O GLOBO - 21/05
À medida que a disputa política fica mais acirrada, com PT e PSDB buscando espaços para se firmarem como polos que se contrapõem, abre-se um caminho para uma terceira via que tanto pode ser de uma direita que começa a se organizar, quanto de esquerda, representada pela Rede de Marina Silva ou por dissidências mais radicais.
O surgimento de potenciais candidaturas "de direita", como a do senador Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ou de direita radical, como o deputado Jair Bolsonaro, retiram do PSDB a pecha de "direitista" que o PT há anos tenta pespegar nos tucanos.
Candidaturas radicais de esquerda, como do PSOL, por exemplo, também tendem a colocar o PT mais para o centro, cujo eleitorado também será disputado pela Rede. Não surgiu ainda no horizonte político nenhuma terceira via sem filiação partidária, mas o ex-Ministro do STF Joaquim Barbosa permanece como uma alternativa que agrada a parte do eleitorado em busca de solução nova para a disputa entre PT e PSDB.
Apontar o juiz Sérgio Moro como aspirante à Presidência é apenas uma manobra rasa dos que querem inviabilizar seu trabalho. A verdadeira comoção que ele provoca ao aparecer em público, assim como os aplausos que a presença de Barbosa continua a estimular, mostram que há um público ávido por novas figuras, não comprometidas com o jogo político atualmente em disputa.
PT e PSDB, no entanto, continuam sendo os catalisadores da maioria do eleitorado brasileiro, e no momento a oposição, não apenas o PSDB, parece dominar o sentimento generalizado, levando a crer que o ciclo petista tende a terminar, se não antes do fim do mandato de Dilma, na eleição de 2018.
O próprio Lula já tem admitido, segundo relatos, que não tem condições de ser candidato à sucessão de Dilma caso seu governo não se recupere, e nada indica que isso vá acontecer a tempo de dar condições de disputa a um candidato petista, mesmo que ele seja um Lula já em franco desgaste.
As diversificadas e permanentes revelações sobre a atuação governista no escândalo do petrolão, se não provocarem um processo de impeachment de Dilma, necessariamente manterão um clima político contrário à pretensão do PT de permanecer 20 anos ou mais no poder.
O programa do PSDB de terça-feira foi dos mais violentos já feitos pela oposição ao PT, e não é à toa que a direção petista anunciou que irá ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) contra o que classificou de "campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes".
Não vai dar em nada, pois a democracia pressupõe que os adversários se debatam em campo aberto. O PT não está acostumado a sofrer esse tipo de ataque, só a desferi-lo, quando esteve fora do poder central. O ataque petista virá na mesma dimensão, pelo que anuncia a nota oficial do partido, que acusa o PSDB de diversos "malfeitos e ilicitudes".
Ambos os partidos tratam as denúncias como motivadas por disputas políticas apenas, mas o desgaste é inevitável. O perigo é que fique no eleitorado a ideia de que os dois têm razão.
A agressividade com que o PSDB vem atuando na oposição, e mais sua disposição de votar contra as medidas propostas pelo governo Dilma para o ajuste fiscal - mesmo quando algumas delas, como o fator previdenciário, eram defendidas pelo partido até pouco tempo atrás -, estão trazendo desconforto para eleitores tradicionais dos tucanos, que não se reconhecem mais no radicalismo assumido.
Outros, ao contrário, exigem posições mais firmes, como o apoio oficial a um eventual impeachment da presidente Dilma, ainda que sem provas que o sustentem. A tendência é que o embate entre as duas forças que polarizam a política brasileira há mais de 20 anos continue se adensando à medida que as investigações dos escândalos, e as crises políticas e econômicas, tendem a aumentar.
O caminho para uma terceira via está aberto, e até o PMDB começa a se enveredar por ele.
REVISTA ÉPOCA
O doleiro do petrolão afirmou, em delação premiada, que o Palácio do Planalto sabia do esquema. Citou pelo menos três ex-ministros de Dilma cujos nomes ouviu várias vezes nos momentos decisivos das operações criminosas. Alberto Youssef disse também aceitar acareações com qualquer um. O esquema bilionário que funcionou mais de década exatamente sob os governos do PT, operado por diretores da Petrobras nomeados ou protegidos pelo grupo político governante, chegou à sua hora da verdade. Ou o Brasil acredita que o doleiro Youssef botou a República debaixo do braço e fez o governo inteiro refém, ou o comando da quadrilha terá de aparecer.
Youssef afirmou, em seu depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba, que se sentia “”mais seguro” em suas operações criminosas por saber que tinha a proteção do Palácio do Planalto. Marcos Valério não chegou a dizer literalmente a mesma coisa, mas o julgamento do mensalão mostrou que ele também era assegurado pelo Palácio – tanto que o então ministro-chefe da Casa Civil acabou condenado e preso. Nos dois megaescândalos, dois tesoureiros do PT presos, acusados de participar de desvios de dinheiro de estatais para o partido. E o Brasil, chupando o dedo, não liga lé com cré e se recusa a entender que esse é um padrão de governo.
