segunda-feira, novembro 02, 2015

Má partilha - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

À medida que o tempo passa, muita gente boa começa a fazer o inventário da trajetória do PT pelo governo, primeiro com o ex-presidente Lula e depois com a atual presidente Dilma Rousseff. Que herança vão deixar, no fim das contas, para a vida real do Brasil quando forem embora? Fora os próprios Lula, Dilma e seus admiradores, que pelas pesquisas de opinião somam hoje menos de 10% do público em geral, vai ficando cada vez mais difícil encontrar herdeiros satisfeitos, ou conformados, com a porção que lhes caberá na partilha. Não poderia ser diferente, com anos seguidos de governos dedicados a selecionar, o tempo todo, as piores opções disponíveis para lidar com qualquer problema — e, chegando aí, escolher sempre a pior de todas. Resultado: a menos que aconteça de repente algum fenômeno sobrenatural, a parte que cada um terá a receber nesse testamento vai ser uma perfeita miséria — salvo, é claro, para aqueles que de 2003 para cá souberam ficar no lado certo do guichê de pagamento do Tesouro Nacional e já receberam antecipadamente a sua parte. Mas nem tudo é prejuízo. Tirando casos puramente patológicos de lugares como a Venezuela, por exemplo, ficou claro a esta altura que Lula, Dilma, o PT e a "esquerda" brasileira têm hoje o que é possivelmente o melhor programa do mundo para governar mal qualquer coisa que tenha de ser governada. Junto com a herança, deixam um roteiro valioso para o futuro: se for feito o contrário do que fizeram, nada poderá dar realmente errado neste país.

Onde o governo petista foi à falência? A primeira resposta possível a essa pergunta é fácil: o PT tomou a decisão de governar o Brasil através do uso intensivo da corrupção. Não foi um acidente. Foi uma estratégia: os comandantes do partido e das forças a seu serviço se convenceram de que a maneira mais eficaz de ocupar a máquina do governo e não sair mais dali era encher de dinheiro público a si próprios, os amigos e os amigos dos amigos. A melhor prova de que agiram de caso pensado foi sua reação quando a ladroagem começou a ser descoberta — em vez de se corrigirem, procurando uma clínica de desintoxicação, partiram para a mais agressiva campanha pública em defesa da corrupção já registrada na história da República. É bem simples entender isso quando se considera que o maior feito do PT neste ano, em seu congresso nacional, em junho, foi aplaudir de pé o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, a mais graduada estrela petista nos processos de corrupção em massa na Petrobras, recém-condenado a quinze anos de cadeia pela 13- Vara da Justiça Federal de Curitiba.

A entrega da alma à roubalheira é o fruto inevitável do pecado original que envenenou os governos de Lula e Dilma — sua opção de viver em incesto com o Brasil velho, velhíssimo, cujo mandamento número 1 é transformar o patrimônio público em propriedade privada de quem está mandando nas engrenagens do Estado e do Erário. O PT é hoje um grande especialista em virar páginas da história para trás — ficou mais parecido do que nunca com a "direita", que tanto ataca nos palanques e tanto copia nos atos da vida real. Investiu tudo para deixar as questões essenciais do país exatamente onde sempre estiveram e, obviamente, só poderia obter os mesmos resultados. A prova desse casamento com o atraso está nos fatos. O Brasil de 2015 continua sendo, como era em 2003, um dos países campeões do mundo em desigualdade social. Os sindicatos de trabalhadores jamais foram tão fracos; são apenas repartições públicas que obedecem ao governo, vivem de dinheiro tirado dos impostos e têm como principal função fornecer sustento e prosperidade a seus próprios dirigentes. A maior despesa do poder público está no pagamento de juros.

A matriz dos erros do PT e de seus governos pode ser encontrada, basicamente, numa prodigiosa preguiça mental que os faz viver em pleno século passado. Suas lideranças são proibidas de pensar. Continuam dependentes de ideias mortas, repetindo o palavrório usado pela esquerda nos anos 80, ou 50, ou até 30; recusam-se a entender que o "socialismo" é uma fé extinta, como o esperanto ou a crença na Terra plana, e recusam-se a fazer o mínimo esforço para conviver com as realidades de um mundo regido pela liberdade econômica, pelo império do conhecimento e pela democracia. A consequência é que o PT não consegue funcionar como fonte geradora de nenhuma proposta coerente para o Brasil; tem um método, mas é incapaz de ter um programa. Não reage mais a estímulo algum. É como se estivesse em estado de morte cerebral, respirando artificialmente por aparelhos — no caso, os cargos que ocupa na máquina pública, e apenas isso. Os "movimentos sociais" que apresenta como sua grande base de apoio não podem mais sobreviver sem dinheiro público. Mais que tudo, talvez, o PT e a esquerda nacional não existem sem Lula. A recusa em pensar os condenou a viver como um bando de passarinhos pendurados no fio elétrico — pousam e levantam voo sem nunca saber por quê, preocupados unicamente em ir para onde Lula está indo. Pagam, agora, um preço alto por sua opção: quando não houver mais Lula, não haverá mais PT.

