Folha de SP - 02/04
O ex-presidente Lula e sua criatura, Dilma Rousseff, vêm acusando cada vez mais o golpe que se auto-infligiram nos últimos anos, com escândalos no campo criminal e atrocidades na economia.
"O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa", disse Lula nesta semana. E conclamou dirigentes do partido a aprofundar relações com movimentos sociais como CUT e MST.
O isolamento de Lula e do PT fica evidente quando apelam a movimentos que defendem justamente o contrário do que a presidente diz que vai fazer.
Dilma recriada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) agora promete um "grande corte" nos gastos públicos. E só, não passa disso. "Agora é nossa vez, vamos conter os gastos", diz a presidente.
É a mesma pessoa que em 2005 (na Casa Civil) tachou de "rudimentar" proposta de equilibrar o déficit público no longo prazo e que, nos últimos 12 meses, permitiu que ele dobrasse.
Os movimentos de Lula e Dilma mostram o tamanho do atraso político e econômico em que estão metidos. Como ficaram ultrapassados e estão caindo de podres.
Anacronismo de Lula ao apelar para o "exército" datado do MST de João Pedro Stedile em oposição a manifestações de rua gigantescas; e derrota total de Dilma ao enterrar sem cerimônia toda e qualquer agenda sua para dar carta branca a um ministro que considera que ela age "não da maneira mais efetiva".
No caso da presidente, a "tomada de poder" por Eduardo Cunha (na Câmara) e Renan Calheiros (no Senado) tem menos a ver com sua irrisória popularidade do que com um vácuo total de agenda e ideias para o país.
Depois de 30 anos de redemocratização e 20 de estabilização econômica é como se chegássemos no futuro voltando ao passado. E sem projeto de futuro.
quinta-feira, abril 02, 2015
O improvável enfrentamento da corrupção - EVERARDO MACIEL
O ESTADO DE S.PAULO - 02/04
Na pauta, ainda relativamente difusa, das manifestações de rua ganha destaque a repulsa à corrupção, principalmente em razão da sequência de notícias que fazem parecer que o País regrediu à barbárie, sendo o Estado assaltado de forma sistêmica e contínua. Como reação ao clamor popular, foram anunciados pacotes anticorrupção. Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ, em entrevista ao Correio Braziliense (22/3), ponderou que esses pacotes constituem leis de ocasião, apenas para dar uma satisfação à sociedade; as medidas propostas são iniciativas requentadas; e não é a gravidade da pena que impede a prática do delito.
Corrupção é fenômeno complexo e oportunista. Seu enfrentamento requer atitude permanente, envolvendo a adoção de medidas efetivas e simbólicas. Caso permaneçam as causas que dão ensejo à corrupção, nenhuma legislação será eficaz.
No plano simbólico, o Estado precisa vestir-se com trajes da austeridade. É um escárnio a existência de 39 ministérios, constituídos meramente para abrigar pouco virtuosas postulações políticas. A publicidade oficial devia limitar-se a campanhas públicas educativas, abdicando das peças autolaudatórias e narrativas mitomaníacas de exclusivo interesse político-partidário.
No âmbito das medidas efetivas, uma questão central é a ocupação dos cargos de direção na administração pública. A vedação ao nepotismo foi um avanço. Nada se fez, entretanto, para prevenir o afilhadismo.
O afilhado tem compromisso apenas com o padrinho (político ou organização política), nunca com o Estado. Antes, os apaniguados faziam pequenos favores. Mais adiante, a prática evoluiu para entrega de parte dos honorários da função comissionada ao partido patrocinador da indicação. Hoje, são entregues parcelas de contratos celebrados com a administração pública.
Não são desarrazoadas indicações de partidos para o exercício de funções políticas no Executivo. Mas funções técnicas deveriam ser reservadas a servidores, selecionados por critérios meritocráticos estabelecidos em lei.
É ingenuidade supor que a corrupção se tenha limitado à Operação Lava Jato. Não seria a hora de instituir um programa sério e transparente de apuração de presumíveis irregularidades nos setores elétrico e rodoviário, fundos de pensão, etc.? Será que devemos continuar na dependência de incidentes para iniciarmos investigações?
É deplorável a destinação de cerca de R$ 900 milhões ao Fundo Partidário, cujas verbas são utilizadas, muitas vezes, em proveito próprio dos "donos" de partidos ou para um ridículo proselitismo. A propósito, até hoje inexistem regras para fiscalizar e aprovar as contas dos Fundos Partidários.
O orçamento público é território conhecido da corrupção, aqui e alhures. Hoje sujeito a regras completamente obsoletas, o Orçamento, no Brasil, possibilitou o aperfeiçoamento contínuo da vilania das emendas parlamentares. Em tese, a participação dos parlamentares na aprovação do Orçamento é inerente à democracia. Na prática, todavia, não é bem assim. As emendas, frequentemente, estão associadas ao financiamento ilícito de campanhas eleitorais e a favorecimentos pessoais, o que implica, quase sempre, corrupção, como atestam seguidos exemplos desde o escândalo dos "anões" do Orçamento. Além disso, propiciam lamentáveis barganhas com o Executivo, que "jabuticaba" do orçamento impositivo não conseguirá evitar.
