Meirelles, o bode e o cabrito - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 08/07

Henrique Meirelles tirou um bode da sala bagunçada das contas do governo federal. Na foto do anúncio do deficit do ano que vem, pareceu vitorioso. O rombo ainda será enorme, mas o conselho político de Michel Temer queria um buraco ainda maior. Pelo menos esta era a história que vazava do governo.

A fim de cumprir sua promessa, o ministro da Fazenda terá de arrumar R$ 55 bilhões, se todas as contas de seus economistas estiverem certas. É improvável que consiga essa dinheirama sem algum aumento de imposto. Um cabritinho, pelo menos, voltará para a sala.

Durante semanas, a discussão era se o deficit primário ficaria entre R$ 150 bilhões e R$ 170 bilhões, no limite superior, segundo chegou a aventar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A meta ficou enfim em R$ 139 bilhões.

Este ano, o deficit previsto do governo federal é de R$ 170,5 bilhões, equivalente a pouco mais de 2,7% do PIB; dada a meta para 2017, ficaria em 2,1% do PIB.

O deficit de 2014, ano final de Dilma 1, com pagamento de pedaladas, ficou em 1,9% (mas o governo Temer diz que Dilma 2 deixou muito esqueleto e contas a pagar que não estavam explícitas, o que em grande parte é verdade).

Parece um esforço grande de redução do rombo, mas ainda é um desastre, quase inevitável sem um baita aumento de impostos. Repita-se, portanto, o que Meirelles conseguiu, olhando só números frios, foi tirar um bode da sala. Mas não se trata aqui nem no governo apenas de números frios ou quentes, mas de política.

Meirelles, com apoio de Temer, passou vários recados aos povos dos mercados e aos donos do dinheiro grosso em geral.

Primeiro, que ainda está no controle do governo da economia. Logo, seria mais ou menos razoável acreditar que há chance de o programa econômico Temer-Meirelles ir adiante. Mantém alguma expectativa positiva, que tem contribuído para a muito tênue despiora da economia.

Segundo, que o governo Temer continua na firme intenção de não elevar impostos. De onde virão os R$ 55 bilhões para reduzir o rombo de 2017?

Ontem, Meirelles reafirmava o que já vazara: de privatizações, vendas de partes de estatais, concessões, cobrança de dívidas com o governo e outras mágicas que o governo pretende inventar até agosto. Apenas então vai se pensar em imposto adicional.

No entanto, uma CPMF tal como a cogitada pelo governo Dilma 2 renderia uns R$ 50 bilhões. Em tese, o tamanho da paulada tributária deve ser bem menor; melhor ainda, com um imposto que recaia menos sobre empresas e, decerto, ricos. Além do mais, economistas do governo têm dito que reonerações de impostos sobre empresas vão ficar para quando o PIB voltar a crescer bem, 2018, se tanto.

Terceiro, parece se reafirmar o pacto implícito entre governo e a elite econômica (ou parte relevante dela). Isto é, o governo pede que engulam a seco esse deficit fiscal monstruoso, por um trio de anos ainda, pois tem mais a oferecer.

Em troca, arrumaria um plano de redução firme de tamanho do Estado, da despesa (o teto) e de privatizações. De quebra, viriam várias flexibilizações (licenciamentos, burocracias, leis trabalhistas), melhoras do "ambiente de negócios" etc.

Em suma, o Plano Temer ainda respira politicamente.

Conspirações e pirações - NELSON MOTTA

O GLOBO - 08/07

A professora Marilena Chauí denuncia que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI para um plano de entregar o pré-sal aos americanos
Na coluna da semana passada sobre a TV Brasil, atribuí equivocadamente ao filósofo Herbert Marcuse o clássico conceito “o meio é a mensagem”, do teórico de comunicação canadense Marshall McLuhan. Logo cedo, fui corrigido por um amável e-mail de meu mestre Zuenir Ventura, que me ensina desde a faculdade. Envergonhado, me restava corrigir na edição on-line e me desculpar no jornal na semana seguinte. São sempre muitos leitores que comentam, mas, para minha surpresa, ninguém reclamou, ninguém notou. E sempre tem quem nota alguma coisa, mesmo quando falo só de números e fatos, para me chamar de fascista nas redes... rsrs.

Um sinal dos tempos. Vivemos no império da ignorância e da esperteza sobre a cultura e a ética, como uma consequência perversa, entre tantas maravilhosas, da era das comunicações de massa que foi antecipada por McLuhan nos anos 60, e levada ao paroxismo na era digital, com a comunicação total, de todos com, ou contra, todos.

“Eu odeio a classe média. A classe média é um atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque é fascista. Ela é uma abominação ética porque é violenta. Ela é uma abominação cognitiva porque é ignorante.”

