na mesma situação é o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, general de divisão.

Ambos são ligados ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, como o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto, que também era do Alto Comando, mas passou à reserva logo após assumir o cargo. Quando Azevedo foi o comandante do Leste, Ramos comandou a Vila Militar; Pazuello, a Brigada de Paraquedistas; e Braga Neto era o chefe de Estado-Maior.

Onde mora o perigo - HÉLIO SCHWARTSMAN

Folha de S. Paulo - 26/06

Na reabertura, aglomeração em locais fechados em que as pessoas permaneçam por longo período requer atenção


Enfrentar a Covid-19 já é difícil mesmo com um estadista no comando; quando se tem Jair Bolsonaro ou Donald Trump, o resultado é a performance lamentável de Brasil e EUA.

Não podemos, porém, atribuir todas as nossas dificuldades à má qualidade da liderança. Há outras características comuns aos dois países que contribuem para o mau desempenho, como as dimensões continentais das duas nações (são várias epidemias regionais se desenrolando ao mesmo tempo) e populações pouco afeitas à ideia de sacrifício pessoal pelo bem comum.

Ainda assim, os americanos têm uma vantagem. Como agora estão testando mais, têm muito mais ideia do que está de fato acontecendo. E o que constataram é que, na reabertura, um grande perigo são situações em que um único indivíduo contaminado consegue transmitir a doença para muitas pessoas.

Eles identificaram vários eventos de supertransmissão em igrejas, bares, casas noturnas e festas.

A essa altura, o leitor já deve estar familiarizado com R, o termo da epidemiologia que indica número de reprodução de uma doença. O R básico da Covid-19 foi estimado em algo entre 2 e 3. Isso significa que, sem medidas de afastamento, cada doente transmite a moléstia em média para de duas a três pessoas.

Médias, porém, são enganosas (na média, a humanidade tem um testículo e uma mama). É aí que entra outro termo da epidemiologia, k, que mede a variação na distribuição de R. Quanto menor o k, maior a probabilidade de eventos de supertransmissão. Adam Kucharski estima que o k básico da Covid-19 seja de 0,1, o que significa que, sem medidas de contenção, 10% dos pacientes responderiam por 80% das transmissões.

Na reabertura, mais do que nunca, temos de estar atentos para situações de aglomeração em lugares fechados em que as pessoas permaneçam por tempo prolongado, em especial se falarem umas com as outras e não usarem máscara. É aí que mora o perigo.

O Banco Central e o WhatsApp - CELSO MING

ESTADÃO - 26/06

Bancos centrais de todo o mundo vêm se apressando para criar soluções digitais


Nesta semana, o Banco Central do Brasil (BC) bloqueou o projeto do WhatsApp de ingressar no mercado de pagamentos e transferências de recursos. O que há por trás dessa decisão?

Não é de hoje que o WhatsApp, aplicativo que faz parte do grupo do Facebook, planeja entrar com força no promissor mercado global de pagamentos e transferências. Em junho do ano passado, o Facebook anunciou a criação de uma criptomoeda, a libra, e, com ela, o uso de um aplicativo que permitiria o fluxo de pagamentos para qualquer parte do mundo, a qualquer hora de qualquer dia, a custo zero em ambas as pontas da operação. Do empreendimento fariam parte algumas das Big Techs, como Visa, Mastercard, Uber, Spotify, Lyft, eBay e PayPal.

Mais do que a captura de importante fatia do mercado hoje explorado pelos bancos, a ideia vinha para atender a enorme população mundial desbancarizada, que não consegue ter conta bancária não só porque não tem renda, mas também porque os bancos estão cobrando tarifas proibitivas para seu poder aquisitivo.


Sob argumentação capenga, o Banco Central brasileiro bloqueou a iniciativa do WhatsApp de iniciar um sistema pioneiros de pagamentos instantâneos no País 


No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas, ou 29% da população adulta, não têm conta bancária e, por isso, enfrentam grandes dificuldades para enviar ou receber recursos. Essa lacuna ficou especialmente exposta neste ano quando se tratou de distribuir os R$ 600 de auxílio emergencial para a população carente durante a pandemia.