É indispensável empreender a reforma orçamentária, cuidando, ao menos, das regras concernentes à previsão das receitas e à inserção de emendas nos programas orçamentários. Também se inscrevem no rol de medidas para enfrentamento da corrupção o disciplinamento dos lobbies, a revisão da Lei de Licitações, o financiamento privado de campanhas eleitorais, o restabelecimento da competência da Receita para proceder à suspensão de imunidade tributária dos partidos políticos (suprimida à época das investigações do mensalão), etc. Enfim, uma tarefa árdua e pouco provável.
Na pauta, ainda relativamente difusa, das manifestações de rua ganha destaque a repulsa à corrupção, principalmente em razão da sequência de notícias que fazem parecer que o País regrediu à barbárie, sendo o Estado assaltado de forma sistêmica e contínua. Como reação ao clamor popular, foram anunciados pacotes anticorrupção. Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ, em entrevista ao Correio Braziliense (22/3), ponderou que esses pacotes constituem leis de ocasião, apenas para dar uma satisfação à sociedade; as medidas propostas são iniciativas requentadas; e não é a gravidade da pena que impede a prática do delito.
Corrupção é fenômeno complexo e oportunista. Seu enfrentamento requer atitude permanente, envolvendo a adoção de medidas efetivas e simbólicas. Caso permaneçam as causas que dão ensejo à corrupção, nenhuma legislação será eficaz.
No plano simbólico, o Estado precisa vestir-se com trajes da austeridade. É um escárnio a existência de 39 ministérios, constituídos meramente para abrigar pouco virtuosas postulações políticas. A publicidade oficial devia limitar-se a campanhas públicas educativas, abdicando das peças autolaudatórias e narrativas mitomaníacas de exclusivo interesse político-partidário.
No âmbito das medidas efetivas, uma questão central é a ocupação dos cargos de direção na administração pública. A vedação ao nepotismo foi um avanço. Nada se fez, entretanto, para prevenir o afilhadismo.
O afilhado tem compromisso apenas com o padrinho (político ou organização política), nunca com o Estado. Antes, os apaniguados faziam pequenos favores. Mais adiante, a prática evoluiu para entrega de parte dos honorários da função comissionada ao partido patrocinador da indicação. Hoje, são entregues parcelas de contratos celebrados com a administração pública.
Não são desarrazoadas indicações de partidos para o exercício de funções políticas no Executivo. Mas funções técnicas deveriam ser reservadas a servidores, selecionados por critérios meritocráticos estabelecidos em lei.
É ingenuidade supor que a corrupção se tenha limitado à Operação Lava Jato. Não seria a hora de instituir um programa sério e transparente de apuração de presumíveis irregularidades nos setores elétrico e rodoviário, fundos de pensão, etc.? Será que devemos continuar na dependência de incidentes para iniciarmos investigações?
É deplorável a destinação de cerca de R$ 900 milhões ao Fundo Partidário, cujas verbas são utilizadas, muitas vezes, em proveito próprio dos "donos" de partidos ou para um ridículo proselitismo. A propósito, até hoje inexistem regras para fiscalizar e aprovar as contas dos Fundos Partidários.
O orçamento público é território conhecido da corrupção, aqui e alhures. Hoje sujeito a regras completamente obsoletas, o Orçamento, no Brasil, possibilitou o aperfeiçoamento contínuo da vilania das emendas parlamentares. Em tese, a participação dos parlamentares na aprovação do Orçamento é inerente à democracia. Na prática, todavia, não é bem assim. As emendas, frequentemente, estão associadas ao financiamento ilícito de campanhas eleitorais e a favorecimentos pessoais, o que implica, quase sempre, corrupção, como atestam seguidos exemplos desde o escândalo dos "anões" do Orçamento. Além disso, propiciam lamentáveis barganhas com o Executivo, que "jabuticaba" do orçamento impositivo não conseguirá evitar.
É indispensável empreender a reforma orçamentária, cuidando, ao menos, das regras concernentes à previsão das receitas e à inserção de emendas nos programas orçamentários. Também se inscrevem no rol de medidas para enfrentamento da corrupção o disciplinamento dos lobbies, a revisão da Lei de Licitações, o financiamento privado de campanhas eleitorais, o restabelecimento da competência da Receita para proceder à suspensão de imunidade tributária dos partidos políticos (suprimida à época das investigações do mensalão), etc. Enfim, uma tarefa árdua e pouco provável.
Uma questão delicada - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 02/04
Para escapar da armadilha do impeachment, que considera aventureiro, e da inércia oposicionista, o deputado federal do PPS Raul Jungmann está empenhado em transformar em debate político a questão da possibilidade de investigação da presidente da República, levando o caso até o plenário do supremo tribunal Federal.
Em nome da oposição, ele está entrando com um recurso no STF contra a decisão reiterada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não investigar a presidente. Janot se baseia no artigo 86 da Constituição Federal, que diz que "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções" (CF, art. 86, § 4º). [...]".