Todo esse ódio não vem de um aristocrata, de um representante da nobreza ou das velhas oligarquias, de um coxinha elitista ou de um marginal revoltado: são conceitos e sentimentos da filósofa, professora e ideóloga petista Marilena Chauí, que agora denuncia publicamente que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI nos Estados Unidos, como parte de um plano diabólico para entregar o pré-sal aos americanos.

Até petistas ficam constrangidos. Afinal, eles se orgulham de tirar milhões da pobreza para a classe média — os ignorantes, fascistas, estúpidos e abomináveis que os elegeram.

O juiz Moro, sempre sério, talvez possa dar boas risadas, ou talvez, didaticamente, a processe por danos morais, porque a acusação é grave, sem provas, e a liberdade de expressão não absolve a calúnia e a difamação. Ou a piração.

Regular as agências - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 08/07

A degradação das agências reguladoras constitui um dos retrocessos institucionais mais evidentes dos últimos anos. Aparelhamento político, carência de recursos e paralisia administrativa comprometeram o controle e a fiscalização de setores vitais como energia elétrica, petróleo, telecomunicação e transporte.

Um estudo recém-concluído pela Fundação Getulio Vargas (FGV) reforça com fatos e números essa constatação. Apontam-se atrasos contumazes nas indicações de presidentes e conselheiros, subordinadas às barganhas do varejo partidário; sabatinas dos indicados reduzidas a meras formalidades; carência de quadros oriundos da iniciativa privada.

O exemplo mais eloquente é o da demora nas escolhas de dirigentes, convertida em hábito ao longo dos governos petistas. No primeiro mandato de Dilma Rousseff, nada menos que um terço delas ocorreram fora do prazo.

De 140 indicações pesquisadas pelo levantamento, concentrado em agências federais, 46% eram de servidores de ministérios e estatais; quase um terço tinha filiação partidária. Os quadros do mercado somaram apenas 6%, reflexo provável de salários insuficientes.

As consequências do aviltamento foram dramáticas. Basta recordar a subordinação da Aneel ao populismo tarifário no setor elétrico; a omissão da Anatel diante da concentração do mercado de telefonia em favor da Oi; a perda de influencia da ANP após a descoberta do petróleo do pré-sal.

O fracasso desse intervencionismo hiperativo mostra que é preciso reintroduzir na agenda nacional os objetivos que nortearam a criação das agências como órgãos autônomos de Estado, a partir dos anos 1990, na esteira dos processos de privatização.

As agências surgiram para garantir contratos e regras, visando, num exemplo crucial, evitar que monopólios estatais se convertessem em oligopólios privados. Trata-se, em essência, de arbitrar os interesses de governos, empresas e cidadãos em áreas que demandam conhecimento técnico.

O controle social constitui princípio básico do modelo, em que a definição das políticas públicas permanece com o governo. Para as agências, o fundamental é assegurar qualificação, independência financeira e transparência, com a criação de ouvidorias e mecanismos de diálogo com a sociedade.

Tão nefasta quanto a ingerência do governo de turno, diga-se, seria a captura por interesses privados.

O agosto de Dilma e Cunha - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 08/07

É incrível como os arqui-inimigos Dilma Rousseff e Eduardo Cunha vão caminhando para o ocaso político, lado a lado, semana a semana, e podem chegar juntos ao cadafalso em agosto, o mês do cachorro louco na política brasileira, quando Getúlio Vargas se matou, Jânio Quadros renunciou, Juscelino Kubitschek morreu.

Dilma não foi pessoalmente se defender na Comissão de Impeachment e enviou uma carta em que fala menos para os senadores, que já têm seus votos bastante definidos, e mais para sua biografia e para a opinião pública. Nessa carta, disse que errar é humano, mas, no seu caso, sem “desonestidade, covardia ou traição”. O impeachment, acusou, é uma “injustiça” e uma “farsa”.

Quanto a Cunha: ele renunciou à presidência da Câmara para ganhar ainda mais tempo e principalmente para tentar salvar o mandato, mas é tarde demais: não vai escapar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem do plenário da Câmara e muitíssimo menos da Justiça.

No máximo, ele e seus seguidores vão tentar manobrar com os prazos. Por exemplo, marcando para o mesmo dia, a próxima terça-feira, a votação da cassação de Cunha na CCJ e a eleição do novo presidente no plenário da Câmara. Cria-se, assim, uma relação direta de causa e efeito: elege-se o sucessor para livrar a cara de Cunha? Mas pode ser em vão.

Ambos, Dilma e Cunha, sabem que estão perdidos. O mundo político considera pule de dez que o impeachment dela será aprovado em agosto pela comissão e em seguida pelo plenário do Senado. E trabalha ativamente para evitar que Cunha, já ferido de morte, tenha fôlego para definir como e quando será seu próprio enterro.