Após treze anos no poder, o PT e a esquerda se tornaram a mais agressiva de todas as forças que hoje atuam contra as mudanças indispensáveis para o avanço social do Brasil. São defensores intransigentes de aberrações como o "ensino superior gratuito" — um prodígio de injustiça pelo qual a empregada doméstica paga a universidade pública dos filhos da patroa. Não admitem a mínima reforma no mais selvagem sistema de concentração de renda hoje em vigor no mundo — a Previdência Social brasileira, que gasta mais dinheiro com 950 000 aposentados do funcionalismo público do que com 27 milhões de cidadãos que passaram a vida trabalhando fora do governo. Chamam de "conquista social" o que é privilégio. Confundem pleno emprego com emprego a qualquer custo — e se tornam, com isso, os grandes incentivadores do barateamento do trabalho neste país. Vivem em guerra contra o lucro das empresas, incapazes de entender que empresas sem lucro não contratam nem aumentam salários. Ignoram que a única hora em que o trabalhador fica em posição de vantagem é quando as empresas estão indo bem, pois só aí investem; só quando investem, aumentam a oferta de emprego — e só aí precisam pagar mais pela mão de obra. Lula, Dilma e o PT acham que "o governo" tem dinheiro para "distribuir", quando a sua única fonte de recursos é o dinheiro dos outros — é inevitável que um dia falte, pois não pode ser reproduzido por vontade divina, e nessas horas os que menos receberam são os primeiros chamados a devolver o pouco que lhes foi dado, como se vê na recessão de hoje. Não admitem que só o bom funcionamento da economia de mercado é capaz de criar e aumentar renda. São os inimigos número 1 do mérito individual como gerador de progresso. Não aceitam a ideia de que a desigualdade tem de ser combatida com a garantia de oportunidades iguais para todos, e não com a distribuição automática dos mesmos resultados — que têm, obrigatoriamente, de variar segundo o talento e o esforço de cada um.

O Brasil que o PT quer é esse. Não pode dar certo.

Na terra de Vlad - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 02/11

Os jovens romenos sabem que o socialismo é uma mentira, coisa que os nossos não sabem.


Vou embora para a Romênia. Que dá vontade, dá. O país é lindo, os bárbaros da indústria do turismo ainda não chegaram lá (é assim que o filósofo romeno Emil Cioran, radicado em Paris, referia-se ao turismo), a comida é maravilhosa e as mulheres, um encanto. Carregam aquele sorriso doce e generoso que a maioria esmagadora de nossas mulheres perdeu, porque o rosto foi tragado pelo "rancor biopolítico".

A terra de Vlad Tepes (pronuncia-se "tzepesh" e significa "empalador") tem o gosto de terras ainda não "civilizadas". Por exemplo: lá, nossa paranoia com tabaco é quase inexistente. Para um apreciador de charutos cubanos como eu, é um paraíso poder fumar em paz, tomando um aperitivo à mesa.

Aliás, um parêntese. Pousando no Brasil, tomo conhecimento da mais nova moda ridícula em saúde: bacon e salame causam câncer? Daqui a pouco algum prefeito autoritário vai nos proibir de comer bacon e salame, e vão espancar nas ruas pessoas com bacon e salame nas mãos.

O grande Chesterton, intelectual inglês do começo do século 20, bem tinha razão quando dizia que parar de crer em Deus podia deixar as pessoas meio idiotas, porque iriam passar a crer em qualquer bobagem como história, ciência, natureza e política. A capacidade contemporânea de "crendices científicas" ultrapassa de longe a crença muito mais saudável em "las brujas".

Minha avó, uma das primeiras "suffragettes" do Brasil (protocolou seu primeiro pedido de direito ao voto feminino em 1927), sábia e discreta como as avós "antigas" eram, dizia que boato causava câncer. Sei que as chatinhas de plantão devem estar chocadas com a ideia de que corre sangue nobre (o sangue de uma das primeiras suffragettes do Brasil) em minhas veias. Mas a vida é mesmo cheia de surpresas, não? Só espíritos grosseiros acham que "entendem" o mundo.

Vlad, que viveu no século 15, é um herói nacional romeno, por isso, apesar de os romenos ganharem dólares com o Conde Drácula, criado por Bram Stoker no final do século 19, eles odeiam o que fizeram com seu
"empalador" de turcos e bandidos comuns. Na história da Romênia, Vlad é conhecido pela sua crueldade na resistência às invasões turcas otomanas. Para muitos, ele deveria ser visto como um defensor medieval da cristandade.

O título "Drácula", dado por Bram Stoker, tem raiz na sua história verdadeira: seu pai fora membro de uma ordem de místicos guerreiros cujo símbolo era um dragão ("drak" em romeno). Seu filho Vlad, então, recebeu o título de "filho do dragão", Drácula. Interessante observar que a palavra "drak" em romeno evoluiu ao longo dos anos e agora significa "satanás". Bram Stoker não estava de todo enganado...

Os romenos são mesmo um povo místico. A crença nos "strigoi" (o vampiro sendo um deles), uma espécie de alma penada, produz um sentimento de que o mundo é habitado por forças invisíveis, passionais e inteligentes, sempre meio incontroláveis. Cioran dizia que seu povo era fatalista, corajoso e cético para com as "invenções modernas".

O senso de humor romeno é marcante. Você pode, por exemplo, topar com fotos enormes de mulheres lindas em banheiros masculinos em meio aos Cárpatos. Detalhe delicado que lembra aos homens a beleza da vida mesmo em momentos improváveis.

