Capacete para patinete? Você só pode estar de brincadeira! - RODRIGO CONSTANTINO

GAZETA DO POVO - PR - 09/05

Acordei no meio da noite com meu filho chorando, e ao descer na cama para ir ao seu quarto, na total escuridão, topei com o dedo do pé na cama. Imediatamente pensei: é preciso ter uma lei para evitar esse tipo de acidente!

Cabe ao estado determinar que nenhuma cama tenha bases escondidas assim, que possam machucar as pessoas. Talvez uma lei obrigado todas as camas a terem uma luzinha saindo de cada pé da cama, para evitar esse tipo de topada. Que tal?

Claro que não pensei nada disso, caro leitor. Não sou o típico brasileiro, acostumado a demandar leis para tudo. Infelizmente, essa mentalidade absurda ainda prevalece em nossa sociedade. As pessoas olham uma coisa da realidade que não gostam, e logo exigem uma lei estatal para cuidar do problema.

Acha que exagero? Então veja essa notícia:

Com os patinetes elétricos em alta, um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa pretende enquadrar no uso do veículo a obrigatoriedade de capacetes. As empresas terão de ceder aos usuários o equipamento de segurança — que terá de ser utilizado durante as viagens. Há multa prevista para empresa e condutor que não cumprirem a norma, se aprovada, de R$ 171 por infração.

A deputada estadual Rosane Felix (PSD) participava da Marcha Pela Vida, em Copacabana, neste domingo e se acidentou utilizando um patinete. Ela está de licença médica por ter perdido três dentes e precisou passar por uma cirurgia bocal. Após o acidente, ela decidiu propor a lei para que em futuros casos de queda o condutor esteja seguro:

— O patinete elétrico não é um brinquedo inocente de criança e precisa ser regulamentado com urgência. Além de eu me machucar com gravidade na primeira vez que andei no patinete elétrico, percebi que este tipo de acidente é cada vez mais comum. O capacete é o mínimo para a segurança do usuário e por isso deve ser obrigatório.

A parlamentar protocolou a proposta na Mesa Diretora nesta terça-feira e o ato foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira. O projeto passará ainda pelo parecer de três comissões: Constituição e Justiça, Transporte e Economia, Indústria e Comércio. Sem uma regulamentação do município que define as normas de uso e operação dos modais, a iniciativa tenta a inibir o crescente número de acidentes registrados.

Na proposta também fica imposto que as empresas serão obrigadas a contratar seguro para os usuários para coberturas em casos de morte por acidente, danos contra terceiros, invalidez parcial ou total, permanente ou temporária.

Lamento pela queda da deputada, que nunca tinha andado de patinete antes. Mas daí a ela achar que cabe ao estado regular dessa forma o “veículo” vai uma longa distância, aquela que separa gente autoritária de gente razoável.

Vivo num país em que o capacete sequer é obrigatório para moto! Liberdade individual com responsabilidade: o sujeito paga uma taxa extra, para cobrir custos eventuais de saúde pública, e assume os riscos de sua decisão. O que mais vejo por aqui nas highways são motoqueiros em suas Harleys com lencinho na cabeça, sem capacete.

O Brasil cansa. Vão começar com o capacete obrigatório, depois vão querer uma licença especial para o uso do patinete, pistas exclusivas, sinalização, código de trânsito específico, bateria dentro das normas definidas etc. E para tudo isso haverá, naturalmente, enorme aparato de fiscalização.

Terão de criar um órgão específico para isso, talvez dentro do Detran, nomear diretores e superintendentes, abrir concursos púbicos e por aí vai. Quando as empresas sérias cansarem de tanta burocracia e não conseguirem mais ganhar dinheiro, vão abandonar o país, restando as empresas de picaretas ligados ao próprio governo, que molham a mão dos fiscais.

Tudo isso porque a deputada caiu do patinete e achou que cabia ao estado impedir novos acidentes por lei. O brasileiro não tem jeito mesmo. Eita povo para desprezar a liberdade!!!

Rodrigo Constantino

A volta de Temer à prisão é uma soma de aberrações; eis o caminho do abismo - REINALDO AZEVEDO

UOL - 09/05

A cassação do habeas corpus concedido ao ex-presidente Michel Temer é uma aberração legal a endossar outra. Dois dos três integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resolveram manter a prisão preventiva de Temer, decretada no dia 19 de março pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. A prisão aconteceu no dia 21 daquele mês e se estendeu até o dia 25, quando, então, o desembargador Ivan Athié concedeu uma liminar libertando o ex-presidente. Na votação desta segunda, Athié reafirmou o seu voto, mas foi vencido por Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer volta para a prisão nesta terça. Agora, sua defesa tem de entrar com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Um sinal da tragédia destes tempos: os dois juízes que cassaram a liminar reconheceram que a prisão não tem amparo na lei. Tratar-se-ia, como deixaram claro, de uma satisfação à sociedade. Creiam: como país, vamos sorrindo para o abismo.

