O Estado de S. Paulo - 04/03
Quem é mesmo que anunciou que a Petrobrás está sendo fatiada e vendida? O governo do PT?!!! Isso só pode ser brincadeira, quem sabe uma "barriga" (informação errada) da imprensa.
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff usaram e abusaram, durante as campanhas de 2006 e de 2010, da versão de que o PSDB privatizaria a Petrobrás. Até engenheiros da própria companhia acreditaram, ou quiseram acreditar, na balela.
E quem não se lembra de Lula metido num macacão cor de abóbora da Petrobrás, com a mão manchada de petróleo, passando a imagem subliminar de que ele próprio, qual um deus das profundezas do oceano, havia criado o pré-sal? Ambos, macacão e presidente, tão fotogênicos, a dias das eleições.
O mundo realmente dá voltas. Hoje, é a Petrobrás de Dilma, Lula e PT que, exaurida, machucada e vilipendiada, anuncia a venda de R$ 39 bilhões em ativos para tentar amortizar uma dívida que vai crescendo e se tornando impagável.
A venda tem, assim, um viés político e outro econômico. O político é que, tal como Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que "a vaca 'tussisse'", as campanhas petistas trataram da privatização da Petrobrás como algo absurdo, nefasto, coisa do demônio. E tanto a vaca "tussiu" quanto o governo do PT se converteu à crença do mal.
Ah!, sim, privatização é uma coisa, venda de ativos é outra. Ou melhor: privatização de adversários é privatização, mas privatização "cumpanheira" é só "venda de ativos"?
É assim que o PT, um dos maiores e mais importantes partidos da redemocratização, vai perdendo o encanto, as bandeiras, os líderes e até a credibilidade. Se, sistematicamente, diz uma coisa na campanha e faz outra depois de eleito, resta pouco para acreditar. A magia do marqueteiro João Santana está se esgotando.
Quanto ao viés econômico: o sindicalista José Sérgio Gabrielli deixou a Petrobrás com um buraco imenso e sua sucessora Graça Foster não melhorou muito as coisas. Assumiu a presidência com uma dívida de R$ 181 bilhões. Foi para a casa deixando uma de R$ 332 bilhões. A Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo!
Faz todo o sentido - para o mercado, para quem é do ramo e para quem consegue enxergar além da ideologia - passar adiante áreas que não são essenciais ao objetivo fim da Petrobrás. Exemplo: as fábricas de fertilizantes.
Mas a grande dúvida é se vender R$ 39 bilhões em ativos (o Brasil e no exterior) e cancelar investimentos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões neste ano vão resolver o problema. Façam as contas...
E, espreme daqui, espreme dali, não sobra muito para sair vendendo. A lista já inclui termelétricas, gasodutos, refinarias, dutos, rede de postos de gasolina e... campos de petróleo e gás. Daqui a pouco, vão querer vender o pré-sal e até o macacão cor de abóbora do Lula.
Por um desses detalhes cruéis da história, o anúncio da venda de ativos da Petrobrás passou praticamente em branco no mundo político, distraído com uma lista muito diferente da lista de ativos à venda na Petrobrás: a lista dos políticos enrolados na Operação Lava Jato. Mas uma coisa está diretamente vinculada à outra.
A Petrobrás só chegou no fundo do poço e o PT só teve de engolir a venda de ativos goela abaixo porque, nos governos Lula e Dilma, o PT se sentiu dono da maior empresa do País e fez dela gato e sapato. Não apenas participou dos esquemas de desvios como represou tarifas politicamente e escamoteou informações devidas à opinião pública. Chegamos aonde chegamos. Ou melhor, chegaram aonde chegaram.
E, por falar em lista de políticos enrolados: depois de comer o pão que o diabo amassou com Eduardo Cunha na Câmara, Dilma vai ter que digerir um Renan Calheiros cheio de espinhos no Senado, rejeitando a medida provisória que aumentaria os impostos das empresas e reduziria as dívidas do governo.
Mas a gente já sabe como é: a culpa não é de Lula, Dilma, Cunha e Renan; é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy!
quarta-feira, março 04, 2015
País dissolvente - RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 04/03
RIO DE JANEIRO - Já não basta o aumento das tarifas. A última conta de luz recebida por uma amiga trazia a ameaça: "Aviso de corte. Até o dia [espaço em branco] não constava em nossos registros o pagamento de conta(s) de energia no total de R$ [espaço em branco], o que implicará no corte de fornecimento, cobrança de multa e inclusão no Serasa e similares. Detalhes ao lado". Mas, no dito ao lado, outro espaço em branco. Só que a conta de minha amiga está há anos no débito automático e em dia, como ela informou à empresa. Esta reexaminou seus arquivos e levou horas, mas concluiu que não constava nenhum débito e mandou desconsiderar o aviso.
Na mesma semana, mãe, filha e genro tiveram seus cartões de crédito clonados. Com o da filha, foi feita uma despesa de R$ 2.000; com o do genro, de R$ 13 mil. Apesar dos valores incompatíveis com o histórico dos cartões, nenhum dos dois foi bloqueado. Já o da mãe, cuja despesa era de quatro dólares, foi.
Eu próprio tenho sido vítima desse samba do cibernauta doido. Uma operadora está me cobrando há meses por duas linhas de telefonia móvel que não pedi para ter, não tenho, não uso e não pretendo usar. Por causa disso, recebo telefonemas vociferantes vindos de sujeitos em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, mas nenhum me assegura que, se eu pagar as contas fantasmas, conseguirei cancelar essas linhas idem.
E há os Correios, batendo seus próprios recordes de ineficiência. Encomendas que recebo de ou envio para EUA, México ou Portugal têm levado até quatro meses para chegar. Junte a isto a falta d'água, os voos cancelados nos aeroportos, as cidades intransitáveis. Os serviços no Brasil estão se dissolvendo.