Mas falemos de coisas mais "sérias" (não na minha opinião). Outra coisa que encanta nos romenos (em particular nos jovens) é sua saúde mental: sabem que o socialismo é coisa de mentiroso, corrupto e autoritário, coisa que nossos jovens, coitados, submetidos a tortura mental já no ensino médio e no Enem, ainda não descobriram.

Às vezes penso que teria sido melhor se os falsos guerrilheiros da democracia da "luta armada" durante a ditadura tivessem vencido (a "luta armada" nunca foi uma luta pela liberdade, mas sim uma luta por outra forma de ditadura, a soviética). Se nossos comunistas tivessem vencido, teríamos virado uma ditadura como Cuba, mas, hoje, talvez, estivéssemos curados, como os jovens romenos estão.

Você consegue imaginar uma aula de história em que se ensine história, e não alguma bobagem marxista?

Fundo do poço - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 02/11


A situação do País é de extrema gravidade e, no entanto, a maior parte dos atores políticos age como se nossos problemas fossem menores e facilmente equacionáveis. A política termina se reduzindo a uma equação medíocre dos maiores e menores benefícios que certos políticos e partidos possam obter, como se o Brasil pudesse suportar infinitamente a duração dessas contendas. Acontece que quanto mais decisões forem postergadas, maiores serão seus efeitos perversos no futuro. Há limites que não deveriam ser ultrapassados, mas o jogo político é feito como se tudo fosse possível e permitido.

Parece tornar-se um consenso que o País não pode suportar mais três anos do atual governo, incapaz de reconhecer os seus erros e persistente no desconhecimento das causas que nos levaram a esse buraco. Ou seja, o País não aguenta esperar até o final de 2018, sob pena de que, nesse longínquo futuro, os problemas a serem enfrentados se tenham tornado ainda mais graves. Decisões corretas hoje tomadas certamente abreviarão o sofrimento futuro; decisões não tomadas ou equivocadas só aprofundarão a quebra de expectativas, a frustração e, mesmo, o enfraquecimento institucional do Brasil. Crises sociais têm repercussões políticas e institucionais.

Contudo, paradoxalmente, os atores políticos agem como se o fundo do poço ainda não tivesse sido atingido. É como se dissessem: “O País ainda pode aguentar mais!”. A resposta sensata seria: até quando? Ou: qual é o limite? Ou ainda: será que há um limite para a deterioração econômica e política, a desagregação social e o enfraquecimento institucional?

Infelizmente, nossos vizinhos, nossos “hermanos” ou nossos “companheiros”, na linguagem petista e na de nossa diplomacia terceiro-mundista, mostram que a decadência pode não ter limite. O lixo ideológico acompanha essa mentalidade atrasada.

A Argentina pode ser o símbolo do Brasil amanhã. Economia totalmente desarrumada, indicadores econômicos falsificados, crise social, miséria, desrespeito ao Estado Democrático de Direito, censura, falta de liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral e um populismo esquerdista desenfreado. De próspero país no passado, tornou-se uma paródia de si mesmo. E isso com a total conivência dos governos petistas que não cessaram de apoiar os Kirchners e, em particular, a atual presidente. Nossa presidente gosta de aparecer publicamente com Cristina Kirchner, mostrando uma afinidade para lá de eloquente.

A Venezuela, ícone de nosso esquerdismo decadente, é mais um símbolo da deterioração da esquerda e do populismo. Rica em petróleo, tornou-se um país de inflação descontrolada, desabastecimento e queda de renda da população em geral. O Estado apropriou-se do mercado e da sociedade. Mais especificamente, numa política de fazer inveja ao Lenin e ao Stalin de antanho, seu governo, “socialista”, se caracteriza por perseguir a oposição, usar milícias para aterrorizar a população e todos os que dele ousam demarcar-se. A violência e a mentira tornaram-se meros instrumentos da “arte de governar”, como se assim a “promessa bolivariana” pudesse ser implementada.

Seu fracasso salta aos olhos. A democracia está lá em frangalhos, dando lugar, cada vez mais explicitamente, à ditadura. E o atual governo brasileiro é conivente com as flagrantes violações dos direitos humanos e dos processos democráticos! O ex-presidente Lula chegou a dizer, em seu apoio ao finado presidente Hugo Chávez, que havia “democracia demais” naquele país. Retrospectivamente, faz todo o sentido!

Torna-se evidente que a atual mandatária já não governa, tendo abdicado de equacionar os problemas nacionais. O ajuste fiscal nada avançou, o PIB só afunda, o desemprego desponta, a inflação aproxima de dois dígitos... e o governo permanece no total imobilismo! O discurso da ilusão, amplamente utilizado no marketing eleitoral do ano passado, não funciona mais. A presidente já deu suficientes mostras de que não consegue liderar o País e levá-lo a porto seguro. Está perdida nos problemas comezinhos da política atual, incapaz de fazer um gesto que possa fazer o Brasil sair de sua difícil situação.

Uma vez que é incapaz de fazer esse gesto, seja mediante nova política de unidade nacional, seja por meio de sua própria renúncia, apresenta-se como uma saída deste impasse que se inicie o processo de impeachment. A sua irresponsabilidade administrativa e fiscal é patente, além de sua omissão diante de todos os desmandos na Petrobrás e de seu aparelhamento partidário. Tal processo sinalizaria que o País não suporta mais permanecer num poço sem fundo e que poderia vislumbrar outro futuro.