Quando Bretas decretou a prisão preventiva de Temer, ele já mandou às favas o Artigo 312 do Código de Processo Penal. Sua decisão está aqui. Como afirmei, então, é uma leitura porca do texto legal que tem permitido essas prisões arbitrárias. O que diz mesmo a lei? Terei de relembrar:

"A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria"

Para decretar uma prisão preventiva, é preciso que, dada a circunstância, então, do crime comprovado e do indício de autoria, esse possível autor esteja incidindo NO PRESENTE, NO TEMPO EM QUE SE DECRETA A PRISÃO, em ao menos uma das quatro transgressões: a) praticando crime contra a ordem pública, b) contra a ordem econômica, c) tentando dar sumiço a provas ou assediando testemunhas ou, ainda, d) dando indícios de que pretende fugir, o que impediria a aplicação da lei penal.

Como já destaquei neste blog, das 46 páginas do despacho em que manda prender Temer e outros, Bretas gasta ao menos 34 tentando explicar a prisão. Sem conseguir. Afrontou gostosamente o direito, a língua e a lógica.

Não tendo como justificar o ato arbitrário, Bretas apela, então, à condição social do preso, o que tem se tornado prática corriqueira na Lava Jato. Escreveu:

"Avaliando os elementos de prova trazidos aos autos, em cognição sumária, considero que a gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais, não poderá jamais ser tratada com o mesmo rigor dirigido à prática criminosa comum."

Aí está admitido, então, o que ele mesmo considera um rigor incomum. Mas notem: Bretas continua apegado apenas à suposta existência do crime com indício de autoria. Nem Ministério Público nem juiz foram capazes de apontar que risco Temer representaria à sociedade e à investigação se estivesse livre.

Estamos diante do mais escancarado e desastroso populismo judicial. Observem: eu, pessoalmente, acho ridículas as acusações contidas contra Temer no pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público. Não custa lembrar: o MP o acusa de pertencer a uma organização criminosa que estaria em vigor há, pasmem!, 40 anos, que já teria se envolvido com operações da ordem de R$ 1,8 bilhão entre propinas pagas e prometidas. Há 40 anos, ele era professor de direito em Itu e nem tinha iniciado carreira da vida pública. Como é que se chegou a esse cálculo estúpido? A propósito: como se faz a conta, ao longo de quatro décadas, de propinas pagas e prometidas?

Acontece, meus caros, que havia a disposição para prender. E ponto. Na absurda entrevista coletiva que se seguiu à prisão, em que MPF e PF acusaram Temer de práticas criminosas que não estavam no pedido de prisão nem no despacho de Bretas, o coordenador da Lava Jato no Rio, Jorge El-Hage, afirmou a seguinte pérola:

"É preciso deixar claro aqui que estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso. A prisão dele é decorrência lógica de todos os crimes que ele praticou durante uma vida inteira, pertencendo a uma organização criminosa muito sofisticada"

PRISÃO PREVENTIVA NÃO É JULGAMENTONotem: vocês podem até estar entre aqueles que acham que todas as acusações são verdadeiras. Ocorre que estamos falando sobre prisão preventiva. Se o crime aconteceu ou não, se há provas ou não, isso tudo tem de ficar para o julgamento, quando, então, se dá a sentença. Para prender alguém preventivamente antes da condenação, é preciso que a pessoa esteja cometendo crimes no presente, que esteja atrapalhando a instrução criminal ou que esteja prestes a fugir.

Bretas admite que o ex-presidente não está fazendo nada disso e que mandou prendê-lo por ser uma pessoa de "alto padrão social". Abel Gomes e Paulo Espírito Santo mantiveram a decisão para dar uma satisfação à sociedade. Vale dizer: manda-se alguém para a cadeia, ao arrepio da lei, porque um monte de gente que faz barulho na Internet acha ser isso o certo.

À espera da virada. Que ninguém vê - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 09/05

A sociedade espera com ansiedade um clarão no horizonte que ilumine tudo e vire o jogo, mas, para isso, é necessário que o presidente Jair Bolsonaro comece a governar


Nestes quatro meses de governo Bolsonaro, a quantidade de intrigas, de distribuição de sopapos verbais, até mesmo de baixo calão, e de puro desgoverno não tem precedentes e, decididamente, não ajuda a recuperação do País.