Bem, eles nunca foram grande coisa, mesmo. O problema será se as instituições –firmes há 30 anos– também estiverem correndo risco de dissolução.
RIO DE JANEIRO - Já não basta o aumento das tarifas. A última conta de luz recebida por uma amiga trazia a ameaça: "Aviso de corte. Até o dia [espaço em branco] não constava em nossos registros o pagamento de conta(s) de energia no total de R$ [espaço em branco], o que implicará no corte de fornecimento, cobrança de multa e inclusão no Serasa e similares. Detalhes ao lado". Mas, no dito ao lado, outro espaço em branco. Só que a conta de minha amiga está há anos no débito automático e em dia, como ela informou à empresa. Esta reexaminou seus arquivos e levou horas, mas concluiu que não constava nenhum débito e mandou desconsiderar o aviso.
Na mesma semana, mãe, filha e genro tiveram seus cartões de crédito clonados. Com o da filha, foi feita uma despesa de R$ 2.000; com o do genro, de R$ 13 mil. Apesar dos valores incompatíveis com o histórico dos cartões, nenhum dos dois foi bloqueado. Já o da mãe, cuja despesa era de quatro dólares, foi.
Eu próprio tenho sido vítima desse samba do cibernauta doido. Uma operadora está me cobrando há meses por duas linhas de telefonia móvel que não pedi para ter, não tenho, não uso e não pretendo usar. Por causa disso, recebo telefonemas vociferantes vindos de sujeitos em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, mas nenhum me assegura que, se eu pagar as contas fantasmas, conseguirei cancelar essas linhas idem.
E há os Correios, batendo seus próprios recordes de ineficiência. Encomendas que recebo de ou envio para EUA, México ou Portugal têm levado até quatro meses para chegar. Junte a isto a falta d'água, os voos cancelados nos aeroportos, as cidades intransitáveis. Os serviços no Brasil estão se dissolvendo.
Bem, eles nunca foram grande coisa, mesmo. O problema será se as instituições –firmes há 30 anos– também estiverem correndo risco de dissolução.
Remédio e conflito - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 04/03
Ajuste fiscal chegou no meio de um conflito político. O Congresso se rebelou contra o ajuste fiscal com o qual a presidente Dilma II pretende corrigir os erros da presidente Dilma I. As primeiras medidas não foram aceitas pela base, e o presidente do Senado devolveu ao executivo a MP das desonerações. Isso obrigou o governo a enviar de novo, em forma de Projeto de Lei, com urgência constitucional. No meio de tudo isso, o BC hoje vai subir juros para combater a inflação.
Apesar de a Selic já estar em 12,25% e a economia estar caída, o Banco Central deve aumentar os juros de novo hoje. Não há remédio sem efeito colateral, e o BC enfrentará um dilema para tomar a decisão. A confusão é a seguinte: se a inflação está bem acima da meta, o remédio é subir juros. Se a economia está indo para a recessão, o remédio é baixar juros. Se o déficit nominal está alto, a elevação das taxas piora as contas. Se a inflação subiu, em parte pelo descontrole fiscal, o aperto monetário é um remédio.
O dólar ontem fechou em R$ 2,92, no patamar mais alto desde setembro de 2004, depois de uma atuação mais fraca do Banco Central no mercado de câmbio. Também refletiu a desconfiança maior do mercado no ajuste fiscal, que encontra resistência cada vez maior no Congresso, principalmente da base do governo. E isso terá efeitos na economia, porque o dólar mais forte pressiona ainda mais os preços. Sua vantagem é incentivar exportações, mas até agora isso não aconteceu. As vendas externas caíram 15% em relação a fevereiro do ano passado. Em dois meses, o déficit do comércio externo é de US$ 6 bilhões.
A questão é: quem colocou o país numa situação tão difícil? A equipe anterior e as ideias econômicas adotadas no primeiro mandato. Aquela equipe tentou forçar o crescimento, com gastos, e arruinou as contas públicas. Tentou segurar a inflação, segurando preços, e criou uma inflação reprimida. A lambança feita na energia alimentou uma pressão inflacionária que estoura no pior momento.
Os erros na condução da economia no ano eleitoral de 2014 estão cobrando um preço altíssimo agora. O Banco Central começou a subir juros três dias depois do segundo turno. O governo ignorou a inflação, escondeu a piora das contas públicas, subestimou o risco energético. O BC tentou segurar o câmbio, apesar do forte déficit em conta-corrente. A correção abrupta desses quatro erros neste início de 2015 está tendo um efeito devastador na economia. O que piora o quadro é a incerteza criada pela corrupção na Petrobras.
A Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos, divulgou ontem que as vendas de automóveis em fevereiro caíram 27% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda é de 22%. As vendas de ônibus e caminhões despencaram 35%. A associação revisou sua projeção para 2015, de uma queda de 0,5% nas vendas para um tombo de 10%.
Esse exemplo mostra que dificilmente o país escapará de uma recessão este ano. O número de 2014 já pode ter sido negativo. O resultado oficial só será divulgado pelo IBGE em março. Esse é o maior problema: os ajustes fiscal e monetário acontecem sobre um nível de atividade que está em contração.
O aumento dos preços tira renda dos consumidores e diminui o horizonte de previsibilidade dos empresários. Eles ficam inseguros e congelam projetos de investir. Por isso, em uma conjuntura como a atual, ela precisa ser combatida para se começar a criar confiança.
As projeções para a inflação de 2015 estão em 7,47%, quase um ponto acima do teto de tolerância. Há estimativas que chegam a 8%. Isso é efeito do tarifaço da energia elétrica, do reajuste da gasolina, da recomposição de impostos para reequilibrar as finanças públicas e do aumento do dólar. Quanto a isso, há pouco que o Banco Central possa fazer.