Há um esforço suprapartidário especialmente para evitar que possa fazer o sucessor na presidência. Seria como morrer num dia e reencarnar no outro na pele de um aliado. Faria, assim, uma dupla pressão sobre o Planalto, com o líder do governo, André Moura, e com um futuro presidente da Câmara tirado do Centrão.

A estratégia de Dilma, de Lula e do PT é adiar ao máximo a votação final do impeachment, não para tentar reverter votos ou chegar a um resultado surpreendente a favor dela, mas sim para manter uma excelente plataforma para enfraquecer e minar as chances de sucesso do interino Michel Temer.

Temer, porém, não sangra sozinho. Enquanto o Brasil tiver dois presidentes e ainda houver dúvidas quanto à sua confirmação, por mínimas que sejam, mais lenta e mais difícil é a recuperação da confiança, dos investidores e, portanto, da economia – e dos empregos.

Quanto a Eduardo Cunha: seus dois problemas agora são os prazos e suas contas com a Justiça. Ele está estrebuchando, mas tenta empurrar o fim para agosto, aproveitando-se do início do recesso branco do Congresso na próxima quinta-feira. E, na Justiça, ele dá murro em ponta de faca.

Sem a presidência da Câmara, seus muitos processos no Supremo Tribunal Federal saem do plenário para uma das turmas e podem ganhar mais celeridade. E, quando perder o mandato de deputado, ele perderá o próprio direito a foro privilegiado. Trocando em miúdos: vai sair do Supremo e cair nas garras do juiz Sérgio Moro, já implacáveis com sua mulher, Claudia Cruz.

Em resumo, há uma grande simbiose entre Dilma e Cunha, mas por motivos muito diferentes e com destinos também bastante distintos. Dilma faz o caminho de volta para Porto Alegre, de onde nunca deveria ter saído. Cunha está com um pé na prisão, para onde já poderia ter ido há anos, talvez décadas. Eles já são cartas fora do baralho e o Brasil quer saber como, para onde e com que peças esse jogo vai continuar.

P.S.: Com a Olimpíada, em agosto, bilhões de pessoas mundo afora vão estar olhando para tudo isso sem entender nada. Se nem a gente entende...

Tchau, querido! - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 08/07

O ainda deputado Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara. Agora aguardo ansiosamente que tenha o mandato cassado. Já vai tarde. E saúdo o fato de que não tenha ido cedo demais. Não preciso que inimigos ou adversários lembrem o que escrevi. Eu lembro.

Nesta coluna, no dia 29 de maio de 2015, mandei ver: "Ódio a Cunha é ódio à democracia". Ele estava, já, na lista de Janot, mas nem eu nem os da sinistra sabíamos nada que pudesse lhe render cassação ou cadeia. Agora já. Então cassação e cadeia.

Saudei naquela coluna a agenda de Cunha e lhe sou grato pelos serviços prestados. Enterrou a reforma política autoritária do PT; contribuiu para a mal chamada "PEC da Bengala" –Dilma não tivesse caído, o Judiciário estaria em risco–; cumpriu o seu papel e fez valer, na tramitação da denúncia contra a ora Afastada, a Constituição e as leis; atuou no limite do possível para extinguir a reeleição...

O ódio que lhe devotavam, até então, boa parte das esquerdas e setores da imprensa –às vezes, essas coisas se estreitam num abraço insano– nada tinha a ver com a sua biografia. O repúdio era à sua agenda, incluindo a sua pauta contra o aborto. Ninguém odeia com tanta determinação como um feticida. Ainda não entendi a razão profunda disso. Deve haver alguma.

Dito isso, "tchau, querido!"

Cunha já vai tarde. Quem tem bandidos de estimação é o PT. Quem chama ladrões dos cofres públicos de "heróis do povo brasileiro" são os companheiros. E que se note: não estou aqui a saudar a obra do "bom bandido". Se o que se sabe hoje de Eduardo Cunha fosse público desde o primeiro momento, é evidente que eu teria pedido a sua cabeça desde o primeiro momento, como passei a fazer aqui, no blog, na rádio e na TV desde que os sucessos de sua operosa vida paralela vieram à luz.

A renúncia, como fica claro, é um gesto desesperado para tentar salvar o mandato ao menos no plenário da Câmara. Cunha, no entanto, sabe que não tem saída e que não passará pelo crivo do Supremo. Ainda que seus pares o poupem agora e que ele venha a obter outro mandato (caso não seja julgado até 2018), é certo que não escapará da condenação. E isso será bom para a política brasileira.