A política econômica é declaradamente neoliberal, mas enfrenta o jogo protecionista e antiglobalizante da chancelaria. Os filhos do presidente, também conhecidos, respectivamente, por agentes 01, 02 e 03, mais o suposto guru filosófico trocam insultos com os generais que fazem parte do governo. O Executivo ignora o Legislativo, não sabe se adere a alguma forma de presidencialismo de coalizão – o que implica alguma forma de partilha de poder e de benesses – ou se parte para uma forma descolada de governo, seja lá o que isso signifique.

A principal iniciativa é o projeto de reforma da Previdência e, no entanto, o presidente não parece engajado na empreitada, o que sugere que ele pode não acreditar no que está propondo. Há quatro meses, ainda havia a expectativa de que as reformas mudariam o jogo. Agora, espraia-se a noção de que também aí não há milagre.

A pergunta à espera de resposta é se a economia real se move como nos Estados Unidos, apesar de Donald Trump e de suas trumpadas. A percepção geral é a de que se move sim, mas para trás. O desemprego atinge 13,4 milhões de pessoas, as novas projeções do PIB não são mais de avanço perto de 3,0% ao ano, mas de, no máximo, 1,49%, como se viu na última pesquisa Focus, do Banco Central. Com a demanda muito perto da estagnação e a indústria asfixiada, seria de esperar que a inflação resvalasse para a altura dos 3,5% em 12 meses, mas voltou a subir, para acima dos 4,0%. A economia argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil, está mergulhada na crise. E, agora, a ameaça de guerra comercial entre Estados Unidos e China ficou ainda mais forte, situação que multiplica as incertezas.

Um olhar atento ainda enxerga sinais de vitalidade. O agronegócio, por exemplo, embora tenha perdido alguma renda com a queda dos preços internacionais das commodities, segue com forte dinamismo. As contas externas, área que, no passado, foi a mais vulnerável, seguem robustas. Também se esperam bons resultados do setor do petróleo, sob pressão dos governadores, que não tiram os olhos das promessas com royalties: a produção nacional de óleo e gás aproxima-se dos 3 milhões de barris diários, mais que a dos Emirados Árabes, sétimo maior fornecedor do mundo. Os leilões de serviços públicos não caminham na velocidade desejada, mas caminham.

Não se sabe ainda o quanto esse lado encorajador está sendo contaminado pela onda de desalento. Qualquer pessoa sabe que um doente se recupera mais facilmente se estiver animado e engajado na cura da sua enfermidade. Com a economia também é assim, porque o desânimo tende a arrastar os investidores para a retranca, adia o consumo e segura o crédito.

A sociedade espera com ansiedade um clarão no horizonte que ilumine tudo e vire o jogo modorrento e perdedor de agora. Mas, para isso, é necessário que o presidente Jair Bolsonaro comece a governar.

Um governo de reféns - MARIA CRISTINA FERNANDES

Valor Econômico - 09/05

Pressão sobre Heleno motiva operação para abafar crise militar

Uma operação foi posta em curso ontem para baixar a temperatura da insatisfação militar com a opção preferencial do presidente da República pela cloaca de Olavo de Carvalho. Os bombeiros da crise agem no sentido de preservar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pressionado por parceiros de farda a tomar posição. A despeito do desconforto crescente em relação a seu silêncio, o general Heleno Ribeiro resiste a se posicionar por temer perda de interlocução com Bolsonaro, o que tornaria a situação dos militares no poder definitivamente insustentável.

O tuíte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ("o general continua a ser referência para quem, mesmo eventualmente discordando, sabe que a democracia precisa de gente corajosa e honesta como ele") e de vários parlamentares em defesa do general Eduardo Villas Boas sinalizou-lhes que o apoio civil às Forças Armadas, por encorpado, lhes permitiria recolher as armas.

A pressão sobre Heleno aumentara depois que Bolsonaro deixou de terceirizar a barricada contra os militares e assumiu sua titularidade. Depois de condecorar o detrator de suas tropas, o comandante em chefe das Forças Armadas repetiu gestões que o antecederam no corte ao orçamento da Defesa. Sinalizou ainda com uma reorganização que esvazia o poder de ministros militares do governo.

A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional tira atribuições tanto do capitão do Exército, graduado em Agulhas Negras, Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, quanto do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que tem por atribuição negociar a execução de emendas parlamentares.

Se a reestruturação afasta o Congresso dos ministros militares, os cortes servem de trincheira ao presidente da República. Ao segui-los à risca, Jair Bolsonaro demonstra não querer ficar suscetível a pedaladas que já derrubaram uma presidente. Ao escolher a Educação como primeiro alvo de seus cortes, porém, o presidente dá combustível à guerra cultural dos olavistas do MEC, que arrisca levar a estudantada para rua e, com ela, a sociedade contra seu governo.