A autoridade monetária precisa olhar além, para 2016. É sobre as expectativas do ano que vem que o aumento de juros agora tem efeito mais imediato. A boa notícia é que o mercado estima alta de 5,5% nos preços, ou seja, menor do que espera para o IPCA deste ano. Isso quer dizer que o descontrole inflacionário não está no radar dos economistas; apenas acredita-se em um ano de correção dos erros do passado. Com a crise política, no entanto, é mais difícil prever o que acontecerá com as decisões na economia. As contas chegaram todas de uma vez e no meio de um conflito político.
Ajuste fiscal chegou no meio de um conflito político. O Congresso se rebelou contra o ajuste fiscal com o qual a presidente Dilma II pretende corrigir os erros da presidente Dilma I. As primeiras medidas não foram aceitas pela base, e o presidente do Senado devolveu ao executivo a MP das desonerações. Isso obrigou o governo a enviar de novo, em forma de Projeto de Lei, com urgência constitucional. No meio de tudo isso, o BC hoje vai subir juros para combater a inflação.
Apesar de a Selic já estar em 12,25% e a economia estar caída, o Banco Central deve aumentar os juros de novo hoje. Não há remédio sem efeito colateral, e o BC enfrentará um dilema para tomar a decisão. A confusão é a seguinte: se a inflação está bem acima da meta, o remédio é subir juros. Se a economia está indo para a recessão, o remédio é baixar juros. Se o déficit nominal está alto, a elevação das taxas piora as contas. Se a inflação subiu, em parte pelo descontrole fiscal, o aperto monetário é um remédio.
O dólar ontem fechou em R$ 2,92, no patamar mais alto desde setembro de 2004, depois de uma atuação mais fraca do Banco Central no mercado de câmbio. Também refletiu a desconfiança maior do mercado no ajuste fiscal, que encontra resistência cada vez maior no Congresso, principalmente da base do governo. E isso terá efeitos na economia, porque o dólar mais forte pressiona ainda mais os preços. Sua vantagem é incentivar exportações, mas até agora isso não aconteceu. As vendas externas caíram 15% em relação a fevereiro do ano passado. Em dois meses, o déficit do comércio externo é de US$ 6 bilhões.
A questão é: quem colocou o país numa situação tão difícil? A equipe anterior e as ideias econômicas adotadas no primeiro mandato. Aquela equipe tentou forçar o crescimento, com gastos, e arruinou as contas públicas. Tentou segurar a inflação, segurando preços, e criou uma inflação reprimida. A lambança feita na energia alimentou uma pressão inflacionária que estoura no pior momento.
Os erros na condução da economia no ano eleitoral de 2014 estão cobrando um preço altíssimo agora. O Banco Central começou a subir juros três dias depois do segundo turno. O governo ignorou a inflação, escondeu a piora das contas públicas, subestimou o risco energético. O BC tentou segurar o câmbio, apesar do forte déficit em conta-corrente. A correção abrupta desses quatro erros neste início de 2015 está tendo um efeito devastador na economia. O que piora o quadro é a incerteza criada pela corrupção na Petrobras.
A Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos, divulgou ontem que as vendas de automóveis em fevereiro caíram 27% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda é de 22%. As vendas de ônibus e caminhões despencaram 35%. A associação revisou sua projeção para 2015, de uma queda de 0,5% nas vendas para um tombo de 10%.
Esse exemplo mostra que dificilmente o país escapará de uma recessão este ano. O número de 2014 já pode ter sido negativo. O resultado oficial só será divulgado pelo IBGE em março. Esse é o maior problema: os ajustes fiscal e monetário acontecem sobre um nível de atividade que está em contração.
O aumento dos preços tira renda dos consumidores e diminui o horizonte de previsibilidade dos empresários. Eles ficam inseguros e congelam projetos de investir. Por isso, em uma conjuntura como a atual, ela precisa ser combatida para se começar a criar confiança.
As projeções para a inflação de 2015 estão em 7,47%, quase um ponto acima do teto de tolerância. Há estimativas que chegam a 8%. Isso é efeito do tarifaço da energia elétrica, do reajuste da gasolina, da recomposição de impostos para reequilibrar as finanças públicas e do aumento do dólar. Quanto a isso, há pouco que o Banco Central possa fazer.
A autoridade monetária precisa olhar além, para 2016. É sobre as expectativas do ano que vem que o aumento de juros agora tem efeito mais imediato. A boa notícia é que o mercado estima alta de 5,5% nos preços, ou seja, menor do que espera para o IPCA deste ano. Isso quer dizer que o descontrole inflacionário não está no radar dos economistas; apenas acredita-se em um ano de correção dos erros do passado. Com a crise política, no entanto, é mais difícil prever o que acontecerá com as decisões na economia. As contas chegaram todas de uma vez e no meio de um conflito político.
Saudade do Itamaraty prudente - MARCELO DE PAIVA ABREU
O ESTADO DE S.PAULO - 04/03
A política externa do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff tem sido criticada quase sempre com base na pretensa excelência da política externa entre 2003 e 2010. Trata-se de juízo equivocado: a medíocre política exterior pós-2010, que agora enfrenta momento de crise aguda, foi decorrência natural das políticas adotadas no governo Lula.
A eficácia da diplomacia de um país depende de grande número de fatores. Quanto mais peso econômico, comercial ou financeiro tiver, maior será a sua capacidade de influir. Países com poderio militar têm maior capacidade de influir globalmente, especialmente se dispuserem de artefatos nucleares e de tecnologias que assegurem o seu uso eficaz. A sua diplomacia será mais eficaz se adotar políticas que assegurem estabilidade econômica. Sempre haverá oportunidade para que um país exerça posição de liderança numa coalizão que reúna parceiros de peso individual modesto no cenário internacional. A competência de seus diplomatas, tal como espelhada no retrospecto de sua ação ao longo do tempo, também tem relevância para explicar a capacidade de influir na definição de políticas globais.
