FOLHA DE SP - 15/01
Muitas vezes você deve ter se perguntado para que serve um deputado estadual no Brasil. Uma resposta que deve vir à sua mente é: para nada. Mas, você pode, infelizmente, estar errado.
Para além da inutilidade estrutural de grande parte dos políticos no Brasil, a organização política do Brasil determina a quase inutilidade dos deputados estaduais porque tudo é decidido em Brasília.
Como disse um amigo meu, se você cometer um crime no Brasil e se esconder na Assembleia Legislativa estadual, provavelmente, o crime prescreverá, porque quase ninguém vai lá.
As coisas sempre podem piorar: alguns entre os muitos inúteis podem resolver "legislar" e aí, a emenda sai pior do que o soneto. Inúteis são menos perigosos quando ficam quietos.
Por incrível que pareça, alguém parece estar tentando proibir restaurantes e bares de vender produtos de carne às segundas-feiras no Estado de São Paulo, em nome da defesa animal.
Temos em Brasília as bancadas da bala, da Bíblia, do boi, e agora, em São Paulo, temos a bancada da rúcula. Para essa bancada, a humanidade de sete bilhões de Sapiens pode sim se alimentar de rúcula com alface, apesar de toda a história da seleção natural dizer o contrário.
Tudo bem, modas são modas, e vivemos uma era de modas ridículas, principalmente entre jovens riquinhos. Veganos de todos os tipos, seguindo o guru Peter Singer e seu "Animal Liberation" de 1975, afirmam que comer animais é "especismo". O termo é cunhado como analogia a "racismo". Bicho também é gente.
Partilho da sensibilidade de cuidado com os animais e desconfio de quem maltrata animais. Mas, como seres naturais que somos, precisamos nos alimentar.
Não existe a natureza que os veganos imaginam em suas vidinhas protegidas e cheias de pequenos luxos alimentares presentes em restaurantes descoladinhos. A natureza é uma besta fera que devora tudo.
Câncer é tão natural quanto uma praia maravilhosa e deserta. Entrega um vegano desses pra besta fera que é a natureza e você verá o que acontece: os vermes carnívoros comerão os veganos, assim como comerão os frequentadores de churrascarias. A riqueza material corre o risco de deixar todo mundo abestalhado.
Afora o fato evidente de que as pessoas podem gostar ou não de carne, sentir-se bem comendo carne ou não, ter nojo ou não (e ninguém deve se meter nessa questão de gosto pessoal), a ideia de transformar em lei algo assim (proibir as pessoas de comer carne em locais públicos num dia da semana) só pode passar pela cabeça de algum fascista verde radical. Ou de alguém financiado por algum grupo de interesse em "dinheiro verde". Ou de um neoidiota contra a carne.
Se leis assim passarem um dia, teremos chegado ao fundo do poço de uma tendência contemporânea que é o fascismo de butique.
O que é fascismo de butique? É gente que transforma suas pequenas manias em pautas universais, do tipo: "A humanidade tem que viver como eu acho que ela deve viver".
Jovens que vêm de boas famílias, normalmente, compõem o grosso desse fenômeno. Na Europa, como bem dizia o sociólogo Zygmunt Bauman (1925-2017), esse tipo de jovem é produto do Estado de bem-estar social, mas no Brasil e nos EUA são frutos de pais com razoável grana que pagam escolas caras que abraçam árvores.
Eduque seu filho para ser uma "pessoa com outra qualidade de consciência" e terá um idiota pra sempre a ser sustentado em suas manias narcísicas de comportamento "puro". Nunca se prepararam tão mal os jovens para a vida real como nos últimos anos. Jovens assim não enfrentariam desafios, dos Neandertais a Hitler.
Faça um teste consigo mesmo: se você achar que sabe como as pessoas deviam viver para serem melhores, a chance de você ser um fascista de butique é enorme.
Enfim: alguém quer proibir você de comer um churrasquinho na segunda-feira. Quer ir jantar à noite? Estaria a fim de comer um steak com molho poivre e fritas? A Assembleia Legislativa de São Paulo, do alto da sua infinita utilidade, quer proibir.