O depoimento de Abraham Weintraub no Senado não poderia ter sido mais claro sobre a vara curta com a qual as universidades estão sendo cutucadas. O ministro da Educação, que já havia usado a balbúrdia nas universidades como pretexto para cortes, agora resolveu chamar os estudantes de drogados ao dizer que a autonomia universitária não se confunde com uma soberania que impeça a polícia de lá entrar para inibir o consumo de drogas.

Ao escolher a Defesa como o segundo alvo da tesoura orçamentária, Bolsonaro lembra aos militares que é dele o controle sobre a bomba de combustível que abastece seus tanques. No Ministério da Defesa, o corte é tratado como 'bloqueio'. O termo não poderia ser mais preciso. A autonomia da pasta fica bloqueada e as liberações são feitas mediante negociação direta, rubrica a rubrica. O contingenciamento do ano passado, por exemplo, não os impediu de executar o orçamento previsto, mas isso aconteceu num governo em que os militares não enfrentavam um inimigo interno.

Se demonstra preocupação com sua vulnerabilidade, o presidente da República, ao manter a Defesa no topo dos ministérios atingidos, favorece a aproximação dos militares com o Congresso. Uma comitiva de deputados foi à base de Alcântara a convite do comandante da Aeronáutica. Um grupo de deputados petistas já esteve com o comandante da Marinha e outro se encontrará com o comandante do Exército, o general Edson Pujol, na próxima semana. A pauta, encabeçada pelo projeto de reestruturação de carreira, em tramitação na Casa, ganha, com o 'bloqueio', mais substância.

A negociação deveria estar a cargo do Ministério da Defesa, mas a manutenção das assessorias parlamentares das três Forças demonstra que a unificação sob um ministério civil nunca foi, de fato, concluída. A proximidade rega o terreno fértil de vivandeiras em que se transformou o Congresso Nacional. Na definição de um operador dessa aproximação, as Forças Armadas sempre foram e continuarão sendo parte da solução para um governo de impasse.

O tuíte do general Villas Boas que se seguiu à cloaca despejada por Olavo de Carvalho sobre Santos Cruz, o general de mais reconhecida carreira do Exército, serviu para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem haver em relação à fronteira móvel entre militares da reserva que servem ao governo e aqueles da ativa. O ex-comandante do Exército, hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, colocou todos sob o teto 'militares' ao defini-los como alvo. À 'impotência' daqueles que os atacam contrapôs a 'solidez' da farda.

O presidente da República parece agir sob o pressuposto de que esta simbiose entre os militares e o Estado os impede de abandoná-lo, por mais que, cada vez mais, Bolsonaro explicite sua opção pelos exércitos do olavismo ao mesmo tempo em que cede até aos morto-vivos do MDB para esvaziar o Congresso de suas vivandeiras. Não é prudente apostar em ruptura entre Bolsonaro e a farda, ainda que o casamento tenha rendido um desgaste na imagem dos militares já registrado pelas pesquisas de opinião.

Num encontro recente com empresários do agronegócio, o presidente da República foi cobrado a defender os militares contra Olavo. Não o fez, mas o encontro lhe mostrou que o olavismo movimenta núcleo barulhento mas delimitado no conjunto dos seus 57 milhões de eleitores.

Com os cortes orçamentários, Bolsonaro protege uma retaguarda importante de seu governo, mas tem um flanco do qual ainda não tem como se defender. O ex-assessor dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é mantido em endereço incerto. O Ministério Público aceita suas respostas por escrito e, com o fim das conduções coercitivas, já não há como forçá-lo a dar as caras. É improvável, porém, que instituições da República, como a Polícia Federal e o Centro de Informações de Exército, não saibam do paradeiro do homem-bomba do presidente. Que uma esteja sob o comando do ministro-que-perde-todas, Sérgio Moro, e a outra, sob gerência da combalida farda, é parte do drama em que se meteu a República.

Teste de populismo - ZEINA LATIF

O Estado de S.Paulo - 09/05

País sofre com a ausência de motores de curto e longo prazo para o crescimento

Cientistas sociais se esforçam para entender como agem os populistas e sua ascensão ao poder ao redor do globo. Barry Eichengreen ensina que o populismo é multi-facetado e distinguem-se também populistas de esquerda, críticos à elite, e de direita, críticos às minorias que seriam responsáveis pelas dificuldades enfrentadas por grupos dominantes.

