sexta-feira, março 06, 2015

O que a Coreia fez e o Brasil não - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 06/03

O Brasil não se libertou da cultura bacharelesca, do apego subserviente ao Estado e da aceitação envergonhada da economia de mercado

Um dos mais extraordinários exemplos de crescimento econômico e superação da pobreza no pós-guerra é a Coreia do Sul. Há 70 anos, o país era pobre. Em 1945, foi dividido em dois: a Coreia do Norte, que permanece uma ditadura comunista miserável e atrasada até hoje; e a Coreia do Sul, que assombrou o mundo com seu desenvolvimento e continua a dar lições de como crescer e progredir.

Com 50 milhões de habitantes, a Coreia tem renda per capita de US$ 30 mil, contra US$ 11 mil do Brasil. É um dos países mais desenvolvidos do mundo, que se destaca por sua moderna indústria nacional, altas tecnologias e elevado nível de bem-estar social. Com população quatro vezes maior, o Brasil não tem uma única marca de veículos genuinamente nacional, e somos compradores dos produtos das coreanas Hyundai e Kia, além de outras gigantes como Samsung e LG.

Para começar, após o fim da guerra contra a vizinha do norte, a Coreia do Sul abraçou o capitalismo sem pruridos ideológicos, enquanto o Brasil nunca foi verdadeiramente capitalista e sempre viu a economia de mercado com certa desconfiança. O governo coreano definiu que seu escopo seria a fixação da estratégia de crescimento econômico e a criação de condições para a modernização capitalista. As reformas que vieram a seguir tiveram essas duas diretrizes como base e o país teve um surpreendente surto de desenvolvimento a partir dos anos 70.

O êxito coreano se deve, entre outros, a cinco fatores: a reforma agrária implantada no pós-guerra, que diminuiu sensivelmente a pobreza rural; o programa educacional, com maciços investimentos na educação de base sem a cultura bacharelesca latino-americana; a adoção do planejamento familiar; a abertura para o exterior e priorização de indústrias voltadas à exportação; investimentos pesados em infraestrutura de transportes, comunicações e tecnologias de ponta.

A Coreia entendeu que o motor do crescimento econômico é a empresa, não o Estado, e que a figura central da criação de riqueza é o empreendedor, não o burocrata estatal. Curiosamente, a Coreia demorou para estabilizar seu sistema de governo, após titubear sob governantes autoritários e tumultos políticos. No ranking internacional, o país é considerado o mais inovador do mundo, o que somente é possível pelo respeito reverencial ao pesquisador, ao inventor, ao empreendedor e ao educador.

Já o Brasil não se libertou da cultura bacharelesca (que valoriza mais as letras que a tecnologia), do apego subserviente ao Estado (que desconhece a expressão “satisfação do cliente”, mesmo vivendo à custa deste) e da aceitação envergonhada da economia de mercado. Nosso país tem uma relação esquizofrênica com o capitalismo. Adotamos o sistema, mas tratamos mal seu principal ator – o empresário –, não conseguimos entender a lei da oferta e da procura e seguimos acreditando, ingenuamente, que para cada problema individual há sempre uma solução estatal.

Mas a grande revolução coreana foi na educação. Ao dar ênfase à educação das mulheres, uma legião de trabalhadoras qualificadas foi formada e a explosão populacional foi contida. Ao priorizar a educação de base, o analfabetismo foi vencido e a competência técnica foi adquirida. Ao concentrar os recursos (sempre escassos) no ensino tecnológico e no domínio das matemáticas, uma multidão de trabalhadores tecnicamente preparados lançou o país ao sucesso econômico.

Bem, não é preciso ir longe para entender o que a Coreia fez e o Brasil não...
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

O petrolão e os acordos de leniência - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR 06/03

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir”


“As pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas”, disse a presidente Dilma Rousseff no fim de janeiro, em discurso feito durante reunião ministerial na Granja do Torto. Mudança notável de posição para quem sancionou a Lei Anticorrupção, em agosto de 2013, louvada justamente por colocar no ordenamento jurídico brasileiro a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários são flagrados em atos de corrupção. A reviravolta se explica: as empresas que “não têm de ser punidas”, para usar as palavras de Dilma, são as grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que são acusadas de, entre outros ilícitos, terem pago “pedágio” ao PT e a outros partidos para conseguir contratos da estatal.

Por causa desse desejo de Dilma, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e a oposição no Congresso Nacional. O motivo é a possibilidade de o governo celebrar acordos de leniência com as empreiteiras investigadas. No acordo de leniência, a empresa admite que cometeu ilegalidades e se compromete a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados. Ao fazer isso, recebe multas menores e, o mais importante, escapa da declaração de inidoneidade, ou seja, fica livre para celebrar novos contratos com o governo. A CGU já foi procurada por empreiteiras interessadas em assinar acordos de leniência.

