CORREIO BRAZILIENSE - 19/04
Existem dezenas de vídeos circulando nas redes sociais cuja autenticidade é inegável. São falas de Lula e algumas de Dilma relativas ao Foro de São Paulo, organização que reúne os governos de esquerda (filocomunistas) das Américas do Sul e Central. Num vídeo, Lula realça que o Brasil, por ser a maior economia da região, teria maiores responsabilidades perante os demais países de esquerda do continente e passa a enumerar os empréstimos e financiamentos brasileiros.
A contratação internacional, de resto secreta (crime de responsabilidade), entre Cuba e Brasil (aluguel de médicos) e a construção do Porto de Mariel, de graça, a expensas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquadram-se nessa linha. Tampouco houve uma palavra sequer de Dilma a respeito dos ataques à liberdade de imprensa na Argentina e as atrocidades de Maduro contra as liberdades democráticas e direitos humanos na Venezuela. A cumplicidade é total entre os governos comunistoides falidos, renitentes e irresponsáveis da atrasada América Latina.
O senador Cunha Lima, da Paraíba, estado pequeno, mas de larga e longa tradição política, abriu caminho no Congresso para investigar os fundos de pensão das empresas estatais, aparelhados pelo PT e por ele manobrados. Saberemos de coisas escabrosas na Previ (Banco do Brasil), na Funcef (Caixa Econômica), Centrus (Banco Central), Petros (Petrobras), "et caterva", doações e desvios de verbas de publicidade, além de patrocínios fajutos. Mas não apenas isso. Para exemplificar, leiam as agruras dos funcionários operosos dos Correios (ECT), que já foi, antes do PT, considerado o terceiro melhor serviço postal do mundo. O Postalis - fundo de pensão -, formado parcialmente por descontos em folha dos funcionários, está com um rombo de R$ 6,5 bilhões. Má gestão? Claro que sim. Mas não só. Por ordem de Lula, a serviço do Foro de São Paulo, o Postalis aplicou o suado dinheiro em títulos públicos venezuelanos e argentinos, que não valem nada e estão inadimplentes. Há aplicações até em ações das empresas de Eike Batista, no momento em que já estava em declínio. A troco de quê? Há que se perguntar.
Lula, há poucas semanas, praticou a irresponsabilidade de convocar o exército de Stédile (MST) para enfrentar o nosso povo nas manifestações de rua, legítimas e democráticas. É o mesmo Lula do Foro de São Paulo, o mesmo que disse ter preguiça de ler um livro sequer. É o nosso Lenin, mas sem a altura histórica do líder russo; não passa de um agitador envaidecido de sua importância na história do país, a cada dia menor pelas atitudes impatrióticas.
Espanta-nos a mansidão das instituições brasileiras ante as últimas atitudes desse senhor, claramente conspiratórias, passíveis de enquadramento no Código Penal. É hora de levá-lo à delegacia de polícia. A condição de ex-presidente não lhe dá imunidade, é um cidadão comum. Ele está insuflando a luta de classes e fazendo apelos à violência.
A Constituição da República, que a todos obrigada, no Art. 5º, inciso XLIV, ao tratar dos Direitos e Garantias fundamentais dispõe: "Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático". Assegura ainda o direito de propriedade no inciso XXII do mesmo Art. 5º. O que faz o MST do sr. Stédile e seu exército, segundo Lula, se não invadir, ocupar e destruir propriedades alheias com facões, foices e espingardas, além de desfilar por ruas e estradas preconizando a propriedade coletiva da terra e o socialismo, atentatórios ao Art. 170 da Constituição e sua clara opção pela livre iniciativa e o direito de propriedade? Noutra passagem, a Constituição veda a utilização por partido político, no caso o PT, de organização paramilitar, ou seja, o exército dos sem-terra do comandante Stédile (Art. 7º, § 4º).
Passou da hora de convocar o sr. Lula a explicar o que significou a ameaça de colocar nas ruas o exército do sr. Stédile, pois é princípio fundamental da República Federativa do Brasil o Estado Democrático de Direito, com esforço no pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º da CF). Qualquer socialismo, como o da Venezuela e o do sr. Stédile, é contrário aos princípios que nos regem. Somos um país leniente. À guisa de comparação, somente por ter ilegalmente espionado o partido democrata, Nixon renunciou para fugir do impeachment, por perjúrio. Berlusconi ficou meses preso. Em Portugal, o ex-primeiro-Ministro José Sócrates responde a processo judicial. Aqui, o sr. Lula faz e fala o que quiser e fica por isso mesmo.