A bancada da rúcula vai obrigar a você a comer o que ela quer que você coma.
FOLHA DE SP - 15/01
O ano eleitoral que se inicia coloca em xeque o dilema que tem afligido o PT ao longo dos últimos anos: arrefecer o peso do discurso, produzindo nova "carta aos brasileiros", à semelhança da que Luiz Inácio Lula da Silva apresentou em 2002, ou continuar a massificar o bordão da luta de classes ("nós e eles"), sob a crença do eterno retorno, conhecido conceito de Nietzsche (1844-1900), ancorado no princípio de que as situações existenciais se repetem indefinidamente no tempo.
A dúvida que paira sobre o PT e seu chefe maior parece levar em conta, de um lado, a perspectiva de melhoria da economia —nesse caso, o discurso radical seria mal recebido por parcela da população— e, de outro, o resgate do legado que a administração lulista se gaba de ter proporcionado ao país: a maior distribuição de renda da história. E que hoje virou fumaça.
A isca com que Lula pretende fisgar o eleitorado, em outubro, seria um elenco de compromissos com o povo, não apenas uma expressão moderada para cooptar o mercado, como se fez em 2002.
O fato é que o petismo está ajustando o discurso de forma a driblar os índices positivos alcançados pelo atual governo, rebater o tiroteio sobre a era petista, com foco no envolvimento de seus protagonistas no mensalão e na operação Lava Jato, e se apresentar como a melhor alternativa para enfrentar a crise (por ele perpetrada).
A identidade do petismo, plasmada ao longo do percurso iniciado em 1980, sempre se pautou pelo viés socializante. Recuperar o eixo histórico ante um Estado que avança na direção de reformas liberais e diminui seu porte não será fácil.
Lula abriu o discurso de posse na Presidência, em 1º de janeiro de 2003, com o verbo mudar. Era o conceito que unia sindicalistas, intelectuais e membros da Igreja Católica, fundadores do PT. Mas o país não mudou sob o mando petista. A leitura atual não perdoa os desvios do ciclo Lula/ Dilma, mesmo sob as glórias do programa distributivista de renda, assentado no Bolsa Família.
O ex-metalúrgico chegou a se autodesignar "metamorfose ambulante", em peroração humorística para explicar o vaivém do PT, ora trafegando na extrema esquerda do arco ideológico —quando grita jargões e ecoa o apartheid social—, ora aliado a siglas que o petismo condena, como o próprio MDB.
Imerso no arquipélago partidário, o PT perdeu o discurso original, sujou-se no lamaçal da corrupção e, incrível, adentrará o campo eleitoral com alianças à direita e à esquerda, maneira de garantir a eleição do maior número de governadores, senadores e deputados.
Lula deu o tom: o PT tem de ser pragmático. Precisa ganhar musculatura e garantir boa posição no ranking. A dúvida persiste: um discurso mais leve, menos radical, fará o gosto da militância? A resposta é não. O petismo tem a militância mais engajada e conta com a CUT e o MST, seus exércitos de retaguarda. Os militantes defendem um discurso virulento para compor a feição oposicionista.
Para voltar a ser competitivo, ao PT sobra a alternativa de voltar a esgrimir a espada com que ataca o statu quo. Ocorre que o resgate da velha identidade só terá êxito caso as reformas do governo Temer derem com os burros n'água.
Só assim o petismo assumirá a condição de maior força oposicionista. Em suma, não se sustenta a leveza de ser do PT. É mais provável que Lula assuma a cara zangada de João Ferrador, dos tempos de metalúrgico, para mostrar raiva e indignação como perseguido do juiz Sergio Moro. Pretende ir às urnas como vítima.
Condenado pelo TRF-4 e impedido de disputar o pleito, teria como modelo a figura do Nazareno carregando a cruz até o calvário. Sob o manto de mártir, há quem veja Lula puxando o substituto na direção do segundo turno da eleição.
GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, é professor titular da USP (aposentado) e consultor político e de comunicação
O Globo - 15/01
Faz todo sentido que funcionários contribuam para cobrir déficits de seus fundos de pensão
O debate que transcorre em torno da reforma da Previdência, em que emerge o tratamento privilegiado de que usufruem o funcionalismo público como um todo e certas castas de servidores em especial, tem servido para destacar o fato de como grupos organizados conseguiram capturar áreas do Estado em benefício próprio. Um dos motivos de ser a brasileira uma sociedade muito desigual.
Há vários casos do mesmo tipo. Além deste, sobre benesses de aposentados da Justiça, do Ministério Público, do Legislativo, entre outros setores do serviço público, há os segurados de fundos de pensão de empresas estatais.
Hoje, enfrentam dificuldades. Mas não se pode esquecer a trajetória destes fundos, entre os quais se destacam os de funcionários da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica (Funcex). Segmento também bastante privilegiado durante muito tempo, esses fundos, chamados no passado de “caixas de seguridade”, garantiram altas aposentadorias vitalícias. Uma impropriedade do ponto de vista técnico, atuarial, mas que ainda é garantido a funcionários públicos que recebem benefícios iguais ao último salário obtido na ativa, também beneficiando-se dos reajustes concedidos à categoria. A norma vigorou até dezembro de 2003, garantindo-se o direito do funcionário que estava no serviço público até então.
Até as crises econômicas pós-ditadura militar, o regime destes fundos de pensão de estatais era basicamente de “beneficio definido” — a aposentadoria era pré-estabelecida. E se desequilíbrios houvesse, e passaram a ser frequentes à medida que a inflação subia, a empresa mantenedora cobria o rombo, e posteriormente o repassava ao Tesouro. Em artigos no GLOBO, Roberto Campos chamava a atenção que algumas estatais transferiam mais dinheiro para o fundo de seus funcionários do que pagavam dividendos ao seu acionista controlador, o Tesouro, em nome da União. Um caso evidente de captura de estatais por corporações de servidores. A instabilidade econômica levou a que esses fundos estimulassem a adesão a planos de “contribuição definida”. Quer dizer, sabe-se quanto se recolhe ao plano de aposentadoria, mas seu valor só será conhecido quando o benefício for requerido. Portanto, hoje, parte dos empregados de estatais já corre um risco, como os assalariados do setor privado, que os funcionários mais antigos nunca correram.
Nesta evolução, há desencontro de contas, desavenças e disputas judiciais. A questão é que empregados mais jovens têm sido convocados a também contribuir para o reequilíbrio do fundo de sua estatal. Sensato. Reclama-se que rombos foram causados por corrupção. Principalmente nos governos lulopetistas (vide petrolão). Neste caso, houve problemas sérios de governança, com falta de fiscalização dos próprios empregados. Além do mais, se representantes dos empregados não denunciaram equívocos na gestão do fundo devido a simpatias ideológicas com governantes, os contribuintes como um todo não podem ser forçados, por meio do Tesouro, a cobrir esses déficits.
O Globo - 15/01
Francesas dizem que mulheres não precisam de códigos fundamentalistas de conduta, da conspícua proteção do Estado, do leito hospitalar reservado às vítimas
Francesas dizem que mulheres não precisam de fundamentalismo. Meio século, duas vezes. Em maio de 1967, estreou em Paris o filme “Belle de Jour”, de Luis Buñuel, a história da burguesa frígida Séverine que consumia suas tardes trabalhando num bordel. Em janeiro de 1968, emergiu em Nanterre, Paris, a figura de Daniel Cohn-Bendit, indagando ironicamente se um relatório oficial sobre a educação francesa abordava o tema da vida sexual dos estudantes universitários. Hoje, finalmente, cem mulheres disseram “basta!” e denunciaram as neofeministas por almejarem censurar “Belle de Jour” e cancelar a revolução sexual dos anos 60. Apropriadamente, as cem que assinam a carta aberta são francesas — e, melhor que tudo, Séverine (digo, Catherine Deneuve) é a mais conhecida entre as signatárias.