No meio desse debate, Janot mudou sua maneira de abordar o assunto, alegando que mesmo que seja superado o óbice constitucional, que segundo ele impede a investigação, não tem "suporte fático" para uma investigação. Na conversa com os representantes da oposição, Janot acrescentou um "por enquanto" que deu esperanças a Jungmann de que, resolvida a questão constitucional, será possível investigar a presidente se novos fatos surgirem nas investigações da Operação Lava-Jato.
Todo grande objetivo da oposição é que a questão seja discutida pelo pleno do STF, e quem vai decidir é o Ministro Teori Zavascki, relator do processo. Ele já deu sua opinião no primeiro despacho, alegando que não apenas a presidente da República não pode ser investigada como não há no momento fatos a serem apurados.
A oposição já entrou com um recurso no STF dizendo que: a jurisprudência defende a investigação; esse é um tema que deve ser decidido pelo plenário; Janot deu tratamento desigual a outros nominados. Jungmann acha que a oposição está a reboque do PMDB, esperando que Eduardo Cunha ou Renan Calheiros criem fatos.
A esperança dele e da oposição é que prevaleça a jurisprudência do Supremo, com base em parecer do decano Celso de Mello, que no Inquérito nº 672/6, disse o seguinte: [...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal".
Também o ex-Ministro Sepúlveda Pertence tem parecer nesse sentido. Mesmo que Zavascki decida levar para o plenário a questão, o que não é líquido e certo, a oposição já entra com outro voto contra, além do de Zavascki. Ontem, o Ministro do Supremo Marco Aurélio, que há alguns meses tinha dúvidas sobre a questão e achava que ela merecia um debate mais aprofundado no plenário do STF, disse que a Constituição veda a responsabilização de um presidente durante o mandato, a fim de proteger o cargo.
O comentário que fez lateralmente dá bem a ideia da delicadeza da questão, que certamente será levada em conta se o tema for debatido pelos ministros do Supremo: "Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?".
Para o Ministro Marco Aurélio, não há perigo de impunidade, pois, após seu governo, Dilma poderá ser investigada pela primeira instância. Caso vá adiante, o debate será saudável para a democracia, mas é improvável que a oposição consiga tirar do Supremo a permissão para investigar a presidente, sobretudo porque até o momento não surgiram indícios claros de seu envolvimento, embora mais de 70% da população esteja convencida de que ela tem culpa.
Se, no decorrer das investigações surgirem novas informações envolvendo a presidente, que desde 2003 coordena a área de energia do governo e ficou à frente do Conselho de Administração da Petrobras durante os anos em que o esquema funcionou, a questão poderá ser reaberta.
O deputado Raul Jungmann acha que seria mais sábio que o Supremo desse a permissão para investigar, confirmando sua jurisprudência, ficando à cargo do procurador-geral da República a definição sobre o momento em que os fatos exigirão uma investigação. Ou não.
Para escapar da armadilha do impeachment, que considera aventureiro, e da inércia oposicionista, o deputado federal do PPS Raul Jungmann está empenhado em transformar em debate político a questão da possibilidade de investigação da presidente da República, levando o caso até o plenário do supremo tribunal Federal.
Em nome da oposição, ele está entrando com um recurso no STF contra a decisão reiterada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não investigar a presidente. Janot se baseia no artigo 86 da Constituição Federal, que diz que "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções" (CF, art. 86, § 4º). [...]".
No meio desse debate, Janot mudou sua maneira de abordar o assunto, alegando que mesmo que seja superado o óbice constitucional, que segundo ele impede a investigação, não tem "suporte fático" para uma investigação. Na conversa com os representantes da oposição, Janot acrescentou um "por enquanto" que deu esperanças a Jungmann de que, resolvida a questão constitucional, será possível investigar a presidente se novos fatos surgirem nas investigações da Operação Lava-Jato.
Todo grande objetivo da oposição é que a questão seja discutida pelo pleno do STF, e quem vai decidir é o Ministro Teori Zavascki, relator do processo. Ele já deu sua opinião no primeiro despacho, alegando que não apenas a presidente da República não pode ser investigada como não há no momento fatos a serem apurados.
A oposição já entrou com um recurso no STF dizendo que: a jurisprudência defende a investigação; esse é um tema que deve ser decidido pelo plenário; Janot deu tratamento desigual a outros nominados. Jungmann acha que a oposição está a reboque do PMDB, esperando que Eduardo Cunha ou Renan Calheiros criem fatos.
A esperança dele e da oposição é que prevaleça a jurisprudência do Supremo, com base em parecer do decano Celso de Mello, que no Inquérito nº 672/6, disse o seguinte: [...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal".
Também o ex-Ministro Sepúlveda Pertence tem parecer nesse sentido. Mesmo que Zavascki decida levar para o plenário a questão, o que não é líquido e certo, a oposição já entra com outro voto contra, além do de Zavascki. Ontem, o Ministro do Supremo Marco Aurélio, que há alguns meses tinha dúvidas sobre a questão e achava que ela merecia um debate mais aprofundado no plenário do STF, disse que a Constituição veda a responsabilização de um presidente durante o mandato, a fim de proteger o cargo.