FOLHA DE SP - 19/04
À estatal ainda falta limpar o acobertamento de suas tenebrosas transações com a companhia holandesa
A doutora Dilma disse que a Petrobras "já limpou o que tinha que limpar". Falso. Falta limpar o acobertamento das suas tenebrosas transações com a companhia holandesa SBM, a maior operadora de sondas flutuantes do mundo. Com sede em Mônaco, é a maior empregadora do principado, perde só para o cassino. Faturou 4,2 bilhões de euros em 2012 e 60% de seus negócios davam-se com a Petrobras. Desde 2012 a diretoria da empresa sabia que distribuíra US$ 139 milhões no Brasil, onde seu representante era Julio Faerman, um ex-funcionário da Petrobras que teve US$ 21 milhões numa conta do HSBC suíço e hoje vive em Londres. Homem discreto, só se conhece dele uma fotografia, com uma máscara veneziana cobrindo-lhe os olhos. O contrato de venda da plataforma P-57 (US$ 1,2 bilhão), por exemplo, gerou uma comissão de US$ 36 milhões.
A essa altura, comissões pagas por Faerman ao "amigo Paulinho" e a Pedro Barusco já estão na papelada de Curitiba. Falta limpar a maneira como a Petrobras e a Controladoria-Geral da União lidaram com o caso. A Lava Jato começou em 2014, mas a faxina interna da SBM começou em 2012. Existe uma gravação de um encontro de seus diretores no aeroporto de Amsterdam lidando com o caso. Nela, a Petrobras é mencionada. O grampo partiu de Jonathan Taylor, um advogado da SBM que está em litígio com a empresa, que o acusa de chantagem.
Em outubro de 2013 apareceu na Wikipedia um texto (provalmente de Taylor) denunciando a rede internacional de propinas da SBM e dando nome a bois da Petrobras. Dias depois, sumiu, até que o assunto reapareceu em fevereiro de 2014 na revista holandesa Quote. A Petrobras abriu uma auditoria para examinar seus negócios com a SBM e mandou funcionários à Holanda, sem dizer o que fariam. Num comunicado oficial, informou que eles não encontraram anormalidades. A SBM, por sua vez dizia que pagara US$ 139 milhões em comissões por serviços legítimos e a petroleira fingiu que acreditou. Segundo Taylor, estava em movimento uma operação para abafar as propinas brasileiras. Ele parece ter razão, pois em novembro Graça Foster revelou que soubera das propinas em maio. E não contou ao mercado.
A conexão brasileira foi varrida para depois do segundo turno. Dezessete dias depois da reeleição da doutora a SBM fez um acordo na Holanda e pagou uma multa de US$ 240 milhões. Em seguida a Controladoria-Geral da União abriu um processo contra a SBM e Graça Foster fez sua revelação tardia.
Taylor contou ao repórter Leandro Colon que em agosto mandou à CGU um lote de documentos. No dia 3 de outubro ele se encontrou na Inglaterra com três funcionários da Controladoria. Essa reunião foi gravada, com consentimento mútuo. A conexão SBM-Petrobras ficou blindada de maio, quando a campanha eleitoral mal começava, até novembro, quando a doutora estava reeleita.
A CGU diz hoje que abriu o processo em novembro porque só então encontrou "indícios mínimos de autoria e materialidade". A ver. Isso poderá ser esclarecido se forem mostrados os documentos recebidos pela CGU em agosto e o que foi dito no encontro de outubro.
Há uma velha lenda segundo a qual o Brasil seria outro se os holandeses tivessem colonizado o Nordeste. Darcy Ribeiro matou essa charada respondendo: "Seria um Suriname". Talvez seja um exagero, mas em novembro do ano passado, quando a SBM e o governo holandês se entenderam, Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, resumiu o que acontecera em Amsterdam e o que estava acontecendo no Brasil, onde as empresas apanhadas na Lava Jato negociavam acordos de leniência:
"Eu acho que o Brasil está amadurecido o suficiente para que não coloque essas empresas com esse selo (de inidôneas). Nós vemos, por exemplo, que aconteceu a mesma coisa com a empresa da Holanda, a SBM Offshore. Será que a Holanda vai colocar essa empresa como inidônea e não vai poder participar de mais nada no mundo?"
O governo holandês e a SBM se entenderam e a Lava Jato está cuidando das propinas pagas a funcionários da Petrobras, que ficou com toda a conta. Falta limpar o silêncio da Petrobras a partir de maio e entender a rotina da CGU de agosto a novembro, depois da reeleição da doutora.