Algumas características prevalecem no populismo, com ser “anti” várias coisas e acreditar em um salvador, propondo soluções simplistas e contraproducentes aos problemas, e com pouco apego a recomendações técnicas. Atacam políticos tradicionais, que são vistos como corruptos ou dominados por uma elite que conspira contra o bem-comum. Preferem a democracia direta à representativa. Demonstram independência e personalidade marcante, com discurso politicamente incorreto, como forma de mostrar seriedade de propósitos e de convencimento. O uso de novas mídias faz parte do pacote para driblar o establishment. Nas décadas de 1920-30, foi o rádio. Antes disso, na eleição de 1896 nos EUA, foi o telégrafo.

Para Eichengreen populistas emergem em situação de insegurança econômica, não pelo quadro econômico passado, mas pela falta de perspectiva de grupos que se sentem desamparados, deixados para trás.

O discurso de Jair Bolsonaro reúne características populistas, mas não de um populista tradicional, pois não é direcionado às classes mais populares. Ele contou mais com o voto da elite e é este grupo que melhor avalia seu governo, apesar do recuo desde janeiro. Para quem ganha mais de 5 salários mínimos, a aprovação está em 45%, com queda de 22%, segundo o Ibope. Os eleitores de renda mais baixa, de até 2 salários, por sua vez, estão reduzindo a aprovação do governo mais rapidamente: está na casa de 30%, com recuo de mais de 32%. Um possível populista pouco popular.

Difícil mudar este quadro à luz da frágil economia, sendo que o estilo de governar de Bolsonaro não ajuda na recuperação. Além do discurso anti-política e o compromisso frouxo com reformas, a cizânia entre os diferentes grupos no governo reduz o foco na agenda econômica. As pautas extremistas nos costumes e na segurança contraria o perfil de centro do Congresso e da sociedade, contaminando a pauta legislativa. O resultado é o difícil avanço das matérias no Congresso e a indefinição da agenda econômica.

As incertezas na política ceifam a confiança do setor privado. Há uma decepção para aqueles que acreditavam que, passada a eleição, contratações e projetos de investimento seriam destravados, pela melhora da confiança. Esta, no entanto, se esvai no lento avanço na agenda de reformas.

Há um cheiro de recessão no ar. Novas revisões para baixo nas projeções de crescimento do PIB, agora em 1,5%, estão praticamente contratadas. Como sempre, quem puxa o movimento é a produção industrial, que ensaia uma tendência de queda.

Falar em crescimento lento da indústria este ano parece otimismo, e sua fraqueza contamina os demais setores e o emprego.

O País sofre com a ausência de motores de curto e longo prazo para puxar o crescimento. No curto prazo, soma-se à incerteza política o limitado espaço (se é que ele existe) para políticas anticíclicas, como a expansão de gastos públicos e o corte dos juros pelo Banco Central. No longo prazo, os conhecidos gargalos limitam o potencial de crescimento.

Diferentemente do que teme parcela despreparada e inconsequente da oposição, a reforma da Previdência nem irá gerar folga de recursos para gastar – irá apenas conter o crescimento da despesa -, nem irá produzir grande impulso ao crescimento e popularidade ao presidente. Pelo contrário. Vale citar que a pesquisa Ibope revelou que 73% dos entrevistados discordam de que as pessoas devem se aposentar mais tarde por estarem vivendo mais.

A aprovação do governo poderá cair bastante. A reação de Bolsonaro, mais nas ações e menos na retórica, será o teste se o presidente é de fato populista ou não.

Economista-chefe da XP Investimentos

Um país em tumulto e inércia - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 09/05

Oposição se exila na falta de imaginação; economia não deve ter novidade por meses


O Banco Central sussurrou que pode baixar a taxa de juros a partir de julho. Isto é, caso se confirme que a lerdeza econômica tende à paralisia e, ao mesmo tempo, se aprove algum conserto nas contas públicas (desde que o mundo lá fora não se torne mais inóspito para países como o Brasil).

Uma Selic menor não faria efeito algum neste 2019, afora o de poupar um troco em juros da dívida pública. Como vai se saber do destino da reforma da Previdência lá por julho, o BC tomaria um atitude lá pelo terceiro trimestre, se tanto. Uma taxa de juros menor faria efeito, se algum, em 2020.

Trocando em miúdos, a política monetária na prática estará na prateleira da inércia em que repousa catatônica quase toda a vida econômica. Quanto tempo mais o país vai esperar sentado para ver como é que fica?

Não é pergunta retórica. Não há índice de sofrimento ou bem-estar econômico que ajude a predizer revoltas, que o diga Junho de 2013. Tampouco há movimento político organizado que dê sentido ou voz aos aflitos. Oposição, em português claro.

“Indicadores recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019”, escreveu o pessoal do BC ao explicar nesta quarta-feira (8) a decisão de manter a Selic onde está faz quase 15 meses, em 6,5% ano. O comunicado de março dizia que “...a economia brasileira segue em processo de recuperação gradual”.