Séverine — linda, distante, gelada — recusava ser tocada por Pierre, seu marido suave e respeitoso. O ponto de fuga de sua jaula asséptica era o bordel ou as violências de um Pierre imaginário, convertido em fidalgo depravado. As saídas por baixo (pelo mundo da sarjeta), e por cima (pelo desaparecido mundo amoral da aristocracia), a conduziam ao desejo, ao gozo e à liberdade. No fim, descobrimos que as tardes da bela da tarde talvez não fossem mais que sonhos. E daí, se o gozo era real?
Deneuve assina a carta aberta para proteger o direito de Séverine sonhar. As neofeministas não têm nenhum problema com a tradição patriarcal ou o machismo. Elas querem, de fato, anular o desejo. A mensagem das cem francesas é que as mulheres não precisam de códigos fundamentalistas de conduta coletiva, da conspícua proteção do Estado, do leito hospitalar reservado às vítimas. Elas estão dizendo que são adultas e sabem cuidar de suas relações pessoais. Que, nesse âmbito, tudo que não é crime pertence à esfera privada. Que a sedução e o galanteio não são crimes. Viva Séverine!
Nos feriados, os prontos-socorros se enchem de mulheres pobres espancadas por maridos bêbados. Nas penitenciárias femininas, as detentas são regularmente abandonadas por seus familiares, que jamais as visitam. E, contudo, o movimento #MeToo, das jihadistas do feminismo pós-moderno, consagra seu tempo a nomear e difamar homens que, anos ou décadas atrás, ousaram pousar a mão no joelho de uma mulher avessa ao seu jogo de sedução. As cem francesas, indignadas com a campanha inquisitorial, provam que o espírito humano vive e resiste. A turba neofeminista não esperava por essa. Agora, as fabricantes do chavão iracundo terão que confrontar o argumento denso, o peso da crítica precisa.
Puritanas — eis a hashtag que as cem francesas colaram às feministas de araque que não aceitam as implicações da revolução sexual. O Cohn-Bendit de janeiro de 1968 ainda não era o “Daniel Le Rouge” do maio das barricadas, mas antecipava as desconcertantes pichações que cobririam os muros do Quartier Latin. Ele queria, na reunião com o representante do Ministério da Educação, o fim da rígida separação entre dormitórios masculinos e femininos nos campus universitários. A revolução sexual foi, antes de tudo, um movimento pela igualdade de direitos entre cidadãos adultos. Sua premissa implícita era que as mulheres não são o “sexo frágil”. Daí decorre que as mulheres assumem as responsabilidades que acompanham a liberdade. As novas puritanas histéricas obrigaram as cem francesas a sair em defesa desse valioso conceito anunciado há meio século.
Deneuve tinha 23 anos quando interpretou Séverine. Imagino o sólido tédio com que, aos 74, leu e ouviu as sentenças ressentidas, rancorosas, odientas, das puritanas disfarçadas de feministas. Puritanas incultas — eis a hashtag completa que a carta aberta associa às militantes da repulsa ao sexo. Sob a insuportável gritaria delas, um nu clássico foi removido do metrô de Londres. As artes, o cinema, os livros e as relações interpessoais cotidianas são os alvos da nova inquisição, que condena sem processo por meio de campanhas difamatórias nas redes sociais. As cem francesas estão nos alertando para o valor da liberdade individual e para o significado das palavras tolerância e diversidade. Elas temem, com razão, o advento de um mundo congelado, paralisado pelo estrito código normativo das Séverines que abdicaram de sonhar.
A geometria política do conflito nada tem de aleatório. O neopuritanismo descontrolado espraia-se, previsivelmente, a partir dos EUA. Na ponta oposta, a carta da resistência emerge na França — o país que, sem escândalo, assistiu ao enterro de um presidente ao qual compareceram tanto a viúva oficial quanto a informal, que era a amante. A força da carta encontra-se não só na sua qualidade intelectual intrínseca, mas no precedente que estabelece. Se as cem francesas insurgem-se contra as ferozes militantes do obscurantismo, por que não eu? Agora, as mulheres comuns já podem dizer, alto e claro, que rejeitam o figurino redutor de vítimas eternas.