Vejam que coisa, né? Infelizmente, o ódio também pode ser redentor e tem a sua contribuição a dar às boas causas. É inegável que parte disso a que assistimos agora é fruto da guerra insana entre Dilma e Cunha –deflagrada por ela, diga-se. Não é que a Afastada não aceitasse conviver com pessoas de moralidade duvidosa. Basta ver os que a cercavam. Havia ali, parece, uma incompatibilidade anímica.

Dilma atravessou a rua para pisar em casca de banana –ela era viciada nisso– quando decidiu fazer da eleição da presidência da Câmara uma questão de governo. E, desde aquele momento, ambos decidiram que a vida pública era pequena demais para os dois.

Felizmente, ela e ele estavam certos. O Brasil fica melhor sem ela. O Brasil fica melhor sem ele. Que continuem a cultivar a sua inimizade íntima, mas longe da gente e da vida pública.

E que se note, hein? Cunha é, sim, um dos políticos mais talentosos do país. De uma inteligência rara. Uma pena que tanto talento não tenha se encontrado a tempo com o caráter.

Alguém tem que cuidar da qualidade do gasto - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 08/07

Com a PEC, despesa pública deve cair 0,5 ponto do PIB ao ano

Definida a meta fiscal para 2017, fruto de uma nova política para o gasto, um campo de trabalho até então desprezado se descortina para os gestores públicos: avaliar se cada real da despesa orçamentária cumpre com seu objetivo.

Enquanto o aumento do gasto foi financiado pela expansão das receitas com impostos e contribuições, cuidar da qualidade de cada programa governamental não era uma tarefa de primeira grandeza.

Se, porém, o regime fiscal que se inaugura para o país for levado a sério, esse será um objetivo cada dia mais nobre.

A lei que permite compras governamentais com sobrepreço de até 25% condiciona o sobrepreço à geração de emprego e renda e inovação tecnológica da empresa fornecedora de bens e serviços. Nunca ninguém se deu ao trabalho de atestar se novos empregos foram criados ou se houve a adição de um centavo em inovação.

Esse é um padrão normal de comportamento dos governos e um exemplo do que é preciso mudar na administração do dinheiro do contribuinte.

O auxílio-doença custou ao Tesouro Nacional, em 2015, R$ 23 bilhões. Uma olhada mais cuidadosa identificou que desse montante, R$ 13 bilhões são pagos para pessoas que recebem o auxílio há mais de dois anos e por decisão judicial. Para suspender o benefício é preciso que a pessoa seja submetida a uma nova perícia médica que diga que ela está habilitada para o trabalho. Como a perícia não ocorre, o benefício continua sendo pago. Esse foi um caso tratado ontem pelo governo que anunciou a edição de medida provisória com as mudanças necessárias.

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) tem um orçamento anual na casa dos R$ 50 bilhões. Por ela, o portador de deficiência ou o idoso (acima de 65 anos) cuja família tenha renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, tem direito a receber um salário por mês. Trata-se de uma política pública mais do que justificada. Só que 25% desse benefício de prestação continuada é concedido por ação judicial, o que leva a crer que alguma coisa está errada. Há juízes que consideram muito baixa a linha de pobreza definida, outros têm interpretações variadas sobre deficiência. Enfim a legislação, segundo avaliação do governo, precisa deixar mais claro o alvo que o benefício pretende atingir.

As desonerações e os regimes especiais de tributação são outros exemplos de incentivos sobre os quais não se sabe que benefícios trouxeram ao país. No caso das desonerações da folha de salários, o Ministério da Fazenda concluiu, no ano passado, que foi um programa caro que não correspondeu aos objetivos imaginados. O então ministro Joaquim Levy bem que tentou fazer uma poda profunda nas desonerações de folha, mas o Congresso aprovou bem menos do que foi proposto.

Os primeiros passos para se estabelecer, no setor público, a cultura da avaliação de programas e políticas começaram a ser ensaiados. Há um conselho interministerial especificamente com essa função. Os técnicos se reúnem duas vezes por semana e um dia por mês os secretários dos ministérios comparecem para checar o que já foi feito.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, está encarregado de, junto com instituições internacionais, fazer a avaliação das grandes despesas do orçamento. As áreas de saúde e educação, por exemplo, tem orçamento de cerca de R$ 100 bilhões cada uma e, a partir de 2017, passam a se submeter à PEC do teto do gasto. "Vamos ver se não tem algum programa que não funciona. Sempre há uma área onde se pode economizar", disse ele.

Não se trata de retirar direitos conquistados, mas de concentrar os benefícios a quem realmente precisa deles. Nesse campo, há um imenso trabalho a se fazer que não rende popularidade ao governo nem manchetes de jornais. Até agora os sucessivos governos foram negligentes com a qualidade do gasto público, mas a escassez de recursos vai impor uma nova forma de governança.