Não há motivo para esperar nada muito diferente de “arrefecimento” até pelo menos o trimestre final deste 2019 (quase a mesma situação por quase três anos, ainda dentro do buraco da recessão cavada em 2015-2016).

Há, portanto, inércia política e de atividade. Por quanto tempo os insatisfeitos serão distraídos pela confusão do show de calouros ferozes do governo?

Não há inflação, mas os preços da comida aumentam como não se via desde 2016, na maior parte devido a tempo ruim.

Devem continuar um pouco pressionados por causa do custo das carnes, que vai subir, pois os porcos chineses estão morrendo de doença e a China vai ao mercado mundial cobrir a escassez. O povo miúdo sente a inflação de alimentos perto de 9%.

A queda de um tico do desemprego será notada apenas na estatística, o subemprego ainda se dissemina, e o salário médio cresce devagar. Empresas adiam ou cortam planos de investimentos, se ouve e já aparece nas estatísticas.

Índices e indícios de confiança econômica vão mal. O gasto mensal dos brasileiros com pagamentos de suas dívidas diminui desde 2016, mas não há animação de consumo (trata-se daqui da média nacional). O endividamento total, ainda no nível médio e alto desta década, empregos ruins e incerteza devem explicar a reticência.

Não há medida resumida e recente da qualidade dos serviços públicos, de saúde em particular, assunto sempre no pódio das prioridades populares. Há histórias de falta de remédios, lotação maior de hospitais, cortes em merendas escolares. No geral, é difícil de acreditar em melhoras, dados a falência de cada vez mais estados e o começo evidente da asfixia do governo federal.

A oposição, exilada na sua falta de imaginação e de projeto alternativo, espera sentada que a gota d’água seja justamente essa, serviços públicos à míngua. Espera manifestações de estudantes e professores contra o corte de verbas ou algum rumorejo contra a reforma da Previdência, no entanto algo menos impopular.

O país está em tumulto, mas inerte.

Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

A marcha da estupidez - WILLIAM WAACK

O Estado de S.Paulo - 09/05

O presidente Jair Bolsonaro incentiva luta política que lhe é prejudicial

Jair Bolsonaro avançou um passo importante rumo a um isolamento que lhe poderá custar caro na hora em que precisar de aliados além da militância virtual de redes sociais. Não conseguiu convencer ninguém de que não tem participação na cascata de ataques contra alguns generais em seu governo, que culminou em baixaria inominável contra o ex-comandante do Exército general Villas Bôas, personalidade admirada nos mais variados setores. “Herói nacional”, disse Sérgio Moro.

A ação contra os militares é apenas a mais recente ilustração do fato de que os “ideólogos” que conduzem o presidente enxergam a defesa de instituições – papel que os militares vêm desempenhando – como um obstáculo a ser eliminado no que eles consideram “revolução conservadora”. A distância que essa percepção tem do que realmente acontece nas ruas é enorme e, provavelmente, será fatal para os grupos bolsonaristas da extrema franja do espectro político. Eles vão perder, mas o problema está no dano que já estão causando.

O perigoso isolamento político do presidente se dá quando ele faz de conta ignorar uma luta política que afeta também a credibilidade do chefe de Estado, na medida em que alguns de seus colaboradores mais próximos são desqualificados com palavrões por alguém que o próprio chefe de Estado elogia APÓS a sequência de ataques. O que transparece dessa atitude é a sensação de falta de liderança. E de perda de autoridade.

Boa parte das reações do mundo político caminhou nessa trilha: a de que o presidente não lidera ou, no mínimo, não é capaz de controlar ou sequer de perceber um jogo que lhe é prejudicial. Parte das dificuldades que ele enfrenta no Congresso tem como origem o mesmo tipo de percepção: a de que Bolsonaro se engaja de maneira insuficiente em questões essenciais (como a crise fiscal) e se dedica a administrar de maneira confusa crises que ele ou gente à volta dele criou.

Há uma certa incredulidade no ar. Os primeiros números de atividade econômica sob Bolsonaro, e não apenas os que ele herdou, não empolgam ninguém. Podem ainda ser tratados pelo governo como fase passageira que será logo suplantada por crescimento e desenvolvimento, assim que for aprovada a reforma da Previdência (é a aposta de Paulo Guedes). Da mesma maneira, considera-se que mais liberdade econômica almejada pela recente MP desburocratizante e os programas de concessões e desestatização trarão logo investimento, emprego e renda – um necessário e esperado alívio, sem dúvida.