O comentário que fez lateralmente dá bem a ideia da delicadeza da questão, que certamente será levada em conta se o tema for debatido pelos ministros do Supremo: "Já está tão difícil governar o país, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?".
Para o Ministro Marco Aurélio, não há perigo de impunidade, pois, após seu governo, Dilma poderá ser investigada pela primeira instância. Caso vá adiante, o debate será saudável para a democracia, mas é improvável que a oposição consiga tirar do Supremo a permissão para investigar a presidente, sobretudo porque até o momento não surgiram indícios claros de seu envolvimento, embora mais de 70% da população esteja convencida de que ela tem culpa.
Se, no decorrer das investigações surgirem novas informações envolvendo a presidente, que desde 2003 coordena a área de energia do governo e ficou à frente do Conselho de Administração da Petrobras durante os anos em que o esquema funcionou, a questão poderá ser reaberta.
O deputado Raul Jungmann acha que seria mais sábio que o Supremo desse a permissão para investigar, confirmando sua jurisprudência, ficando à cargo do procurador-geral da República a definição sobre o momento em que os fatos exigirão uma investigação. Ou não.
Privatizando na bacia das almas - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O GLOBO - 02/04
Estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura
Não faltam manifestações a favor da Petrobras e contra sua privatização. O PT, sindicatos e associações de petroleiros atribuem a sanha privatista às elites e aos mercados.
Mas a Petrobras já está sendo privatizada, e isso desde a época de Graça Foster. Chamam a operação de “vender ativos” ou “desinvestimento”, mas o nome é privatização na forma mais clássica: alienar patrimônio para pagar dívidas e fazer caixa.
E mais: privatizam no pior momento. A estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura, o que desvaloriza todos os ativos do setor. Privatizam na bacia das almas.
Parece ser a sina dos desenvolvimentistas: obrigados a tocar políticas ortodoxas para corrigir os estragos causados por suas políticas supostamente desenvolvimentistas. Com um agravante: são estranhos à ortodoxia, não a estudaram, não a praticaram, acabam fazendo tudo mal feito.
Pensaram no atual momento do governo Dilma?
Pois é isso mesmo, com uma diferença importante. A presidente chamou um legítimo ortodoxo, assim celebrado no Brasil e lá fora, para tocar esse serviço.
Para quem considera que o ajuste é necessário, trata-se de uma vantagem. Mas os conflitos são inevitáveis.
A presidente e o ministro Levy até que se esforçam para não criar atritos e/ou para desarmar os que aparecem. Mas toda vez que uma ou outro fala espontaneamente, quando deixam fluir as ideias, dá trombada.
Levy respeita e ouve os mercados. Dilma diz que não governa para especuladores.
O ministro considera que o ajuste das contas públicas é questão de princípio, que não há vida sem equilíbrio fiscal e monetário. Dilma acha que o ajuste é um atalho, um mal necessário para um problema momentâneo.
Levy escreveu diversas vezes sobre os equívocos da política do governo Dilma-1. Previu os desastres quando disse, por exemplo, que o crescimento dos salários sem ganhos de produtividade levaria fatalmente ao aumento do déficit das contas externas e da inflação. Dilma acha que o crescimento dos salários é seu mérito e que os problemas vieram não disso, mas da crise internacional.
Levy tem dito que a crise já acabou. Dilma ainda sustenta que a Europa está estragando tudo com sua austeridade.
Então, poderão perguntar, por que a presidente aplica aqui a mesma austeridade? Não é a mesma, sustenta a presidente. Lá é questão de princípio, aqui é mal passageiro.
Levy disse que a alta de salários sem ganhos de produtividade aperta o lucro das empresas, o que não é bom, porque estas param de investir. Dilma acha que o ajuste tem que ser mais em cima das empresas.
Levy diz que os bancos públicos vão elevar suas taxas de juros, as taxas que Dilma mandara derrubar.
Levy quer um amplo programa de privatização de estradas, portos, aeroportos, para o qual considera que as tarifas devem ser atraentes, ou seja garantir o bom lucro dos investidores. Para Dilma, o mais importante é a tarifa baixa.
MENTIRICÍDIO
Muita gente no governo diz que Levy comete sincericídio. Querem, pois, que cometa mentiricídios.
Ele não tem feito isso, mas dá umas voltinhas. Por exemplo: diz que o ajuste das contas públicas tem como objetivo o crescimento econômico.
Não é bem assim. Difícil ter crescimento sustentado com desajuste das contas públicas. Mas contas em ordem não garantem crescimento. É perfeitamente possível ter orçamento equilibrado e estagnação.
O que garante crescimento é investimento, especialmente em infraestrutura e, no nosso caso, via privatizações — quer dizer, perdoem, concessões.