O projeto original do Facebook enfrentou enorme oposição de governos, bancos centrais e instituições financeiras, que viam nisso a tentativa de pulverizar o mercado que hoje é dominado pelos bancos e, mais do que isso, de escapar a controles institucionais e, nessas condições, facilitar esquemas de lavagem de dinheiro. Uma a uma, as grandes empresas que declararam interesse no empreendimento se retiraram do projeto. Mas o chefão do Facebook e do WhatsApp, o esperto Mark Zuckerberg, não desistiu do filão no qual vê grande potencial. A nova proposta é começar pelo Brasil para operar esse sistema instantâneo que prescinda dos bancos.

O Banco Central bloqueou a iniciativa com um argumento inteiramente capenga e outro, meio capenga. O argumento 100% capenga é o de que o projeto do WhatsApp destruiria a concorrência. É capenga porque o sistema viria aumentar a concorrência, e não acabar com ela. É verdade que o WhatsApp tem um histórico de arrasador de quarteirões. As companhias telefônicas, por exemplo, viram seu mercado de impulsos telefônicos virar pó, uma vez que as mensagens de texto e de voz divulgadas pelo WhatsApp não cobram tarifas além das que o consumidor já paga pelo serviço de internet.

O outro argumento (semicapenga, digamos assim) é o de falta de segurança. Em certo sentido, isso é verdadeiro na medida em que nem o Facebook nem o WhatsApp estão submetidos a regulamentações nem contam com a supervisão de grande instituição que disso se encarregue, como acontece com os bancos. No entanto, a segurança do sistema parece atendida pelo emprego da tecnologia do blockchain, tanto que um grande número de instituições financeiras estuda sua utilização em suas próprias operações.

Mas esses não foram os principais motivos pelos quais o Banco Central torpedeou o sistema de pagamentos do WhatsApp. De longe, a principal razão para esta reação intempestiva é a tentativa do WhatsApp de despejar água na gasolina do PIX, o projeto do Banco Central que está sendo desenhado para executar a mesma função a partir de dezembro.

O projeto do PIX lembra a recomendação do rei dom João VI ao seu filho dom Pedro, antes de voltar para Portugal, em 1821: “Põe a coroa na tua cabeça antes que um aventureiro lance mão dela”. Como as gigantes de tecnologia estão rodeando as novas presas eletrônicas, os bancos centrais vêm se apressando para criar projetos próprios.

Nesta semana, o Bank of International Settlements, o BIS, que atua como banco central dos bancos centrais, recomendou que todos os bancos centrais criassem suas próprias moedas digitais. O objetivo parece claro: o de puxar o tapete das milhares de criptomoedas, cuja lista é encabeçada por bitcoin, ethereum e tether.

Mas esse é outro daqueles assuntos que pedem regulamentação global. Nesse caso, leis e regras que vigorem apenas dentro de fronteiras nacionais correm o risco de serem atropeladas por iniciativas poderosas que poderão surgir em qualquer lugar do Planeta, como num um país remoto ou, mesmo, num paraíso fiscal.

A verdadeira ameaça à democracia - PEDRO DORIA

O ESTADÃO - 26/06

É preciso entender o que separa movimentos populares espontâneos e sem liderança do populismo digital


Quando esta coluna fechou, o Senado ainda não havia passado pela votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas. Não foi pequena a controvérsia no seu entorno. Sua última redação, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), atraiu notas de repúdio de organizações como Human Rights Watch, Boatos.org e E-farsas, as agências de checagem brasileiras e a IFCN – que reúne os checadores de notícias no mundo –, atraiu críticas até do Comitê Gestor da Internet brasileira. Não é um início promissor. Mas, de todo o debate, um ponto muito importante ficou de fora. Quem vê fake news, assim como quem vê robôs no Twitter ou consultores da Cambridge Analytica está vendo árvores. Não a floresta. O que facilitou a eleição do presidente Jair Bolsonaro – ou de Donald Trump, ou do Brexit – foi bem mais complicado do que isso. Hackearam a democracia.