Acontece, porém, que a atual governante, seu criador e o seu partido se aferram a seus privilégios e interesses mais imediatos, como se os “trabalhadores” e os brasileiros em geral fossem sem nenhuma importância. São meros instrumentos de uma narrativa ideológica, como se apenas isso fosse uma garantia de alguma competitividade eleitoral para 2018. O País também não suporta mais tal narrativa.

O início do processo de impeachment está nas mãos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que, por sua vez, tudo faz apenas para sobreviver, tentando conservar seu mandato. Todos os seus passos são calculados em função dessa única finalidade. O País, também para ele, parece não ser o objetivo maior. As provas materiais de seu envolvimento com a corrupção parecem ser robustas e as chances de preservação de sua atual posição se esvaem conforme transcorre o tempo. Queira ou não, termina, apesar de si, fazendo o jogo da presidente e do PT. O impasse continua, as posições ficam congeladas e o País continua refém desse jogo.

Urge sair de tal impasse e que, num gesto de grandeza, o deputado se ponha em sintonia com a imensa maioria da população brasileira. Sairia por cima, como se diz em linguagem popular. Tiraria o foco de si mesmo e obrigaria o País a fazer um novo jogo, o de assegurar o seu futuro.

Crise social - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 02/11

O país atravessa grave crise econômica, somada a uma degradação moral e desagregação política sem precedentes. Nada, contudo, é tão cruel quanto o que está acontecendo na área social.

A inflação alta e a recessão desaguaram no desemprego, que pune principalmente os jovens. As famílias se veem desamparadas pelos sofríveis serviços públicos e a violência continua aumentando, sob olhar omisso da administração federal.

O governo Dilma só fala em ajuste econômico e ignora a gravidade da situação que as famílias estão vivendo. Quem depende do Bolsa Família há mais de um ano não tem os benefícios reajustados e agora ainda se acha ameaçado pela carestia e a tesoura dos cortes. É sobre os brasileiros mais pobres que o arrocho mais pesa.

Uma das marcas destes quase 13 anos de governo petista é a manipulação. Os números variam ao sabor das necessidades, sempre em descompasso com a realidade. Pior é quando a própria publicidade oficial, financiada com recursos públicos, vale-se de números contraditórios.

Basta ver as imensas diferenças entre números do mesmo governo sobre o que seriam os avanços na realidade social do país. O que temos hoje de fato é que, nos últimos meses, mais de 1 milhão de famílias voltaram para as classes D e E. A miséria voltou a aumentar, segundo fontes oficiais como o Ipea, num retrocesso real na condição de vida de crianças, jovens, mães e pais que sonharam com outro futuro.

Este triste quadro evidencia os limites das políticas sociais que se restringem à transferência de renda sem levar em conta as privações enfrentadas pelas famílias. Bastou a torneira das receitas começar a secar para os mais pobres se verem onde sempre estiveram: em péssimas condições e sem perspectivas verdadeiras de melhoria de vida.

A irresponsabilidade fiscal e a desestruturação econômica se encarregaram de implodir o sonho de ascensão que milhões alimentaram. A dura realidade é que sem crescimento e sem desenvolvimento sustentados não há bem-estar social. Simples assim.

Para impedir que o caos social se estabeleça, o primeiro passo é reconhecer o fracasso de uma política social baseada apenas na gestão diária da pobreza. E proteger das tesouradas do arrocho as ações do poder público voltadas a preservar empregos, a proteger famílias carentes e a garantir a educação de crianças e jovens.

O importante agora é assegurar que os que mais precisam contem com o auxílio do Estado. Política social se faz com responsabilidade e com estratégias. O Estado tem a responsabilidade de proteger e promover oportunidades reais para os mais vulneráveis. Todos têm o direito de construir sua travessia da exclusão para uma inclusão social sustentável.

Um conto chinês - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 02/11

SÃO PAULO - Marcas de frenagem da China estão por toda parte. A taxa anual de crescimento da produção, cuja média ultrapassou 10% ao longo de três décadas, transita desde 2011 para um padrão que com sorte será a metade disso.

A vigorosa ascensão econômica tirou o país da miséria, mas não assegurou seu bilhete para o clube das nações desenvolvidas. O poder de compra médio de um brasileiro, mesmo tendo crescido modestamente nos últimos 40 anos, ainda hoje é 10% superior ao de um chinês. O PIB per capita da Grécia afogada na crise é 80% maior que o da China pós-milagre.

Sob a ótica da história do desenvolvimento na era industrial, a China apenas repete, com atraso, o observado em diversas nações desde o século 18. A passagem de grandes contingentes populacionais de setores pouco produtivos, como a agropecuária tradicional, para a indústria e os serviços urbanos tem 100% de eficácia na aceleração da produção nacional.

Nem sequer o método do controle central dessa transição constitui novidade. Antes dos chineses, os soviéticos praticaram essa modalidade em larga escala, e o resultado –elevado crescimento econômico entre 1920 e 1960– chegou a assombrar as democracias ocidentais.

O forte investimento em educação básica e a relativa exposição de empresas nacionais à competição externa, bem como o incentivo à poupança familiar, aproximam a trajetória chinesa da trilhada anteriormente por Japão e Coreia do Sul. Esses fatores isoladamente, contudo, até hoje não bastaram para enriquecer nações.