Serviço: Quem quiser, pode pegar na rede uma magnífica narrativa do caso na revista holandesa Vrij Nederland, intitulada "The Cover-Up at Dutch Multinational SBM", dos repórteres Ham Ede Botje, James Exelby e Eduard Padberg. Num sinal dos tempos, o trabalho da trinca foi amparado por uma fundação de estímulo à investigação jornalística.
VACCARI E O PT SABIAM QUE ELE IRIA PRESO
João Vaccari Neto sabia há mais de seis meses que seria preso. Desde janeiro a cúpula do PT sabia que sua situação era desesperadora. Um dia o comissariado aprenderá a lidar com a proteção que dá aos seus quadros acusados de corrupção. Até lá, arrastará as correntes do assassinato de Celso Daniel, do mensalão e do que se vê por aí. Pelas condições de hoje, mesmo que comece a fazer isso amanhã, ainda assim será tarde.
O ESTADO DE S.PAULO - 19/04
A popularidade de Dilma Rousseff despenca e 55% dos nordestinos, que a ela deram o grande troféu da vitória em outubro, hoje consideram seu governo ruim ou péssimo e só 16% o aprovam. Os eleitores de baixa renda que a ela confiaram seu voto e esperanças hoje desconfiam e mais de 50% reprovam seu governo. Afinal, Dilma e o PT foram abandonados pelos pobres?
Quase não foi notada a presença deles nas multidões que foram às ruas protestar contra Dilma. Onde estavam? "O povão povão, quando se manifesta, em geral é sob formas menos pacíficas: invasões, saques, quebradeiras", explicou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. A história tem mostrado isso. Os protestos de rua contra o ex-presidente Collor também foram liderados pela classe média, principalmente os estudantes caras-pintadas. Nem por isso os pobres deixaram de apoiar o impeachment, o fora Collor. O que surpreende, agora, é a repentina e meteórica perda de apoio aos governos do PT da parcela da população em que eles mais investiram politicamente e tentaram favorecer nos últimos 12 anos.
A perda de apoio foi tão repentina quanto a esperança em relação ao futuro foi se esvaindo. É verdade que nos últimos 12 anos a miséria diminuiu, a pobreza reduziu, os pobres passaram a consumir, a comprar geladeira e TV novas e até aquele carrinho usado para os passeios de domingo. Mas manter e melhorar essa nova vida, sem recuos e sem retroceder ao passado, exigiram de Lula, de Dilma e do PT o que eles não fizeram pois não souberam fazer: pensar, organizar, planejar e pavimentar o crescimento seguro e contínuo da economia. Construir progresso, sem ter de depender da sorte (Lula no primeiro mandato) ou de ações de fôlego curto (as desonerações tributárias).
Nos primeiros anos de Lula, com Antonio Palocci na Fazenda, mal ou bem havia uma agenda dirigida ao crescimento, mas ela se desfez - antes mesmo da queda do ministro, que ocorreria meses depois - no momento em que ele perdeu a disputa pelo comando da economia para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A partir daí o governo do PT abandonou as reformas, os planos para perseguir o crescimento e passou a viver um dia a dia medíocre, ajustando aqui e ali para ganhar popularidade fácil, agindo no ritmo do aqui e agora, vencer eleições, manter-se no poder - e nada de projeto para o futuro. A estratégia passou a ser gastar dinheiro. O gasto público explodiu, as pedaladas fiscais (tipificadas como crime pelo TCU) proliferaram, os truques e alquimias derrubaram a confiança ao chão, os investimentos pararam, a indústria definhou e as contas públicas foram pelos ares.
Diante deste quadro, não demoraram a surgir sinais de perda das conquistas sociais. Em 2014 o Ipea pesquisou e descobriu que a miséria voltara a crescer desde 2013. Mas havia uma eleição presidencial à frente, era fundamental esconder os números, só divulgá-los após o pleito. Na campanha, eleitores pobres foram iludidos com cenas na TV de um país próspero, saudável. E mais promessas que implicavam mais gastos, com um caixa já zerado e um déficit gigante a ser enfrentado.