BOM PARA A CHINA
A política externa da China tem um grande objetivo: garantir o abastecimento de comida, matérias-primas e petróleo. Na outra mão, abrir e consolidar mercado para seus produtos industrializados.
Com enorme poupança, a China paga adiantado e assim financia a produção do que vai receber lá na frente. A petroleira que recebe o financiamento fica amarrada ao credor por muitos anos.
Com a Argentina, a China fez um monte de acordos desse tipo, de financiar a troca de alimentos por industrializados. A Argentina está sem acesso aos mercados internacionais de crédito e assim se agarra ao dinheiro chinês.
Por isso, a Petrobras precisa explicar muito bem como foi esse acordo pelo qual vai receber US$ 3,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China.
NÃO PODE
Parece que a gente está anestesiada diante de tanto malfeito. Mas convém reparar: o presidente da Vale, Murilo Ferreira, não pode ser o presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
As duas têm negócios e operações conjuntas que podem levar a conflito de interesses. Além disso, a Vale tem um pé no governo — ou o governo tem um pé na Vale. E tudo bem com o mesmo executivo como chairman e CEO das duas maiores companhias?
Estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura
Não faltam manifestações a favor da Petrobras e contra sua privatização. O PT, sindicatos e associações de petroleiros atribuem a sanha privatista às elites e aos mercados.
Mas a Petrobras já está sendo privatizada, e isso desde a época de Graça Foster. Chamam a operação de “vender ativos” ou “desinvestimento”, mas o nome é privatização na forma mais clássica: alienar patrimônio para pagar dívidas e fazer caixa.
E mais: privatizam no pior momento. A estatal, superendividada, está desesperada atrás de caixa; o petróleo está em baixa forte e, parece, duradoura, o que desvaloriza todos os ativos do setor. Privatizam na bacia das almas.
Parece ser a sina dos desenvolvimentistas: obrigados a tocar políticas ortodoxas para corrigir os estragos causados por suas políticas supostamente desenvolvimentistas. Com um agravante: são estranhos à ortodoxia, não a estudaram, não a praticaram, acabam fazendo tudo mal feito.
Pensaram no atual momento do governo Dilma?
Pois é isso mesmo, com uma diferença importante. A presidente chamou um legítimo ortodoxo, assim celebrado no Brasil e lá fora, para tocar esse serviço.
Para quem considera que o ajuste é necessário, trata-se de uma vantagem. Mas os conflitos são inevitáveis.
A presidente e o ministro Levy até que se esforçam para não criar atritos e/ou para desarmar os que aparecem. Mas toda vez que uma ou outro fala espontaneamente, quando deixam fluir as ideias, dá trombada.
Levy respeita e ouve os mercados. Dilma diz que não governa para especuladores.
O ministro considera que o ajuste das contas públicas é questão de princípio, que não há vida sem equilíbrio fiscal e monetário. Dilma acha que o ajuste é um atalho, um mal necessário para um problema momentâneo.
Levy escreveu diversas vezes sobre os equívocos da política do governo Dilma-1. Previu os desastres quando disse, por exemplo, que o crescimento dos salários sem ganhos de produtividade levaria fatalmente ao aumento do déficit das contas externas e da inflação. Dilma acha que o crescimento dos salários é seu mérito e que os problemas vieram não disso, mas da crise internacional.
Levy tem dito que a crise já acabou. Dilma ainda sustenta que a Europa está estragando tudo com sua austeridade.
Então, poderão perguntar, por que a presidente aplica aqui a mesma austeridade? Não é a mesma, sustenta a presidente. Lá é questão de princípio, aqui é mal passageiro.
Levy disse que a alta de salários sem ganhos de produtividade aperta o lucro das empresas, o que não é bom, porque estas param de investir. Dilma acha que o ajuste tem que ser mais em cima das empresas.
Levy diz que os bancos públicos vão elevar suas taxas de juros, as taxas que Dilma mandara derrubar.
Levy quer um amplo programa de privatização de estradas, portos, aeroportos, para o qual considera que as tarifas devem ser atraentes, ou seja garantir o bom lucro dos investidores. Para Dilma, o mais importante é a tarifa baixa.
MENTIRICÍDIO
Muita gente no governo diz que Levy comete sincericídio. Querem, pois, que cometa mentiricídios.
Ele não tem feito isso, mas dá umas voltinhas. Por exemplo: diz que o ajuste das contas públicas tem como objetivo o crescimento econômico.
Não é bem assim. Difícil ter crescimento sustentado com desajuste das contas públicas. Mas contas em ordem não garantem crescimento. É perfeitamente possível ter orçamento equilibrado e estagnação.
O que garante crescimento é investimento, especialmente em infraestrutura e, no nosso caso, via privatizações — quer dizer, perdoem, concessões.
BOM PARA A CHINA
A política externa da China tem um grande objetivo: garantir o abastecimento de comida, matérias-primas e petróleo. Na outra mão, abrir e consolidar mercado para seus produtos industrializados.
Com enorme poupança, a China paga adiantado e assim financia a produção do que vai receber lá na frente. A petroleira que recebe o financiamento fica amarrada ao credor por muitos anos.