Segundo o secretário, com a aprovação da PEC que estabelece teto para o crescimento do gasto público a despesa total deverá cair 0,5 ponto percentual do PIB por ano. Ou seja, o aperto tende a ser crescente.

Isso significa que se nos dois primeiros anos de vigência da PEC o governo não precisará da reforma da previdência para cumpri-la, nos anos seguintes, não terá como cumpri-la sem a reforma, explicou.

O presidente interino Michel Temer disse na segunda-feira que "a partir de certo momento" o governo deverá adotar "medidas impopulares".

Provavelmente ele estava se referindo às medidas que começaram a ser divulgadas ontem, que não se esgotam com a decisão do déficit para 2017. Há muito a fazer no pós impeachment.

Esta pode ter sido apenas uma gentileza do presidente interino, ao avisar a população que, para consertar os danos cometidos pelo populismo fiscal, todos terão que pagar.

Com certeza, Temer está ciente de que nada é mais impopular do que a inflação de 10% ao ano, o desemprego de mais de 11 milhões de trabalhadores, a precariedade da saúde pública, a educação que produz analfabetos funcionais, a insegurança diuturna do cidadão.

Nada é mais impopular do que ver o dinheiro público escorrendo pela corrupção, que teve inimagináveis ganhos de escala, ou da ineficiência do gasto.

A popularidade de um governo é consequência dos resultados das políticas públicas que ele adota e da seriedade no trato do dinheiro do contribuinte.

Só com um ajuste fiscal perseverante e crível o país poderá ter crescimento econômico e taxa de juros decentes. A título de exemplo, o gasto com juros nominais da dívida pública correspondem a 7,57% do PIB (ou R$ 454 bilhões em doze meses até junho).

O momento é de intervenção cirúrgica para retirada do que devora as finanças do Estado e compromete o futuro de todos os brasileiros. Nessa hora, o que menos interessa para o sucesso da operação é a simpatia do médico.

Gastar para economizar - FERNANDO DANTAS

O ESTADÃO - 08/07

Apesar de todo o bem fundamentado discurso do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, sobre a inevitabilidade de mais um grande déficit primário em 2017, está cada vez mais clara a estratégia político-econômica do governo Temer: gastar no curto prazo para criar as condições políticas de desmontar a armadilha estrutural do crescimento contínuo da despesa pública acima da renda nacional.

Não, não se trata de partir para a gastança desenfreada, o que seria suicídio neste ponto. Mas é evidente que Temer e sua equipe econômica estão atendendo aos pleitos dos principais grupos de interesse do País, sem o apoio dos quais é muito difícil promover as mudanças profundas de que o Brasil precisa.

Assim, os funcionários públicos tiveram o seu reajuste, com destaque para o Judiciário, cujo protagonismo cresceu enormemente com a operação Lava Jato. Os Estados, já quebrados ou caminhando nesta direção, também tiveram a concordância do Executivo para a extensão ordeira do alívio financeiro imediato, antes sujeito a uma disputa entre os dois níveis da Federação no Supremo. Naturalmente, o acordo inclui contrapartidas de ajuste fiscal.

Aliás, a derrota de Temer na Câmara anteontem, quando não obteve o requerimento de urgência para o projeto de renegociação da dívida dos Estados, foi interpretado como uma jogada dos Estados nordestinos para receber outras vantagens. O atual acerto alivia mais os grandes devedores para com a União, concentrados no Sudeste e Sul.

Aumentar impostos e reonerar setores beneficiados pela farra de isenções até 2014 parece ter saído do discurso da equipe econômica. O comentário de fontes de governo é de que não há “clima político” para medidas que aumentem custos de empresas em meio à maior recessão em um século.

Assim, o governo busca estender as mãos para funcionários públicos, governadores e empresas, e obviamente espera obter alguma coisa em troca. Especificamente, apoio à aprovação tanto do impeachment definitivo de Dilma Rousseff quanto da agenda de “reforma fiscal”, como costumava falar o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O pontapé inicial da reforma fiscal é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público federal ao nível deste ano, corrigido pela inflação do ano anterior (em 2017, pelo IPCA de 2016).

Por si só, entretanto, a PEC não será capaz de promover o pretendido cavalo de pau na trajetória da despesa federal, que vinha crescendo há muito tempo ao ritmo de 0,3 ponto porcentual do PIB ao ano e supostamente passará a cair na mesma toada a partir de 2018.