A ação diplomática eficaz do Brasil antes de meados dos 1990 foi tolhida pela ausência de muitos dos fatores mencionados acima. Modesto peso econômico e financeiro, fraco poderio militar, importância marginal da América do Sul no quadro da guerra fria, limitações dos líderes políticos brasileiros, escassa capacidade de orquestrar uma coalizão continental. Tudo isto somado ao longo período ditatorial pós-1964 e ao péssimo desempenho econômico caracterizado por estagnação e inflação alta após 1980. A boa qualidade dos quadros diplomáticos brasileiros assegurou, aqui e ali, a obtenção de resultados importantes. No plano multilateral, o Brasil sempre teve muito mais influência, por exemplo no Gatt, do que poderia ser explicado por sua modestíssima participação no comércio mundial. Em Angola, a posição brasileira acertadamente contrariou a posição dos EUA. Mas houve, também, fracassos retumbantes como o acordo nuclear com a Alemanha.
Na década de 1990 houve reversão deste quadro. A política externa, especialmente a econômica, refletiu o aumento de credibilidade do País com a volta da democracia e a superação da inflação alta. E tornou-se mais ativa com a criação do Mercosul e a participação na Rodada Uruguai, que culminou com o Brasil consolidando a sua tarifa industrial em 35%. Já no governo Cardoso, entretanto, as dificuldades entre Brasil e EUA quanto à concessão recíproca indicavam que a integração hemisférica teria de esperar melhor momento.
A política externa sob Lula desperdiçou a oportunidade de explorar o bom momento econômico para celebrar acordos relevantes. Ao final do seu governo, a participação do Brasil nas exportações globais ainda era menor do que a de 1928. Os critérios de seleção dos parceiros prioritários geraram uma lista penosa: Venezuela, Argentina, Cuba... A almejada liderança até mesmo na América do Sul foi comprometida pela aproximação entre Chile, Colômbia e México em contraposição ao bloco crítico do neoliberalismo que incluía Brasília, Buenos Aires e Caracas. O Brasil tornou-se freguês de episódios semirrocambolescos do tipo hondurenho e iraniano. Houve confusão lamentável entre diplomacia presidencialista e diplomacia personalista.
Com a deterioração da situação econômica e o contágio de práticas corruptas afetando os partidos da coalizão governista, é difícil de imaginar que o Brasil seja levado a sério por seus parceiros até que arrume a casa. O Itamaraty, no entretempo, deve dedicar-se com afinco à cautelosa reconstrução de sua imagem de prudência sem improvisações. Um começo seria convencer a presidente a superar a sua pirraça e recompor as relações com a Indonésia.
A política externa do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff tem sido criticada quase sempre com base na pretensa excelência da política externa entre 2003 e 2010. Trata-se de juízo equivocado: a medíocre política exterior pós-2010, que agora enfrenta momento de crise aguda, foi decorrência natural das políticas adotadas no governo Lula.
A eficácia da diplomacia de um país depende de grande número de fatores. Quanto mais peso econômico, comercial ou financeiro tiver, maior será a sua capacidade de influir. Países com poderio militar têm maior capacidade de influir globalmente, especialmente se dispuserem de artefatos nucleares e de tecnologias que assegurem o seu uso eficaz. A sua diplomacia será mais eficaz se adotar políticas que assegurem estabilidade econômica. Sempre haverá oportunidade para que um país exerça posição de liderança numa coalizão que reúna parceiros de peso individual modesto no cenário internacional. A competência de seus diplomatas, tal como espelhada no retrospecto de sua ação ao longo do tempo, também tem relevância para explicar a capacidade de influir na definição de políticas globais.
A ação diplomática eficaz do Brasil antes de meados dos 1990 foi tolhida pela ausência de muitos dos fatores mencionados acima. Modesto peso econômico e financeiro, fraco poderio militar, importância marginal da América do Sul no quadro da guerra fria, limitações dos líderes políticos brasileiros, escassa capacidade de orquestrar uma coalizão continental. Tudo isto somado ao longo período ditatorial pós-1964 e ao péssimo desempenho econômico caracterizado por estagnação e inflação alta após 1980. A boa qualidade dos quadros diplomáticos brasileiros assegurou, aqui e ali, a obtenção de resultados importantes. No plano multilateral, o Brasil sempre teve muito mais influência, por exemplo no Gatt, do que poderia ser explicado por sua modestíssima participação no comércio mundial. Em Angola, a posição brasileira acertadamente contrariou a posição dos EUA. Mas houve, também, fracassos retumbantes como o acordo nuclear com a Alemanha.
Na década de 1990 houve reversão deste quadro. A política externa, especialmente a econômica, refletiu o aumento de credibilidade do País com a volta da democracia e a superação da inflação alta. E tornou-se mais ativa com a criação do Mercosul e a participação na Rodada Uruguai, que culminou com o Brasil consolidando a sua tarifa industrial em 35%. Já no governo Cardoso, entretanto, as dificuldades entre Brasil e EUA quanto à concessão recíproca indicavam que a integração hemisférica teria de esperar melhor momento.
A política externa sob Lula desperdiçou a oportunidade de explorar o bom momento econômico para celebrar acordos relevantes. Ao final do seu governo, a participação do Brasil nas exportações globais ainda era menor do que a de 1928. Os critérios de seleção dos parceiros prioritários geraram uma lista penosa: Venezuela, Argentina, Cuba... A almejada liderança até mesmo na América do Sul foi comprometida pela aproximação entre Chile, Colômbia e México em contraposição ao bloco crítico do neoliberalismo que incluía Brasília, Buenos Aires e Caracas. O Brasil tornou-se freguês de episódios semirrocambolescos do tipo hondurenho e iraniano. Houve confusão lamentável entre diplomacia presidencialista e diplomacia personalista.