Sem a abertura política fundamental, que dá à grande maioria da sociedade acesso aos riscos e aos benefícios do progresso, não há país que tenha alcançado o desenvolvimento. Não se vislumbra na China de hoje nenhuma instituição capaz de afrontar e relativizar o poder absoluto da burocracia do Partido Comunista.

Direito de greve no STF - EDITORIAL O ESTADÃO

Estadão - 02/11

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação a respeito de um tema continuamente debatido no Poder Judiciário - quem faz greve tem direito a receber pelos dias não trabalhados? Ponto pacífico em muitos países, o tema continua suscitando no Brasil sentenças e decisões divergentes. O julgamento do STF pode conferir maior segurança jurídica, ao fixar o conteúdo e a extensão do direito de greve assegurado pela Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso VII.

O caso refere-se a uma greve de servidores públicos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), entidade pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 2006. Na ocasião, os servidores entraram com um mandado de segurança para impedir que o poder público descontasse os dias não trabalhados em virtude da greve. Na decisão de primeira instância, o juiz negou o pedido dos grevistas, afirmando a legalidade do desconto.

Os servidores conseguiram reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro (TJ-RJ), que proibiu o desconto. A decisão baseou-se no argumento de que o desconto do salário do trabalhador grevista representava a negação do próprio direito de greve. Segundo a Corte carioca, o desconto retiraria dos servidores seus meios de subsistência e, portanto, seria ilegal. A decisão do TJ-RJ também afirmou que, na ausência de uma lei de greve específica para o setor público, faltaria base legal para o poder público realizar os descontos.

A decisão do tribunal carioca contrariava, assim, entendimento já fixado pelo STF. Na ausência de lei específica para greves no funcionalismo público, deve ser aplicada a legislação comum sobre greve, utilizada nas paralisações no setor privado. Com isso, a Faetec recorreu ao STF, entrando com um recurso extraordinário.

Até o momento, dois ministros do STF manifestaram o seu voto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que, mesmo que o movimento grevista não seja considerado abusivo, a regra deve ser o não pagamento dos dias não trabalhados. Não se deve receber pelos dias em que não se trabalhou, e isso em nada fere o direito de greve. O não desconto nos vencimentos deve ser excepcional, por exemplo, nos casos em que a paralisação é motivada por atraso no pagamento dos salários.

Já o ministro Edson Fachin divergiu do relator. Acha que se pode fazer greve e receber integralmente. Segundo o mais novo ministro do STF, “a adesão do servidor a movimento grevista não pode representar uma opção economicamente intolerante ao próprio grevista e ao núcleo familiar”.

Não se trata de uma questão de tolerância - de respeito à opinião alheia. Trata-se de reconhecer que o direito de greve garante que o grevista não seja demitido em razão da greve, mas não assegura recebimento integral dos salários.

Caso contrário, “deixa de ser greve e passa a ser férias”, como reconheceu o então presidente Lula, em sua primeira entrevista coletiva do segundo mandato, em 2007, referindo-se a uma paralisação no Ibama. “O prejudicado (na greve de servidor público), na verdade, não é o governo, é o povo brasileiro. O que não é possível, e nenhum brasileiro pode aceitar, é alguém fazer 90 dias de greve e receber os dias parados, porque, aí, deixa de ser greve e passa a ser férias.” Mais claro, impossível.

Não é raro que, ao postular pelo pagamento dos dias não trabalhados, se fale em democracia. Mas essa vinculação não se sustenta. Basta ver a existência em países reconhecidamente democráticos do chamado “fundo de greve”, criado pelos trabalhadores exatamente para custear os dias parados. Nesses países, sabe-se bem que uma coisa é o direito de greve, outra é achar que a greve deva ser remunerada. Não há por que o empregador - seja o contribuinte, seja o empresário privado - bancar paralisações de seus funcionários. Numa democracia, cada um deve arcar com as consequências de suas ações, sem pretender repassá-las a terceiros.

Falta comando - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 02/11

Questionado na semana passada por jornalistas da Rádio Gaúcha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu que aceitaria um eventual convite da presidente Dilma Rousseff para conversar sobre saídas para a crise e adiantou o que diria a ela: ou assume efetivamente o comando de um processo compartilhado de busca de soluções, inclusive com a oposição, ou aceita deixar o governo em troca de reformas radicais e impopulares. Ainda que o pedido de renúncia pareça fora de contexto, a ideia de um grande pacto entre representantes de diferentes forças políticas do país, para destravar o ajuste fiscal e promover reformas estruturais, merece ser considerada e debatida.

O abismo entre o discurso e a prática de políticos dentro e fora do governo deixa evidente a dificuldade de um acordo mínimo entre parlamentares da situação e da oposição para enfrentar o impasse em que se encontra hoje. Começa pelo excessivo número de partidos, poucos dos quais ancorados em programas bem definidos e sem a preocupação predominante de auferir ganhos de qualquer ordem com o fato de estar dentro ou fora do governo. O país não tem como sair da paralisação imposta pela crise, que é de ordem política, moral e econômica, sem um comando firme, que a presidente da República não está conseguindo imprimir.