O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas “grandes demais para punir” – ou pelo menos grandes demais para punir com rigor. Segundo esse raciocínio, se a lei for aplicada como se deve, “o Brasil vai parar”, pois as empresas são responsáveis por várias das principais obras de infraestrutura do país. “Esse não é um ponto que a gente avalia”, disse o ministro Valdir Simão, da CGU, sobre impactos econômicos de punições (ou de sua ausência) às empreiteiras. Mas faltou combinar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que se reuniu na segunda-feira com deputados petistas para orientá-los a defender os acordos de leniência usando justamente o argumento das consequências econômicas. “Estamos falando de emprego, investidores, sistema financeiro. Estamos falando de um conjunto afetado por uma situação”, justificou Adams. Os deputados José Guimarães, líder do governo, e Sibá Machado, líder do PT, entenderam o recado e repetiram o discurso.

Não está em jogo aqui a competência da CGU para celebrar os acordos de leniência, nem o fato de que, mesmo com os acordos, ainda pode haver punições. O problema aparece quando o governo coloca seu peso, por meio da AGU, para acelerar esse processo sem que ainda esteja completamente estabelecido o papel de cada empreiteira em um esquema tão grave quanto o do petrolão – o MPF acabou de aprovar a prorrogação da Lava Jato por mais seis meses, e ainda existe a possibilidade de novos acordos de delação premiada envolvendo executivos presos. O próprio Valdir Simão admite que a assinatura de um acordo de leniência pode levar um juiz a ser mais brando na hora de definir punições às empreiteiras na esfera cível.

Se prosperar o plano de livrar as empreiteiras de punições mais rigorosas por meio de acordos de leniência celebrados antes mesmo do fim das investigações da Lava Jato, o Brasil terá perdido uma oportunidade inigualável de passar o país a limpo e erradicar a corrupção na raiz. Dilma tem razão quando diz que as pessoas precisam ser punidas, mas o acerto de sua frase termina aí. Comprovada a participação de cada uma das empreiteiras – que, como dissemos na quinta-feira, não fizeram sozinhas o petrolão; o país aguarda a divulgação oficial dos nomes dos políticos que serão investigados pelo escândalo –, aplicar-lhes penas leves é encorajar futuros atos ilícitos.

A fome de Dilma - NELSON MOTTA

O GLOBO - 06/03

É um apetite que nunca passa, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos e multiplica a ira dos enfezados



Na mentira, o que mais ofende e enfurece é o mentiroso achar que somos idiotas para acreditar nela. E quando a maioria da população acredita que a presidente é mentirosa, não há campanha publicitária que restaure a confiança perdida.

Mas omissões podem ser piores do que mentiras, quando reveladas. Quem pode acreditar que a presidente do conselho que mandou na Petrobras durante tanto tempo nunca desconfiou de nada errado? Como uma economista formada não percebeu a deterioração das contas públicas e foi enganada durante quatro anos pela contabilidade criativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin? Ou pior: ele cumpria ordens dela?

Eles não imaginaram as consequências? Quando os acionistas americanos lesados pela Petrobras ganharem suas indenizações na Justiça dos Estados Unidos, vão acusá-los de ataque à nossa soberania.

Enquanto isso, os acionistas brasileiros da Petrobras não vão ser indenizados em nada, embora vítimas da mesma incompetência e corrupção que fizeram o valor da empresa desabar. E nem serão: se forem, a empresa quebra. Aí vão dizer que é uma conspiração para sucatear a Petrobras e vendê-la a preço de banana para os gringos.

No Rio de Janeiro, Dilma parecia grogue num córner, dizendo frases desconexas... O destino da cidade é ligar o morro ao litoral... Eduardo Paes é o melhor prefeito das galáxias... e inventando uma canção em que o Centro histórico se desdobra para dentro do mar. Talvez fosse a fome.

Todo mundo sabe que poucas abstinências, depois do tabaco e do álcool, irritam mais do que passar fome numa dieta severa, meses a fio. Não há humor que resista, é uma fome que nunca passa, uma inveja mortal dos que comem, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos, e multiplica a ira dos enfezados.

Mas uma pessoa tomar decisões graves, arbitrar disputas complexas e dialogar com interesses conflitantes, em busca de soluções urgentes, nesse estado, é uma temeridade. OK, Dilma quer ficar mais saudável e bonita, mas o melhor para o país é que ela volte a comer. O dulce de leche de Montevidéu deve ter adoçado seu café da manhã com o PMDB. Come, Dilma !