Aliás, “a única forma de governar o Brasil” — como Lula teria afirmado a José Mujica, ex-presidente do Uruguai. Os dois ex-presidentes naturalmente negaram que se tratasse do reconhecimento do escândalo, mas o livro que traz essa passagem é absolutamente claro ao contextualizá-la como referência ao mensalão. Um dos autores do livro, Andrés Danza, declarou não ter dúvidas de que assim a fala de Lula fora entendida por Mujica — com quem, aliás, Danza tem excelente relação. Possivelmente o ex-presidente uruguaio, chapa de Lula, achou que expondo a confissão de “”culpa” do colega brasileiro em relação ao escândalo iria humanizá-lo. É um tipo de humanismo que passarinho não bebe.
A tolerância do Brasil com os métodos escancarados do PT beira o masoquismo. A pessoa em quem Dilma Rousseff mais investiu para ser seu braço direito no governo chama-se Erenice Guerra, investigada em dois escândalos de tráfico de influência dentro do Palácio — este que Youssef diz que o fazia sentir-se seguro, o mesmo de onde foi engendrado o mensalão. É uma vertiginosa sucessão de coincidências. Ou então o Brasil gosta de apanhar.
Gosta porque não se mexe. Está esperando a Justiça capturar a quadrilha. E vai esperar sentado. A domesticação da corte máxima dessa Justiça apresenta neste exato momento mais um capítulo circense – talvez o de maior audiência, pelo que tem de bizarro. O país assiste à indicação de mais um soldadinho petista para o Supremo Tribunal Federal – um simpatizante do MST, para ter uma ideia do nível de aparelhamento a que está chegando a Justiça brasileira, esta que a platéia está esperando pegar os chefes do bando. O novo indicado por Dilma para o STF tem até site feito pela mesma pessoa que faz o do PT, provando que a independência não livra ninguém dos sortilégios da sincronicidade.
O Congresso Nacional teria a chance de devolver essa carta marcada ao Planalto, reprovando a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo. Mas o Congresso é… o Congresso. E assim o país vai assistindo candidamente ao adestramento das suas instituições pelos companheiros progressistas, que conseguiram subjugar até as contas públicas — travestindo o balanço governamental através da contabilidade criativa e das já famosas pedaladas fiscais (tão famosas quanto impunes). Claro que a lavagem cerebral companheira já chegou forte a escolas de todo o país — sendo que até colégios militares andam sendo coagidos a ensinar o conto de fadas petista, coalhado de ideologias exaltando as pobres vítimas do capitalismo que mandam no Brasil (pelo visto, para sempre).
O Congresso Nacional está em cima do muro, o governo está atrás do muro e o Supremo está atrás do governo. Só o povo, com ou sem panelas, pode afrontar essa barricada no coração do Estado brasileiro e libertá-lo — exigindo que a Lava Jato siga o dinheiro até o fim. E levando a investigação até dentro desse Palácio que protege doleiros.
O GLOBO - 21/05
Não há só crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite fisiologismo e corrupção
Não é verdade que sempre foi assim, essa roubalheira. Nem que a política brasileira sempre foi essa disputa por interesses pessoais, no máximo partidários.
É clássica a questão sobre a ética na política: é possível ser eficiente e manter os princípios morais? Ou, considerando os ideais políticos: é possível governar sem fazer concessões?
“Nunca abandonamos nossos princípios; nunca mudamos nosso programa; nunca aceitamos alianças espúrias... E nunca governamos”. É mais ou menos o que dizia um quadrinho do argentino Quino — cito de memória — mostrando um ancião discursando para meia dúzia de correligionários numa sala empoeirada.
Humor sempre exagera mas é para, digamos, exagerar uma realidade. Muitas vezes a gente tende a acreditar que a alternativa é essa mesmo: ou o político se mantém fiel ao programa e à ética, e será sempre a honesta oposição, ou faz todo tipo de concessão para alcançar e exercer poder.
Quantas vezes já se disse por aqui que não é possível governar o Brasil sem comprar uns votos?
Mas reparem: ninguém diz isso antes de ser apanhado. Pelo contrário: todos são defensores da ética e da república até o momento em que são flagrados passando o dinheiro.
Ou seja, é uma desculpa de corruptos. E se fosse verdadeira, todos os políticos que viessem a alcançar o poder seriam necessariamente uns bandidos ainda não apanhados. Quase se poderia dizer: um político ladrão é um político normal que foi pego. Que boa parte da população pense assim, é um sinal dos tempos atuais.
Não há apenas uma crise política no Brasil, mas o fim de um ciclo, o desmoronar de um modelo que levou ao limite o fisiologismo e a corrupção. Fisiologismo — essa é uma palavra velha. Pode ser substituída por clientelismo, e se opõe a idealismo.
O político fisiológico não tem jeito: é aquele que busca o poder, por qualquer meio e aliança, para nomear os correligionários e gastar o dinheiro público com sua clientela. E pronto.
Já o idealista se guia por princípios e programas, mas pode ter alguma flexibilidade. Ou como se diz por aqui: é preciso ter jogo de cintura.
Para citar um político do passado, um dos grandes, Franco Montoro, governador paulista. Lá pelas tantas, em sua campanha de 1982, houve uma enxurrada de adesões: estava na cara que ele ia ganhar as eleições de lavada. Muita gente desembarcava de regime militar ou de suas proximidades para aderir ao novo poder.