Com a deterioração da situação econômica e o contágio de práticas corruptas afetando os partidos da coalizão governista, é difícil de imaginar que o Brasil seja levado a sério por seus parceiros até que arrume a casa. O Itamaraty, no entretempo, deve dedicar-se com afinco à cautelosa reconstrução de sua imagem de prudência sem improvisações. Um começo seria convencer a presidente a superar a sua pirraça e recompor as relações com a Indonésia.
A lista de Janot - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 04/03
Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa.
Como as investigações devem prosseguir até o fim do ano, pelo menos, teremos um Congresso em ebulição pressionando por uma solução política para um caso policial. Mas é um engano imaginar que o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, em vez de já fazer denúncias, como no mensalão, significa um retrocesso ou é sinal de que se arma uma grande pizza no STF.
Acontece que no mensalão as investigações foram feitas durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias ao Supremo com base nelas. No petrolão, apesar da série de delações premiadas, as investigações se aprofundarão agora, quando o relator do processo, ministro Teori Zavascki, autorizá-las, provavelmente a partir desta sexta-feira, ao mesmo tempo em que liberará o sigilo para que a lista seja revelada.
Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade. A homologação apenas atesta que os ritos legais foram atendidos no processo de delação premiada, mas será durante as investigações que as informações dadas serão checadas, cruzadas com outros fatos, eventuais planilhas ou documentos fornecidos pelos delatores - que serão analisados -, para que se forme um quadro conclusivo.
A delação, por si só, não pode servir de prova contra ninguém, mas deve indicar o caminho das investigações. E nesse caso do petrolão, graças às diversas delações premiadas, pode ser possível seguir o rastro do dinheiro, como preconiza o juiz Sérgio Moro na investigação sobre políticos corruptos.
A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo. No mensalão, havia até mesmo recibos assinados do dinheiro a que cada um teve direito, o que facilitou muito a formação de provas.
No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras. Mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal.
Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora.
Provavelmente haverá um sentimento de frustração na opinião pública quando constatar que até mesmo os empreiteiros hoje presos serão soltos brevemente, e que os políticos da já famosa lista do procurador Janot continuarão nas suas atividades dentro do Congresso enquanto as investigações estiverem ocorrendo, mas esse é o ritmo do processo no STF, que deve ser apressado pela decisão de entregar a uma das turmas o julgamento do caso, e não ao plenário do STF, como foi feito no julgamento do mensalão.
O julgamento dos empreiteiros e outros envolvidos na Operação Lava-Jato na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, deve ser mais rápido do que o processo do STF, mas em compensação os réus terão mais instâncias recursais.
O Ministério Público poderá também fazer uso de "provas emprestadas" para fundamentar sua acusação contra os políticos, isto é, provas levantadas nas investigações sobre as empreiteiras, ou delações premiadas que tenham conexão com as investigações sobre os políticos, poderão ser requisitadas para o outro processo no STF.
Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa.
Como as investigações devem prosseguir até o fim do ano, pelo menos, teremos um Congresso em ebulição pressionando por uma solução política para um caso policial. Mas é um engano imaginar que o fato de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir investigações sobre os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, em vez de já fazer denúncias, como no mensalão, significa um retrocesso ou é sinal de que se arma uma grande pizza no STF.
Acontece que no mensalão as investigações foram feitas durante as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza apresentou denúncias ao Supremo com base nelas. No petrolão, apesar da série de delações premiadas, as investigações se aprofundarão agora, quando o relator do processo, ministro Teori Zavascki, autorizá-las, provavelmente a partir desta sexta-feira, ao mesmo tempo em que liberará o sigilo para que a lista seja revelada.
Ao contrário do que a maioria imaginava, inclusive eu, o fato de a delação premiada ser homologada pelo STF não significa que o delator forneceu provas de que está dizendo a verdade. A homologação apenas atesta que os ritos legais foram atendidos no processo de delação premiada, mas será durante as investigações que as informações dadas serão checadas, cruzadas com outros fatos, eventuais planilhas ou documentos fornecidos pelos delatores - que serão analisados -, para que se forme um quadro conclusivo.
A delação, por si só, não pode servir de prova contra ninguém, mas deve indicar o caminho das investigações. E nesse caso do petrolão, graças às diversas delações premiadas, pode ser possível seguir o rastro do dinheiro, como preconiza o juiz Sérgio Moro na investigação sobre políticos corruptos.
A preocupação do Ministério Público será, a partir da próxima semana, arranjar as provas que permitam denunciar os investigados e condená-los no decorrer do processo. No mensalão, havia até mesmo recibos assinados do dinheiro a que cada um teve direito, o que facilitou muito a formação de provas.
No caso atual, o difícil será conseguir provar que o dinheiro doado por empreiteiras por meio de mecanismos legais e registrado no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) tem origem ilegal, desviado das obras da Petrobras. Mesmo que se prove esse desvio com o cruzamento de planilhas, descobrindo-se o caminho do dinheiro, será preciso provar que o político que recebeu aquela doação sabia que era dinheiro ilegal.
Até mesmo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o mais exposto de todos, pode alegar que não sabia que o dinheiro era desviado de obras, embora haja várias delações premiadas dando conta dos acertos financeiros entre eles, os diretores da Petrobras e os empreiteiros. Juntar essas pontas com provas é que será o trabalho dos investigadores a partir de agora.
Provavelmente haverá um sentimento de frustração na opinião pública quando constatar que até mesmo os empreiteiros hoje presos serão soltos brevemente, e que os políticos da já famosa lista do procurador Janot continuarão nas suas atividades dentro do Congresso enquanto as investigações estiverem ocorrendo, mas esse é o ritmo do processo no STF, que deve ser apressado pela decisão de entregar a uma das turmas o julgamento do caso, e não ao plenário do STF, como foi feito no julgamento do mensalão.