É preciso entender, antes, o que separa movimentos populares espontâneos e sem liderança, que foram e são promovidos online desde a Onda Verde no Irã, do populismo digital. Entre os espontâneos há nosso junho de 2013, assim como a Primavera Árabe, os Indignados espanhóis, Occupy Wall Street e mesmo as passeatas chilenas de 2019. Em comum têm, principalmente, o caos. Pegam governos de surpresa, não costumam ter muitos resultados concretos, deixam um cenário de instabilidade. E embora tudo isto seja verdade, são populares. No sentido de que não são artificiais: nascem de fato da sociedade e gritam sua insatisfação em relação aos governantes.

O populismo digital não tem nada disso. Como no caso de todos os populismos anteriores, é o movimento de um grupo político que busca a tomada do poder, normalmente via eleições. O populista sempre constrói um discurso no qual ele é o único a representar os interesses do povo contra uma elite mal-intencionada. E é na construção deste discurso populismo digital usa a internet. Quem olha de fora, desatento, acredita que há uma mobilização popular instantânea. Não, não há. É tudo criado artificialmente.

Quem desenvolveu a técnica tem nome. É um milanês morto dum câncer cerebral em 2016 chamado Gianroberto Casaleggio. Era executivo da Olivetti, foi CEO de uma consultoria online chamada Webegg, e fazendo experimentos sociais em fóruns online percebeu que conseguia manipular a construção de consensos. O que Casaleggio percebeu é uma dinâmica típica do mundo virtual. Se, num debate, muitas pessoas caminham na direção de um consenso, o resto do grupo tende a acompanhar.

Ou seja: surge um debate na internet. Os manipuladores, em massa, começam a publicar opiniões num mesmo sentido. Estes manipuladores podem ser pessoas de verdade. Podem ser três ou quatro operando 50 contas falsas. Podem ser robôs. Não importa. A maioria do grupo, sem perceber que está sendo manipulado, tende àquele caminho.

A técnica de Casaleggio foi empregada para inventar um partido político do nada, o Movimento 5 Estrelas, e transformá-lo no maior da Itália. Foi o suficiente para chamar atenção do populista britânico Nigel Farage, que foi a Milão, tomou notas e mergulhou no processo, voltou para o Reino Unido e o empregou – conseguiu aprovar o Brexit. Saltou aos olhos de Steve Bannon, que adaptou as técnicas em território americano enquanto tocava a campanha de Donald Trump. E, claro, copiando Trump o time Bolsonaro fez o mesmo no Brasil.

Funciona.

As plataformas têm responsabilidade. Seus algoritmos ajudam a ampliar a voz de poucas pessoas, acelerando a estratégia para formar consensos artificialmente. Fake news, assim como bots, fazem parte da palheta de ferramentas da manipulação. Mas o que ameaça a democracia é seu sequestro pelo método de Casaleggio. É hora de botar foco nisto. A União Europeia já tem relatórios sobre o assunto.

Sombras explosivas da nossa história - CRISTINA SERRA

Folha de S. Paulo - 26/06

Com Queiroz e Wassef, o Brasil desenha círculos no tempo


Queiroz, Wassef, PC Farias e Fortunato. O que essas figuras têm em comum? A história é pródiga em personagens dos arredores sombrios do poder que, não raro, levam a desfechos trágicos. Em agosto de 1954, no episódio que ficou conhecido como o “atentado da rua Tonelero”, Carlos Lacerda, o mais ferrenho opositor do então presidente Getúlio Vargas, ficou ferido e o major da Aeronáutica Rubens Vaz morreu. O crime desencadeou a crise que culminou no suicídio de Vargas. O chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado e morreu assassinado na prisão.

Um salto no tempo nos traz a 1992. Escândalos em série levam à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar um tentacular esquema de corrupção chefiado por Paulo César Farias, tesoureiro da campanha do então presidente Fernando Collor. A CPI leva ao impeachment do presidente, o primeiro na história do Brasil. O que segue é enredo de cinema: PC Farias foge e é preso na Tailândia. No Brasil, é condenado, preso, mas logo posto em liberdade condicional. Em junho de 1996, duas balas certeiras matam o empresário e a namorada em sua casa de praia. O crime é um mistério até hoje.