Com a Argentina, a China fez um monte de acordos desse tipo, de financiar a troca de alimentos por industrializados. A Argentina está sem acesso aos mercados internacionais de crédito e assim se agarra ao dinheiro chinês.
Por isso, a Petrobras precisa explicar muito bem como foi esse acordo pelo qual vai receber US$ 3,5 bilhões do Banco de Desenvolvimento da China.
NÃO PODE
Parece que a gente está anestesiada diante de tanto malfeito. Mas convém reparar: o presidente da Vale, Murilo Ferreira, não pode ser o presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
As duas têm negócios e operações conjuntas que podem levar a conflito de interesses. Além disso, a Vale tem um pé no governo — ou o governo tem um pé na Vale. E tudo bem com o mesmo executivo como chairman e CEO das duas maiores companhias?
Gabrielli e o punho cerrado - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP - 02/04
BRASÍLIA - A crônica do petrolão já havia produzido uma frase para os livros de história. Foi pronunciada por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ao ser preso pela Polícia Federal no Rio: "Que país é este?".
Nesta terça-feira, apareceu a melhor imagem do escândalo até aqui. É uma foto de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, em ato promovido pelo PT e pela CUT na Quadra dos Bancários de São Paulo.
A cena foi fabricada pelo próprio personagem. Estrategicamente posicionado atrás do ex-presidente Lula, Gabrielli se levantou e ergueu o braço direito com o punho cerrado.
O petista imitava o gesto de José Dirceu e José Genoino, seus colegas de partido, ao serem presos no fim do processo do mensalão.
Gabrielli já teve os bens bloqueados pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União, que investigam sua participação na compra da notória refinaria de Pasadena.
Sob seu comando, atuavam três diretores da petroleira presos na Lava Jato: Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Um quarto diretor, Jorge Zelada, acaba de ter R$ 40 milhões bloqueados em Mônaco.
O ex-presidente da Petrobras ainda não é réu na Lava Jato, mas quem acompanha as investigações não se surpreenderá se ele aparecer na próxima leva de denúncias.
Além de inoportuno, o gesto de Gabrielli revelou falta de originalidade. Há um ano, o então deputado petista André Vargas também imitou os mensaleiros na Câmara. Não deu sorte: pouco depois, ele caiu na teia da Lava Jato e teve o mandato cassado.
No mesmo ato, Lula atribuiu a má fase do PT em São Paulo ao conservadorismo dos paulistas. "Eles são fortes aqui. Primeiro forte era o Jânio. Depois virou o Maluf. (...) Aqui tem um povo mais conservador", disse. Será interessante ver se o ex-presidente voltará à casa de Maluf no ano que vem para pedir apoio à reeleição de Fernando Haddad.
BRASÍLIA - A crônica do petrolão já havia produzido uma frase para os livros de história. Foi pronunciada por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, ao ser preso pela Polícia Federal no Rio: "Que país é este?".
Nesta terça-feira, apareceu a melhor imagem do escândalo até aqui. É uma foto de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, em ato promovido pelo PT e pela CUT na Quadra dos Bancários de São Paulo.
A cena foi fabricada pelo próprio personagem. Estrategicamente posicionado atrás do ex-presidente Lula, Gabrielli se levantou e ergueu o braço direito com o punho cerrado.
O petista imitava o gesto de José Dirceu e José Genoino, seus colegas de partido, ao serem presos no fim do processo do mensalão.
Gabrielli já teve os bens bloqueados pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União, que investigam sua participação na compra da notória refinaria de Pasadena.
Sob seu comando, atuavam três diretores da petroleira presos na Lava Jato: Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Um quarto diretor, Jorge Zelada, acaba de ter R$ 40 milhões bloqueados em Mônaco.
O ex-presidente da Petrobras ainda não é réu na Lava Jato, mas quem acompanha as investigações não se surpreenderá se ele aparecer na próxima leva de denúncias.
Além de inoportuno, o gesto de Gabrielli revelou falta de originalidade. Há um ano, o então deputado petista André Vargas também imitou os mensaleiros na Câmara. Não deu sorte: pouco depois, ele caiu na teia da Lava Jato e teve o mandato cassado.
No mesmo ato, Lula atribuiu a má fase do PT em São Paulo ao conservadorismo dos paulistas. "Eles são fortes aqui. Primeiro forte era o Jânio. Depois virou o Maluf. (...) Aqui tem um povo mais conservador", disse. Será interessante ver se o ex-presidente voltará à casa de Maluf no ano que vem para pedir apoio à reeleição de Fernando Haddad.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Mostra o que o País inteiro já sabe, que Dilma mentiu”
Senador Cassio Cunha (PSDB-PB) sobre o Ibope mostrando repulsa histórica a Dilma.
BNDES: ESQUEMA PAGA EMPREITEIRAS SEM LICITAÇÃO
Empresas enroladas no assalto à Petrobras, como OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, ganharam do BNDES dezenas de financiamentos de obras no exterior. Somente as vinte principais obras totalizam US$ 8,5 bilhões (R$ 27 bilhões). A “caixa preta” do BNDES guarda os segredos desse esquema engenhoso, que transfere recursos do Tesouro para empreiteiras sem licitação e até sem autorização do Senado Federal.