O julgamento dos empreiteiros e outros envolvidos na Operação Lava-Jato na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, deve ser mais rápido do que o processo do STF, mas em compensação os réus terão mais instâncias recursais.
O Ministério Público poderá também fazer uso de "provas emprestadas" para fundamentar sua acusação contra os políticos, isto é, provas levantadas nas investigações sobre as empreiteiras, ou delações premiadas que tenham conexão com as investigações sobre os políticos, poderão ser requisitadas para o outro processo no STF.
A dupla Dilma-Levy - ELIO GASPARI
FOLHA DE SP - 04/03
Se os dois não se acertarem (e ainda não se acertaram), quem pagará a conta serão 200 milhões de brasileiros
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ri demais e fala demais. A doutora Dilma zanga-se demais e fala de menos. Levy ainda não completou 90 dias no cargo e já se viu na constrangedora situação de reverter uma afirmação depois de ser publicamente repreendido pela chefe. O pior é que ambos tinham razão: a amplitude das desonerações tributárias foi uma “brincadeira” e sua expressão foi “infeliz”. Noutra ocasião Levy foi levado a uma acrobacia semântica, esclarecendo que a economia não sofrerá uma “recessão”, mas uma “contração”. (Em qualquer época, o Planalto tem horror a essa palavra. Em 1974 a censura baixou uma ordem tornando “terminantemente proibidas” quaisquer referências “relativas a recessão econômica, ainda que hipotéticas”). Até hoje se pode ouvir a gargalhada de Mário Henrique Simonsen ao saber dessa proibição.
As situações em que Levy se atrapalhou são despiciendas porque ainda não refletem grandes diferenças de fundo. Se a doutora quiser que ele cante tangos numa Unidade de Terapia Intensiva, quem pagará a conta serão os brasileiros. Nos últimos 50 anos, presidentes e ministros da Economia dançaram a mesma música em apenas quatro ocasiões, com as duplas Lula-Palocci, FH-Malan, Médici-Delfim e Castello Branco-Roberto Campos. O preço dos desarranjos e dos ministros-fantasmas foi a maior crise econômica da história do país.
Se o comissariado e o doutor Levy ficarem num jogo de gato e rato, ambos perderão. Entre as atribuições do ministro da Fazenda está a de animador de auditório. Alguns titulares, como Guido Mantega, tiveram desempenhos patéticos. Outros, como Pedro Malan, funcionaram como maestros, regendo charangas de sábios. Levy mostrou que é um mau animador. Ora exagera no economês, ora escorrega num coloquialismo de banqueiro bem-humorado.
Tudo isso não tem grande importância diante das dificuldades das contas nacionais e do esforço que será necessário para recolocá-las nos trilhos. Enquanto Lula deu mão forte a Antonio Palocci, seu governo teve rumo na economia. A situação de Levy é outra. O compromisso da doutora com sua agenda é uma dúvida. O do comissariado petista é quase uma certeza negativa.
Apesar de tudo, o ministro da Fazenda já conseguiu impedir que a conta das concessionárias de energia fosse para o Tesouro, avançou na brincadeira das desonerações e está fechando o cofre. Ainda falta muito. O repórter Vinicius Nader informa que as grandes empresas metidas na Lava-Jato estão solicitando empréstimos de US$ 10 bilhões do BNDES. (Cerca de US$ 3 bilhões para a Sete Brasil.) São os ectoplasmas dos “campeões nacionais”. Os interesses que alavancam esses pedidos supõem que o doutor Luciano Coutinho, presidente do banco, seja aparentado com a Casa de Saud. O rei Salman, cujas contas vão melhor que as da doutora, comemorou sua ascensão ao trono distribuindo algo como US$ 32 bilhões aos súditos sauditas. Fez isso de acordo com a metáfora do economista Ricardo Paes de Barros, jogando o dinheiro de helicóptero. O problema de Levy é que o chamaram para tomar dinheiro dos contribuintes, com o propósito de cobrir buracos criados pela banda saudita do governo.
Se os dois não se acertarem (e ainda não se acertaram), quem pagará a conta serão 200 milhões de brasileiros
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ri demais e fala demais. A doutora Dilma zanga-se demais e fala de menos. Levy ainda não completou 90 dias no cargo e já se viu na constrangedora situação de reverter uma afirmação depois de ser publicamente repreendido pela chefe. O pior é que ambos tinham razão: a amplitude das desonerações tributárias foi uma “brincadeira” e sua expressão foi “infeliz”. Noutra ocasião Levy foi levado a uma acrobacia semântica, esclarecendo que a economia não sofrerá uma “recessão”, mas uma “contração”. (Em qualquer época, o Planalto tem horror a essa palavra. Em 1974 a censura baixou uma ordem tornando “terminantemente proibidas” quaisquer referências “relativas a recessão econômica, ainda que hipotéticas”). Até hoje se pode ouvir a gargalhada de Mário Henrique Simonsen ao saber dessa proibição.
As situações em que Levy se atrapalhou são despiciendas porque ainda não refletem grandes diferenças de fundo. Se a doutora quiser que ele cante tangos numa Unidade de Terapia Intensiva, quem pagará a conta serão os brasileiros. Nos últimos 50 anos, presidentes e ministros da Economia dançaram a mesma música em apenas quatro ocasiões, com as duplas Lula-Palocci, FH-Malan, Médici-Delfim e Castello Branco-Roberto Campos. O preço dos desarranjos e dos ministros-fantasmas foi a maior crise econômica da história do país.
Se o comissariado e o doutor Levy ficarem num jogo de gato e rato, ambos perderão. Entre as atribuições do ministro da Fazenda está a de animador de auditório. Alguns titulares, como Guido Mantega, tiveram desempenhos patéticos. Outros, como Pedro Malan, funcionaram como maestros, regendo charangas de sábios. Levy mostrou que é um mau animador. Ora exagera no economês, ora escorrega num coloquialismo de banqueiro bem-humorado.