Mais um salto e outro caso de polícia nas cercanias de um presidente, com duas peças-chave. O notório Fabrício Queiroz, suspeito de ligações com milicianos, amigo de Jair Bolsonaro e faz-tudo do filho deste, Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual. Segundo as investigações, Queiroz operava o esquema de “rachadinha” que beneficiava o deputado. O segundo personagem é Frederick Wassef, advogado dos Bolsonaros, pai e filho, até menos de uma semana atrás. O desaparecido Queiroz foi encontrado pela polícia na casa de Wassef.

O advogado e operador tem personalidades muito distintas. Wassef é tipo histriônico, dado aos holofotes e que, até outro dia, arrotava sua intimidade com o presidente. Já Queiroz, se valia da penumbra para articular esquemas criminosos com múltiplas ramificações. Ambos são bombas-relógio de alto teor explosivo. A história desenha círculos no tempo.

Isolando-se do filho, capitão evita Queiroz-vírus - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 26/06


A prisão de Fabrício Queiroz transformou Jair Bolsonaro em adepto do isolamento social. O presidente distanciou-se do próprio filho. Decorridos oito dias, não pronunciou em público uma mísera palavra de solidariedade a Flávio Bolsonaro. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira revela que, por enquanto, a estratégia funcionou. O Queiroz-vírus ainda não infectou a imagem de Bolsonaro a ponto de enviar sua Presidência para um respirador.

A quantidade de pessoas que não acreditam no envolvimento de Bolsonaro no caso da rachadinha (46%) é superior ao número de eleitores que apostam que o presidente é cúmplice do primogênito (38%). Entre os que se declaram bolsonaristas, a confiança na isenção do presidente é quase absoluta. Oito em cada dez devotos de Bolsonaro declaram acreditar na inocência do mito.

Foi grande o interesse dos brasileiros pela transferência de Queiroz do cafofo mantido em Atibaia por Frederick Wasseff, ex-advogado dos Bolsonaro, para uma cela no Rio de Janeiro. Disseram ter tomado conhecimento da prisão 75% dos entrevistados. Desse total, 64% acham que Bolsonaro sabia do paradeiro de Queiroz. O próprio presidente falou sobre o tema numa live transmitida na semana passada. Associou a presença do amigo em Atibaia a um tratamento contra o câncer.

A despeito de tudo, a popularidade de Bolsonaro se manteve estável. Sua taxa de aprovação, que era de 33% no final de maio, escorregou para 32%. A reprovação oscilou de 43% para 44%. Bolsonaro vai se consolidando como o presidente de um terço dos brasileiros.

Os dados reforçam a impressão de que a blindagem anti-Queiroz, montada por Bolsonaro de improviso, surtiu efeitos. Além de tomar distância do próprio filho, o presidente exibe um comportamento inusual. Já não dá a mesma atenção ao cercadinho do Alvorada. Ergue a bandeira branca para o Legislativo e o Supremo.

Na live desta quinta-feira, após anunciar a prorrogação do pagamento do vale corona por mais três meses —"R$ 500, R$ 400 e R$ 300"— Bolsonaro pediu a um sanfoneiro que tocasse "Ave Maria" em homenagem aos mortos do coronavírus. Mais um pouco e acaba virando um ex-Bolsonaro.

TJ-RJ ignora o Supremo; democracia nele! - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 26/06

Concessão de foro especial a Flávio Bolsonaro ignora a regra do jogo


O presidente Jair Bolsonaro descobriu a autocontenção só depois que a Justiça decretou a prisão de Fabrício Queiroz. A propósito: a concessão, pelo TJ-RJ, de foro especial a Flávio Bolsonaro afronta decisão do Supremo. Tem de ser revertida por meio de recurso especial ao STJ ou de reclamação ao próprio STF.

Fui contra o fim do foro especial —e apanhei muito dos bolsonaristas por isso—, mas o meu entendimento foi derrotado. Viva o colegiado! A menos que a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ tenha encontrado no acórdão alguma regra excetuando filhos de Bolsonaro, esse Flávio volta para as mãos do outro, o Itabaiana. Que coisa! O apreço de certos varões de Plutarco pela democracia depende mais da polícia do que da Constituição.