É preciso mexer intensamente na Previdência, com mudanças mais duras e difíceis politicamente do que as aprovadas nos governos do PSDB e do PT. No INSS, é necessário estabelecer idade mínima para todos e, idealmente, desvincular o piso previdenciário do salário mínimo. E parece praticamente impossível resolver o problema estrutural das finanças estaduais sem rever regimes previdenciários especiais como os de professores e policiais militares, estabelecendo idades mínimas.

A reforma da Previdência que o governo vai propor não necessariamente incluirá todos esses pontos, mas certamente tem de ser substantiva o suficiente para tornar possível o cumprimento da PEC do limite dos gastos.

O governo, portanto, está jogando todas as fichas na ideia de que a habilidade política de Temer e o atendimento no curto prazo das demandas dos principais grupos de pressão pavimentarão o caminho para a aprovação da reforma fiscal. Os investidores e o mercado financeiro, embalados pela liquidez internacional, estão dando o benefício da dúvida até agora. Mas o sucesso em cada etapa será minuciosamente cobrado. Temer está gastando. O risco é o Congresso não entregar.

*Consultor do Ibre/FGV e jornalista do Broadcast, serviço de informações da Agência Estado

Opiniões de Ilan - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 08/07


O presidente do Banco Central Ilan Goldfjan disse que, se a política fiscal ajudar, o Banco Central pode trabalhar com um peso muito menor na política monetária e com um resultado mais rápido. Ele contou que a inflação continuará caindo, mas repetiu que o BC buscará a meta de 4,5%. Para ele, o sistema financeiro está sólido apesar da crise brasileira.

Em entrevista que me concedeu ontem, na GloboNews, Ilan disse que não se preocupa de estar em um governo provisório e que trabalha como quem ficará muitos anos.

— Meu projeto é trabalhar aqui, independente do prazo, como se fosse ficar muitos anos, olhando o médio e longo prazos. É preciso entrar trabalhando para melhorar. O país é nosso e, em vez de ficar o outro lado dizendo o que tem que ser feito, é preciso também vir aqui e contribuir de forma técnica, apartidária, independente do cenário político.

Perguntei o que ele consideraria um bom resultado para o seu trabalho, ao sair.

— Se conseguir sair daqui com a inflação na meta, depois de dez anos com a inflação acima da meta, considerarei um legado bem importante. Outro ponto é reduzir o custo da intermediação. O terceiro é manter o sistema financeiro sólido, líquido e capitalizado.

Dificilmente, contudo, o Banco Central terá a ajuda da política fiscal, porque o governo está anunciando o quarto ano de déficit primário e com um número que não deixa dúvida de que estamos no meio de uma gigantesca crise fiscal. Ilan pondera que no caso do resultado de 2016, dos R$ 170,5 bilhões de déficit, R$ 140 bi foram de revisão de despesa. Sobre a meta de R$ 139 bilhões de 2017, ele diz:

— Há um lado de fluxo de déficit de um passado recente que precisa ser consertado. Acho importante avaliar as mudanças estruturais que estão sendo colocadas. Eu realmente acho que o teto de gastos é relevante. As receitas estavam subindo a 6% ao ano, e agora vão deixar de subir. Quando a despesa sobe, isso eleva o imposto e cria a situação em que estamos. Era necessária uma medida como a que estamos tendo este ano.

Ilan disse que é muito raro haver câmbio flutuante sem nenhuma intervenção no mundo, porque mesmo em economias maduras há intervenções, seja por falta de liquidez, seja por alguma crise.

— Não temos nenhum dogma de que para ter câmbio flutuante, o Banco Central tem que ficar de público, assistindo. O BC pode corrigir algumas distorções.

Sobre a dívida pública, ele disse que há vários fatores que condicionam a sua trajetória e que a sua estabilidade não será conseguida no curto prazo. O importante será sinalizar que em algum momento no futuro ela vai parar de crescer. E um futuro não muito distante.

Um fator relevante para interromper a alta da dívida é, na questão fiscal, conseguir o que está sendo tentado pelo governo, disse Ilan: o limite de gastos, e um incentivo para de fato discutir o orçamento.

— A receita vinha subindo, parou de subir e começou a cair. É necessário recuperar a receita, e, depois disso, a volta da confiança, o crescimento.

Sobre o cenário externo, ele disse que há dois tipos de preocupação: se a economia global vai crescer ou não, diante da desaceleração da China e das dúvidas sobre a intensidade do crescimento americano. E o efeito do Brexit na economia europeia, que havia começado a se recuperar, saindo da recessão.

O presidente do BC acha que existe um caminho de redução dos juros, que é o de evitar qualquer tipo de interferência que aumente o custo do dinheiro.

— É preciso lembrar que muitas das medidas que se oferecem acabam aumentando o custo. Ideias como criar direcionamentos, subir compulsórios, alocar dinheiro para o curto prazo, que podem parecer ideias boas, mas que no longo prazo aumentam o custo.