A vitória de Dilma foi apertada porque a classe média já via um segundo mandato insustentável e votou contra o PT. Fechadas as urnas, a população pobre saiu das cenas de fantasia da campanha e caiu na real: voltou o desemprego; a tarifa de energia elétrica e a inflação em alta puniram a renda de quem não tem; o desemprego reapareceu; a corrupção na Petrobrás e fora dela levou à paralisação de várias obras públicas e desempregou milhares de trabalhadores; a recessão voltou a assombrar e o governo confessa esperar uma retração econômica de 0,9% este ano. É óbvio, as consequências mais cruéis dessa explosiva combinação - recessão e inflação alta - recaem sobre os mais pobres, a parcela da população mais vulnerável e indefesa. Até agora eles estão ausentes das ruas, mas já começaram a viver o inferno que lhes foi ocultado nas eleições. Não foram eles que abandonaram Lula, Dilma e o PT. Foram eles os abandonados.
GAZETA DO POVO - PR - 19/04
A ameaça de insolvência em que se encontram fundos como o Postalis, dos Correios, e Funcef, da Caixa, deve-se não apenas a gestões negligentes, imprudentes ou imperitas, mas também à má-fé
São imensas as frestas abertas da corrupção no Brasil. Poucos ou até mesmo inexistentes são os setores infensos à ação de malfeitores ávidos em avançar sobre o patrimônio público, ora em benefício do patrimônio pessoal, ora direcionando-o para políticos ou partidos que, em troca de vantagens, os protegem. São chocantes os exemplos que, neste sentido, nos foram oferecidos pelo mensalão e agora, mais recentemente, pelo petrolão – casos em que se conluiaram servidores públicos de alto escalão, grandes empreiteiras, parlamentares e siglas políticas, todos envolvidos num mesmo objetivo, o de apoderar-se de dinheiro alheio para obter lucros escusos.
Em meio à repercussão centralizada naqueles dois maiores e mais conhecidos escândalos, por frestas pouco menores – mas não menos importantes do ponto de vista da moralidade – esvaem-se também recursos de pequenos contribuintes que recolhem parcelas de seus salários na esperança de garantir futura aposentadoria. A corrupção também pega em cheio alguns dos mais ricos fundos de pensão de estatais federais, como se revela nos casos do Postalis e do Funcef, respectivamente dos servidores dos Correios e da Caixa Econômica. Não escapam da mesma sanha o Petros (da Petrobras) e o Previ (Banco do Brasil).
A ligá-los há uma primeira coincidência: são todos administrados por gestores indicados pelo PT, PMDB e outros partidos. Uma segunda coincidência: todos se tornaram deficitários e incapazes de garantir a perpetuidade da seguridade prometida aos seus milhares de associados. E terceira: a ameaça de insolvência em que se encontram deve-se não apenas a gestões negligentes, imprudentes ou imperitas, mas também à má-fé. A ponto de se cometer fraudes documentais em que tintas corretoras de uso escolar foram utilizadas para adulterar cifras e cifrões.
O Postalis apresenta rombo de R$ 5,7 bilhões e, para tapá-lo, sua diretoria pretende recorrer ao mais usual artifício: obrigar aqueles que em nada contribuíram para o descalabro a pagar a conta mediante desconto, por longos 15 anos, de 26% de seus salários. O “furo” no Funcef é também superior a R$ 5,5 bilhões e o remédio encontrado para cobri-lo é semelhante, isto é, aumentar por 12 anos a alíquota de contribuição previdenciária dos empregados. Claro que nos dois casos as entidades de representação dos servidores movem medidas judiciais para que eles não sejam punidos com o corte de um quarto de seus salários.
Como os fundos de pensão movimentam cifras gigantescas, em boa parte oriundas diretamente também dos cofres públicos, sua crise administrativa e moral passa a ser assunto de interesse coletivo e que precisa ser investigada a fundo. Daí a iniciativa de alguns senadores de partidos de oposição visando à criação da CPI dos Fundos, mas o governo – por razões óbvias, mas nunca declaradas – se esforça para impedi-la. Já conseguiu, por exemplo, que a bancada do PSB retirasse suas assinaturas de um requerimento de instalação e articula outras medidas para enterrá-la de vez, embora a oposição siga tentando: na sexta-feira, dia 17, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, disse ter as assinaturas necessárias para protocolar o pedido, e vai fazê-lo na próxima quarta-feira, dia 22.
Podemos nos espantar com a atitude do governo de querer empurrar para debaixo do tapete a necessária investigação dos fundos? Não. Pelo contrário, a sabotagem apenas expõe à luz do dia a hipocrisia de quem afirma que se deve ao atual governo o combate rigoroso à corrupção no país. Na verdade, não se deve ao governo, mas a instituições do Estado que, com independência, têm sido assertivas na tarefa de selar algumas das incontáveis frestas – como o que vêm fazendo, no caso emblemático da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Judiciário.