MELHOR QUE COLO DE MÃE
Basta o País contratar empreiteira brasileira e o BNDES paga a obra, com direito a 20 anos de carência, contrato secreto e juros irrisórios.
DINHEIRO NA VEIA
O País com obra financiada pelo BNDES não vê a cor do dinheiro, que é pago diretamente à empreiteira amiga que realiza o serviço.
BLINDAGEM
Órgãos de controle do Brasil não têm prerrogativa de fiscalizar obras no exterior, por isso não há como conferir o serviço das empreiteiras.
MAIS QUE PERFEITO
A maioria dos países “financiados” por meio do BNDES têm governos autoritários e não têm órgão de controle, como Tribunal de Contas.
OUTROS FUNDOS PODEM SEGUIR OPÇÃO DO POSTALIS
Os déficits de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão da Caixa (Funcef) e R$ 1,2 bilhão no do BNDES (Fapes) deixaram empregados em alerta para aumento na contribuição para cobrir o rombo, assim como ocorre nos Correios com o Postalis. Pela regra, o fundo deve ser equacionado quando apresentar déficit por três anos consecutivos ou se representar 10% dos ativos. No Funcef, o valor chega a 10,33% e 11% no Fapes.
QUASE LÁ
O Petros, da Petrobras, segue pelo mesmo caminho dos demais e já contabilizava déficit de R$ 5,5 bilhões, equivalente a 8% do patrimônio.
NA UTI
A situação no Postalis é também ruim, pois o déficit de R$ 5,6 bilhões é maior que os ativos avaliados em R$ 5 bilhões.
EXCEÇÃO
Na contramão, a Previ do Banco do Brasil apresentou superávit de R$ 12,5 bilhões no mesmo período, deixando funcionários rindo à toa.
REPULSA HISTÓRICA
Está explicado o abatimento de Dilma na posse do ministro Edinho Silva (Comunicação Social): ela já sabia da devastadora pesquisa CNI/ Ibope indicando que 78% dos brasileiros desaprovam seu governo.
TÁ FEIA A COISA
Das áreas do governo avaliadas pela pesquisa CNI/Ibope, o combate ao desemprego foi o calcanhar de Aquiles. A avaliação positiva despencou 23%. O combate à fome segue a lista, com queda de 21%.
ZERO ARREPENDIMENTO
Alberto Youssef não se revela arrependido, como sugere seu acordo de delação premiada, e continua arrogante: em depoimento, destacou os empregos que gerou e impostos que pagou, como se fosse homem de bem, cumpridor de obrigações.
PINÓQUIA
Um dos assuntos mais comentados no Twitter neste 1º de abril foi a hashtag #DiaDaDilma. Os maceioenses foram além, esticaram na movimentada Avenida Fernandes Lima faixa “Dia da Mentira, Dia da Dilma”.
CADEIA PUNE CRIMINOSOS
Sobre a redução da maioridade penal, o ministro Marco Aurélio (STF) diz que cadeia “não conserta ninguém”. Tem razão. Mas é uma beleza para tirar de circulação quem usa a liberdade para cometer crimes.
DÁ PARA ACREDITAR?
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, garantiu que Brasília vai sediar o Fórum Mundial das Águas, em 2018. A menos que ele cancele o evento e deixe os organizadores na mão, como fez com o GP de Motovelocidade, a Universíades e o GP de Fórmula Indy.
SEMANA NADA SANTA
A semana legislativa morreu de véspera, no Congresso, feito peru. O expediente acabou na terça-feira (31), e os parlamentares só retomam o trabalho na segunda-feira (6), às 14h, na melhor das hipóteses.
ESTÁ NA LEI
Muitos criticam a Justiça pelo fato de ter sido iniciado ontem, dia 1º, o feriadão do Judiciário. Mas é pura desinformação: isso não é uma opção dos tribunais, está previsto em lei federal.
LINHA DE SUCESSÃO
Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai passar a Semana Santa no exterior, a pergunta não se cala: é Dilma quem assume o poder?
PODER SEM PUDOR
CUIDADOS REDOBRADOS
Renato Casagrande (PSB-ES) era senador quando foi informado pela assessoria que estava sendo filmado pelo cinegrafista que havia flagrado o aspone Marco Aurélio Garcia fazendo top-top. E, para completar, a repórter era a mesma cuja pergunta resultou na desastrada resposta do "relaxa e goza" da então ministra do Turismo Marta Suplicy. Casagrande decidiu ficar mais cauteloso:
- Acho que não quero mais ficar aqui, não. Tenho de ter mais cuidado ainda com o que falo e o que faço com as mãos...
Senador Cassio Cunha (PSDB-PB) sobre o Ibope mostrando repulsa histórica a Dilma.