Ele acha que o consignado mostrou como é importante a garantia de um empréstimo para reduzir as taxas. Quando há esse seguro, o custo da intermediação cai. Mas os últimos episódios de atraso de salário estão, na verdade, reduzindo a segurança dessa modalidade.

Eu perguntei se a crise nas empresas brasileiras está afetando a solidez do sistema. Ele disse que, apesar da recessão que vem desde o ano passado, o sistema está líquido, saudável, provisionado. Na opinião do presidente do BC, os bancos têm toda a condição de passar por este momento, mas avisou que vai ficar de olho.

A hora do diálogo - CLAUDIO SALES E ALEXANDRE UHLIG

O GLOBO - 08/07

Noventa por cento das hidrelétricas que poderão ser concedidas na próxima década estão na Região Amazônica


Em 2015, a economia brasileira decresceu 3,8%, e o consumo de eletricidade caiu 5,6%, cenário que contribuiu tanto para a sobrecontratação das distribuidoras (que têm energia contratada em excesso) quanto para o adiamento de novas usinas para gerar energia elétrica.

Neste contexto de menor pressão para expansão da oferta de energia, abre-se uma janela para vencer uma das grandes lacunas que gera incertezas e custos no setor elétrico: a regulamentação da consulta e a repartição dos benefícios de empreendimentos de energia com povos indígenas.

A menor pressão cria espaço para que os agentes envolvidos — governo, Congresso, empreendedores, comunidades indígenas — discutam com calma os critérios e as possibilidades de exploração do potencial hidráulico em terras indígenas.

O diálogo é essencial porque 90% das hidrelétricas que poderão ser concedidas na próxima década estão na Região Amazônica, área que concentra 75% das unidades de conservação e 98% das terras indígenas.

O objetivo desta interação — que precisa ser iniciada o quanto antes — é cumprir três metas: (1) aprimorar os instrumentos de planejamento territorial; (2) regulamentar a exploração do potencial hidráulico em terras indígenas; (3) regulamentar o processo de consulta aos povos indígenas.

Os principais instrumentos de planejamento territorial — o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) — precisam ser fortalecidos porque, se bem elaborados e discutidos com a sociedade, podem definir antecipadamente áreas de preservação e de desenvolvimento e acelerar o licenciamento ambiental.

A Constituição de 1988, no artigo 231, prevê que o aproveitamento dos potenciais hidráulicos em terras indígenas só pode ser realizado com autorização do Congresso, ouvidas as comunidades afetadas. Contudo, ainda não foram regulamentados o procedimento de autorização do Congresso Nacional, o processo de consulta aos povos indígenas e a repartição dos benefícios.

A consulta implica um processo que requer a construção de relacionamentos respeitosos e com base em informação de qualidade em todas as fases de planejamento e implementação do empreendimento.

Os benefícios da construção da usina devem ser compartilhados e o direito à compensação pelas perdas territoriais e benfeitorias precisa ser assegurado aos povos indígenas antes da emissão da Licença Prévia (LP) do empreendimento. O estudo “White Paper 12: Povos Indígenas e o Setor Elétrico”, disponível em www.acendebrasil.com.br/estudos, detalha como conduzir tanto a consulta quanto a repartição de benefícios.

O cenário atual permite visualizar um cenário “ganha-ganha-ganha”: empreendedores verão o risco de seus projetos diminuir, consumidores terão energia mais barata, e comunidades indígenas compartilharão a criação de valor resultante dessa nova fase, em que incertezas e conflito serão substituídos por previsibilidade e diálogo.

Claudio Sales é diretor-presidente e Alexandre Uhlig, líder de sustentabilidade do Instituto Acende Brasil

O País em modo de espera - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 08/07

A incerteza política é hoje o maior entrave à recuperação da economia brasileira. A perspectiva de um novo governo, depois de anos de incompetência e de irresponsabilidade, trouxe alguma esperança ao empresariado. Mas o País continua em recessão, com produção e consumo ainda em queda. Os mais otimistas apenas se arriscam a apontar algum prenúncio de estabilização, como o ajuste quase completo dos estoques industriais. Os indicadores de confiança têm melhorado, embora os números permaneçam, de modo geral, em território negativo. Isso é insuficiente para a inversão do cenário, como observou o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Ficar mais confiante é só o começo. É preciso mais para induzir o empresário a novos compromissos e, de modo especial, a novos investimentos.

Esse algo mais depende tanto do Congresso quanto do governo por enquanto provisório. O presidente em exercício Michel Temer prometeu arrumar as contas públicas e já propôs a criação de limites para o aumento do gasto governamental. Também prometeu apresentar em breve uma proposta de reforma da Previdência.