Nisso, veio um grupo de sindicalistas, logo contestados pela velha guarda de Montoro. “Esses caras são uns pelegos”, reclamavam. E Montoro: bom, se a gente dividir o mundo entre pelegos e não pelegos, eles caem no lado dos pelegos; mas nunca é bem assim.
Os caras entraram e ficaram por ali, pelos cantos do governo.
Ou a recomendação que fazia Tancredo Neves quando, por conveniência política, precisava nomear alguém não propriamente conhecido pela honestidade: “Arranjem para ele um lugar bem longe do dinheiro”.
Claro que há um limite. Excesso de flexibilidade acaba amolecendo as ideias básicas. Mas dá para fazer.
O que aconteceu nos governos do PT foi diferente. O partido tinha programa, seus militantes tinham princípios. Foi largando tudo pelo caminho.
Na primeira eleição de Lula, começou pela campanha, quando o partido passou a buscar as generosas doações de empresas e empresários para pagar os marqueteiros, já mais importantes que os ideólogos. Depois foi o programa. Prometia substituir o neoliberalismo por algo tipo socializante (ainda não se falava em bolivarianismo) mas, no governo, aplicou política econômica tão ortodoxa que quase ganhou uma estátua no FMI. E para se manter no poder, topou as alianças com todo tipo de fisiologismo. Ao final, como mostraram os processos do mensalão e da Lava-Jato, se chegou à compra de apoio com dinheiro de propina.
Um partido queria ocupar o aparelho do Estado para fazer uma determinada política. Outros queriam o governo para atender à clientela. O método resultou ser o mesmo: nomear os companheiros e usar o dinheiro público para fins partidários, de grupos e pessoais. E o método, como sempre acontece nessa história, se sobrepôs a tudo, princípios e programas.
Se no começo se almejava ganhar a eleição para ocupar o governo e aplicar programa, agora se trata de usar o governo (e o dinheiro público) para se manter no poder. Antes era o dinheiro para a causa. Agora é a causa do dinheiro e não apenas para o partido, mas para o bolso dos chefões.
Todo o núcleo de poder, incluindo do poder no Congresso, está envolvido na Lava-jato. A corrupção atingiu níveis tão altos que a gente nem estranha quando delatores prometem devolver dezenas de milhões de reais. A disputa política é pela sobrevivência, pelos cargos, pelo dinheiro.
Qual é? Sempre foi assim — ainda nos dizem.
Mas não, não é normal e não vai acabar sem uma ruptura.
VALOR ECONÔMICO - 21/05
O mal-estar com a política nacional tem dado impulso aos clamores por uma reforma política. Digo "uma" e não "a" reforma política, pois cada um pode esperar dela o que bem entender - se é que espera algo em particular, ou entende algo a seu respeito. A insatisfação com o modo de fazer política é de tal magnitude e tão disseminada que a palavra de ordem da reforma política ganhou paulatinamente mais e mais adeptos. Tornou-se inclusive, um tema popular - sucesso de público e mídia. Já perdi a conta das palestras e entrevistas sobre o tema para as quais fui convidado e para as quais tenho tido pouca paciência.
Para alguns parece óbvio que já que a política vai mal, a solução é reformar as instituições. O problema é que reformar pode significar coisas não só distintas, mas também opostas. E, problema ainda maior, esse clamor sem foco por uma reforma política abre uma caixa de Pandora da qual brotam as maiores estultices. Veja-se o caso da escalafobética ideia de ampliar o mandato dos senadores para dez anos. Não basta já serem pouco efetivos os controles dos eleitores sobre os eleitos, e se propõe ampliar o tempo que os segundos podem passar sem o escrutínio dos primeiros. Felizmente, o desatinado propositor da ideia foi obrigado a retroceder.
Ainda mais mirabolante é a ideia de unificar todas as eleições - de vereador a presidente da República - num único pleito, sob as alegações ingênuas de que isso reduz os gastos e impede que o país fique paralisado a cada dois anos. Além de introduzir maior complexidade nas decisões eleitorais (o cidadão teria de escolher pessoas para sete ou oito cargos), tornaria o debate eleitoral um cipoal, pois ter-se-ia que discutir da tampa do bueiro à atuação do Brasil na ONU. Difícil imaginar um desserviço maior à qualidade da discussão política e à compreensão pelo cidadão dos problemas que lhe afetam.
Reforma política, para ser mais que uma temerária palavra de ordem, precisa ser dotada de foco. Mais produtivo seria escolher um ou dois temas principais e debatê-los a fundo. Qual nosso maior problema atual? O financiamento das campanhas? Então que se reformem as regras de financiamento, não sem antes deliberar cuidadosamente sobre a questão. Se o tema for outro, que se faça o mesmo com relação a ele.
Nada disso impede que se discutam outros problemas ao longo do tempo, mas sem a sanha por uma "mãe de todas as reformas", incapaz de parir qualquer coisa - ou, ao menos, algo que preste.