QUARENTA FUNCIONÁRIOS SOB SUSPEITA
Aos menos quarenta funcionários da Petrobras podem ter participado do esquema de corrupção desmantelado pela Operação Lava Jato, segundo fontes policiais. Experientes investigadores acreditam que os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), corrupto confesso, e Renato Duque (Serviços), presos pela Justiça, não comandariam o esquema de corrupção sem o auxílio de um “staff” corrupto.
STAFF DA CORRUPÇÃO
O “staff” dos ex-diretores teria atuado não apenas na própria sede da Petrobras como também em obras como a refinaria de Abreu e Lima.
A HORA VAI CHEGAR
Nesta fase, a Lava Jato se empenha em definir o papel dos líderes do esquema, para depois identificar cúmplices.
MUITO TRABALHO
As diretorias de Abastecimento e de Serviço da Petrobras coordenam outras dez subdiretorias. A Polícia Federal investiga todas.
PEC DA MAIORIDADE
Rubens Júnior (PCdoB-MA) protocolou no STF mandado de segurança para barrar o andamento da PEC 171, que reduz a maioridade penal.
CUNHA EXIGE QUE PT CONTROLE CUT E ONGS GAY
A nomeação de Henrique Alves no Ministério do Turismo foi quase um gesto de rendição de Dilma, mas o deputado Eduardo Cunha continua insatisfeito. Ele exige, por exemplo, que o PT e o governo controlem a CUT e entidades sob sua influência, como ONGs gay, que o hostilizam por onde ele passa, Brasil afora. A irritação do presidente da Câmara pode dificultar a aprovação das medidas de ajuste fiscal do governo.
‘NO PAU’, NÃO
Eduardo Cunha também põe na conta do Planalto o fato de a militância da CUT constranger deputados favoráveis ao projeto da terceirização.
AMEAÇAS
Fiador do projeto de lei da terceirização, Eduardo Cunha está disposto a ir à forra, caso a proposta não avance.
O PT IRRITA
Cerebral, de inteligência privilegiada para o bem e para o mal, Eduardo Cunha tem um ponto fraco: o PT costuma mexer nos seus nervos.
BOCA LIVRE NA CASA BRANCA
Dilma fará apenas uma visita de trabalho a Washington, em junho, mas vai ficar hospedada na Blair House, honraria reservada a poucos, e ainda terá direito a jantarzinho na Casa Branca. Mas se fosse aquela visita de Estado cancelada, seria jantarzão, no mínimo 600 convidados.
CAIU O RITMO
Pode não parecer, mas o ritmo de prisões pela Polícia Federal em 2015 é menor que em 2014. No ano passado foram 2.441 prisões, no total. Desde o início do ano, operações da PF já prenderam 16 servidores.
SÓ FALTA APOIO
Em tempo de redução de gastos, o senador Álvaro Dias é autor de PEC que reduz o número de senadores de 3 para 2, por estado, e de deputados federais em 20%.
BOLSA BILIONÁRIA
O governo Dilma já destinou R$ 4,7 bilhões ao Bolsa Família em 2015: a Bahia é o que mais recebe (R$ 610 milhões), seguida por São Paulo (R$ 404 milhões) e Maranhão (R$ 380 milhões).
IMPORTANTE É A POSE
Henrique Alves rastejou para ser ministro só para dizer em seu Estado que desfruta de “prestígio”, apesar de Lula e Dilma lhe terem negado apoio em sua derrotada campanha ao governo potiguar.
NÃO PASSA
Aécio Neves (PSDB-MG) não acredita que o ajuste fiscal de Dilma passe no Congresso sem alterações. Diz que o governo quer que o trabalhador pague o fruto da irresponsabilidade da presidente.
AHN?
Luciano Coutinho deixou os oposicionistas de orelha em pé em audiência na CPI da Câmara. Havia suspeita de que o presidente do BNDES estava usando ponto eletrônico, mas era um aparelho auditivo.
PELO IMPEACHMENT
A oposição aguarda o Dia do Trabalho (1º de maio) para realizar manifestação pelo impeachment de Dilma. Paulinho da Força (SD) afirma que a ideia é “deixar o governo sangrando no feriado”.
PIOR FICA
O deputado Tiririca (PR-SP) tem sério concorrente na Câmara: o líder do PT, Sibá Machado (AC), depois da atabalhoada defesa de Vaccari.