Mas precisa ir mais longe para consolidar a confiança de investidores e produtores. Para começar, tem de propor metas significativas, e confiáveis, para a gestão do Orçamento nos próximos dois anos e meio. Mostrar determinação será muito importante depois de haver assumido generosos compromissos de gastos e de facilidades fiscais. Do lado do Congresso, a missão decisiva, nesta fase, será a conversão do governo provisório em efetivo, descartando a volta da presidente afastada.

Se as duas condições forem cumpridas, será criado o cenário para a retomada firme dos negócios e para a redução do desemprego. Até o fim do processo de impeachment haverá insegurança, até porque o Executivo estará sujeito a muita pressão por barganhas. Serão mais de 40 dias de tensão e, para os empresários, de muita dúvida sobre novas iniciativas de produção, de formação de estoques e, em alguns casos, de retomada do investimento.

Enquanto se espera essa travessia, as condições da economia se agravam, talvez mais lentamente do que antes, em alguns setores, mas, de toda forma, sem limite previsível para a estabilização, muito menos para o início da recuperação. Em junho, o movimento do comércio, estimado com base nas consultas à base de dados da Serasa Experian, foi 6,7% menor que o de um ano antes. Na comparação do primeiro semestre deste ano com o primeiro de 2015, a queda, de 8,3%, foi a maior desde o apagão de 2002, quando o recuo chegou a 6,9%.

Os indicadores industriais de maio, calculados pela CNI, mostraram novas quedas mensais do faturamento real (3,8%), das horas de trabalho na produção (3,6%), do emprego (0,8%) e do rendimento médio real (1%). O uso da capacidade instalada também diminuiu, mas a variação foi mais tênue, de 77,1% em abril para 77% em maio, nível mais baixo desde 2013. O emprego foi o mais baixo desde fevereiro de 2006.

Levantamentos de entidades setoriais também apontam condições muito ruins. Segundo a associação da indústria eletroeletrônica, a produção aumentou 1,2% de abril para maio, mas ficou 12,1% abaixo do nível de um ano antes. Na comparação dos períodos de janeiro a maio a queda chegou a 21,6%.

A indústria de veículos, muito dependente do crédito para as vendas finais, terá de percorrer um longo caminho de recuperação. A produção de junho foi 2,6% maior que a de maio, mas ficou 19,2% abaixo da registrada 12 meses antes.

Alguns segmentos industriais têm conseguido exportar, em parte com ajuda do câmbio, em parte graças às próprias condições de competitividade. Mas são exceções. Com baixíssimo investimento, a maior parte da economia tem perdido produtividade e capacidade de competir e de crescer. Será necessário um enorme trabalho de reconstrução. Falta soar o sinal de partida.

A volta de Rasputin - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 08/07

RIO DE JANEIRO - Um de meus personagens favoritos da vida real é o russo Rasputin. Todos o conhecem. Misto de monge e charlatão, seu poder sobre o czar Nicolau 2º o levou a ser assassinado em dezembro de 1916, aos 47 anos, pouco antes de o próprio czarismo ser passado a fio de espada. Os candidatos a matar Rasputin eram muitos, mas os autores da proeza foram um conde, um arquiduque e um extremista de direita, com ciúmes de sua influência sobre a família imperial. E só eles sabem o que isso lhes custou.

Primeiro, atraíram Rasputin para uma adega e lhe serviram bolo e vinho tinto temperados com cianureto. O veneno, suficiente para matar a tripulação inteira do encouraçado Potemkin, não pareceu afetá-lo. O conde sacou a arma e atirou contra ele à queima-roupa. Rasputin caiu. Quando o conde se abaixou para certificar-se de que o matara, foi agarrado pelo pescoço e quase estrangulado. Seus cúmplices o salvaram e dispararam mais três tiros em Rasputin, um deles na cabeça.

Como Rasputin continuasse se debatendo, deram-lhe de porrete até desmaiá-lo e, de vingança, tiraram-lhe as calças e o castraram a golpes de sabre. Amarraram-no com as mãos às costas, enrolaram-no num tapete e o jogaram no rio Neva, então quase congelado. E só então foram embora, dando o dever por cumprido.

Se tivessem ficado mais um pouco na ponte, talvez vissem que Rasputin se livrara das cordas e do tapete e saíra nadando, mas não a tempo de romper a camada de gelo na superfície. Quando ele foi encontrado e autopsiado, concluiu-se que morrera afogado.

Já contei essa história há alguns anos, comparando Rasputin a José Sarney, Fernando Collor e outros com grande poder de sobrevivência política — e com razão, porque estão até hoje entre nós. Mas, diante de Eduardo Cunha, tanto eles quanto Rasputin não passam de natimortos.