Em meio a essa discussão confusa pudemos testemunhar a apreciação, pelo Senado, de indicações feitas pela presidente da República para cargos cuja ocupação depende de aval parlamentar - o mais importante deles sendo o de um Ministro do supremo tribunal Federal. Eis aí um tema que mereceria maior consideração e, quem sabe, aprimoramento institucional. Nada que precise ser feito com urgência e com a ilusão de que, uma vez mudadas as regras, todos os problemas seriam resolvidos. Mesmo porque, ao abrir discussão sobre tal assunto sempre se cria o risco de tornar as coisas piores.
Os processos da aprovação de Luiz Fachin para o STF e da rejeição de Guilherme Patriota para a OEA são instrutivos a esse respeito. No caso do magistrado, tivemos uma inaudita discussão pública sobre o indicado. Decerto, em toda a nossa experiência democrática nunca houve tamanha atenção da imprensa à apreciação do nome, nunca se levantaram tantas informações sobre ele e nem se discutiu (no Senado e fora dele) de forma tão acalorada uma indicação. Nem mesmo os controversos nomes de Gilmar Mendes (ainda durante os anos FHC) e Dias Toffoli (já no governo Lula) renderam tamanho debate. O próprio Fachin montou uma campanha pública em defesa de sua indicação, com esclarecimentos e vídeos na internet.
Seria ótimo que fosse sempre assim, como é a tradição norte-americana. Lá, a apreciação de um juiz para a Suprema Corte recebe atenção pública similar à de uma disputa eleitoral, com posicionamentos contra e a favor do nome e a revelação de fatos de sua vida pregressa. Em suma, ocorre uma alentada discussão na sociedade sobre o nome indicado, de modo que a deliberação no Senado e a sua decisão final tornam-se apenas o desfecho de um processo que conta com a participação da cidadania. Entre nós a rotina são os casos em que poucos dias se passaram entre a indicação do nome pela Presidência da República, sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, finalmente, sua aprovação pelo Plenário. Houve mesmo situações em que sabatina e aprovação ocorreram no mesmo dia, sem tempo para a repercussão pública da arguição do indicado pelos senadores.
Seriam desejáveis aprimoramentos institucionais que tornassem o debate público sobre os nomes indicados algo rotineiro e não algo possível apenas quando o governo se vê às turras com o Congresso. Por que não uma sabatina também pela CCJ da Câmara, algumas semanas antes da feita pelo Senado, de modo a deixar o indicado exposto ao sereno do escrutínio público até que uma nova arguição parlamentar o ponha a teste? Nesse meio tempo, novidades poderiam surgir e explicações públicas teriam de ser dadas. Em vez de reformas nessa linha, que aumentariam o controle social sobre a composição da Corte, o que vimos foi o casuísmo da PEC da Bengala, que aumentou o tempo de permanência no cargo dos juízes - dando-lhes mandatos de longevidade nobiliárquica.
A reação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à rejeição de Guilherme Patriota para a OEA é emblemática. Lamentou ele: "É a primeira vez que um diplomata de carreira é rejeitado no plenário do Senado". O estranho não foi o que aconteceu agora, mas o que nunca ocorreu antes. Se no caso das nomeações para o STF jamais houve maior discussão pública, menos ainda ela se deu no que concerne a outros cargos de indicação presidencial e aprovação senatorial, como diplomatas, diretores do Banco Central e membros dos Tribunais de Contas. Eis aí um tema que mereceria atenção e, por que não, até mesmo reforma.
FOLHA DE SP - 21/05
SÃO PAULO - A medida provisória do futebol, que prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes, é mais uma barbeiragem do governo.
Se a inflação sobe, o governo represa o preço da gasolina e esfola a Petrobras, obrigando-a a vender combustível em valores inferiores aos internacionais. Se o PIB cresce menos, pressiona os bancos a reduzirem os juros, ignorando alertas de que há um excesso de endividamento na praça. Se o desemprego ameaça crescer, desonera a folha de pagamento criando um rombo de R$ 25 bilhões. O resultado é esse aí, a desorganização da economia.
A MP do futebol segue a linha do intervencionismo dilmista. Se o Brasil perde de 7 a 1 na Copa e o nosso futebol não é mais o mesmo, tenta refundá-lo na base da canetada.
Os clubes devem à União cerca de R$ 4 bilhões. A MP refinancia essas dívidas, desde que as equipes se comprometam com certas normas, como, por exemplo, não gastar mais do que 70% da sua receita com folha de pagamento e a punição do dirigente que praticar gestão temerária. Até aí tudo bem, ainda que seja hilário uma iniciativa como essa partir de uma administração que gastou muito mais do que conseguiu arrecadar.
Mas qual o sentido de o governo avançar sobre questões que não têm relação com a capacidade de os clubes honrarem o compromisso? A MP exige, por exemplo, que os clubes invistam em futebol feminino. Com que direito se pretende forçar alguém a fazer o que não quer ou não acha rentável? É o mesmo que obrigar uma empresa a fazer carros rosa, a despeito do baixo interesse do consumidor por veículos dessa cor.
Mais grave ainda, a MP estabelece que, para receber o benefício, o clube só poderá participar de competições organizadas por entidades dispostas a mudar seus estatutos segundo as diretrizes oficiais. Na prática, se algumas equipes aderirem e outras não, o futebol brasileiro ficará quebrado em dois. O que já é ruim pode ficar ainda pior.