BNDES: ESQUEMA PAGA EMPREITEIRAS SEM LICITAÇÃO
Empresas enroladas no assalto à Petrobras, como OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, ganharam do BNDES dezenas de financiamentos de obras no exterior. Somente as vinte principais obras totalizam US$ 8,5 bilhões (R$ 27 bilhões). A “caixa preta” do BNDES guarda os segredos desse esquema engenhoso, que transfere recursos do Tesouro para empreiteiras sem licitação e até sem autorização do Senado Federal.
MELHOR QUE COLO DE MÃE
Basta o País contratar empreiteira brasileira e o BNDES paga a obra, com direito a 20 anos de carência, contrato secreto e juros irrisórios.
DINHEIRO NA VEIA
O País com obra financiada pelo BNDES não vê a cor do dinheiro, que é pago diretamente à empreiteira amiga que realiza o serviço.
BLINDAGEM
Órgãos de controle do Brasil não têm prerrogativa de fiscalizar obras no exterior, por isso não há como conferir o serviço das empreiteiras.
MAIS QUE PERFEITO
A maioria dos países “financiados” por meio do BNDES têm governos autoritários e não têm órgão de controle, como Tribunal de Contas.
OUTROS FUNDOS PODEM SEGUIR OPÇÃO DO POSTALIS
Os déficits de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão da Caixa (Funcef) e R$ 1,2 bilhão no do BNDES (Fapes) deixaram empregados em alerta para aumento na contribuição para cobrir o rombo, assim como ocorre nos Correios com o Postalis. Pela regra, o fundo deve ser equacionado quando apresentar déficit por três anos consecutivos ou se representar 10% dos ativos. No Funcef, o valor chega a 10,33% e 11% no Fapes.
QUASE LÁ
O Petros, da Petrobras, segue pelo mesmo caminho dos demais e já contabilizava déficit de R$ 5,5 bilhões, equivalente a 8% do patrimônio.
NA UTI
A situação no Postalis é também ruim, pois o déficit de R$ 5,6 bilhões é maior que os ativos avaliados em R$ 5 bilhões.
EXCEÇÃO
Na contramão, a Previ do Banco do Brasil apresentou superávit de R$ 12,5 bilhões no mesmo período, deixando funcionários rindo à toa.
REPULSA HISTÓRICA
Está explicado o abatimento de Dilma na posse do ministro Edinho Silva (Comunicação Social): ela já sabia da devastadora pesquisa CNI/ Ibope indicando que 78% dos brasileiros desaprovam seu governo.
TÁ FEIA A COISA
Das áreas do governo avaliadas pela pesquisa CNI/Ibope, o combate ao desemprego foi o calcanhar de Aquiles. A avaliação positiva despencou 23%. O combate à fome segue a lista, com queda de 21%.
ZERO ARREPENDIMENTO
Alberto Youssef não se revela arrependido, como sugere seu acordo de delação premiada, e continua arrogante: em depoimento, destacou os empregos que gerou e impostos que pagou, como se fosse homem de bem, cumpridor de obrigações.
PINÓQUIA
Um dos assuntos mais comentados no Twitter neste 1º de abril foi a hashtag #DiaDaDilma. Os maceioenses foram além, esticaram na movimentada Avenida Fernandes Lima faixa “Dia da Mentira, Dia da Dilma”.
CADEIA PUNE CRIMINOSOS
Sobre a redução da maioridade penal, o ministro Marco Aurélio (STF) diz que cadeia “não conserta ninguém”. Tem razão. Mas é uma beleza para tirar de circulação quem usa a liberdade para cometer crimes.
DÁ PARA ACREDITAR?
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, garantiu que Brasília vai sediar o Fórum Mundial das Águas, em 2018. A menos que ele cancele o evento e deixe os organizadores na mão, como fez com o GP de Motovelocidade, a Universíades e o GP de Fórmula Indy.
SEMANA NADA SANTA
A semana legislativa morreu de véspera, no Congresso, feito peru. O expediente acabou na terça-feira (31), e os parlamentares só retomam o trabalho na segunda-feira (6), às 14h, na melhor das hipóteses.
ESTÁ NA LEI
Muitos criticam a Justiça pelo fato de ter sido iniciado ontem, dia 1º, o feriadão do Judiciário. Mas é pura desinformação: isso não é uma opção dos tribunais, está previsto em lei federal.
LINHA DE SUCESSÃO
Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai passar a Semana Santa no exterior, a pergunta não se cala: é Dilma quem assume o poder?
PODER SEM PUDOR
CUIDADOS REDOBRADOS
Renato Casagrande (PSB-ES) era senador quando foi informado pela assessoria que estava sendo filmado pelo cinegrafista que havia flagrado o aspone Marco Aurélio Garcia fazendo top-top. E, para completar, a repórter era a mesma cuja pergunta resultou na desastrada resposta do "relaxa e goza" da então ministra do Turismo Marta Suplicy. Casagrande decidiu ficar mais cauteloso:
- Acho que não quero mais ficar aqui, não. Tenho de ter mais cuidado ainda com o que falo e o que faço com as mãos...