Tudo isso não tem grande importância diante das dificuldades das contas nacionais e do esforço que será necessário para recolocá-las nos trilhos. Enquanto Lula deu mão forte a Antonio Palocci, seu governo teve rumo na economia. A situação de Levy é outra. O compromisso da doutora com sua agenda é uma dúvida. O do comissariado petista é quase uma certeza negativa.
Apesar de tudo, o ministro da Fazenda já conseguiu impedir que a conta das concessionárias de energia fosse para o Tesouro, avançou na brincadeira das desonerações e está fechando o cofre. Ainda falta muito. O repórter Vinicius Nader informa que as grandes empresas metidas na Lava-Jato estão solicitando empréstimos de US$ 10 bilhões do BNDES. (Cerca de US$ 3 bilhões para a Sete Brasil.) São os ectoplasmas dos “campeões nacionais”. Os interesses que alavancam esses pedidos supõem que o doutor Luciano Coutinho, presidente do banco, seja aparentado com a Casa de Saud. O rei Salman, cujas contas vão melhor que as da doutora, comemorou sua ascensão ao trono distribuindo algo como US$ 32 bilhões aos súditos sauditas. Fez isso de acordo com a metáfora do economista Ricardo Paes de Barros, jogando o dinheiro de helicóptero. O problema de Levy é que o chamaram para tomar dinheiro dos contribuintes, com o propósito de cobrir buracos criados pela banda saudita do governo.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“Se fosse parlamentarismo, o governo Dilma já teria caído”
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre as crises no governo federal
INDONÉSIA AINDA ESPERA AS DESCULPAS DE DILMA
A Indonésia não indicará novo representante diplomático enquanto o governo Dilma não pedir desculpas pela grosseria de se recusar a receber credenciais do embaixador Toto Riyanto, em 20 de fevereiro. Nos dias seguintes à desfeita, Dilma mandou telefonar à embaixada indonésia para dizer que a cerimônia apenas foi “adiada”. Mas era tarde: humilhado, Riyanto já havia retornado a Jacarta com a família.
VERGONHA
Riyanto foi convidado a apresentar credenciais e um carro do Itamaraty o pegou em casa. Ele já estava no Planalto quando foi desconvidado.
CAIU DE PATAMAR
A Indonésia será representado apenas por encarregado de negócios, enquanto reavalia a manutenção de uma embaixada em Brasília.
CESTA DO LIXO
Além de criar clima de desconfiança nos demais embaixadores, a descortesia jogou no lixo 60 anos de relações Brasil-Indonésia.
SAIU CARO
A grosseria de Dilma pode custar R$435 milhões à Embraer: o governo da Indonésia reavalia sua encomenda de oito aviões Super Tucano.
GABRIELLI DEVE PERDER SUA RICA BOQUINHA NA GALP
Sergio Gabrielli, um dos mais lastimáveis presidentes da história da Petrobras, será demitido do conselho de administração da estatal portuguesa Galp Energia, caso não peça para sair. Em razão de parcerias entre as empresas, ele ganhou assento no conselho da Galp, do qual deveria ter saído ao ser demitido da Petrobras, no início de 2012. Mas ficou agarrado à boquinha, constrangendo os portugueses.
DINHEIRO MOLE
Sérgio Gabrielli, como todo petista, adora uma boquinha, e o conselho da Galp lhe garante remuneração fixa, não revelada, 14 vezes ao ano.
LESA-PÁTRIA
Gabrielli era o presidente quando a Petrobras pagou US$ 1,3 bilhão na refinaria de Pasadena, avaliada um pouco antes por US$ 42,5 milhões.
CONSTRANGIMENTO
Impressionados com o assalto à Petrobras, os portugueses se sentem constrangidos com a presença de Sérgio Gabrielli no conselho da Galp.
MOSTRANDO BÍCEPS
Renan Calheiros mostrou que política é para profissionais. Boicotou o jantar de Dilma e devolveu a MP que reduzia a desoneração da fola. Fez Dilma perceber, antigo aliado, não pode ficar fora da interlocução com o PMDB, e ainda dividiu o noticiário sobre seu nome na Lava Jato.
CARA FECHADA
Caciques do PMDB debocharam do jantar oferecido por Dilma no Alvorada. A anfitriã mal disfarçava o desconforto com os visitantes e ainda estava aborrecida com a ausência do senador Renan Calheiros.
NOVA DERROTA
Pela cara do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Planalto se prepara para mais uma derrota na Câmara, na votação da PEC da Bengala, prevista para esta quarta-feira.
AINDA TEM MAIS
Para políticos com rabo preso, que imaginavam o pesadelo no fim, a Operação Lava Jato foi prorrogada por mais seis meses. Suficientes para a abrir a caixa preta (e ainda mais pútrida) do setor elétrico.
AJUDA AO RELATOR
O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta, nega a intenção de enfraquecer o PT, ao criar quatro subrelatorias. Diz que, ao contrario: são ajuda ao trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ).
ATÉ O MINISTRO
O Planalto enviou os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) para pedir ao PP aprovação das MPs 664 e 665. Vargas nem se empenhou. Ficou dez minutos na reunião com a bancada e se mandou.
SEM RESTRIÇÕES
O embaixador espanhol Manuel de la Camara informou ontem que a escolha do futuro embaixador em Madri é atribuição exclusiva do Brasil, e que o governo da Espanha não pontuou quaisquer restrições.
COMBOIO MISTERIOSO
Misterioso comboio de seis caminhões-baú, do Exército, ontem, na rodovia MG-262, deixou inquietos habitantes da região de Caratinga. O Exército não explicou o que tal aparato transportava. Balas de festim?