REVISTA VEJA
Avanços institucionais fundamentais para o futuro do país foram revertidos nos governos do PT nos últimos anos. Velhas ideias ressuscitaram. Instituições fiscais foram desmontadas. Promoveu-se uma guinada protecionista que tornou o Brasil, na análise de Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), um dos únicos países em que o nível de protecionismo cresceu nos últimos dez anos. "Nenhum outro país, especialmente desse tamanho, retrocedeu tanto", disse Lamy.
Uma explicação para o retrocesso é a dificuldade de desaprender. "Somos extremamente lentos para desaprender, o que nos limita a capacidade de mudar velhos conceitos", disse João Batista Araújo e Oliveira em livro recente (Repensando a Educação Brasileira, 2015). O contexto é o da vantagem do computador sobre o ser humano para lidar com informações e processá-las rapidamente, mas a afirmação vale para caracterizar a incapacidade de entender o envelhecimento de ideias válidas no passado.
O PT deu marcha a ré em grande parte do trabalho de abertura da economia que havia sido a resposta ao esgotamento da estratégia de industrialização por substituição de importações. Tal estratégia deixa de funcionar quando se prolonga além do tempo e sem avaliação de custos e benefícios. Infelizmente, na época em que era necessária uma revisão, o Brasil foi atingido pelas crises do petróleo de 1973 e 1979, período em que os preços do produto mais do que decuplicaram.
A reação do governo Geisel às crises foi dobrar a aposta na substituição de importações, intensificando a produção interna de bens de capital e de insumos básicos (produtos siderúrgicos, químicos e petroquímicos, e álcool para fins carburantes). As barreiras à importação foram ampliadas e se exacerbou a regra de conteúdo local. No início dos anos 1980, os sinais de ineficiência e alta inflação se espalhavam. Caíram a produtividade e o potencial de crescimento do país.
Essa política visava a reduzir a dependência externa, mas acabou gerando déficits crescentes no balanço de pagamentos em conta-corrente. Por certo tempo, a estratégia sustentou-se mediante ampliação do endividamento externo. Contudo, a moratória mexicana de 1982 secou o crédito para a América Latina e escancarou os seus problemas. Estudos realizados enquanto se buscava enfrentar a crise identificaram a necessidade de abrir a economia para submeter a indústria brasileira à competição internacional e assim aumentar a eficiência e a produtividade.
A abertura começou em 1988/1989, com duas rodadas de redução da proteção aduaneira, corte de 85% da lista de bens com importação suspensa e revisão de incentivos fiscais. O processo se acelerou em 1990 e atingiu seu máximo depois do Plano Real. A privatização, a concessão de serviços públicos e o saneamento do sistema financeiro público foram parte da nova estratégia. A indústria se modernizou e o potencial de crescimento voltou a crescer.
"O PT cedeu a pressões para restabelecer o protecionismo. Poderia ter mantido a estratégia de abertura, como o fez em relação ao tripé macroeconômico - que somente seria abandonado por Dilma. Preferiu o retrocesso"
O PT, crítico da abertura, cedeu a pressões para restabelecer o protecionismo logo que chegou ao poder. Bem que poderia ter mantido a estratégia, como o fez em relação ao tripé macroeconômico - que somente seria abandonado por Dilma -, mas preferiu o retrocesso.
Barreiras à importação foram restabelecidas. Emendas à Lei de Licitações criaram margem de preferência de 25% para empresas nacionais. A regra de conteúdo local mínimo - já discutível na era Geisel - foi restabelecida e ampliada. Nas obras de mobilidade urbana chega a 80% em material rodante e a 100% em serviços de engenharia. No pré-sal, vai de 37% a 85% dos equipamentos e serviços.
Voltou a prática de escolha de campeões nacionais pelo BNDES. A indústria naval renasceu, mas a Petrobras paga muito mais por navios e sondas. A empresa foi usada como instrumento de política industrial, o que prejudicou sua eficiência. A recaída protecionista contribuiu para a estagnação da economia.
Dificilmente a situação se reverterá até 2018, pois Dilma "tem certeza" da validade das velhas ideias que abraçou. A virada na política econômica não chegará à política industrial. Em próximo governo, o crescimento mais forte dependerá da restauração da relevância da abertura da economia.
O GLOBO - 21/05
Enquanto Pequim tem um projeto estratégico de buscar matérias primas onde for, o Brasil precisa saber qual o seu, e evitar uma relação ‘colonial’ com o parceiro
O pacote de acordos assinados terça-feira em Brasília entre a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, chega em providencial momento, quando o país padece de grave falta de investimentos, principalmente na infraestrutura. Estima-se que a China pode financiar projetos no país num volume de até US$ 53,3 bilhões. O dinheiro será importante contrapeso numa fase de inexorável ajuste fiscal — portanto, de poucos recursos públicos disponíveis — e também de grande necessidade de investimentos externos.