O país, como ressaltou na entrevista o ex-presidente, precisa de uma agenda, que por sua vez depende de alianças para ser posta em prática — e é justamente essa a maior dificuldade enfrentada hoje. O fato de a presidente se encontrar acuada por pedidos de impeachment e de o presidente da Câmara se ver às voltas com denúncias de corrupção reduz as possibilidades de um acordo para o enfrentamento das dificuldades. Ainda assim, esse é um desafio que precisa ser assumido, pois o país não tem como se manter nessa indefinição por muito tempo, sob pena de o ônus ficar elevado demais para todos os brasileiros.

Mais de um ano depois da reeleição da presidente da República, o país ainda está à espera de um rumo, que leve a uma recomposição de forças políticas, à aprovação de um ajuste fiscal e à retomada do crescimento, no menor prazo possível. Os brasileiros têm o direito de exigir que políticos brasileiros, da situação e da oposição, deixem divergências de lado para atender a demandas que são do interesse de toda a sociedade.

A China e o Brasil - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 02/11

O caos demográfico ameaça a China mais uma vez. Em 1979, o país pobre, com recursos limitados, precisava conter o crescimento populacional. Além de alimentar, tinha de vestir, abrigar e educar 1,3 bilhão de pessoas. Impôs, então, um dos mais ambiciosos experimentos na história humana - o limite de um filho por família.

Den Xiaoping, o pragmático sucessor de Mao Tsé-tung, conduziu com mão de ferro a aplicação da medida. Abortos forçados e esterilização obrigatória se banalizaram no país, sobretudo nas áreas urbanas. Servidores públicos que desobedecessem à determinação perdiam o emprego e, não raro, iam para a cadeia.

Por questão cultural, os casais têm preferência por homens. São eles que têm o compromisso de amparar os pais na velhice. Na zona rural, então pouco mecanizada, constituíam mão de obra mais produtiva e mais resistente que as mulheres. Assim, bebês do sexo feminino eram sacrificados para dar a vez aos do sexo masculino.

Passados 35 anos, a agora segunda economia do mundo colhe os frutos da ousadia. Com a espada de Dâmocles sobre a cabeça, corre o risco concreto de ser o primeiro país do planeta a envelhecer antes de ficar rico. Trata-se de trajetória oposta à do vizinho Japão ou de membros da União Europeia, que construíram o Estado de bem-estar social antes de chegar à velhice.

Em 2014, acendeu-se a luz vermelha. Pela primeira vez em 20 anos, a população em idade ativa sofreu baixa. Projeções traçam cenário sombrio para o futuro próximo. Em 2050, um em cada três chineses terá mais de 60 anos e será obrigado a se aposentar. Não só. O deficit feminino, já sério, tende a se agravar. Faltam mulheres e não há perspectiva de aumento do contingente. Estima-se que, em cinco anos, a carência chegue a 30 milhões de pessoas.

Na semana passada, o governo anunciou a flexibilização da política de natalidade. Um casal pode ter dois filhos. A resposta ao desafio talvez tenha chegado tarde. Desde 2013, quando um dos cônjuges fosse filho único, a família tinha permissão para ter o segundo filho. O interesse foi pequeno - 1,41 milhão manifestou o desejo de aderir à novidade.

O desafio da explosão do número de idosos aproxima Brasil e China. A população de ambos os países envelhece, passa para a inatividade e provoca forte impacto nos gastos previdenciários. Quem pagará a conta?

Telefone sem fio - NATUZA NERY - PAINEL DA FOLHA

Folha de São Paulo - 02/11

Um relatório do TCU sobre fundos federais para promover a área de telecomunicações (Fistel e Fust) mostra que o governo está desviando recursos para finalidades completamente estranhas ao setor, como pagar auxílio-alimentação de servidores públicos e até mesmo consertar aeronaves das Forças Armadas. No caso do Fistel, a lei proíbe o uso dos recursos para outros fins —desde 2010, R$ 11,47 bilhões do fundo foram gastos com objetivos distintos ao permitido pela legislação.


Conselho 
O TCU recomenda à Casa Civil e ao Ministério das Comunicações que repensem o funcionamento desses fundos, “dado o baixo valor dos recursos […] destinados aos fins para os quais foram constituídos”.


Rapidez 
O levantamento em relação ao Fistel e ao Fust foi realizado entre abril e maio deste ano. Técnicos do tribunal afirmam que o relator, ministro Bruno Dantas, se prepara para apresentar seu parecer já neste mês.


Órfã 
Danielle Fonteles, dona da Pepper, agência que trabalha para o PT desde meados de 2010 e que está no foco da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, tem reclamado de abandono por parte do partido.


Aos leões 
Segundo interlocutores petistas, a empresária estaria convencida de que a Pepper teve a quebra de seu sigilo aprovada pela CPI do BNDES em troca de preservar, no âmbito da comissão, o sigilo de alvos politicamente mais protegidos.


Fantasma 
O troca-troca de cargos e a prática de desvios de função de funcionários da Câmara fizeram o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) ceder 25 dos 33 cargos da segunda vice-presidência para colegas de dez partidos diferentes. “Não tenho nem onde pôr essa turma toda. Os gabinetes precisam mais do que a Mesa”, disse o congressista.


Assim mesmo 
Para ele, a decisão de emprestar a vaga é uma “coisa normal, de amizade, de ajudar um companheiro que precisa”. “O cara indica o nome, e você contrata. É absolutamente legal.”


Ecumênico 
Cunha cede 17 dos 56 cargos que a presidência da Câmara têm à disposição para líderes de sete legendas —DEM, PR, Pros, PSB, PSDB, PT e PTB— e para outros colegas da Mesa. É mais uma forma de exercer influência e poder na Casa.