Mas é pouquíssimo para uma economia que, ao fim do ano, estará ainda abaixo do patamar de 2014. Nas regiões brasileiras de maior densidade do eleitorado, a recuperação dos setores de indústria e serviço é muito lenta e, na comparação com 2014, o PIB de seus Estados estará ainda mais baixo do que o PIB nacional. As lições para Bolsonaro não estão na Venezuela, mas, sim, na Argentina, país no qual (simplificando) a política travou a economia, bloqueou reformas necessárias e colocou a “walking dead” Cristina Kirchner de novo no palco.

Economistas tendem a afirmar que essa realidade dos fatos, especialmente os cofres públicos quebrados, se imporá sobre as decisões dos políticos. Trata-se de esperança ou de crença. O apego de Bolsonaro ao conjunto de postulados levados adiante pelos “ideólogos” impõe enorme desafio intelectual aos economistas, para os quais não cabe dúvida de que o foco deveria ser quase que exclusivamente a estagnação de décadas da economia, da produtividade e da competitividade do País. Em seus modelos numéricos, os economistas ainda não conseguiram incluir um espaço para a estupidez de decisões humanas.

É preciso cuidado com a democracia - FERNANDO SCHULER

FOLHA DE SP - 09/05

Quem ganhou a eleição que governe e quem perdeu que aprenda algo com a derrota

Volta e meia alguém ralha comigo por ter tentado argumentar, durante a campanha malcriada de 2018, que a democracia brasileira não estava em risco, qualquer que fosse o resultado das eleições.

Nunca acreditei, por exemplo, que Fernando Haddad, caso eleito, fosse de fato regular a mídia, como constava no programa do PT. Nunca acreditei nas palavras vazias da resolução do diretório nacional petista, após o impeachment, dizendo que um dos grandes erros do partido, no governo, foi não ter "modificado o currículo das academias militares" e promovido os oficiais certos.

Nunca acreditei, da mesma forma, nas bravatas vindas do lado vencedor das eleições, do tipo "um cabo e um soldado", da sugestão sem nexo de colocar mais uns dez ministros no STF, ou mesmo que as simpatias do atual presidente pela ditadura militar representassem, por si só, um risco à democracia.

Se admiração a ditaduras fosse critério de risco democrático, dificilmente teríamos sobrevivido a uma década e meia de poder petista, a menos que só exista risco na simpatia pelas ditaduras do lado errado.

Igualmente, nunca confundi a chamada agenda conservadora, defendida pelo atual presidente, com alguma ameaça à democracia. Pode-se não gostar da tal agenda, mas seus pontos centrais, incluindo itens como a flexibilização da posse de armas e a redução da maioridade penal, foram exaustivamente apresentados na campanha.

Se esta agenda ganhou as eleições, é porque obteve apoio da maioria. Ela é uma expressão de nossa democracia e não um sinal de sua fraqueza.

É evidente que há um longo caminho para que uma agenda se torne realidade. É preciso passar pelo Congresso, enfrentar o debate público, e por fim submeter-se à supervisão do Supremo. É este o longo caminho da democracia, sistema complexo de freios e contrapesos. É por isso que insisti na ideia da democracia como uma máquina de moderar posições. Não porque ela faça com que as pessoas se tornem mais gentis, mas pela sua capacidade de aproximar contrários e criar consensos provisórios na tomada de decisões.

Foi exatamente isso que aconteceu, nestes quatro meses do novo governo. A embaixada do Brasil iria para Jerusalém. Não foi. O projeto Escola sem Partido iria ser implantado. Não foi. A idade penal iria para 17 anos. Não foi. O ministro da Educação iria perfilar os alunos, nas escolas, para ouvir o hino nacional. Não perfilou.

O que aconteceu, como fina ironia, é que a ameaça real à democracia vivida nestes meses veio exatamente daquela que deveria ser a instituição guardiã de nossas liberdades, o Supremo, quando censurou uma revista e puniu cidadãos brasileiros por delito de opinião.

É previsível que os defensores da tese do risco democrático irão continuar encontrando, a cada instante, algum cheiro de autocracia no ar. O professor Yascha Mounk chegou ao Brasil, nesta semana, dizendo que "Bolsonaro ataca a liberdade de expressão".

Inútil perguntar qual o dado empírico que sustenta este tipo de afirmação. A tese do risco democrático é uma dessas ideias fixas que, de tão boa, torna a realidade dispensável. Seu argumento preferido é o de que as democracias podem morrer desde dentro. Não seriam necessários golpes ou violência, apenas a lenta e por vezes imperceptível sabotagem dos próprios governantes.

A tese descreve bem muitos processos históricos, mas quando generalizada torna-se a senha perfeita para todo tipo de invencionice. Uma frase, um tuíte, um corte de recursos, qualquer coisa da qual alguém discorde ou ache um risco à democracia é, por definição, um risco à democracia.