O ponto de interrogação em tudo isso é saber se o dinheiro virá mesmo. Costuma-se dizer que a negociação com os chineses começa depois que o contrato é assinado. São lembradas as promessas feitas em 2011 de um investimento, em seis anos, de US$ 12 bilhões e geração de 100 mil empregos, com a vinda da Foxconn, empresa chinesa fabricante de produtos Apple. Não passava de um conto chinês, reproduzido pelo governo brasileiro.
Tudo parece ser um “negócio da China”, por isso é preciso ser realista. Pequim já demonstrou saber “comprar na baixa”. Socorre os sufocados venezuelanos, os endividados argentinos e agora chega ao Brasil para “ajudar” a Petrobras, também sem acesso ao mercado financeiro mundial, e apoiar o próprio país, ainda soterrado sob os escombros da “nova matriz macroeconômica”.
Trata-se, é certo, de uma oportunidade que não pode ser descartada. Mas se os chineses têm um claro projeto estratégico, de dimensões globais — garantir acesso a matérias primas, ao menor custo possível —, Brasília precisa tirar o máximo que necessita e ter o seu plano também.
Devido às necessidades crescentes de alimentos, matérias primas e energia, a China é hoje grande financiadora de ferrovias, portos, projetos de exploração de petróleo etc. em todo o planeta. Nesse aspecto, o Brasil tem prioridade por já ser importante fornecedor de minério e soja aos chineses. Tanto que a China ultrapassou os EUA como mercado importador do Brasil. Justifica-se, então, por exemplo, a ferrovia de acesso ao Pacífico, caminho mais curto para a Ásia.
Mas será um erro histórico o Brasil se acomodar a uma aliança “colonial” com os chineses: fornecedor de matérias primas e importador de bens manufaturados, inclusive equipamentos para esses projetos. Por uma dessas ironias, mais uma, terá sido um governo do “anti-imperialista” PT que consolidará laços com os chineses de ranço mercantilista, típicos de séculos passados, como aqueles com os quais metrópoles ataram o Brasil.
Será decisivo, portanto, também modernizar a indústria, algo que o PT “desenvolvimentista” impede, ao continuar com o sonho delirante da “substituição de importações" ao estilo Geisel. Sem integrar a indústria brasileira a cadeias globais de produção, o segundo governo Dilma terá apenas dado um vigoroso passo para transformar Pequim no que Lisboa e Londres já foram para o Brasil.
REVISTA VEJA
O Brasil, apesar de toda a torcida e de todos os esforços em contrário, é uma democracia há pelo menos trinta anos - funciona mal, mas funciona em modo pleno, e isso é o que interessa no mundo das realidades. Todos os direitos individuais são respeitados. A liberdade de expressão é completa. O governo tem de obedecer às leis. O exercido da atividade política é perfeitamente livre para todos. Não há nenhuma ideia proibida, e por aí se vai. Não existe problema algum, portanto, para que pessoas, organizações, partidos ou seja lá quem for defendam em público os valores que acham corretos. Acontece que a mente humana não é um lugar necessariamente lógico; quando se pergunta quanto são 2 mais 2, por exemplo, é surpreendente a quantidade de pessoas que respondem: "Depende". Além disso, estamos no Brasil - e no Brasil, sobretudo hoje em dia, há uma extraordinária coleção de coisas que "dependem". A que está chamando mais atenção no momento, entre outras, é a defesa de valores por parte de quem tem obrigação de defendê-los. Após trinta anos de democracia, pregar a favor deste ou daquele valor deveria ser uma atitude rigorosamente comum no dia a dia da vida pública. Mas não é - "depende". Ou, como se diz, não "rola".
Como acontece em nossa terra com certas leis, o debate às claras sobre questões de princípio não "pegou", apesar de toda a liberdade política que existe à disposição dos interessados. Poucas vezes isso esteve tão claro como nos últimos dias, quando foi preciso que o mundo político dissesse com clareza se é a favor ou contra o pacote de pontos de vista do advogado Luiz Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para completar o quadro de onze ministros do supremo tribunal Federal. E poucas vezes a dificuldade de defender abertamente alguma postura moral ficou tão bem demonstrada como na deserção generalizada do PSDB, o principal partido de oposição do país, diante das obrigações que tem perante seus eleitores. O problema não está no doutor Fachin, que não precisa da autorização de ninguém para pensar o que pensa, ou dizer o que pensa - sobre casamento, família e paternidade, por exemplo, questões que a seu ver estão contaminadas por leis obsoletas, ou sobre o direito à propriedade privada, que segundo ele só pode valer se servir para funções sociais que ninguém sabe quais seriam, ou sobre invasões de terra, das quais é um entusiasta. Ele também tem todo o direito de escrever coisas como "transubjetivação", "espacialidade", "diárquico" ou "eudemonista", ou de chamar o morto de de cujus - é apenas a obsessão de ser incompreensível que comanda os circuitos mentais de quase todos os brasileiros empenhados em provar que são juristas. O problema, por inteiro, está com o PSDB, que nessas horas é incapaz de dizer abertamente se acredita ou não, para valer, em alguma coisa. Vai ao contrário, exatamente, do PT, o partido que faz mais uso do seu direito constitucional de dizer o que pensa e o que quer - ou dos cultos evangélicos que não têm medo de agir em defesa da sua própria fé.