A luta é longa, e estamos só no começo. Enquanto o primeiro-amigo se homiziava na realidade quântica de Frederick Wassef —o buliçoso advogado que, ao mesmo tempo, abrigava e não abrigava o subtenente de milícias--, o "capitão" nos ameaçava com a cólera das legiões, secundado por fardas e pijamas verde-oliva pendurados nos cabides do Planalto.

O Brasil anda tão doidão que debatíamos até a semana retrasada se um golpe, ou autogolpe, era ou não possível. Dar golpe para quê? Para render as Forças Armadas ao Comando de Rio das Pedras? Para transformar o país num grande Ministério da Saúde de Recrutas Zero, onde sobram coturnos e faltam médicos?

O Brasil já está levando pito até de fundos de investimento, alertando que o país não verá o verde do dinheiro enquanto não controlar a Amazônia em chamas. Entidades de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos denunciaram à ombudsman da União Europeia os retrocessos em curso. Eurodeputados enviaram carta ao presidente da Câmara conclamando o Legislativo a resistir à devastação.

O acordo Mercosul-UE está subindo no telhado; os investimentos externos, já minguados, podem nos abandonar de vez; o agronegócio de ponta é hoje prejudicado por madeireiros e grileiros de casaca mal cortada, que ousam falar pelo setor. E lá estávamos nós a interpretar falas e silêncios de generais. No país dos cemitérios eloquentes, fazíamos um debate com quase 60 anos de atraso. A prisão de Queiroz evidenciou o ridículo dentro do trágico.

Golpe? Autogolpe? Não percamos mais tempo com as ideias mortas que oprimem o cérebro dos vivos. Participo nesta sexta à noite do que pretende ser um grande ato virtual em defesa da democracia. Não se trata de frente ampla de partidos nem de ensaio geral para a deposição de Bolsonaro ou para a disputa eleitoral de 2022.

A exemplo de outras iniciativas, como o manifesto Estamos Juntos, brasileiros se articulam em defesa da garantia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição, repudiando retrocessos no terreno institucional. Mas não só. O coronavírus não é professor nem guia moral. É um patógeno assassino. Mas também ensina.

E as milhares de vítimas da pandemia —todas sem vela e muitas sem sepultura— escancaram a necessidade de a democracia avançar além das garantias formais. A cor da morte na pandemia é preta. Seu lugar privilegiado na pirâmide das iniquidades é a pobreza. Não podemos mais tolerar um modelo que tenta harmonizar privilégios inaceitáveis com racismo, miséria e desigualdade aviltante.

O mais provável hoje é que Bolsonaro caia. E depois? Ele lidera o desastre, mas as condições que o levaram ao poder sobreviveriam. E é nelas que mora o problema. Há que se cobrar democracia em miúdos: em políticas públicas, em atendimento aos vulneráveis, em fim de privilégios. Para que ela possa existir também para os pretos e para os pobres.

E viva esta Folha, com sua campanha em defesa da democracia e com as aulas de Oscar Pilagallo sobre a ditadura militar! É preciso pensar o passado para instruir o futuro, em vez de ser esmagado por ele. Bolsonaro e seus golpistas são só o que passa.

Reitere-se: o TJ-RJ não tem licença para ignorar decisão do Supremo. É a regra do jogo, coisa dessa tal democracia.

Reinaldo Azevedo
Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.

Uma pausa para avançar - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 26/06

Além da pandemia, por décadas vamos sentir os efeitos da passagem de Bolsonaro pelo poder


A leitura da História da Europa nos anos 30 mostra uma longa tensão bélica entrecortada por pausas que enchiam de esperança os que sonhavam com a paz. Poucos percebiam, como Winston Churchill, quão importante era aproveitar os momentos de tensão para se preparar para um confronto inevitável.

Guardadas as proporções, o Brasil entra numa pausa com a prisão de Fabrício Queiroz. Jogado na defensiva pelos diferentes processos no Supremo, um contra fake news, outro contra manifestações com bandeiras ilegais, Bolsonaro tende a se acalmar por alguns dias.

Toda a sua energia certamente estará concentrada em se defender do pepino do tamanho de um cometa que ronda seu governo. A presença de Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro levou, de novo, não só os problemas de Flávio Bolsonaro, mas a incômoda questão das milícias cariocas para o terceiro andar do Palácio do Planalto.