Trocando as bolas 
O juiz Sergio Moro se confundiu no depoimento de Marcelo Odebrecht, nesta sexta. Chamou o empreiteiro preso de Norberto, nome de seu avô, que fundou a empresa.


Canibalismo 
A reforma ministerial provocará baixas no Planejamento. Esther Dweck, secretária de Orçamento Federal, foi convidada para atuar na Casa Civil. Claudio Puty, secretário de Assuntos Internacionais, será o número dois do ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência).


Visita… 
Registros da pista de pouso do hotel Kiaroa, obtidos pela Polícia Federal na Operação Acrônimo, mostram que o ex-ministro José Dirceu viajou, já condenado pelo mensalão, ao sítio do marqueteiro Duda Mendonça na Bahia, onde ficou entre os dias 9 e 11 de março de 2013.


… rápida 
Apesar de já ter sido condenado à época, Dirceu não precisava pedir autorização para viajar por ainda não ter sido preso. O ex-ministro foi à Bahia com um jatinho fretado —documentos da empresa dele anexados à Lava Jato mostram que ele gastou R$ 110 mil com aviões executivos só naquele mês.


São Nunca 
O secretário Eduardo Suplicy continua a saga por uma audiência com Dilma. No Congresso da CUT, a presidente disse a ele: “Sei que estou em falta com você. Deixa as coisas acalmarem que vou marcar nossa reunião”. Na semana passada, Suplicy enviou mais uma carta cobrando.


Ministro aliado 
“Em meu diálogo com o Ministro Joaquim Levy, quando o visitei no Palácio do Planalto em dezembro de 2014, ele me perguntou se seria possível estudar a substituição de formas de transferências pela Renda Básica de Cidadania, o que respondi afirmativamente”, diz o incansável Eduardo Suplicy na missiva.


TIROTEIO

É inacreditável, mas o Eduardo Cunha continua concluindo seu programa de rádio dizendo que “o povo merece respeito”.
DO DEPUTADO SILVIO COSTA (PSC-PE), ironizando o bordão utilizado pelo presidente da Câmara em seus programas na rádio Melodia, veiculados no Rio.


CONTRAPONTO

Vou de táxi
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) esperava por um táxi na entrada principal da Câmara quando o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que passava de carro pelo local, perguntar se o congressista gostaria de uma carona.
—Vai pra onde?—, indagou o tucano.
—Vou para o Ministério da Fazenda.
Depois de entrar no carro, Teixeira notou que o colega seguia, na verdade, para a Educação.
—Isso que dá ficar 13 anos na oposição—, brincou o petista gaiato.

O que Lula é - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 02/11

Choca ver Lula cobrar de Dilma e do ministro da Justiça que a Polícia Federal o deixe em paz e aos seus filhos, suspeitos de envolvimento com negócios mal explicados? Se choca é porque você definitivamente não conhece Lula. Quando completou 18 anos e foi alistar-se para servir ao Exército, ele declarou ser dois centímetros mais alto do que era. Por quê? Simples: porque nunca gostou de ser baixinho.

EM UM sábado de 2005, ameaçado por Marcos Valério, o operador do mensalão, que prometia contar o que escondia se não fosse socorrido, Lula falou em renunciar à Presidência da República. Convocado para apagar o incêndio, o então ministro José Dirceu, que passava o fim de semana em São Paulo, lá se foi convencer Valério a permanecer calado. Conseguiu.

DIANTE DE PESQUISAS que mostravam a queda de sua popularidade, Lula ocupou uma cadeia de televisão e de rádio para pedir desculpas ao país pelo mensalão. Nervoso, leu folha por folha do discurso olhando com frequência para o alto, sinal convincente de que mentia, segundo estudiosos de linguagem corporal. Jurou inocência. Disse que fora traído. Mas não apontou os traidores.

ÀS VÉSPERAS DO julgamento dos mensaleiros, voou até Brasília para pedir a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que os absolvessem. A um deles, Gilmar Mendes, antecipou como alguns dos seus colegas prometiam votar. E se ofereceu para interceder por Gilmar, que estava sendo alvo dentro do Congresso de histórias inventadas para macular sua honra.

GILMAR SABIA com quem lidava. Em visita ao Palácio do Planalto, tão logo Lula começara a governar, o ministro soube que um procurador da Fazenda, no Rio, criava dificuldades para a construção de uma obra da Petrobras. Gilmar ouviu o conselho dado por Lula a José Sérgio Gabrielli, presidente da empresa: "Grampeie esse cara" Grampo é crime. Só não é se autorizado pela Justiça.

PARA ESCAPAR DO mensalão, Lula entregou a cabeça de José Dirceu, o coordenador de sua campanha vitoriosa de 2002. Apesar do lobbv que fez por eles, os mensaleiros acabaram condenados. Desde então, Lula Insiste em afirmar que o mensalão jamais existiu. Coisa de maluco? De excêntrico? De esperto? Coisa de gente sem compromisso com o que disse, diz ou dirá um dia.

NÃO COBREM coerência de Lula. Tampouco que diga a verdade. A vida inteira ele só pensou em se dar bem. Carismático, talentoso manipulador de palavras e de pessoas, sempre encontrou quem lhe fizesse as vontades. E, se esbarrava em alguém disposto a contrariá-lo, dava um jeito e se livrava dele. Sabe falar grosso com quem pretenda intimidar. Ou miar se for o caso.