Para simplificar: o maior partido brasileiro de oposição é a favor da propriedade privada, ou da validade do contrato civil de casamento tal como está escrito na lei? Não pode haver nada mais simples - basta dizer "sim" ou "não". Mas o PSDB da vida real não consegue, como ficou comprovado mais uma vez na indicação do novo magistrado. Suas principais lideranças construíram o prodígio de estar em Nova York justo no dia em que o Senado fez a sabatina de Fachin; um recorde, provavelmente, em matéria de correr da raia. Se não querem nem fazer perguntas, como esperar que tenham respostas? Outro de seus arquiduques foi ainda mais longe: ficou logo de uma vez a favor do nome proposto, por conveniência política pessoal. O PSDB de hoje, na verdade, até que se mostra capaz de fazer oposição ao governo; estão aí seus discursos, votos no Congresso, participação em CPIs, pedidos de investigação. Mas o partido, salvo exceções, desaparece quando se trata de assumir alguma posição relativa a valores - o terreno onde a vida realmente se complica e a franqueza pode trazer riscos. Age como se valores fossem uma linha de ônibus, que as pessoas só tomam para ir ao lugar que lhes interessa. Não pode haver nada de bom nesse tipo de conduta. Um partido que tem medo de deixar que o verdadeiro e o falso sejam discutidos no livre mercado de ideias é um partido que tem medo das maiorias; seus chefes se condenam a viver na situação de desertores permanentes.
FOLHA DE SP - 21/05
Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade na Câmara, apresentou duas emendas a uma medida provisória do ajuste fiscal cujos arquivos eletrônicos são assinados por um gerente jurídico da Braskem --empresa que doou R$ 130 mil para sua campanha em 2014. Uma das emendas trata da inclusão de créditos fiscais em um programa de parcelamento de dívidas do governo federal de 2009. A outra, de Imposto de Renda sobre venda de imóveis. Nenhuma das duas foi para o relatório final.
Outro lado 1 Maia sustenta que a ideia das emendas é "exclusivamente" dele. Disse que acionou um tributarista em Salvador para que redigisse os textos das emendas e que esse advogado usou um arquivo digital antigo que recebera da Braskem --por isso a assinatura do funcionário.
Outro lado 2 A Braskem diz que as emendas "não são do interesse da empresa" e "tampouco partiram dela". Afirma que a primeira só diz respeito a pessoas físicas e que sua dívida referente ao programa de parcelamento da segunda foi paga em 2014.
Filme B A cúpula da CPI alega ter recebido informações de que o ex-deputado José Janene fechou um acordo com Alberto Youssef em 2010 e recebeu uma parte do dinheiro desviado da Petrobras para forjar sua morte e fugir para a América Central.
Geladeira 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) engavetou indicações para cargos em agências reguladoras que foram atribuídas a ele.
Geladeira 2 O presidente do Senado devolveu para a secretaria-geral nomes de quatro conselheiros da Anvisa e da ANS e disse a aliados que eles não serão votados.
Eu não O governo trata como escolhas do peemedebista Fernando Mendes (Anvisa) e José Carlos Abrahão (ANS). Renan tem dito que não quer cargos federais.
Freezer Também foram arquivados por ora nomes indicados por Arthur Chioro (Saúde): Jarbas Barbosa, para a Anvisa, e Martha Regina de Oliveira, para a ANS.
Barragem Aliados de Renan preveem batalhas duras com o Planalto na votação de vetos de Dilma Rousseff nas próximas semanas. Há expectativa de derrubada de vetos à limitação de migração partidária e à alíquota extra do FGTS para domésticas.
Nome de... Luiz Fachin decidiu adotar Edson Fachin como seu nome de ministro no Supremo Tribunal Federal. Era a alcunha original escolhida por sua mãe, em homenagem a Thomas Edison.
... batismo O novo membro do STF só virou Luiz por sugestão do padre que o batizou, que insistiu que o bebê precisava ter nome de santo.
Boca de urna Fachin passou a Michel Temer no domingo uma lista com 21 votos considerados contrários e 16 incertos para sua aprovação no Senado. O vice contatou um a um os nomes da lista.
Sexta 13 O Planalto admite que os números de emprego do Caged desta sexta-feira devem consolidar o quadro de deterioração da economia. Os dados sairão horas antes do bloqueio do Orçamento.
Motim A bancada do PT no Senado vai avisar nesta quinta-feira ao Planalto e a Joaquim Levy (Fazenda) que pretende votar em massa a favor das alterações no fator previdenciário --e pedirá que a presidente não vete o item.
Santinho O Planalto ficou furioso com as declarações de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ajuste. Auxiliares de Dilma dizem que o senador foi "inconsequente" e colocou em risco todo o pacote e a reconquista da base aliada.
Nem aí Alheio à reação, Lindbergh diz que pode reunir 11 senadores no grupo, além de movimentos sociais, e nega que o ex-presidente Lula lidere o motim. "Nem liguei para ele, com medo de que tentasse me dissuadir."
com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
TIROTEIO
"Apesar do sobrenome, o indicado para a OEA seria melhor representante da Venezuela do que do Brasil. Por isso acabou rejeitado."