Dificilmente, nesse período, crescerão as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do STF. Muito menos Bolsonaro, Mourão e o ministro da Defesa devem lançar novas notas afirmando que as Forças Armadas não aceitam julgamentos políticos. Isso agora soaria como um blefe.

Muito possivelmente Bolsonaro perdeu terreno nas Forças Armadas e também na faixa de seu eleitorado que esperava a luta contra a corrupção. Nesta última ele já havia perdido com a saída de Sergio Moro do governo denunciando suas tentativas de intervir na Polícia Federal do Rio. E as perdas se acentuaram quando firmou aliança com o Centrão, uma espécie de seguro contra o impeachment, que nem sempre é honrado pelos contratantes.

Quando a prisão de Queiroz apertou o botão “pausa” a sociedade estava se organizando para deter o golpe e fazer frente à política nefasta de Bolsonaro. Manifestações de rua surgiram aos domingos e manifestos brotaram de vários setores, indicando a possibilidade de uma frente democrática em gestação.

Nesse momento também a pandemia atingia seu auge, ultrapassando a casa de 1 milhão de contaminados e 50 mil mortos. O Brasil tornou-se um país a ser evitado. O fracasso no combate à pandemia, impulsionado pelo negativismo de Bolsonaro, afasta os potenciais visitantes.

A destruição da Amazônia, que pode alcançar 16 mil km2 no prazo de um ano, por sua vez, afasta os investidores. Fundos de pensão responsáveis por investimentos gigantescos podem voltar as costas ao Brasil, por causa da destruição da floresta e a cruel política para os povos indígenas.

Bolsonaro não torna o País inviável apenas simbolicamente, arrasando a cultura e atropelando nosso patrimônio histórico. Ele nos coloca nas piores condições possíveis para superar a profunda crise econômica, agravada pela pandemia. Embora o ministro Paulo Guedes veja um futuro brilhante pela frente, grandes economistas brasileiros, ao contrário, veem no horizonte uma das grandes privações por que passará o Brasil em sua História.

Quem se preocupa com a democracia apenas quando se aquecem os motores dos tanques militares pode ter uma falsa sensação de alívio. A democracia continuará exposta a pequenos golpes cotidianos Além disso, quanto menos margem de manobras Bolsonaro encontrar, mais possibilidade de buscar ações desesperadas.

Enquanto a sociedade se move, ainda lentamente por causa da pandemia, o confronto com as aspirações golpistas concentrou-se na reação do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, o Congresso recuou para segundo plano, talvez temeroso da agressividade da militância bolsonarista.

É preciso que os deputados e senadores superem a fixação numa salvação individual nas eleições. Os deputados da extrema direita, segundo a PGR, usam verbas parlamentares para mobilizar o fechamento do próprio Congresso. Não há como se esconder atrás das togas negras do Supremo. É necessária uma frente democrática no próprio Congresso.

“Somos poucos”, dirão os deputados. Mas não importa tanto o número, o importante é começar. Se a pausa acionada com a prisão de Queiroz for entendida como um momento de distensão, uma época para simplesmente deixar andar o processo judicial, ela pode trazer surpresas desagradáveis...

Naturalmente, os processos legais têm de ser acompanhados. Mas os danos ao País continuam a ocorrer. E a chegada de momentos mais dramáticos da crise econômica pede a construção de redes de solidariedade.

Diz a OMS que o mundo sentirá por décadas os efeitos da pandemia de coronavírus. No caso brasileiro, além da pandemia, vamos também sentir por décadas a passagem de Bolsonaro pelo poder.

No trabalho de reparo dos estragos e reconstrução do futuro não pode haver pausa. Mesmo porque as desgraças não nos abandonam nem no cotidiano. O mínimo que esperamos de novo, nessa pausa, é uma voraz nuvem de gafanhotos que nos invade pelo sul do País.

Um aumento de chances de vitória é uma razão suficiente para intensificar a luta. Quanto menos nos preparamos para ela, mais difícil será o desfecho. Sem necessariamente estabelecer um paralelo com o nazismo, a História dos anos 30 é uma aula sobre as hesitações da democracia diante de um perigo no horizonte.