De minha parte, prefiro pensar com um pouco mais de cuidado. Acabamos de sair de uma eleição presidencial que produziu uma ampla renovação política, há reformas estruturais e um debate aberto no Congresso, os poderes funcionam de modo independente, a imprensa é livre e poucas vezes se discutiu tanto, ainda que talvez com tão pouca educação como hoje em dia.

Se alguém quiser ajudar a melhorar a democracia, no Brasil, que aprenda a aceitar a legitimidade do outro. É disso no fundo que é feita a democracia. Quem ganhou a eleição governe e quem perdeu que trate de aprender alguma coisa com a derrota. Um pouco de humildade diante da vida pode ajudar a uns e a outros.

Fernando Schüler
Professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo

Passando dos limites - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 09/05

O presidente Jair Bolsonaro é o único responsável pela escalada da crise gerada pelas opiniões desairosas do ex-astrólogo Olavo de Carvalho a respeito de integrantes do governo e das Forças Armadas. As ofensas proferidas por aquele cidadão não têm rigorosamente nenhuma importância, mas ganharam visibilidade porque não foram devidamente repelidas pelo presidente da República do qual ele se diz guru inspirador. Ao contrário, Bolsonaro continua a dispensar ao ex-astrólogo um tratamento extremamente reverente.

Na semana em que Olavo de Carvalho mais uma vez usou palavras de baixo calão para se referir ao ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, o presidente condecorou o ex-astrólogo com a Ordem do Rio Branco, em seu mais alto grau, a Grã-Cruz. Conforme o Itamaraty, essa comenda é atribuída pelo presidente a personalidades que, “por seus serviços ou méritos excepcionais”, tenham se tornado “merecedoras dessa distinção”. Não é possível saber que “serviços excepcionais” Olavo de Carvalho prestou ao País, mas o simples fato de que Bolsonaro o tenha julgado merecedor da distinção, mesmo ofendendo militares da reserva que estão no governo, autoriza a concluir que o presidente se considera em profunda dívida com o ex-astrólogo.

Ora, se Jair Bolsonaro tem alguma dívida com Olavo de Carvalho, que pague do próprio bolso, e não às expensas do governo e da tranquilidade pública. É preocupante saber que o presidente da República considera mais importante manter boas relações com um indivíduo sem relevância do que defender seus ministros de ofensas movidas por interesses de um grupo que, no Brasil, macaqueia a chamada “franja lunática” que compõe a extrema direita dos Estados Unidos. Desde a posse de Bolsonaro, aliás, a “franja lunática” brasileira tem afetado proximidade com seus padrinhos norte-americanos, e os ataques de Olavo de Carvalho fazem parte dessa intrujice – com apoio explícito e entusiasmado dos filhos de Jair Bolsonaro, sem que este levante a voz para contê-los.

Mesmo depois que o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, veio a público para dizer que Olavo de Carvalho “já vem passando do ponto há muito tempo, agindo com total desrespeito aos militares e às Forças Armadas” e “está prestando um enorme desserviço ao País”, o presidente Bolsonaro voltou a reverenciar o ex-astrólogo da Virgínia. “Continuo admirando o Olavo”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais. “Seu trabalho contra a ideologia insana que matou milhões no mundo e retirou a liberdade de outras centenas de milhões é reconhecido por mim”, declarou o presidente, referindo-se ao anticomunismo feroz que Olavo de Carvalho abraçou depois de abandonar a astrologia. E completou: “Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse ao governo, sem a qual o PT teria retornado ao poder”.

Bolsonaro afirmou esperar que “os desentendimentos ora públicos” entre os militares e Olavo de Carvalho sejam “uma página virada por ambas as partes” – como se ambos estivessem no mesmo patamar.

A situação permanece a mesma: Olavo de Carvalho fala o que quer, o presidente o reverencia e os militares e ministros respondem como podem, já que não serão defendidos pelo presidente da República. Como a comprovar isso, no mesmo momento em que Bolsonaro dizia considerar o episódio superado, Olavo de Carvalho foi às redes sociais para dizer que o ministro Santos Cruz é “politicamente analfabeto” e que “os generais, para voltar a merecer o respeito popular, só têm de fazer o seguinte: arrepender-se, pedir desculpas e passar a obedecer o presidente sem tentar mudar o curso dos planos dele”. Por fim, Olavo de Carvalho queixou-se de que “altos oficiais militares” por ele criticados foram “buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas” – referência ao general Villas Bôas, que sofre de doença degenerativa. E ainda não se ouviu, da parte do presidente Bolsonaro, nenhuma palavra de censura diante de tão ultrajante declaração.