DE CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB), líder da bancada no Senado, sobre rejeição da indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação na OEA.
CONTRAPONTO
A voz do povo
Rachada, a bancada do PT no Senado teve um debate quente sobre as medidas do ajuste fiscal na terça-feira. Os petistas reclamaram que as bases sociais do partido estavam se descolando cada vez mais da sigla devido ao arrocho dos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Donizeti Braga (PT-TO) contou que, em viagem ao interior de seu Estado, ouviu críticas às propostas de alteração na aposentadoria, que permitiriam benefício integral quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
--Ouvi de um eleitor: "Isso vai acabar com a gente! Homem só vai poder se aposentar aos 95 anos de idade!".
JOÃO VACCARI AMEAÇA O PT COM DELAÇÃO PREMIADA
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba, deixou a direção do partido em pânico. Sentindo-se “abandonado”, ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “cumpanherada” no assalto à Petrobras. Ligado a Lula, de quem é homem de confiança, Vaccari mandou recados exigindo “postura firme” do partido em sua defesa, inclusive fazendo pressão no Judiciário.
DEPRESSÃO
Familiares e amigos próximos de João Vaccari se dizem preocupados com informações sobre o “estado depressivo” do petista na cadeia.
ESTÁ NO PRAZO
Acordos de delação na Lava Jato têm sido propostos pelos acusados ao final do primeiro mês de prisão. Vaccari está preso há 36 dias.
A ERA PETISTA
Vaccari tem muito a revelar: segundo o ex-gerente Pedro Barusco, o PT recebeu até R$ 200 milhões de propina, entre 2003 e 2013.
BLINDAGEM
João Vaccari anda preocupado com a situação da família, inclusive da cunhada que chegou a ser presa. Ele exige imunidade para todos eles.
REJEITADO, PATRIOTA VOLTA AO EXÍLIO DE LUXO EM NY
Rejeitado pelo Senado para a missão do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador Guilherme Patriota volta à rotina de subordinado do próprio irmão, Antonio Patriota, na ONU, em Nova York, em seu apartamentaço de R$ 54 mil mensais pagos pelo povo brasileiro. Os irmãos são acusados de ofender a Lei 8.112, que trata de nepotismo, e proíbe a relação de subordinação entre eles.
O QUE DIZ A LEI
A art. 117, VIII, da Lei 8.112, proíbe servidor de manter sob sua chefia imediata “cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.
CHEFE E CHEFIADO
Ex-Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota chefia a missão do Brasil na ONU desde 2013. O irmão Guilherme é o seu “vice”.
ESQUERDA COM CAVIAR
Adorador do bolivarianismo atrasado, Guilherme Patriota não quis Caracas, La Paz ou Quito. Prefere o “circuito Helena Rubinstein”.
CHAVE DE CADEIA
Ex-ministro que frequenta o Instituto Lula diz que preocupa mais o ex-presidente a delação do seu amigo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, do que as ameaças de outro amigo, João Vaccari Neto.
NITROGLICERINA PURA
Maranhão vive a expectativa das revelações à polícia do ex-vendedor de bananas Rosivaldo Pacovan, hoje um milionário acusado de agiotagem junto a prefeituras e até de financiar campanhas políticas.
FLOR DE PESSOA
Delicada como papel de embrulhar pregos, Dilma reagiu assim a um segurança, leitor da coluna, que, carro em movimento, sugeriu fechar o vidro para a chuva não molhar os cabelos: “Por que, p(*)? Por acaso você vai dormir comigo?” Ele ficou insone, achando que seria demitido.
COMO SE FAZ
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu o que Dilma vem tentando sem sucesso: levou a Brasília os 27 governadores, e para discutir o pacto federativo.
DISTRITÃO É...
Pelo “distritão”, que tanto apavora alguns dos atuais parlamentares, metade da Câmara é eleita pelo voto distrital (o mais votado em cada região) e a outra metade proporcionalmente, pelo voto no partido.
ROGANDO A DEUS
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recorreu a Deus na votação que aprovou Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Segundos antes de iniciar a votação, ele fez o sinal da cruz.
TÔ FORA
O senador Antonio Reguffe (PDT-DF), que se opôs à indicação de Luiz Fachin ao STF, defende enfaticamente rompimento do seu partido com Dilma. Na prática, já está na oposição: vota sempre contra o governo.
UM APAIXONADO
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) usou o horário político do partido para promover a mulher, vice-governadora Lígia Feliciano. Damião sonha elegê-la governadora em 2018.
ABSOLUTISMO
A personalidade autoritária do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já lhe rendeu um apelido entre os colegas: “Dom Eduardo I”.
PODER SEM PUDOR
RECADO DAS TREVAS
Carlos Fehlberg chegava à redação do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, onde trabalhava, e encontrou o recado: deveria comparecer imediatamente ao QG do III Exército. Como sabia da forte repressão do regime militar, ele se escondeu, enquanto amigos sondavam os militares sobre o que pesava contra ele. Logo veio o alívio: Fehlberg não sabia que o comandante do III Exército, general Emílio Garrastazzu Médici, havia sido o escolhido para ser presidente da República e o queria como assessor, em Brasília.