JORNALISTA

Jairzinho Paz e Amor - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 26/06

É melhor ‘presidente banana’ que ex-presidente prematuro e Bolsonaro tenta uma inflexão


A escolha do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o estratégico e sofrido Ministério da Educação é mais um passo na metamorfose do presidente Jair Bolsonaro em Jairzinho Paz e Amor. Decotelli é conservador, sim, e não se poderia esperar algo diferente, mas carrega um belo currículo, não tem nada a ver com o antecessor Abraham Weintraub e muito menos é do grupo “olavista”. Logo, já é um avanço. Sua nomeação ocorre com Bolsonaro acuado, se enfraquecendo na área militar, e esquece manifestações golpistas e se aproxima de Judiciário e Legislativo, amenizando até a expressão facial e o tom de voz. Não à toa. São duas investigações contra ele no Supremo, uma contra Flávio Bolsonaro na Justiça Federal do Rio e outras contra parlamentares, empresários e militantes bolsonaristas, por fake news e atos golpistas, que se aproximam do “gabinete do ódio” e dos filhos do presidente.

O vice Hamilton Mourão entrou no radar, Bolsonaro finalmente concluiu que estava afundando e era hora de nadar e parar de afogar todo o resto. Essa pausa para reflexão, digamos assim, tem um papel fundamental da ala militar do governo, que manifestou incômodo com a ignorância e beligerância de Weintraub e não se dispõe a um abraço de afogados por problemas pessoais de Bolsonaro e seus filhos.

Tanto a queda de Weintraub quanto a ascensão de Decotelli, que teve uma fugaz passagem pela Marinha, têm a influência direta da ala militar, que tem tido contatos com ministros do Supremo e as cúpulas da Câmara e do Senado. Bolsonaro sempre bate no peito para demonstrar autoridade e já perguntou: “vou ser um presidente banana?”. Bem, é melhor ser um presidente um tanto “banana” do que um ex-presidente antes do tempo. De um lado, os militares mostraram desconforto. Do outro, o tal Olavo de Carvalho extrapolou ao postar um vídeo, aos palavrões, ameaçando o presidente. Somados, os dois movimentos reequilibraram o jogo, com a vitória da ala militar sobre a ala ideológica não só na questão pontual do MEC, mas na estratégia de sobrevivência.

Qualquer equilíbrio, porém, é precário. Bolsonaro atacou governadores, prefeitos, STF, Câmara e Senado. E também universidades, professores, alunos, médicos, enfermeiros, ambientalistas, indigenistas, jornalistas, artistas, intelectuais, militantes dos direitos humanos, movimentos negros... E a imagem do Brasil no exterior jamais esteve tão tristemente esgarçada desde os tempos da tortura. Bolsonaro não é vítima e sim réu nesse desgaste nas relações institucionais, federativas e internacionais. E é nesse ambiente adverso que tem de enfrentar as ações no Supremo e as revelações sobre a simbiose entre Flávio, Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, Capitão Adriano, milícias e o imprevisível Frederick Wassef.

Aliás, por que o general Augusto Heleno, do GSI, implodiu de vez a versão mal-ajambrada de Bolsonaro para a acusação de interferência na PF? O presidente dizia que seu alvo não era a PF, mas sim a segurança dele e da família do Rio, a cargo do GSI, quando, furioso, reclamou: “Eu não vou esperar foder a minha família toda (...), porque eu não posso trocar alguém (..).” Em oficio, Heleno responde que não houve “óbices ou obstáculos” para troca nenhuma. Em um ano e meio de governo, foram três na segurança no Rio.

Assim, o presidente tirou Weintraub, nomeou um nome respeitável para o MEC, reabre o diálogo e faz a alegria do Centrão, mas a crise continua. As investigações se aprofundam e não se tem ideia de como Bolsonaro vai se virar no depoimento ao STF. Sobretudo depois de Heleno, é impossível manter a versão inverossímil. E que outra versão podem inventar? O depoimento de Bolsonaro não será mais mera formalidade. E é um problemão.