Deneuve não é mais autora do que as outras 99 signatárias. Mas é justo que apareça como ícone da resistência: ser Séverine tem consequências.
O Estado de S.Paulo - 15/01
A polarização política do País, no grau de acirramento em que se apresenta de uns anos para cá, não é um fenômeno espontâneo, mas provocado. Na verdade, trata-se de uma artimanha criada em laboratório com um fim específico.
Ela deriva de um processo de recrudescimento do discurso político que foi espertamente pensado e implementado durante os governos lulopetistas, principalmente após vir à tona o escândalo do mensalão, como um subterfúgio para manter acesa a chama da militância naquele momento em que a aura de candura e incorruptibilidade do PT começava a ser revelada como a fraude que foi quando o partido, enfim, chegou ao poder.
Autoungido grande benfeitor da Nação, ator de inquestionável poder social e político, era conveniente ao sr. Lula da Silva àquela época encomendar a seu séquito de marqueteiros uma campanha que, artificialmente, dividisse o País entre “nós” e “eles”, sendo “eles” todos aqueles que ousassem fazer oposição ao demiurgo de Garanhuns ou tão somente apontar suas incoerências e seus desmandos.
Assim começava uma cisão criada artificialmente opondo, de um lado, aqueles que estariam lutando por um País “mais justo e igualitário”, identificados com as causas “do povo” e, consequentemente, com o governo petista; e, de outro, os críticos daquela administração, que estariam motivados por interesses elitistas e excludentes, inconformados com a “democratização do acesso aos aeroportos e às universidades” promovida pelo lulopetismo. Evidentemente, uma grande falácia.
Com efeito, em recente artigo publicado no Estado (ver A polarização está na política, 23/12/2017), Marco Aurélio Nogueira observou que o País está mais unido no consenso sobre as duras necessidades da vida cotidiana do que pode fazer parecer uma suposta polarização política que, a despeito das legítimas discordâncias de opinião e visões de mundo que certamente existem, está longe de ser uma marca a alcançar todo o conjunto da Nação, restrita que está aos grandes centros urbanos e, pode-se até dizer, às redes sociais.
Entretanto, se é verdade que o brasileiro médio está longe daquela polarização exacerbada e quer apenas “viver em paz, tocar a vida, criar os filhos, trabalhar e se divertir”, como apontou Nogueira, também é verdade que ele quer que isso tudo lhe seja concedido por obra e graça de governantes dos quais ele se afasta ao dar por concluída a sua participação democrática por meio do voto. A democracia é um processo muito mais complexo e opera em uma dinâmica própria que não termina quando o eleitor registra as suas escolhas na urna.
A História tem mostrado que a ideia de um Estado organizado como provedor geral dos anseios da população e último guardião do interesse público está intimamente ligada ao regime democrático. No entanto, tal forma de organização social tem um elevado custo de materialização que nem todos os cidadãos parecem dispostos a pagar.
É precisamente neste estado de bem-estar social que a maioria dos brasileiros deseja viver, como apontam as pesquisas de opinião, mas sem que, em nome dele, os cidadãos sejam capazes de endossar políticas públicas imprescindíveis à sua implementação.
Um exemplo eloquente dessa particularidade brasileira é o debate acerca da reforma da Previdência. Há pessoas que ainda chegam a negar a própria necessidade de reformar o injusto e anacrônico sistema previdenciário brasileiro, seja por desinformação, seja por defesa de seus privilégios.
Certamente, trata-se de uma reforma dura e impopular, mas é imprescindível para que haja o equilíbrio das contas públicas que permita ao Estado investir em áreas essenciais como saúde, segurança e educação, que concentram a maior demanda popular por serviços públicos de qualidade.
Todos queremos viver em um país estável e equânime. A estabilidade, no entanto, tem um preço e todos precisamos estar dispostos a pagá-lo se quisermos ver nossos sonhos realizados.