PENSANDO BEM...
...Dilma e ministros que participaram da decisão de aumentar água, luz e combustível, têm algo em comum: quem paga essas contas para ele somos nós, contribuintes otários.
PODER SEM PUDOR
É DURO SER SECRETÁRIO...
O atual ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, foi secretário do governador de Pernambuco, Roberto Magalhães. Certa vez, no Programa Geraldo Freire, da Rádio Jornal, Magalhães pediu seu testemunho para uma afirmação:
- Meu governo já fez mais de 12 mil quilômetros de eletrificação rural!
José Múcio não deixaria o governador mentindo sozinho:
- É verdade, foram mais de 12 mil quilômetros...
- É mentira! - exclamou Magalhães, desistindo da lorota - Não posso mentir ao povo. Na verdade, foram só 8 mil!
Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre as crises no governo federal
INDONÉSIA AINDA ESPERA AS DESCULPAS DE DILMA
A Indonésia não indicará novo representante diplomático enquanto o governo Dilma não pedir desculpas pela grosseria de se recusar a receber credenciais do embaixador Toto Riyanto, em 20 de fevereiro. Nos dias seguintes à desfeita, Dilma mandou telefonar à embaixada indonésia para dizer que a cerimônia apenas foi “adiada”. Mas era tarde: humilhado, Riyanto já havia retornado a Jacarta com a família.
VERGONHA
Riyanto foi convidado a apresentar credenciais e um carro do Itamaraty o pegou em casa. Ele já estava no Planalto quando foi desconvidado.
CAIU DE PATAMAR
A Indonésia será representado apenas por encarregado de negócios, enquanto reavalia a manutenção de uma embaixada em Brasília.
CESTA DO LIXO
Além de criar clima de desconfiança nos demais embaixadores, a descortesia jogou no lixo 60 anos de relações Brasil-Indonésia.
SAIU CARO
A grosseria de Dilma pode custar R$435 milhões à Embraer: o governo da Indonésia reavalia sua encomenda de oito aviões Super Tucano.
GABRIELLI DEVE PERDER SUA RICA BOQUINHA NA GALP
Sergio Gabrielli, um dos mais lastimáveis presidentes da história da Petrobras, será demitido do conselho de administração da estatal portuguesa Galp Energia, caso não peça para sair. Em razão de parcerias entre as empresas, ele ganhou assento no conselho da Galp, do qual deveria ter saído ao ser demitido da Petrobras, no início de 2012. Mas ficou agarrado à boquinha, constrangendo os portugueses.
DINHEIRO MOLE
Sérgio Gabrielli, como todo petista, adora uma boquinha, e o conselho da Galp lhe garante remuneração fixa, não revelada, 14 vezes ao ano.
LESA-PÁTRIA
Gabrielli era o presidente quando a Petrobras pagou US$ 1,3 bilhão na refinaria de Pasadena, avaliada um pouco antes por US$ 42,5 milhões.
CONSTRANGIMENTO
Impressionados com o assalto à Petrobras, os portugueses se sentem constrangidos com a presença de Sérgio Gabrielli no conselho da Galp.
MOSTRANDO BÍCEPS
Renan Calheiros mostrou que política é para profissionais. Boicotou o jantar de Dilma e devolveu a MP que reduzia a desoneração da fola. Fez Dilma perceber, antigo aliado, não pode ficar fora da interlocução com o PMDB, e ainda dividiu o noticiário sobre seu nome na Lava Jato.
CARA FECHADA
Caciques do PMDB debocharam do jantar oferecido por Dilma no Alvorada. A anfitriã mal disfarçava o desconforto com os visitantes e ainda estava aborrecida com a ausência do senador Renan Calheiros.
NOVA DERROTA
Pela cara do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o Planalto se prepara para mais uma derrota na Câmara, na votação da PEC da Bengala, prevista para esta quarta-feira.
AINDA TEM MAIS
Para políticos com rabo preso, que imaginavam o pesadelo no fim, a Operação Lava Jato foi prorrogada por mais seis meses. Suficientes para a abrir a caixa preta (e ainda mais pútrida) do setor elétrico.
AJUDA AO RELATOR
O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta, nega a intenção de enfraquecer o PT, ao criar quatro subrelatorias. Diz que, ao contrario: são ajuda ao trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ).
ATÉ O MINISTRO
O Planalto enviou os ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência) para pedir ao PP aprovação das MPs 664 e 665. Vargas nem se empenhou. Ficou dez minutos na reunião com a bancada e se mandou.
SEM RESTRIÇÕES
O embaixador espanhol Manuel de la Camara informou ontem que a escolha do futuro embaixador em Madri é atribuição exclusiva do Brasil, e que o governo da Espanha não pontuou quaisquer restrições.
COMBOIO MISTERIOSO
Misterioso comboio de seis caminhões-baú, do Exército, ontem, na rodovia MG-262, deixou inquietos habitantes da região de Caratinga. O Exército não explicou o que tal aparato transportava. Balas de festim?
PENSANDO BEM...
...Dilma e ministros que participaram da decisão de aumentar água, luz e combustível, têm algo em comum: quem paga essas contas para ele somos nós, contribuintes otários.
PODER SEM PUDOR
É DURO SER SECRETÁRIO...
O atual ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União, foi secretário do governador de Pernambuco, Roberto Magalhães. Certa vez, no Programa Geraldo Freire, da Rádio Jornal, Magalhães pediu seu testemunho para uma afirmação:
- Meu governo já fez mais de 12 mil quilômetros de eletrificação rural!
José Múcio não deixaria o governador mentindo sozinho:
- É verdade, foram mais de 12 mil quilômetros...
- É mentira! - exclamou Magalhães, desistindo da lorota - Não posso mentir ao povo. Na verdade, foram só 8 mil!