Os caminhos da Justiça - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 26/06

O julgamento de ontem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostra como são difíceis, e muitas vezes tortuosos, os caminhos da Justiça. A transferência da primeira instância para o Órgão Especial do TJ da competência para julgar o caso de Flavio Bolsonaro, acusado de ser o chefe de uma quadrilha que cometeu peculato com o dinheiro público - a vulgarmente chamada “rachadinha”, quando um parlamentar fica com parte do salário dos funcionários de seu gabinete - beneficiou o filho do presidente por um lado, mas não anulou as provas já obtidas durante a fase em que a primeira instância cuidou do caso.

A defesa queria duas coisas: tirar o caso do juiz Itabaiana e anular todas as provas obtidas nas investigações. Teve vitória parcial, e se alguém foi beneficiado foi Flavio Bolsonaro, pois existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de que quando o parlamentar perde o mandato, seu caso vai para a primeira instância.

A alegação de que Flavio Bolsonaro era deputado estadual quando cometeu o suposto crime, e por isso é beneficiado pelo foro privilegiado, é uma dessas interpretações distorcidas que, com os recursos, acabará sendo anulada no Supremo.

A decisão que limitou o foro privilegiado teve como relator o ministro Luis Roberto Barroso numa Ação Penal, que não produz efeito vinculante, o que quer dizer que não há obrigatoriedade de os desembargadores aderirem a ela, embora fosse recomendável.

No entanto, com a decisão de passar para a segunda instância, pela lógica todo o processo anterior deveria ter sido anulado, e o inquérito começaria da estaca zero, o que não aconteceu. Pode vir a acontecer quando a defesa de Flavio Bolsonaro recorrer ao Órgão Especial, órgão máximo do Tribunal de Justiça do Rio, formado por 25 desembargadores. Mas pode também o Órgão Especial considerar que a primeira instância é que é competente para julgar o caso, seguindo a jurisprudência do STF.

Isso tudo para dizer que Bolsonaro acusar o Judiciário de perseguir sua família por questões políticas não resiste a uma análise isenta. Desde a prisão do seu amigo Fabrício Queiroz, acusado de ter parte com às milícias e ser o coordenador da “rachadinha”, Bolsonaro está completamente diferente, a começar pela feição. Sua postura no vídeo da saída do Weintraub, no mesmo dia da prisão do Queiroz, mostra como está impactado com a notícia, que o envolve diretamente, porque seu amigo foi preso na casa de Frederick Wassef, advogado dos Bolsonaro.

Desde então, está calado, evita fazer aqueles mini comícios na saída do Alvorada, baixou a crista, como se diz de um energúmeno que se submeteu à realidade. Todos seus seguidores também reduziram muito os ataques, e com ele calado, o clima politico mudou muito.

Bolsonaro não passa da retórica, nunca teve um gesto para unir as pessoas, sempre trabalha na desunião, na disputa política, na guerra. E todo dia tinha assunto novo, um ataque a alguém, a alguma instituição. Ao contrário, ontem amanheceu propondo novamente a união entre os Poderes. Esse estender de mão é consequência do impacto que foi para Bolsonaro pessoalmente a prisão do Queiroz.

Ele sabe o que está em jogo, sabe o que pode sair dali. Sabe o que fez no passado, ele, seus filhos, o Queiroz, ele sabe que os inquéritos no STF são fortes, está ficando cada vez mais claro que a interferência na Polícia Federal existiu, e que o interesse era evitar processos contra o filho Flavio senador e a prisão de Queiroz. Além do caso do impulsionamento de WhattsApp no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Só há dois problemas para esse novo acordo proposto: o primeiro é a pessoa do presidente, que não é nem controlável, nem confiável. Depois, a cabeça dele não vai mudar - a busca do poder sem limitações, de que o Executivo tem que comandar, que o Legislativo e o Judiciário o impedem de governar. Ninguém ganha espírito democrático tendo sido autoritário a vida inteira.

Qual é a solução para esse caso? Que Bolsonaro esqueça a tese de golpe, esqueça a tentativa de controlar outros Poderes, se adapte à democracia representativa, ao presidencialismo de coalizão e faça acordos com partidos políticos no Congresso dentro da legalidade. Mas entendendo que isso não absolve o Queiroz, nem o Flavio, nem o Jair de nada do que fizeram.