NA CAMPANHA DE 2002, quando enfrentou José Serra, miou. Correu a informação de que o PSDB exibiria no seu programa de TV um vídeo onde Lula se divertia numa boate em Manaus. José Dirceu telefonou ao presidente Fernando Henrique duas vezes, perguntando se era verdade. Despachou de Brasília o ex-deputado Sigmaringa Seixas ao encontro de Serra, em São Paulo. Era lenda.

PELAS COSTAS de Dilma, Lula tem falado mal dela. Culpa-a pelo cerco que sofre da polícia. Na frente de Dilma, mia. Suplica por ajuda. Ele não vê nada demais no enriquecimento de parentes enquanto governava o país. Nem vê nada demais em ter se tornado um milionário à custa de empresas que beneficiou como presidente. Lula não é imoral, É amoral - nem contrário nem conforme á moral.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

FALTA APURAR PAPEL DO CITI NA COMPRA DE PASADENA
As investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato e da CPI da Petrobras não se debruçaram sobre um personagem importante na compra superfaturada, pelo Brasil, da refinaria de Pasadena, localizada no Texas, nos Estados Unidos. Trata-se do Citibank, banco dos EUA que recomendou o negócio. Avaliada por US$ 42,5 milhões, a refinaria escandalosamente superfaturada custou US$ 1,33 bilhão ao Brasil.

NEGOCIATA
A negociata de Pasadena foi na época em que o Citi e Daniel Dantas, o banqueiro, uniram-se para tentar controlar uma empresa de telefonia.

ANTIGOS PARCEIROS
O banqueiro Daniel Dantas era parceiro do banco americano Citibank e dos fundos de pensão de estatais para comprar a TeleNorte Leste.

CITI SABIA
O Citigroup, controlador do Citibank, foi contratado pela Petrobras para vender a refinaria de Pasadena em 2013.

PREJUÍZO GARANTIDO
A Petrobras confirmou ofertas, através do Citibank em 2013, entre US$ 200 e US$ 250 milhões pela refinaria. Mas “não aceitou o prejuízo”.

CÂMARA MANTÉM BOQUINHA PARA APANIGUADOS
A crise financeira não afetou os apadrinhados de deputados federais. Em ano de arrocho fiscal, a Câmara não abre mão de um batalhão de funcionários comissionados, nomeados sem concurso. No total, são 1.636 “cargos de natureza especial” (CNE), com salários que chegam a R$ 17 mil, distribuídos entre as lideranças, secretarias e a presidência da casa. Cada deputado tem direito a 25 secretários parlamentares.

BOQUINHA GULOSA
A Câmara paga a 10.347 secretários parlamentares, não concursados. Todos são indicados e muitos nem aparecem para trabalhar.

BOQUINHA GULOSA 2
Os partidos com maiores números de comissionados são: PT, PMDB e PSDB. Juntos, as três lideranças têm mais de duzentos.

NEM VÃO FAZER FALTA
São 3.342 concursados na Câmara, além de 3.096 terceirizados. Estima-se que um terço desse contingente se aposentará até 2.020.

BRASIL SEM GOVERNO
Mais que irritação, provocou certo pânico no Palácio do Planalto a entrevista do ministro Marco Aurélio, à revista IstoÉ, reconhecendo que “não há governo” no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal lidera a campanha “Banho de Ética”, do Instituto Uniceub de Cidadania.

FARRA DO BNDES
O presidente da CPI do BNDES, Marcos Rotta (PMDB-AM), está preocupado com os empréstimos internacionais do banco. “Precisamos encontrar mecanismos para barrar o tráfico de influência”.

VAI CAIR ACOMPANHADO
Deputados da oposição e governo estão em pânico com os sinais do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que não tem a “menor intenção” de “cair sozinho” no escândalo desvendado pela Lava Jato.

ESCONDE-ESCONDE
O governo parou de divulgar a conta dos “cartões corporativos”, usados até para pagar motel de ministros. Até agosto: R$ 35 milhões. Agora o governo esconde até o total de gastos, 90% dos quais são sigilosos.

ESTÁ COMBINADO
Aliados de Dilma preferem que Eduardo Cunha seja afastado do cargo pela via judicial. Enquanto o presidente da Câmara evita abraçar o impeachment, Dilma evita abraçar o papel de articular a saída dele.

LENHA NA FOGUEIRA
“A oposição vai pressioná-lo (Eduardo Cunha) para que decida sobre o impeachment até 15 de novembro”, afirma o deputado Paulinho da Força (SD-SP), aliado de Cunha e defensor ferrenho do impeachment.

BOI NA LINHA
O ministro Gilberto Kassab (Cidade) pediu a Jerônimo Goergen (PP-RS) para recuar em relação ao projeto que previa obrigatoriedade de extintor em carro. A Câmara já aprovou a urgência da proposta.

FIGURA REPETIDA
Dois personagens petistas de escândalos anteriores continuam atuando na roubalheira aos fundos de pensão, segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB): João Vaccari Neto e o mensaleiro José Dirceu.

PENSANDO BEM...
O governo precisa fazer outra reforma política, pois perdeu na primeira votação do pacote fiscal. O Congresso adiou a votação da DRU.